Mudança de nome
Sou acadêmico de Direito e preciso dirimir uma dúvida: Uma pessoa com 20 anos pode solicitar sua mudança de nome, uma vez que se sente prejudicada por tê-lo? Qual o procedimento correto? Qual a fundamentação Jurídica?
Agradeço pela resposta.
Marcelo
Olá! Lí algumas perguntas bem parecidas, mas meu caso tem algumas diferenças e espero que alguém possa me ajudar.
Tenho o nome do meu pai que é constrangedor para mim, preciso tirar minha dupla cidadania e para isso preciso ter o nome de Minha mãe. Existe como haver a mudança, tirando o sobrenome de meu pai?
Obrigado Diana
Diana
Não é facil a supressão do patronímico paterno.. Mas não é impossivel, acredito que vc deve ter motivos plausiveis para sentir-se constrangida tendo ele no seu sobrenome.
Quanto ao acréscimo, é mais simples.. basta provar que a ascendencia familiar o tem, que via judicial é autorizada a inclusão.
A ação para tal é a ação de retificação de registro civil.
Boa sorte.
Boa noite,
Estou com sério problema com o meu nome. Fui registrada com o nome de Izabel,com "z",ocorre, que todos os meus documentos,menos a certidão de nascimento, o meu nome consta como Isabel,com "s". Até mesmo na certidão de nascimento dos meus filhos consta meu nome com a leta "s". Como devo proceder neste caso? Desde já agradeço a todos que se dispuserem me auxiliar. Isabel
kero saber oq falta para esse processo acabar ja nao aguento mas de tanto esperar
Data Fase Complemento Responsável
08/04/2009 11:38 Juntada Petição
18/02/2009 10:32 Atos de Secretaria Aguardando - Marcação de Audiência
18/02/2009 10:29 Juntada Petição
18/02/2009 09:49 Devolução de Remessa Carga Advogado do Acionante
11/02/2009 13:08 Remessa Carga Advogado do Acionante
09/02/2009 08:43 Atos de Secretaria Vista ao Advogado do autor
09/02/2009 07:46 Atos de Secretaria Aguardando - Diligências
06/02/2009 09:30 Despacho - Ver texto Alexandre Pinto de Albuquerque
05/02/2009 13:48 Conclusão Despacho
05/02/2009 13:45 Parecer do Ministério Público Requerendo Diligência
27/01/2009 08:46 Atos de Secretaria Vistas ao Ministério Público
23/01/2009 12:05 Despacho - Ver texto Sebastião de Siqueira Souza
22/01/2009 09:24 Conclusão Despacho
20/01/2009 12:41 Distribuição - Sorteio Automático Vara Unica da Comarca de Passira
Olá,
Me casei no exterior e registrei minha certidão de casamento na embaixada do Brasil com o nome de solteira. Agora, eu gostaria de registrar meu nome de casada. Na embaixada me informaram que como meu casamento já foi registrado, eu teria que entrar pessoalmente com um processo para troca de nomes. Essa informação está correta? Caso esteja, qto tempo demora para fazer a troca? Eu posso trocar meu sobrenome paterno pelo o do meu marido?
Obrigada,
Luciana
Luciana.
A informação está correta.
O momento em que é permitido o acréscimo do sobrenome do marido, é o do casamento.
Passada essa fase, somente via ação judicial. E para supressão de sobrenome, somente via judicial MUITO BEM FUNDAMENTADA.
A ação que o advogado que vc contratar vai impetrar é a de retificação de registro civil.
boa sorte.
Ja perguntei uma vez mais a resposta não foi muito clara pra mim por isso peço ajuda mais uma vez: Alterei meu nome incluindo o nome do meu pai quero fazer a alteração no nome da minha filha porem minha duvida e essa: quero alteram o meu nome na certidão dela e me disseram que é só ir no cartorio levando a minha certidão nova para fazer a alteração na dela mais também quero incluir o nome do meu pai no nome dela , muitos dizem pra que esse trabalho sem necessidade mais pra mim é importante . oque devo fazer? tenho que contratar um advogado so para isso ou posso resolver direto no cartorio? desde ja agradeço a resposta
DEUSDETE
A mudança é possível.. e prevista em lei. Mas não é fácil. Você vai ter que contratar um advogado, ou ir a Defensoria Publica, onde vai ser designado um advogado para impetrar ação de retificação de registro civil, pleiteando a mudança para o nome que você já deve ter em mente.
