Mudança de nome
Sou acadêmico de Direito e preciso dirimir uma dúvida: Uma pessoa com 20 anos pode solicitar sua mudança de nome, uma vez que se sente prejudicada por tê-lo? Qual o procedimento correto? Qual a fundamentação Jurídica?
Agradeço pela resposta.
Marcelo
Prezados(as),
A mudança do prenome é perfeitamente possível, desde que presente alguns pressupostos, especialmente o constrangimento que resulta em aborrecimento.
E constragimento, não diz respeito exclusivamente à exposição da pessoa no tocante à eventuais "piadas" mas, também, ao seu reconhecimento por outro nome, no meio social. Imaginemos uma pessoa que fora registrada com dois prenomes e, por sua vez, é conhecida pelo segundo prenome, como por exemplo "Raimunda Aparecida", que no seu meio social, é conhecida como "Aparecida". E sempre, que precisa apresentar algum documento pessoal esta pessoa é indagada sobre a omissão do primeiro prenome (Raimunda). Então, de imediato, ela se sente constrangida em dar explicações acerca das razões que a tornaram conhecida pelo segundo prenome (Aparecida). Logo, não haverá nenhum óbice da exlcusão da primeira parte do prenome, ou seja, "Raimunda", desde que não restulte em prejuízos à terceiros.
Ainda no tocante ao prenome, há hipótese de substituição do prenome composto, como por exemplo "Maria Raimunda" para "Maria Clara", caso seja este o nome de reconhecimento da interessada em seu conívio social.
Em qualquer das hipóteses supramencionadas, há que ser provado nos autos, que efetivamente o meio social de convívio da(o) interessada(o) a(o) recohece pelo nome que se pretende oficializar. Também, há que ser provado que tal mudança não resultará em prejuízos à terceiros, no caso, por meio de certidões negativas.
São várias as decisões dos nossos tribunais neste sentido. Para tanto, basta uma simples consulta no sítio dos Tribunais Estaduais, bem como no colendo Superior Tribunal de Justiça, para que seja fundamentada tal pretensão.
Assim os nossos tribunais têm levado em considerações não apenas a estrita redação da Lei 6.015/76, mas todo o contexto social das pessoas, de modo que o individuo não seja compelido a usar um prenome suscetível de expô-lo ao ridículo.
Opa! Tudo certo? Bom, o meu nome é Vilmar Carlos dos Santos Júnior. Quando minha mãe foi me registrar queria ter colocado meu nome de Júnior, só que a pessoa responsável por fazer isso disse que não poderia, só colocando o nome do pai e acrescentando Júnior no final. Então, eu gostaria de tornar o meu nome definitivamente de Júnior, e acrescentar o sobrenome da minha mãe. A grande maioria das pessoas me conhece por esse nome, e tenho que dar explicações acerca do outro nome. Além do fato de não gostar do meu nome, e preferir mil vezes que seja apenas Júnior. É como se fosse outra pessoa, aquele nome é do meu pai, eu me indentifico com Júnior! Esse ano eu faço 20 anos. E gostaria de saber se isso é possível, deixar Júnior como nome definitivo, com o sobrenome do meu pai, que já possuo, e acrescentar o sobrenome da minha mãe. Muito obrigado!
Prezado Vilmar: Como foi dito acima pelo colega Francisco, a mudança de prenome é possível desde que haja alguns requisitos, como vexame, aborrecimentos, exponha o indivíduo ao ridículo e como também a habilidade do advogado para requerer a mudança. Entendo que no seu caso é difícil a mudança, mas poderá tentar. OK. Abraços.
