É LAMENTÁVEL A ATITUDES DE CERTOS MINISTROS DA STF
Continuação do julgamento dos mensaleiros.
Alguns ministros por mais conhecimento jurídico que possam ter estão no lugar errado.
É nítida a complacência de certos ministros com os mensaleiros principalmente os politiqueiros.
É repugnante a atitude de certos ministros em procrastinarem a execução das penas, dos que tem embargos infringentes nã há razão para começar a cumprirem pena pois os embargo no máximo, em tese, poderá diminuir a pena mas não tem o condão de absolvimento.
Ministro Joaquim Barbosa novamente, com muita propriedade e acerto, acusou a corte de omitir em deliberar. Disse que quando um instituição se degrada o povo brasileiro é degradado.
Parabéns ministro JB
Senhores:
Os legisladores deveriam instituir dentro do ordenamento juridico brasileiro o crime de LESA PATRIA, oriundo das mesmas tipificações dos mensaleiros; as penas cominadas, sem prejuízo da devolução daquilo que foi " roubado " , a prisão preventiva até final julgamento, e seu defensor não poderia ser constituído ( pago com o produto do crime ), e sim dativo.
"teste seus conhecimentos MacGyverianos!
No campo do Processo Penal, assim, existem diversos exemplos de posturas MacGyver. Talvez seja o caso de se verificar sua posição. Eis o teste. Responda às questões abaixo e no final confirme seu gabarito.
1 – Nos casos de prisão em flagrante por crimes patrimoniais, inverte-se o ônus da prova? 2 – A nulidade relativa, para sua comprovação, depende da demonstração de prejuízo? 3 – As declarações das testemunhas e informantes prestadas no Inquérito Policial podem ser utilizadas para condenação, independentemente de se renovarem em Juízo? 4 – No processo penal há possibilidade de se aplicar in dubio pro societate? 5 – As interceptações telefônicas podem ser renovadas indefinidamente? 6 – A prisão cautelar pode ser decretada de ofício, sem requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público? 7 – O acusado se defende somente dos fatos, não importando a capitulação da denúncia/queixa? 8 – A prisão temporária é constitucional? 9 – O juiz pode condenar mesmo quando o Ministério Público requer a absolvição? 10 – O juiz pode perguntar primeiro na instrução criminal, inexistindo nulidade?
Se você, caro leitor, respondeu positivamente às questões de 1 a 3, já pode ficar contente, considere-se o próprio MacGyver. Se respondeu sim às questões de 4 a 7, você é o MacGyver com especialização em desmontagem de canivete suíço. De 8 a 10 respostas positivas, talvez o MacGyver tenha algo de novo para aprender com você".
http://www.conjur.com.br/2013-nov-30/diario-classe-complexo-macgyver-modelos-juiz-episodio
Guilherme Prato,
O ministro Joaquim Barbosa parece ser o único que deseja "abrir mão das pizzas". O amplo direito de defesa, os instrumentos de retardo do cumprimento da Lei, como os embargos infringentes; são, na verdade, para os mensaleiros, a chance de que "tudo volte a ser como antes", estão perplexos diante da "contrariedade" por serem presos, alegando uma inocência NUNCA provada.
É incrível como, agora, uns querem "trabalhar" em áreas onde nunca atuaram, frequentar Faculdades para disciplinas como fisioterapia, "para ajudar o filho", etc.
Realmente é preciso a Reforma do Judiciário, para corrigir a complacência da Lei diante de toda espécie de crime, rever o conceito de progressão de pena, e reduzir prazos de julgamentos, especialmente o de crimes hediondos.
Na verdade, o povo brasileiro precisa de mais respeito...
Isso, Pedrão (Jurist), continue brincando com a Criminalidade, afinal, a CIBELE LUNETTA e todas as Estatísticas estão a inventar Fatos. (Os mesmos devem viver em 1º de Abril)
Sinceramente, não há alternativa, a não ser concordar com você, pois em verdade, vivemos num País Tranquilo e Seguro. (O Respeito Impera por aqui)
Mas agora, pra tudo ficar ainda melhor, só falta encontrarmos a 'Tinker Bell'. Ajude-me, meu caro Competente Advogado.
O que está errado? o processo penal? o mundo? os outros?
Incrível é sugerir que a lei é leniente e dizer que precisa reformar o judiciário. Apenas para constar que o judiciário não é a casa das leis... mas, deixa pra lá...
Qualquer um pode dizer qualquer coisa de qualquer coisa.
Aí não se diz coisa com coisa... e vamos seguindo em frente...
O fato que eu conheço é que a crítica ao sistema penal, as Leis, a Constituição, ao Judiciário, ao Legislativo, e a tudo que é discutido pelo senso comum, é feito de forma massificada, automática (leia-se: sem pensar), uma simples repetição de verdades consolidadas.
Disse Warat que “as verdades consolidadas nos escravizam àquilo que é eternamente ontem”.
O pensador,
Em meu caso, "está errado" alguém querer Mitificar a Criminalidade existente nesta Merda de País, achar que estamos Aumentando/Inventando os Fatos. (Ora, isso não existe... Fatos são Fatos!)
