Guarda paterna
Manifesto de um pai divorciado
Sou pai divorciado e no processo de divorcio movido pela minha ex-esposa, a justiça passou a guarda para a mãe, sem nenhum questionamento ou averiguação sobre quem possui as melhores condições para exercê-la, conforme consta no Código Civil Capítulo XI, Artigo 1.583, § 2o. Ainda segue no mesmo Capítulo, em seu Artigo 1.584, § 2o, Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.
No entanto, ainda hoje, em pleno século vinte e um, onde as mulheres conquistaram inúmeros e merecidos direitos que lhes foram privados no passado, persiste uma corrente psicocultural que define o filho como um objeto da mãe, objeto este que ela pode manipular e carregar consigo como um patrimônio.
A Guarda não pode e nem deve ser um instrumento de vingança ou para acerto de contas entre ex. marido e ex. mulher. A criança tem o direito de usufruir da convivência plena com ambos pais exceto quando se considere que isto é incompatível com o interesse maior da criança. Reciprocamente, o pai ou à mãe que não tem a guarda do filho também deve ter a garantia legal de conviver de forma participativa com seu filho e colaborar no seu desenvolvimento social, educacional e psicológico. Isso é de fundamental importância para a formação do caráter da criança e evita traumas que podem perdurar pela sua vida toda.
No entanto, esse ranço secular que privilegia a mãe no que concerne a guarda do filho do casal separado é mais do que uma injustiça para com o pai – é uma afronta aos direitos da criança. Contudo, isso é o que a grande maioria dos juízes fazem ao estabelecer, “a priori, a guarda dos filhos para a mãe. É extremamente difícil, demorado, doloroso e dispendioso tentar reverter esse quadro e, na imensa maioria da vezes, qualquer tentativa nesse sentido se revela infrutífera e desgastante, tanto para os pais como para os filhos.
É um ranço antigo da justiça que nada tem a ver com a realidade do século em que vivemos - onde as mulheres conquistaram o merecido espaço na sociedade, com direitos e deveres que lhes foram tolhidos durante séculos. Ao mesmo tempo, os homens passaram a ser mais do que simples provedores, distantes dos filhos, a pais amorosos, participante ativos e cientes de suas responsabilidades e deveres paternos. Diante desse ranço do sistema jurídico, o pai passa a ser um mero espectador do importante processo da formação de seu filho, mediante visitas a cada fim de semana alternado.
Sou filho de pais separados, passei por isso na infância e sei muito bem das marcas que essa alienação pode a causar. A última coisa que eu desejo ao meu filho é que ele passe pelo que eu passei. Amo meu filho e ele me ama. Ademais, sou sua referência paterna, seu modelo, como educador, como homem, como conceito de família (anda que de pais separados) e como fonte de amor que tanto nutre a alma da criança.
Por quê alienar um pai de suas funções e direitos paternos? Por quê tolher da criança o seu direito de usufruir da convivência com seu pai? Quais as bases jurídicas que determinam que a mãe é sempre a que tem o direito da guarda, da criação e educação dos filhos? Salvo, na tenra idade da criança, quando o aleitamento é fundamental para a vida da criança, o pai moderno também reúne, em condições de igualdade com a mãe, capacidade e vontade de criar os filhos e, muitas vezes até melhores. Na realidade, essa grande injustiça fere a Constituição já que seu Art. 5º, parágrafo I dita: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Não sei como agir diante de tanta injusta que, ao meu ver, nada mais é do que uma forma de discriminação de gênero, infundada e cruel.
A mídia tem dado nenhum destaque a essa matéria de extrema importância. O sistema jurídico é arcaico e não esboça nenhum esforço para remediar essa injustiça. Os nossos legisladores e representantes legais na Câmara e no Congresso também não tratam desse assunto, quiçá por ter pouco ou nenhum impacto eleitoreiro.
Eu apelo a mídia, ao sistema jurídico e aos nossos representantes legais no três poderes que olhem com mais carinho para essa causa. Vamos todos buscar soluções para o bem da criança e da família.