Bom dia Tenho 19 anos, e descobri que tem uma pessoa com mesmo nome e com vários processos. Gostaria de fazer uma alteração no meu nome para que futuramente não venha ser prejudicado. Como posso fazer isto, tenho que ir no cartório e pedir a alteração, vi em um dos esclarecimento de vocês que com 19 anos é mais fácil. Obrigado Aguardo seu retorno Glauco dos Santos
Prezado Glauco: Para que se sinta bem informado, aconselho a ler as respostas acima citadas, principalmente dos colegas Ollizes, Ramalho e outros, pois para retirar o sobrenome não é impossível, mas precisa de alguns requisitos que acima estão expostos. No seu caso entendo que vai ser difícil, mas deve conversar com um advogado para tentar o seu intento. Abraços.
Olá!
Meu nome é Julio Patrick Ribeiro Machado. Nunca me agradou essa combinação de Julio (português/espanhol) e Patrick (inglês).
Nos últimos anos, sinto-me particularmente incomodado e constrangido pelo fato de Patrick ser também nome de um personagem gay no programa "Zorra Total", da TV Globo, além de ser o nome de um personagem burro do famoso desenho animado "Bob Esponja". Frequentemente, sofria toda sorte de gozação e brincadeiras das pessoas por conta disso.
Somente fui saber da possibilidade de alteração no cartório quando já não tinha mais idade para tal.
Gostaria de saber se existe a possibilidade legal, via judicial, de corrigí-lo para a sua versão latina, Julius Patricius, ou para a versão aportuguesada, Julio Patrício.
Obrigado.
Julio..
Se for somente para subtrair o Patrick ou mudar para a versão latina, como vc diz, com o fundamento que vc esta dizendo, acredito haver chance de sucesso em uma ação de retificação de registro civil.
Inclusive, tem jurisprudencia aqui em SP, de uma pessoa chamada BRAULIO e obteve da justiça permissão para trocar em razão da propaganda que atribuia esse nome ao orgão sexual masculino.
Se interessar, mantenha contato no e-mail abaixo que te mando o inteiro teor da jurisprudencia que autorizou a troca do BRAULIO, que assim vc ja procura um advogado com argumento que é possivel a troca.
boa sorte.
Obrigado, Ollizes!
Outra dúvida:
Meus bisavós maternos se chamavam Sertório Marques Garcia e Isabela Ribeiro Garcia.
Meu avô materno, filho deles, chamava-se Severo Ribeiro Garcia e casou-se com Terezinha Margarida Freitas Castilhos, de forma que esta passou a se chamar Terezinha Margarida Castilhos Garcia.
Os filhos deles, dentre os quais minha mãe, em regra foram registrados com o sobrenome Castilhos Garcia. Porém, alguns foram registrados com o sobrenome Castilhos Ribeiro (inclusive minha mãe).
É possivel a esses filhos e aos netos fazerem a retificação, de forma que todos fiquem com o sobrenome homogêneo?
Meu nome é Genival, tenho 24 anos tenho pais nordestinos mas nasci e sempre vivi em são paulo. gostaria de mudar meu nome para Daniel, pois minha mãe diz que me daria esse nome se meu pai não tivesse ido me registrar antes que ela saísse da maternidade. Além disso nunca gostei do nome pois semrpe gerou brincadeiras por parte de colegas de trabalho/estudo remetendo ao cantor Genival lacerda ou mesmo ao orgão genital masculino, vulgo P... Alias, sempre que digitam Genival no Microsoft Word o programa sugere a alteração para Genital!!!! As piadas são inevitáveis. também tem a questão da Opera do Malando de Chico Buarque na qual um travisti chamado Genival adoto o apelido de Geni, então as vezes tenho que ouvir: "joga pedra na Geni joga pedra na Geni ela é feita prá apanhar ela é boa de cuspir elá dá para qualquer um maldita Geni!" è muito chato ter um nome que faz as pessoas lembrarem de coisas asssim... Também não é um nome comum em são paulo. Sou ator amador e uso Daniel como nome artístico, no entanto é muito chato ter que ficar explicando que na identidade meu nome é Genival. Gostaria de Saber quais são minhas chances de conseguir mudar o nome e uma média de quanto eu gastaria com isso, caso haja custas pois já ouvi falar de algo em torno de 10 salarios minimos. Obrigado
GENIVAL..