Mas você só vai conseguir a mudança, fazendo prova do constrangimento, do vexame, e tudo em uma petição MUITO BEM FUNDAMENTADA. Por isso recomendo que escolha muito bem o profissional que vai patrocinar essa sua causa.
Os tribunais tem indeferido muito mais que concedido autorização para mudança de nome. Principalmente do pré-nome, pois tem um artigo na lei de registro que veda sua mudança.
CRISTINA
A alteração pretendida por você, no momento só vai ser possível via judicial.
Quando sua filha fizer os 18, antes dos 19, pode ser requerida diretamente no cartório, via pedido, que o oficial do cartório encaminha ao Ministério Publico, onde no seu caso, que é apenas inclusão de sobrenome de família, é deferido e feita alteração.
Resumindo: se quiser alterar agora, tem que contratar advogado e entrar via judicial. Se puder esperar a menina completar 18 anos, pode ser diretamente no cartório.
Boa sorte a todos.
Olá, sei que pelo novo código, que apesar de não ser muito detalhado, pelo seu conteúdo entende-se que os nubentes poderão acrescer o sobre nome do outro ao final do seu, ou seja, entende-se que não poderão haver subtrações. No entanto quando me casei houve a seguinte mudança:
Nomes anteriores:
Vinicius Estevam Machado Cristiane Sousa de Queiroz
Nomes alterados:
Vinicius Machado Queiroz Cristiane de Queiroz Machado
Segundo a atendente do cartório o nome adquirido só pode ser acrescido no final e jamais no meio, no entanto parece ter efetuado mudanças que teoricamente tb não eram permitidas. Retirou (subtraiu) de ambos o sobrenome do meio (Estevam e Sousa) e minha esposa ficou com DE QUEIROZ e eu somente com QUEIROZ. Pouco coerente e sem muita lógica.
Sempre assinei como Vinicius Machado e apesar de querer acrescentar o sobrenome de minha esposa, queria saber se posso alterar o meu nome para Vinicius de Queiroz Machado, para ficar igual ao dela, será possível ? Casamos em setembro/2008, caso seja possível existe algum prazo ?
Obrigado a todos,
Vinicius Machado
Vinicius: Meu entendimento é não. Poderá pedir a retificação em juizo, com base no art. 1645, parágrafo 1º. do Código Civil,o qual diz: " Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro". Portanto, jamais suprimir haja vista que o referido parágrafo não permite o suprimento de nome. De forma que deverá ficar assim: 1. o nome deve ser: Vinicius Estevam Machado Queiroz 2. Cristiane Sousa de Queiroz Machado. Daí poderá pedir a retificação de acordo com a Lei 6 015, dentro dos parámetros do C[odigo Civil, alegando que houve equícoco do escrivão. Abraços.
Boa noite, gostaria de retirar meu sobrenome "Alves" porque tenho este sobrenome devido a um erro de cartório no Brasil, por isto gostaria de retirar o sobrenome "Alves" e colocar o sobrenome original dos meus antepassados espanhóis, porque não gosto do meu sobrenome porque como foi obtido por meio de um erro de cartório acho que ocorreu perda de identidade da família. Ainda gostaria de acrescentar o sobrenome do meu avô materno no meu nome. Gostaria de saber se é possível fazer a inclusão do sobrenome do meu avô materno no meu nome e a alteração do sobrenome "Alves" para a forma original do sobrenome dos meus antepassados espanhóis. Gostaria de saber também qual é o custo para alterar o nome. Obrigado.
Olá, sou Dayanne, moro com o pai dos meus filhos tem 10 anos, queremos nós casar, mas a segunda via da certidão dele está com 2 itens diferente da primeira: ele se chama Nilton césar Pereira da silva; na segunda consta Milton Cezar pereira da Silva e o name da mão dele está com uma letra a menos..os documentos dele estão todos com o nome do primeiro certidão...sem contar que os filhos já estão registrados. O que podemos fazer para resolver isso, os precedimentos nescesários.... desde já agradeço. Dayanne
