"Doação" de Bens imóveis aos próprios herdeiros necessários

Há 19 anos ·
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Meu avô fez doação de todos os bens imóveis para os 5 filhos (herdeiros necessários)- colocou todos os bens em nome dos 5 - a fim de depois tentar se livrar dos impostos do inventário. Mesmo assim já recolheu o imposto de transmissão. Ficou vários bens móveis. Ele e minha avó ficaram com usufruto de todos os bens. Ele já faleceu. Ficou minha avó com o usufruto de todos os bens. Qual a vantagem que ele teve nisso? Penso que haverá ainda a necessidade de inventário que minha avó falecer, não é? Confesso que não entendi muito bem qual foi o objetivo, pois o cartorário os convenceu de que seria mais vantegem deixar dessa forma. Os bens imóveis são vários lotes de terra, que ficaram todos em nome dos 5, acho que a confusão será pior ainda, pois não ficou especificado qual lote seria de quem....aguardo resposta. Obrigada!!!...

510 Respostas
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Rodrigo BE
Há 16 anos ·
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Eis a dúvida: Em 1980,a avó(viúva),fez uma escritura de doação para os seus 2 únicos netos na época,deixando sua única filha como usufruária vitalícia.Ocorre que em 1983 nasceu mais um neto,sendo assim não contemplado na doação deste único bem familiar. Esta avó já faleceu,qual o procedimento para inclusão deste 3º neto no registro do imovél? caso não haja consenso das partes,qual a saída?

Cordialmente

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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Rodrigo Estas doações deverão ser colacionadas ao futuro inventário da avó para redistribuição das cotas-parte entre todos os herdeiros, no caso, a filha única.

Rodrigo BE
Há 16 anos ·
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Ingrid Não houve inventário.Só há este bem. Existe há possibilidade do neto não comtemplado na doação,ter também o direito de propriedade sobre o imovél?

ana bele .
Há 16 anos ·
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BOA NOITE. percebi que doação ,para herdeiros é um problema serio ,mas ainda sim ,questiono ainda solteira comprei um imovel colocando em nome de minha mãe ,tenho dois irmão,sou a mais velha ,hoje quero colocar meu terreno no meu nome, como devo proceder,para não ter dor de cabeça,minha mãe tem a casa dela ,ela é solteira nunca se casou ,a lei tambem impede que filhos compre bens dos pais ,

Vagner Silva
Há 16 anos ·
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Caro Jaime, meus pais querem doar e ficar como usufruto um unico imovel, somos 3 irmãos sendo uma solteira e dois casado todos tens filhos mas só eu tenho um maior de idade. Pergunta; Os filhos maiores nesse caso ou em uma venda de um unico imovel que tenho mas ele é herdeiro, é preciso a firma dele nos documentos, ou seja é preciso tambem do concensso desse filho maior ?

No aguardo, Vagner Silva

mfassuncao
Há 16 anos ·
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Prezado Dr. Jaime,

Meu marido durante os anos de 2000 e 2001 trabalhou como consultor de projetos financiados pela ONU na Albânia, Mocambique e Sierra Leoa. Ele recebeu seus honorários em dólar, em cash. Ao chegar no Brasil, ele, sob a alegação de que eu o estaria roubando, encaminhou o dinheiro à sua ex-mulher por meio de seu filho mais velho. Com esse dinheiro, ela comprou um apartamento na praia dos ingleses em Florianopolis, não sei se deixando no nome dos filhos que ela teve com ele durante a vigência do casamento, pois eles se recusam em me mostrar o registro do imóvel dizendo que a compra foi feita antes de meu filho nascer.

No entanto, me lembro bem que quando meu marido retornou de Mocambique, meu filho era recém-nascido e, por isso, essa aquisição não pode ter ocorrido antes. Hoje estou querendo fazer valer o direito de meu filho sobre a propriedade, bem como pleitear uma ação de indenização por danos morais pois meu marido desviou um dinheiro que era do casal para atender aos interesses da ex-mulher que já tinha os bens do primeiro casamento partilhados e pensão alimentícia definida.

