Drjaime , muito obrigado pelo esclarecimento, um abraço , shirlei

Já me sinto cliente, obrigada, por gentileza , se minha filha tiver alguma dívida , a pagar , poderá ser contestada n a justiça , e terá que abrir mão da sua parte?

Shirlei, O fato de sua ter dívida não afeta o seu direito de herdeira, se é isso que vc quer saber. Um abraço, jaime

Caro Doutor, necessito de sua orientação com urgência, em razão do abaixo:

Tenho um avô que hj possui 93 anos de idade. Este é viúvo há mais de 30 anos e nunca foi feito inventário da morte de minha avó. Meu avó possui um imóvel, em local privilegiado. Ele possui 06 filhos, todos maiores, sendo que uma de suas filhas reside com ele há vários anos, junto com netos e filhos dela. Há um mês atrás, uma empresa fez proposta para dar um outro imóvel ao meu avó, mais uma quantia nao sabemos de quanto, em razão de nao termos acesso ao contrato firmado. Ele chamou os demais filhos e disse que o novo imóvel seria dado a filha que reside com ele, e argumentou que nao queria deixar a filha desamparada. Os demais filhos apesar de nao concordarem com a situação, assinaram nao se sabe o que, se contrato, se cessão, pois nao tiveram acesso, e receberam cada um a quantia de 10.000,00.

Ocorre que, decorrido um mês, soube-se que o imóvel que ficou com a filha, possui um valor em torno de 200.000,00. Os demais filhos revoltaram-se com a situação e desejam nao anular o negócio mas sim, que o mesmo seja colocado no nome de meu avÔ. É possivel???? é necessário que todos os herderios ingressem ou dos cincos prejudicados 2 ou 3 podem ingresssar??? como eles nao sabem o que assinaram, caso tenha sido uma cessão de direito hereditário é possível anular???

Obrigada, estou aguardando ansiosa, pois preciso resolver urgente

Dr. Jaime, eu sei disso...

Mas os bens estão no nome dos outros filhos. É como se deles fossem. Como que esse que fora reconhecido pós morte teria direito nesses bens dos irmão que é como eles tivessem adquirindo mesmo o pai tendo posto no nome deles?

Rafa, O direito decorrente do reconhecimento da paternidade, alcança os bens mesmo que doados antes a outros filhos. Um abraço, jaime

Josileya, Vc mesmo diz que os filhos assinaram algo que vc não sabe o que é. Portanto, não dá para adivinhar. Talvez tenham renunciado, cedido ou anuído com a doação que o pai fez a filha. Pedir anulação de que, se vc não sabe o que eles assinaram. Um abraço, Jaime

Desculpe ! Dr. Jaime troquei o seu nome. Por favor Dr. Jaime se for possível responda minha pergunta ficaria muito agradecida sou Maria Silva . Um abraço.

Maria Silva, Seu pai pode dispor da metade dos seus bens para doar a quem quiser. Assim, ele poderia fazer um testamento deixando a parte disponível dos seus bens a vc. Desse modo, quando ele vier a falecer vc terá 3/4 do patrimônio dele, o que certamente será até mais do que vale o aptº, na ora da divisão da herança vc ficaria com o ap e deixaria o terreno para sua irmã. Não respondi antes pq a pergunta estava endereçada a outra pessoa. Um abraço, Jaime

Dr. Jaime: Meu companheiro, quando se separou, ele e a anterior mulher, prometeram dar todos os bens móveis e imóveis aos 2 filhos que tinham. A promessa de doação contou da separação e foi homologada pelo juiz. Já se passaram 15 anos e eles nunca fizeram a escritura pública de doação. Agora ele tem dois filhos comigo e não quer fazer a doação e sim partilhar os bens com as ex-mulher. Ela não aceita. Quer que se cumpra a doação prometida. O que fazer. Qual tipo de ação ajuizar?

Sônia, Embora ainda haja discussões sobre à possibilidade de promessa de doação, a jurisprudência tem se posicionado no senido de sua viabilidade, mormente se quando da separação ou divórcio. No caso presente, porém, embora os interessados pudessem ajuizar uma ação cominatória para obrigar os pais a lavrar a escritura de doação, vejo uma dificuldade no que concerne ao pai. Veja, que sobrevindo à promessa mais filhos dele com outra mulher, os novos filhos têm direito à reserva de legítima, mesmo tendo nascido após o ato de promessa. Assim, a lavratura da escritura, no que concerne a meação do pai, estaria prejudicada por atingir o direito dos novovos filhos, já no que concerne à meação da mãe esta não sofreria óbices. Um abraço, Jaime

Boa Tarde Dr. Jaime! Meu pai está com dúvida a respeito do falecimento de minha mãe se ele tem ou não de fazer um inventário? Como já mencionei acima a família era meu pai, mãe, eu e a irmã. Ouvi falar que tem um determinado tempo para o inventário, porque senão incide multa seria isto mesmo? Neste inventário também poderia entrar a doação ou a doação (referente a minha pergunta acima) é algo que não tem nada haver com o inventário? Desde já muito agradecida!

ÔOO Dr. Jaime... entendi o que o Sr. disse!

Mas a moral da história é a seguinte: "A" não qr q esse filho tenha direito as coisas dele. O que fazer c/ seus bens?

Maria, Morrendo alguém que tenha deixado bens, o inventário deverá ser aberto no prazo de 60 dias, dependendo do Estado. Alguns estados não cobram a multa. Quando há doação, o donatário deve trazer os bens à colação para conferência. Um abraço, Jaime

Rafa, Não basta não querer, ele terá que respeitar à lei. Ninguém pode excluir o direito de filho, sem que haja motivo que autorize a deserdação. Um abraço, Jaime

bom dia a todos, meu pai ao se separar de minha mae em 1988, doou sua parte no imovel aos dois filhos do casamento. posteriormente essa doação foi registrada em 1995 em um cartorio de oficio de notas e consumada em 1999 via registro em cartorio de registro de imoveis por escritura publica.

agora em 2009 meu pai esta contestando essa doação em nome de seu terceiro filho menor, fruto de seu segundo casamente que nasceu em 1997.

pergunta: esse filho tem algum direito aos 50% doados aos primeiros dois filhos?

obrigado a quem puder me ajudar

Mauro, Mesmo os filhos nascidos depois da doação tem direitos iguais. Um abraço, Jaime

tenho uma dúvida, meu pai possui alguns bens móveis e imóveis, e gostaria de fazer uma doação de um de seus bens imóveis (uma casa) para mim que é menos de 50% de seus bens, mas tenho uma irmã que concorda com a situação. Como isso de ser feito? é um processo demorado? é feito em cartório? Obrigado

Amanda, Seria interessante procurar um advogado para que lee oriente como deve ser feita a doação para que não haja risco futuro de anulação. Esssa escritura é feita no tabelionato e é lavrada no mesmo dia.

Um abraço, Jaime

Muito Obrigada DR. Jaime!