Oi gostaria de saber o que exetsmente é execucao ? Meu marido foi condenado a 3 anos e esta preso a 1 ano, o lapso dele é em agosto mas a execuçao dele nao esta no presidio ainda, s advogada diz.que ainda nao pode dar entrada nesse documento mas meu marido diz que.ja.deveria.estar a execuçao no presidio alguem me explica melhor por favor, preciso saber se a advogada esta certa ou nao.

Cassia SP

Veja bem, o trabalho na Vara de Execuções penais, onde corre o processo daquele que cumpre pena, é o pior possível e em todos os Estados. Infelizmente, é assim mesmo, ou seja, o advogado ou defensor dá entrada nos pedidos e muitas vezes sequer vão para a mesa do Juiz. Contrate um advogado especialista que, com certeza, ele terá uma boa solução para agilizar seu problema.

Espero ter ajudado

Carla2014.

Como já mencionei antes, não posso fazer consultas em sites de Tribunais.

dryi1

Veja bem, a partir do momento em que a pena é definitiva para o condenado (não cabe mais recurso) é iniciada a chamada execução penal. Ocorre que o tempo em que o condenado estava preso durante o processo e seus recursos é computado para fins dos benefícios da execução penal, como progressão de regime e livramento condicional.

Espero ter ajudado

Boa tarde Dr Alexandre! entendi ,mas no caso dele e complicado ñ entendo o motivo de mudança de datas p/ condicional sendo que a unica falta grave dele ja se passou a dois anos atrás.

Boa tarde gostaria de saber se para entrar com o pedido para o regime aberto é necessário o preso estar trabalhando dentro da prisão, sendo que o mesmo já atingiu todos os lapsos para o regime aberto

Boa noite.

Fui preso em flagrante em 2004 no art. 157, fiquei preso por 07 meses e sai em lp. A condenação final saiu esse ano de 2014 após todos os recursos. A condenação é de 05 anos e 04 meses no regime semi aberto, então como fiquei 07 meses teria que ficar mais 03 meses para dar direito ao aberto! é isso mmo?

O fato é que desde o ocorrido, nunca mais cometi outro delito. Tenho dois cursos superiores concluídos e trabalho registrado a 09 anos. Em 2010 também sofri um acidente de moto e tive minha perna direita e braço direito amputados, ainda faço tratamento com vários médicos e fisioterapia.

Já tentei vários pedidos, como indulto e prisão domiciliar. Em todos os pedidos os juízes falam que tenho que estar preso para solicitar esses pedidos...Enfim

gostaria de uma ajuda para saber se é possível algum recurso ou outro tipo de pedido para que possa me ajudar a não ir preso.

Abraços e fique com deus

A entendi. E essa execucao dele esta no forum, ela precisa ser encaminhada ao presidio ? Obrigada pela atencao.

Carla2014

Explique o histórico do preso e tentarei ajudar.

Souza7

A Lei determina que o condenado deve estar trabalhando, mas a jurisprudência entende que essa regra não possui razoabilidade pois como uma pessoa que está presa terá condições efetivas para arrumar trabalho? Sendo assim, se o condenado alcançou o lapso temporal necessário poderá requerer sua transferência para o regime aberto.

Espero ter ajudado

Marcao ale

Se você foi condenado definitivamente, ou seja, se não houve mudança da pena pelos recursos, terá que iniciar o cumprimento da sua pena, mesmo estando em liberdade provisória. O que pode ser feito é adequar imediatamente o seu recolhimento ao regime em que kfoi imposto. Por exemplo: se você foi condenado em regime semiaberto não pode começar a cumprir sua pena em regime fechado. O tempo em que ficou preso provisoriamente ao longo do processo é computado para fins de benefícios da execução penal, como a progressão de regime alcançável com 1/6 do total de sua pena.. Com um 1/3 de pena cumprida, você vem pra casa cumprir o restante em livramento condicional.

Espero ter ajudado.

dryi1

O Juiz da Vara de Execuções remete à direção do presídio os dados do condenado. Mas todo o controle de prazos e benefícios é sempre requerido ao Juiz da VEC.

Espero ter ajudado.