Enio Bueno Pereira RG: 4.255.217
Grande Enio, concordo com cada palavra sua sobre este tema Também vivo situação parecida. Estou em processo de definição de guarda e temo muito qual será o resultado final. Amo meu filho e vivia com ele todos os dias e este convívio poderá ser tirado de nós mesmo eu apresentando vários argumentos e meu favor e contra a mãe. E lamentável este descaso com que os juizes tratam a questão de pai e filho. Eu não sei ainda qual será a decisão final sobre o meu caso, mas não vou desistir jamais de lutar para que o direito do meu filho de ter um pai presente seja respeitado Gostaria também de deixar meu pedido a todos que enfrentaram esta situação e tiveram um resultado digno no final, nos oriente qual caminho seguir para que o desfecho seja justo. Pois TODA CRIANÇA merece e tem o direito por lei em CONVIVER COM SEU PAI
Enio Sábias palavras! Que clamor triste e que ecoa no vazio! Tenho visto aqui tantos e tantos casos parecidos, acontece comigo também, sou pai e me encontro nessa mesma situação e com os mesmos sentimentos. Vou deixar aqui meu singelo depoimento que demonstra a falta que um pai faz na vida do filho: Sou filho de pais separados. Meu pai sempre me pagou pensão, Mas, apesar de ter visita livre, passava 5 minutos em casa para me ver às vezes. Quantas vezes fiquei sentadinho no portão esperando por ele e NADA, quantos aniversários esperei sua presença!! Ele ensinava seus alunos a jogar futebol, e nunca jogou bola comigo. Assim passou minha infância, minha adolescência. Quando criança, minha mãe justificava -- seu pai trabalha muito --- seu pai está viajando --- ele deve estar doente! Mas fui crescendo, e entendendo melhor as coisas, e descobri que minha mãe tentava justificar a ausência dele na minha vida e que meu pai NUNCA se importou comigo! Nunca me envolveu com sua família, apesar de sempre dizer que me ama. Até pode ser, mas do jeito dele, e não do meu. Hoje sou homem, faço faculdade, e ele ainda me paga pensão, disse que vai me ajudar até me formar, Mas o único elo de comunicação que temos é o futebol. Ligo para ele as vezes e ele --- Oi filho, tudo bem? Você viu o jogo de ontem? Viu aquele gol? E não passa disso! As vezes ele some, e minha mãe pergunta: -- já ligou para o seu pai? Respondo que não e ela diz:----faça a sua parte sempre! Mesmo tendo uma mãe maravilhosa que me criou, me amou tanto, me transmitiu valores, e NUNCA me jogou contra meu pai, tenho um vazio muito grande no meu interior, pela falta que esse pai me fez e AINDA faz!! Aceito as migalhas que ele me oferece, aceito falar de futebol com ele, pois é o que ele tem para me dar. E apesar de tudo, o amo muito e daria tudo para poder desfrutar de uma tarde ao lado dele e poder conversar sobre nós!
Olá Tayguer
Muito triste saber que vc possou por isso na infância mesmo tendo uma mãe correta que nunca tentou lhe afastar de seu pai e que seu filho agora poderá vir a passar por isso. Talvez seu filho não tenha a sorte de ter uma mãe como a sua, mas certamente seu filho pelo que vc relata terá sim um pai presente e que o ame muito Sei a dor que é não poder estar presente no dia-a-dia de um filho, velo crescer, falar, aprender a andar, pois os impedimentos por parte da mãe de meu filho estão me privando disso. Não sei ainda qual será a decisão final sobre meu caso, mas uma coisa é certa, NUNCA deixarei de lutar pelo meu filho. Vou postando aqui as informações de como evolui meu caso para que tenhamos o máximo de informações possíveis e assim acharmos uma alternativa para não permitir que nos afastem de nossos filhos. Sei o quanto é fundamental a presença do PAI na formação do caráter de uma pessoa.
Oi Julio! Então, fazemos parte de uma nova geração de pais que querem participar da vida de seus filhos. Tenho também uma audiência no mês que vem para resolver essa situação. Li sobre seu caso em outro post, e por coincidência, minha história é idêntica a sua, a criança nasceu e ela se fechou entre a família e amigos, me deixando de fora. A mãe dela se tornou dona de meu filho. Da última vez que tentei visitá-lo ela bateu a porta na minha cara, mesmo tendo visitas livres. Perdi a oportunidade de ter feito um B.O contra ela. Tenho vindo muito aqui no forum e me informado com casos parecidos, e assim vou me fortalecendo para lutar por ele. Não quero ser para ele como o pai que tive. Boa sorte!
Pois é Tayguer, também venho procurando muito o fórum em busca de direções para seguir lutando pelo direito de não me afastarem de meu filho. É uma luta injusta onde apenar de termos as lei que nos garante igualdade de condições no que se diz respeito a família, o pai quase sempre acaba sendo obrigado a se afastar de seus filhos devido as decisões importas pelos juízes. Também desejo a todos que estão em situação igual a nossa, muito boa sorte e aos pais que conseguiram exito em garantir o direito se deu filho, ajude-nos mostrando qual o caminho tomado para que possemos garantir também os direitos dos nossos.