No entanto, não irei dizer onde temos de mudar, se é em "x" ou em "y", afinal, não sou um Exímio conhecedor de Política, mas que algo está errado, isto não podemos Negar. (Seria como Renegar a 2ª Guerra Mundial, cara)
Abs.
"Não sei como ainda estou vivo, diante de tanto assassinos, um a cada esquina"
- Pedrão (Jurist), conte mais algumas coisas aqui pra gente...
A sua casa não tem portas, né! E quando deixa o carro estacionado no Trânsito, sabe que irá encontrá-lo quando voltar, né! Bem como pode, inclusive, sacar Dinheiro no Banco e sair mostrando pra todo mundo, né! Também pode almoçar tranquilamente em um Restaurante, pois sabe que "Arrastões" são Fantasias contadas pelo Datena, né!
Ah, e eu estaria Mentindo, caso dissesse que, a cada 10 minutos, uma pessoa é Assassinada, né!
Bem, chega de "nés"... O que eu quero mesmo, é pedir (de joelhos, se preciso for) que você abra as portas de "Neverland (Terra do Nunca)"... Quero entrar e desfrutar dessa realidade que só você vive. Seu Mundo é Fantástico, cara!
Welcome To The Pedrão's World! :)
PS: Em sua Homenagem, até o Fim de 2013, irei utilizar o Nick "RafaeL T. DexteR (MacGyver)". . . . "O fato que eu conheço é que a crítica ao sistema penal (e etc.*)... é feito de forma... sem pensar..." * Minha 'etcetera'.
- Então, por favor, pense por nós, Campeão. Critique este País de Merda (cujo mesmo, um dos mais Corruptos e Homicidas do mundo) de forma "pensante".
[Ou não precisa, pois está TUDO bem por aqui?! (Ora, faça-me o favor, né!)]
Citando:
"O amplo direito de defesa, os instrumentos de retardo do cumprimento da Lei, como os embargos infringentes; são, na verdade, para os mensaleiros, a chance de que "tudo volte a ser como antes", estão perplexos diante da "contrariedade" por serem presos, alegando uma inocência NUNCA provada."
Apenas para pontuar, gostaria de dizer que a culpa é que tem de ser provada e não a inocência. A inocência é presumida.
Jogar na vala comum o amplo e irrestrito direito à defesa é pretender que o processo volte a ser inquisitório; o que seria nefasto.
Este é o problema do achismo... acha-se qualquer coisa.
Citando:
"RafaeL T. DexteR (MacGyver) 03/12/2013 18:22 O pensador,
Em meu caso, "está errado" alguém querer Mitificar a Criminalidade existente nesta Merda de País, achar que estamos Aumentando/Inventando os Fatos. (Ora, isso não existe... Fatos são Fatos!)
No entanto, não irei dizer onde temos de mudar, se é em "x" ou em "y", afinal, não sou um Exímio conhecedor de Política, mas que algo está errado, isto não podemos Negar. (Seria como Renegar a 2ª Guerra Mundial, cara)"
Salta aos olhos que algo não vai bem em nossa pátria. E, diria que não é algo que está errado mas, que está difícil achar o que não esteja.
Agora, não sei se existe uma mitificação da criminalidade. É preciso uma análise profunda. O que existe e, salta aos olhos, é uma desmedida sede de punição. Há um ditado popular que diz que todos são técnicos de futebol; agora também podemos dizer que todos são magistrados. Ninguém lê o processo ou vê as provas mas, todos (figura de linguagem) têm na ponta da língua a certeza da culpa (sempre da culpa do outro).
A ATIVIDADE JURISDICIONAL DEVE SER ISENTA. Disto isto, tanto faz se se condena ou se absolve. Depende do caso concreto. O importante é o curso do devido processo legal. A maioria deseja apenas que se condene... independente de provas ou de um devido processo legal.
O Ministro Joaquim a bem da verdade tá é se promovendo! Em todas prefeituras brasileiras, se estiver forçando, em quase todas, existe este negocio de MENSALÃO entre os prefeitos e vereadores para permenecerem sempre ao lado do chefe do execultivo.Por este motivo é que as verbas federais são dilapidadas, Nos hospitais não se tem medicos e nem remedios, nas escolas publicas não tem carteiras e nem professorese e assim ninquem denuncia ninquem. São empresas de familiares de vereadore que sempre vencem as licitações,são outras empresa que prestam serviços sem licitação e etc.
E tenho dito!
Rogério Dias Ribeiro,
Então você concorda que algo tem que ser feito?? Se a corrupção, os desvios, caixas dois, etc povoam todos os órgãos citados por você, a Justiça tem que começar em algum lugar. Por que não, no ambiente de pessoas que deveriam representar o povo, mas vivem com régios salários (diferente do povo), régios benefícios, e, ainda assim, acham pouco, a ponto de realizar suas "maracutaias"???
Quanto ao outro consultor que informou que os mesmos (mensaleiros) não têm que provar inocência, que ela é presumida, etc, etc. , QUEM É ACUSADO TEM QUE APRESENTAR PROVAS EM SUA DEFESA, em outras palavras: PROVAR SUA INOCÊNCIA... Ou está difícil entender???
O "achismo" chegou ao STF??? Todos os ministros votam com base no "achismo"???
Cumprimentos