Curso Superior e Aposentadoria por Invalidez
Bom vou direto ao assunto.Sou aposentado por invalidez por esquizofrenia,tomo medicamento diário.Pois bem tomando os medicamentos me sinto até que equilibrado,mas fico muito parado em casa então estou querendo fazer uma faculdade presencial ou EAD. Então pergunto posso estar fazendo faculdade mais por aprender algo e estar mais ativo mesmo sendo esquizofrênico??Sem medo do INSS cancelar meu benefício?? Desde já agradeço a ajuda.
Eliete Oliveira> Sua irmã deverá marcar perícia médica junto ao INSS para fins de benefício por incapacidade (auxílio-doença/aposentadoria por invalidez), o que pode ser feito pessoalmente ou através do telefone 135. Instrua a mesma para levar consigo receitas, exames e relatórios médicos sobre o estado de sua doença, a fim de facilitar o trabalho dos médicos-peritos. Atenciosamente,
Walter Delogo.
Marcelo Pessoa> O estágio efetuado com obediência ao disposto na Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, não cria vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa. Nesse caso o aposentado por invalidez que estiver estudando, não terá sua aposentadoria prejudicada pelo estágio que estiver prestando junto a empresa. Atenciosamente,
Walter Delogo.
Everton Mar// O art.48 do RPS,aprovado pelo Dec.3.048/99 estabelece que, o aposentado por invalidez que voltar ao trabalho, por sua própria conta, terá a sua aposentadoria automaticamente CESSADA, a partir da data do retorno. Caso o aposentado por invalidez se ache em condições de voltar ao trabalho deverá solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial. Sds.cordiais.Arfrago.
Jcnet
Falo isso como conselheiro da junta de recursos. Muito comum de acontecer. Quando a perícia fica sabendo que aposentado por invalidez esta estudando, corta o benefício. Como disse, para o INSS inválido é aquele que não pode fazer absolutamente nada.
Na Junta e CAJ, também não consegue. Eu como conselheiro não dou provimento nestes casos. Se pode estudar, pode trabalhar.
Pablo