Tenho chance de ser ouvida pela justiça após terem passado nove anos do ocorrido? Ainda não nos separamos formalmente, mas estamos em vias de.

paulo rosa
Há 16 anos ·
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dr. jaime, meu pai em vida me fez um doação de uma casa das 3. casas q. ele tinha, ele fez em vida no cartório e se trata de uma escritura pública. para q. fosse de legítima posse fui orientado q. eu pedisse uma carta de procuração há uma irmã q. por ventura mora em outro estado, ele fez e mandou para um irmão meu, sendo assim foi feita a trasferência da casa em cartório dp nome dele para meu nome em forma de doação .

a minha irmã pode ter partes ?

cristina antunes
Há 16 anos ·
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meu pai fez uma doação para mim,de um imovél em adiantamento á legitima,com reserva de usufruto.mas agora ele casou de novo e quer revogar essa doação ele disse:que é só ir até o cartório que ele revoga.isso é verdade?há ele no momento que fez a adoação ele disse :que não queria usufruir,que eu poderia usufruir,foi então que eu fiz kitinetes para alugar,agora ele quer tudo para ele ele pode?tenho apenas testemunhas que ele falou.

Gustavo Bernardi
Há 16 anos ·
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Gente, minha sogra adora uma casa que ela tem no interior do RJ, eu moro em Brasília e nunca vou a cidade do interior do RJ. Ela quer doar aos meus filhos e colocar cláusula pra que possam vender somente quando forem maiores de 18 anos (meus filhos mal tem 5 anos). Já pedi que ela venda esse imóvel e coloque o dinheiro numa poupança, o imóvel em si já é ruim, e mesmo se fosse bom eu não quero nada longe de mim ou com obrigação de permanecer com ele por anos.

O que posso fazer para evitar este transtorno? Eu tenho o direito de negar isso, sendo pai e um dos responsáveis? Porque realmente se aquela porcaria ficar aos meus filhos eu prefiro demolir e deixar um terreno baldio.

adriana salvador
Há 16 anos ·
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Dr. Jaime, poderia me responder aqui e me copiar no meu email? Estou tendo dificuldade de ver minhas respostas publicadas. meu email [email protected]

Boa tarde, quero deixar um apartamento p meu neto de 9 anos pois nenhum dos meus filhos merecem nada de mim e meu neto é tudo p mim tenho 76 anos sou viuvo e os pais do meu neto sao vivos .Posso deixar para q nenhum outro filho meu pegue qdo eu morrer somente meu filho pai do meu neto cuida de mim. Di\zem que se eu deixar vai entrar em partiloha pois os outros sao herdeiros necessarios. Gostaria de saber como proceder.abs

Posso fazer uma doaçao p minha filha sem entrar depois na partilha dos herdeiros necessarios? Como faço isto? Posso vender e assinar um recibo p dizer que ela comprou? Meus outros filhos nao merecem nada. Apos doacao p ela posso gastar todo o resto da minha herança? Eles poderiam depois requerer a legitima do dinheiro q dei a ele? ou ela teria q passar logo p um imovel no nome dela?

Por favor responda eles continuam desfazendo meus bens e negocios . grata, Adriana Salvador

Cris Mendes
Há 16 anos ·
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Tenho um cliente que pretende se divorciar, os filhos são maiores, ele possui apenas um imóvel e quer doar para os filhos, com cláusula de usofruto a favor dos cônjuges. A ex esposa concorda com a doação. Esse imóvel foi lançado no Imposto de Renda, com valor bem inferior ao de mercado, há possibilidade de que na Escritura de Doação ele continue com o mesmo valor? ou terá a exigibilidade de nova avaliação, para fins de calculo do ITCD? Qual a documentação necessária para fazer a Escritura de Doação? Pode ser feito o divórcio e a doação ao mesmo tempo?

cleide Mendes
Há 16 anos ·
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Boa noite Dr Jaime, Estou com uma série de dúvidas. Meu pai é viuvo, tem duas filhas do casamento e fiquei sabendo que logo após a morte de sua esposa doou as casas que tinham para elas. Sou fruto de um relacionamento extra-conjugal, não fui registrada por ele, tenho 35 anos e acabei de propor uma ação de reconhecimento de paternidade. Desde criança peço para que me registra-se e ele sempre dizia que não, porém nunca ajudou minha mãe a me criar. Preciso saber se quando ele falecer, essa doação poderá ser anulada, ou não terei direito a nada.
Agradeço desde já.

daisy braga
Há 16 anos ·
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achei otimo, perguntas e respostas, depois quero tirar minhas duvidas.