É estarrecedor como o Direito de Família é parcial! Chega a ser algo criminoso! Eles rasgam a Constituição de maneira vergonhosa! Realmente a Lei prevê igualdade de direitos entre pai e mãe, Vê a convivência com ambos com igual importância para os filhos, mas o judiciário vê a mãe de maneira muito superior aos pais, indo totalmente em contrário à Constituição.
Consultores,
Creio que esse impasse descrito se deva à maioria esmagadora de pais que não querem nenhum contato com seus filhos, contestam valores de pensão, até ameaçam suas ex companheiras por esse motivo, pedem comprovação através de DNA, mesmo sabendo que os filhos são seus...
Os juízes já julgaram muitos e muitos casos assim... É até cultural, a premissa que, em caso de separação, os filhos ficam com as mães.
Existem os direitos constitucionais da criança, e a convivência com o pai, ainda que a guarda seja da mãe, é imprescindível...
eniobp, Contrate um advogado experiente (que você saiba já ter ganho causas semelhantes à sua), e continue a lutar pelo seu filho, vale a pena!!!
Nenhum Juiz pode ignorar uma boa argumentação, pautada na lei. Se a defesa for bem feita, com certeza, você conseguirá conquistar seus direitos de pai, e preservar os direitos de seu filho.
Boa sorte.
Olá CIBELE LUNETTA Obrigado pelo apoio que nos dá. Eu tenho sim um advogado especialista nesta área que já trabalho em outros casos. Segundo ela (advogada) é "admirável" e "louvável"minha postura quanto pai de querer a guarda de meu filho, pois segundo ela faço parte de uma faixa de pais que são raras hoje em dia. Mesmo com isso e tendo vários argumentos contra a mãe ela me disse que é uma luta dura e muito injusta. Vou seguir lutando para garantir o os direitos de meu filho e os meus de pai
Isso mesmo nunca desista e é isso que eu e meu esposo fazemos, lutamos para dar ao meu enteado uma vida mais digna, e mesmo comprovado que a mãe não tem nenhuma condição de exercer a guarda a juíza ainda assim reluta em transferi-la. A mãe deu o filho mais novo para uma irmã criar pois não tem condições, seu marido é traficante de drogas e responde um processo criminal em liberdade, o pai da genitora (avô do menino) é usuário e também responde a processo criminal. O estudo psicossocial foi totalmente favorável ao pai, tanto a psicóloga quanto o assistente social opnaram pela guarda ficar com o pai. Fotos e fotos de maus tratos anexadas ao processo. O pai paga escola particular e deposita o valor para o transporte escolar e a criança nunca compareceu a escola. sendo que isso faz parte da pensão, acordado na ação de oferta de alimentos. Fora n outros fatores que nos deixam indignados. Como a juíza ainda pode ter dúvidas de que o pai um cidadão de bem que ama e faz tudo pelo filho de 5 anos tem melhores condições de ser o guardião do menor?
Enio, Tayguer e os demais usuaros, As coisas podem estar começando a mudar. Nós pais de verdade poderemos em breve ter NOSSO direitos e os direitos de NOSSOS filhos em fim assegurados. Já está em andamento e em processo de aprovação um projeto de lei que irá coibir a manobra de juizes e advogados que encontrar brechas na lei da guarda compartilhada para não aplicá-la Vejam este artigo que fala onde a lei deixa brechas e por isso os juizes não a aplicam
http://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/artigos/868-construindo-um-mundo-bem-melhor-
E este outro que é do projeto de lei que visa coibir esta prática e que já foi aprovado por aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados CSSF, foi igualmente aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal CCJC e segue agora para o Senado Federal onde deverá ser aprovado rapidamente
Minhas esperanças aumentarem e muito quando fiquei sabendo Já enviei estas informações a meu advogado para ele analisar e juntos vermos qual caminha poderá ser adotado
Vou postar aqui tão logo tenha uma posição dele. Nossa luta enfim poderá ser mais justa para o bem de nossos filhos.
me emociona tanto ver pais lutando pelos filhos ... eu já tentei de tudo para o pai do meu filho se aproximar mas infelzimente ele prefere dedicar sua vida a outras coisas, lamentável demais ! Eu me entrsiteço so de pensar que meu filho possa um dia ter um testemunho igual ao do Tayguer. Eu tenho pai mas sempre digo, sou orfã de pai vivo, que trsite ! Procuro pensar igual sua mãe mas é dificil, parabens a ela por isso ! Parabens a vcs q lutam pelos filhos e jamais desistam, la na frente seus filhos saberão de tudo isso e a gartidão nao tem preço !
enio
Quem prefere ficar com a mãe, são as crianças.