Bom dia Dr Alexandre,

mas com 1/6 eu já não teria direito de sair para ir para casa?

Marcao ale

Se você está em regime fechado e o crime cometido não é hediondo, a progressão lhe levará ao regime semiaberto, que admite saídas temporárias por 04 vezes ao ano para visitar a família.

Alexandre.

o meu regime é semi aberto 05 anos e 04 meses, e já cumpri 07 meses e 10 dias em 2004.

Cabe algum outro recurso para eu sair antes, por causa da minha deficiência? Tipo domiciliar, indulto ou algum outro?

Abraços

Marcao ale

Para você ter direito à progressão para o regime aberto terá de cumprir 1/6 da sua pena ou seja, quase 11 meses. A deficiência não influi no cumprimento e o indulto é concedido anualmente pela Presidência da República. Se seu caso estiver incluído, você terá direito, mas acho difícil.

Entao é o juiz quem manda esse documento ao presidio ?

Olá!Me ajude por favor! O meu marido foi preso e condenado pela prática do art. 157, § 2, inc. Ii do código penal,foi condenado a 5 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente no regime semi aberto.Cumpriu 7 meses no regime fechado e 5 meses no regime designado,ou seja, 1 ano de reclusão.Após 1 ano ele ganhou o direito á prisão albergue domiciliar com monitoramento eletrônico e veio para casa,após 5 meses em casa,assinando mensalmente no fórum de sua comarca,trabalhando,com residencia fixa,cumprindo todos os requisitos estipulados por lei e pelo monitoramento eletrônico,foi expedido contra ele um mandado de prisão,que foi cumprido no dia 09/06/2014,ele foi recolhido e levado novamente para o presídio sob o regime aberto.Eles alegam que há vagas no presídio,sendo assim ele terá que vim trabalhar e voltar para dormir.O que me intriga é que sempre houve vagas no presídio em que ele se encontra,eles soltam várias pessoas na modalidade P.A.D,eu nunca vi um preso deste estabelecimento ser recolhido de volta sob a alegação de haver vagas no presídio,os que saíram junto com meu marido continuam soltos,porque Dr° eles fizeram isso com meu marido????Sendo que ele não infringiu nenhuma regra???Só de passagem meu marido irá gastar R$1.000 por mês e a essa altura já perdeu seu emprego,o que podemos fazer???Me ajude...Dr° já poderíamos estar entrando com pedido de condicional??

olá alexandre não sei se vc podera me responder essa pergunta meu marido ficou preso 10 anos e depois ganhou o beneficio vpl de ir em casa e voltar e nao votou ai depois de 1 ano e 5 meses pegaram ele mais ele estava trabalhando mais nao de carteira assina ai agora o processo dele ta dizendo semiaberto mais ele nao ta no semiaberto nao to entendendo nada no dia em que publicaram a transferencia dele pro semiaberto ele foi pra cadeia fechada olha ai Data: 13/06/2014 Origem: DRª ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA Destino: DPCE - RETORNO DA CONCLUSÃO AO JUIZ Assunto: RETORNO DA CONCLUSÃO Tipo de Ato: Decisão Descrição: 1 - Diante da prisão noticiada, intime-se para a imediata transferência do apenado para u.p. compatível com o regime semiaberto. 2 - No mais, cumpra-se a decisão de fl. 434 na sua integralidade.

Data: 10/06/2014 Origem: SVP4 / FINAL 7 Destino: DRª ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA Assunto: CONCLUSÃO

Data: 02/06/2014 Origem: ARQUIVO GERAL Destino: SVP4 / FINAL 7 Assunto: VINDOS DO ARQUIVO Obs: 2003/05929-2 (2 VOL) * 2006/11657-8 * 2007/01860-9 * 2009/04898-4

meu filho foi condenado a três anos de cadeia foi preso no dia quatorze de fevereiro de 2013 porém já esta se fazendo um ano e quatro meses que ele se encontra preso encarcerado, quais são os benefícios para ele, ele já esta no lapso, já esta no direito da condicional, quanto tempo ele tem que cumprir de pena sendo que a lei da pena dele dele é de 2/5, por favor DR. paulo me de uma luz. ATENCIOSAMENTE. Vera Lucia.