Andqueru
Há 16 anos ·
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Dr. Jaime, Recebi um imóvel por doação de meus pais, residência que minha mãe morava, ela faleceu, como fica a situação dos móveis, tenho que dividir com meus irmãos? Tem alguns objetos, que segundo meus irmãos são objeto de valor, como proceder? tenho que dividir?

adriana salvador
Há 16 anos ·
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Dr. Jaime o sr poderia responder meu questionamento anterior?

Mário Cunha
Há 16 anos ·
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Bom dia, tenho as seguintes dúvidas: Dos fatos Meu pai se separou do 1º casamento no qual teve uma filha. Após separação legal, amasiou-se com minha mãe e fui fruto deste relacionamento. Após 36 anos, minha mãe se separou de meu pai mas não houve pedido dos " direitos " dela. Meu pai, fez doação de um apartamento em meu nome do qual era usufrutuário. Ele era taxista e possuia taxi mais um carro cujas aquisições são antigas. Há 6 anos ele se amasiou novamente com Hilda. Ele faleceu mes passado. Tenho as seguintes perguntas: 1º Minha irmã do 1º casamento tem direito a quota do apartamento? 2º Após a morte de meu pai, posso vender o imóvel doado por meu pai a mim, mesmo com Hilda morando nele? 3º Em relação ao taxi e o outro carro, uma vez que estes entram em inventário, podem continuar sendo usados e gerando renda para Hilda? Agradeço a ajuda.

adriana salvador
Há 15 anos ·
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Dr. Jaime, Boa tarde, quero deixar um apartamento p meu neto de 9 anos pois nenhum dos meus filhos merecem nada de mim e meu neto é tudo p mim tenho 76 anos sou viuvo e os pais do meu neto sao vivos .Posso deixar para q nenhum outro filho meu pegue qdo eu morrer somente meu filho pai do meu neto cuida de mim. Di\zem que se eu deixar vai entrar em partiloha pois os outros sao herdeiros necessarios. Gostaria de saber como proceder. Tenho dinheiro em banco. Pensei em doar o dinheiro q tenho no banco tb para este filho, como faço isto. Se eu adiantar heranca p meu filho e depois gastar o dinheiro todo q tenho no banco, os outros podem alegar legitima? Como faço p ter meu desejo realizado e deixar absolutamente TUDO p este filho q merece, imovel e dinheiro no banco. Se doar p este neto ele mexe qdo for maior?

Posso vender e assinar um recibo p dizer que ele comprou? Meus outros filhos nao merecem nada. Apos doacao p ele posso gastar todo o resto da minha herança? Eles poderiam depois requerer a legitima do dinheiro q dei a ele? Por favor responda eles continuam desfazendo meus bens e negocios q deixei usar meu nome e quero dar o troco pois nao sao filhos sao mercenarios so um merece. grata, Adriana Salvador

Mª Isrego
Há 15 anos ·
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Isrego

Mª Isrego
Há 15 anos ·
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Ja fiz uma pergunta, hà bastante tempo isto é uma brincadeira de mau gosto

Nysa
Há 15 anos ·
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Meu pai é viuvo possui alguns bens entre terrenos e uma casa. No inventário de minha mãe ficou estipulado q 50% seria de meu pai e 25% para mim e 25% para meu irmão. Em janeiro meu irmão morreu deixando uma filha, ou seja, os direitos do meu irmão passará para a filha, após inventário q já foi aberto. Minha dúvida é: Posso comprar a parte da minha sobrinha na casa mesmo ela sendo menor de idade??? meu pai pode dispôr da parte delepara mim, fazendo em cartório uma doação em vida com o usufruto dele, mesmo tendo 79 anos, para eu não precisar fazer outro inventário ou a parte dele tb terá q ser divida entre eu e a minha sobrinha????? Meu receio é q se ele fizer esta doação em cartório para mim, depois terei algum problema com a minha sobrinha contestando a parte dela???? Aguardo a resposta, grata

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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