Seu caso é semelhante ao de varias pessoas que postaram no tópico..
Talvez não tenha citado, mas tem ainda a comparaçao com Genival Lacerda..
Mas se o nome te traz constrangimento, é possível tentar a mudança.. ainda mais no seu caso que já adota o pseudônimo de Daniel.
Eu digo tentar, pq como vc deve ter visto no tópico, existe uma serie de exigências para mudança. Ou seja: -provar o constrangimento.(com testemunhas e criatividade do profissional contratado) -não ter antecedentes criminais -não ter nome no SPC e SERASA -ter parecer favorável do Ministério Publico. Entre outros.
Quanto ao custo para isso, verifique a tabela OAB que vc vai saber o preço mínimo que vão te cobrar.
Não é fácil. Mas também não é impossível. Se vc ler nesse e nos outros tópicos que constam do fórum vai ver vários exemplos de mudança aqui em SP (Cornélio, Raimunda, Bráulio, Elvis Presley).
Ok?
Abraço e boa sorte.
Olá, Tenho 19 anos. Meu nome é Larissa Alana, mas desde criança me chamam de Alana. Em casa todos me chama de Alana, na igreja também. Só me chamam de Larissa no curso, pois o primeiro nome da chamada é esse. Meu pai chama-se Alan e minha mãe iria colocar Alana mesmo como primeiro nome, só que minha tia não deixou e quis Larissa. Eu não gosto do meu primeiro nome, gostaria mesmo substitui-lo pelo segundo, Alana. Teria como eu fazer isso? Qual seria a burocracia? Eu estou disposta a correr atrás, pois tenho grande vontade de fazer isso. Por favor, me responda Dr. Desde já, agradeço.
ALANA.
Considerando que vc é conhecida por esse nome, e quer apenas trocar a ordem dos nomes, tendo a motivação de ser conhecida pelo segundo nome do pré nome composto, não havera muitos problemas.
Mas o pedido vai ter que ser via judicial, através de uma ação de retificação de registro civil, sendo necessario um advogado (a) para impetrar essa ação.
ok?
boa sorte.
INGRID.
Ninguem disse que será facil...
A mudança, passa pelo convencimento do Juiz e aquiescência do Ministério Público.
A lei 6.015/73 em seu artigo 58, faz exceção quando diz que o prenome é definitivo (note que foi mudado de imutável para definitivo), in verbis:
Art. 58. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios. (Redação dada pela Lei nº 9.708, de 1998)
Portanto, se a Alana é conhecida por Alana, vejo chances de sucesso no que pretende.
Ainda mais, que não pretende a subtração do prenome Larissa, e somente a inversão da ordem com o segundo prenome.
ok?
Essa é a minha opinião fundamentada na exposição acima.. mas respeito a opinião da colega.
boa sorte.
Olá meu nome é Alana Vilar Pinheiro Correia, o nome da minha mãe é Andrea Solto Vilar de Melo Correia e o do meu pai é Marcone Pinheiro Correia, eu gostaria de saber se tem como eu colocar Melo no meu nome, antes do pinheiro, se eu posso ficar com esses que eu ja tenho e somente acrecentear melo, ou se pra acrescentar melo eu teria que tirar um dos nomes do meu pai. É dificil? Tenho 18 anos já, posso ir no cartorio ou teria que entrar com uma ação?
Olá meu nome é Alana Vilar Pinheiro Correia, o nome da minha mãe é Andrea Solto Vilar de Melo Correia e o do meu pai é Marcone Pinheiro Correia, eu gostaria de saber se tem como eu colocar Melo no meu nome, antes do pinheiro, se eu posso ficar com esses que eu ja tenho e somente acrecentear melo, ou se pra acrescentar melo eu teria que tirar um dos nomes do meu pai. É dificil? Tenho 18 anos já, posso ir no cartorio ou teria que entrar com uma ação?
