O pai da minha filha já está casado e com outra filha. Quero saber como a porcentagem nesse caso é calculada.
Eu não faço ideia de qual é a renda dele e pelo trabalho que faz, acredito que boa parte seja por fora, como comissão e tal. No momento ele está pagando apenas 350 reais e estou achando pouco pela vida que ele está tendo. Não coloquei na justiça, mas agora estou querendo. Minhas dúvidas são de qual a porcentagem em cima do salário dele a minha filha terá direito (por ele ter outra que mora com ele) e como o juiz avalia a renda do pai.
Pai Gente Fina, se for analisar do quanto ela precisa e o ambiente familiar contar. Moramos em comunidade, somos num total de 6 pessoas, 3 com salário mínimo e 3 sem renda. Ela estuda em colégio particular que custa 308 a mensalidade porque nós dois decidimos assim. O gasto com ela é remédios/higiene, comida, material escolar, uniforme, roupa e calçado. Ele está morando no litoral de SP, se mudou pra lá há 2 anos pois tinha uma oferta de emprego muito boa e não vai mais voltar. Eles só se veem no final do ano, durante as férias dela.
Isis, qual a despesa de seu filho por mês?? Passa muito de 700 reais?? Sem considerar aluguel, água, lúz, e etc, pois estas despesas vc teria mesmo que não tivesse filho.
A pensão dada pelo outro genitor (não importa sequer se ele convive ou vê a prole) é apenas para completar a metade das despesas necessárias BÁSICAS do filho, devendo ambos genitores arcarem com tais despesas, e por igual.
Não fará muita diferença se vc buscar a justiça para fixar a pensão.
Rafael F Solano, ela não tem mais despesas além das que citei acima exatamente por eu não ter condição financeira. Queria inscrever ela em um curso de inglês, balé que ela pede e etc. Então é capaz do juiz determinar que 350 reais é o suficiente já que o colégio cobra 308 reais? Eu pensava que o valor de pensão alimentícia era de acordo com a renda do pai, da condição que ele tem pra dar uma vida melhor pra filha, mesmo não morando com ele.
Queria inscrever ela em um curso de inglês, balé que ela pede e etc
Legal vc querer que seu filho amplie a cultura, contudo, não é porque vc quer que o pai tem de bancar.
Nem pais que vivem com filhos sob o mesmo teto tem essa obrigação, portanto, se vc quer que seu filho goze de tais luxos vc terá de bancar sozinha, embora poderá pedir ajuda do pai para com vc pagar tais despesas. A justiça não vai obrigar o pai a aumentar a pensão.
Além de que o pai poderá pedir que vc apresente planilha das despesas REAIS básicas da criança, e assim vai comprovar diante do juiz que vc não tem capacidade de manter sua parte no sustento de seu filho, o que pode reverter a guarda da criança. Não se esqueça que homem e mulher são iguais perante a Lei, está em nossa Constituição Federal, e tem ambos iguais direitos e OBRIGAÇÕES perante a prole comum, se vc não é capaz de cumprir com sua obrigação..........
Pensão é para despesas básicas, atente-se para isso. No Brasil existe SUS, não se exige plano de saude como unica forma de tratar da saúde, existe escola publica, não se exige escola particular.
Se algum genitor queira fornecer plano de saúde, escola particular, cursos EXTRA curriculares (inglês, balé e etc) que o faça por sua própria conta.
Isis,
Quantas crianças brasileiras fazem balet? Você sabe o que é balet? Que serventia isso terá para a tua filha? Você cursou balet? Pelo teu discurso, percebe-se, nitidamente, que você não tem capacidade de resguardar o direito da tua filha. Formar um ser humano para a sociedade vai muito além de dar de mamar, fazer mamadeira, limpar fraldas, moça. Se o pai, amar a tua filha, se tiver interesse dele, e você não o proibir, como a maioria fazem, até mesmo por uma questão de inteligência, investirá na criança, pois, possivelmente, na velhice, essa filha vai ampará-lo. Não tenho dó de dar o meu dinheiro para o meu filho, mas me preocupo como que ele será gastado. Essa preocupação não é somente se a mãe dele o gastará em benefício próprio. De vez em quando penso nisso. Com ela, ela não gasta, pois zela pelo filho, mas é imatura e inexperiente ao extremo. Arrume um emprego e pague a escola particular e o plano de saúde.
Não sei porque ofendem a moça.Ela quer quer uma resposta simples e não lição de moral.
Não existe uma porcentagem por lei,mas o usual é comprometer até 33% da renda,se o salário for muito baixo ou vários filhos por exemplo.No caso da sua filha,se ela for a única ,provavelmente vai ficar de 15 a 20%,mas você terá que listar todos os gastos de sua filha(geralmente o juiz não considera água,luz,gás,condominio e aluguel).Coloque plano de saúde,alimentação,escola,material escolar,roupas,uniforme,transporte(onibus,as vezes aceitam perua escolar),lazer.Não adianta colocar,ingles,bale,natação.O juiz vai ver quanto dá ,dividir por dois e ver que % se encaixa no salário dele.Não é um calculo preciso,mas é por aí.Se ele for autônomo vai ser uma % do salário mínimo,30,50,80%,as vezes até 1,5 salário,depende do quanto ele declarar,mas como ele ja dá 350,deve ser de 50 até 80%.Tente obter provas de que ele ganha mais do que declara,casa,carro,passeios,mas salário da atual esposa não entra,pois ele pode ter uma boa vida proporcionada por ela e não conta.espero ter ajudado.
Débora,
As pessoas estão respondendo e dando lição Pq muitas vezes quando se mostra o outro lado da moeda pode-se ajudar uma pessoa que está tendo uma visão antiga e destorcida do que deveria ser e do bem do filho. Lazer por exemplo, entrar na obrigação de um dos genitores pagar eh, na minha concepção, errado. Considerando que o lazer ocorrerá em fds e eles usualmente serão alternados entre os pais, cabe a cada um arcar com o lazer que consegue dentro de seus ganhos. E não o genitor que não mora com a criança arcar duplamente com o lazer... O eventual e o que está sendo frequentemente feito nem sempre eh o certo... Infelizmente o direito de família ainda eh extremamente machista, e se seguirmos com essa doutrina de sempre foi assim e não colocarmos todas as pessoas a refletir, que ganhos reais teremos? Não digo que ela não deva buscar o melhor para filha... Mas se está além das necessidades básicas da criança... Isso deve ser conversado entre os pais e chegar a um consenso... O que acho que muitas pessoas não entendem eh que a justiça se "mete" e atua pois país desequilibrados não conseguem sozinhos chegarem a um consenso... Enfim..