Normalmente, as mães estão mais dispostas a cuidar dos filhos, abrindo mão de emprego, viagens, namoro, etc.
Na separação, a convivência entre pais e filhos, só depende dos pais.
Se entrar em acordo com sua ex, poderá conviver normalmente com seus filhos.
Para o bem de todos, jogue o lenço branco, rsrsrs
Quando o divórcio se transforma numa guerra irracional, há pais (e mães) impedidos de ver os filhos. Impedidos de os amar, de brincar com eles, de os educar, de os ver crescer felizes. No drama da alienação parental, há pais (e mães) destroçados, que lutam anos a fio para poderem estar com os filhos. Outros resignam-se ou desistem pelo caminho… Mas as maiores vítimas desta guerra são os filhos, amputados de um amor que é seu por direito e obrigados a viver com a culpa de amarem o pai e a mãe, num sentimento bipolar com sabor amargo a traição. “Aquele pai só queria poder ver os filhos, por momentos, por breves momentos que fosse, segundos, segundos de esperança, segundos que queria poder acreditar que iam acontecer…”, escreveu uma certa educadora, relatando a visita de fulano ao colégio em busca da sua filha, Lua. Já em desespero, depois de várias tentativas para estar com os filhos nos dias que se seguiram ao pedido de divórcio, fulano percebeu que estava a viver aquilo que nunca pensou ser possível. A mulher com que partilhou dez anos de ”relacionamento, afetividade, partilha, amor, atritos, alegrias, tristezas” estava decidida a afastá-lo dos filhos. A qualquer preço. Desde esse momento, fulano passou dias sem ter notícias dos filhos, sem saber do paradeiro deles, sem saber com quem estavam e se estavam bem.
“Quando nos casamos e decidimos ter filhos nunca pensamos que é um projeto para uns dias, sonhamos sempre com a felicidade eterna junto da pessoa que amamos. O mais duro de aceitar foi perceber que o fim da minha relação com a mulher que eu amava pressupunha deixar de ser pai e divorciar-me dos meus filhos forçadamente”, conta fulano, salientando que “nunca entendi e continuo sem entender por que razão os filhos têm de ser propriedade de alguém… ou melhor, porque é que há alguém que considera os filhos sua propriedade ou possíveis ‘armas’…” Fulano passou três anos em processo de divórcio litigioso, com “acusações falsas e difamatórias”, numa luta constante para poder ver os filhos, muitas vezes limitando-se a estar com eles “num vão de escada”. Foi uma batalha demasiado dura, mas não o suficiente para o fazer desistir. “Não queria que os meus filhos fossem órfãos de um pai vivo e sempre lutei com muita assertividade, dando um passo de cada vez para que os meus filhos sempre tivessem um pai. A nossa única arma para sobreviver a esta batalha é o amor”, assegura fulano, assumindo que “muitas vezes pensei desistir, mas a vontade de ser pai deu-me oxigénio suficiente para não deixar de respirar”.
OBS.: O FULANO SOU EU CAETANO CODÔ, RG. 12.569.874 SSP/SP
Fiquei muito comovida por ver pais lutando para participarem efetivamente da vida do filho, desde sempre, e não após alguns anos, como meu caso. Luto também para meu filho criar laços com o pai. Sempre digo a ele que o pai não pode porque teve algum problema, mas assim mesmo dói ver seu olhar triste. E dói mais ainda quando o pai me diz que não tem tempo porque trabalha muito. Cinco minutos uma vez por mês acho que não seria impossível. Mas ele sempre da mil e uma desculpas. E eu vou mentindo pro meu filho, fazer o que. Prefiro que ele tenha uma imagem falsa de bom pai. Do que se decepcione com o pai que realmente tem.
Essa desculpa de que tem muitos pais que não querem saber dos filhos é balela... tem mais mães que espancam os filhos do que pais.... Além do mais se fosse seguir por esse prisma adentraríamos até mesmo no racismo, pois exstem muito mais prisões de negros do que de brancos e isso cria jurisprudência pra a priori um branco ser considerado mais cidadão de bem do que um negro????... Mais um disparate....
Não é não Hedon eu sofro na pele com isso, fui abandonado pelo meu pai quando criança, minha mãe disse que certo dia ele saiu pra comprar cigarros e nunca mais voltou e anos mais tarde nos procurou. Minha história é muito triste se fosse contar aqui levaria muito tempo eu entendo e sinto na pele o que essas pessoas sentem, não é porque somo marmanjos que não temos sentimentos...
