Você deveria inicialmente procurar uma delegacia policial para denunciar a falsidade de assinatura, fazendo com que seu ex companheiro responda a uma ação penal pelo crime que cometeu, a partir daí fica fácil para um advogado comprovar o dolo e desonstiruir tal dívida.

Importante também saber se estavam ainda casados à época do financiamento que originou a questão, porém isso não o eximiria de responder pelo crime cometido, obviamente.

Como é caracterizado o crime de estelionato? Se eu empresto um cheque para o meu pai e ele movimenta a minha conta e ele da contra ordem no cheque é caracterizado estelionato? o que pode acontecer comigo?

Marcos Farias,

Srs. Juristas, Boa Tarde,

A respeito do assunto tenho a manifestar o seguinte: A pergunta traz poucos elementos para uma análise completa. Não menciona de maneira cabal se a impossibilidade de pagamento ocorreu antes ou depois de emissão dos cheques. O elemento subjetivo do tipo penal no crime de estelionato é o dolo. Inexiste a forma culposa. Além disso, de acordo com o mestre Guilherme de Sosuza Nucci, existe o elemento subjetivo do tipo específico (ou dolo específico), que é a vontade de obter lucro indevido, destinando-o para si ou para outrem. Não há duvidas de que para caracterizar o crime o agente ativo deve ter a vontade livre e consciente de, obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Assim, sem essa vontade de causar dano no património do outro, não há falar em estelionato. Em outras palavras, se o agente ativo não tiver a intenção de fraudar o agente passivo, não haverá o crime de estelionato. É isso.

Boa tarde

Quando uma pessoa em um curto espaço de tempo solta dezenas de cheques sem fundo na praça (predatados) em vários estabelecimentos diferentes, isso pode ser considerado estelionato? Tenho alguns casos parecidos em minha loja. Nao conseguimos localizar as pessoas nos endereços fornecedos pelos bancos. Familiares dizem desconhecer o paradeiro da pessoa

Grato por alguma ajuda

• URGENTE- qual a quantidade minima de cheques emitidos configuram o estelionato? varios cheques pre-datados sem provisao de fundos configuram o estelionato? e qual seria a quantidade dos mesmos?

Dar vinte cheques sem fundo como garantia de empréstimo em uma financeira é estelionato? Se for, a pessoa que não pôde pagar os cheques pode ter como pena perda de seu benefício do INSS? Foi a ameaça que o escritório de advocacia do reclamante fez.

Primeiro: Se o cheque foi dado em garantia, é por que não é à vista, ou seja, deixa de ter característica de cheque, assim não é crime. Segundo: A perda do benefício do INSS não é nem pode ser pena para qualquer destes crimes. A ameaça caracteriza-se como cobrança abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, você pode inclusive pedir indenização!

Embora não seja minha área, arrisco opinar que tudo dependerá mesmo da conduta do agente.

Quero dizer, mesmo que o cheque pós datado tenha sido dado como garantia, o que descaracteriza a sua natureza juridica de ordem de pagamento a vista, aquele sujeito que solta vários cheques no comércio, empresta em financeiras dando cheques como garantia, e faz isso de forma corriqueira, não estará este já com o dolo de causar prejuizo a outrem, não estaria este incurso nas penas do estelionato???

o q acham?

Entendo que sim, o que ocorre no descrito acima é a descaracterização do Estelionato de Emissão de Cheques sem fundo, mas na descrição dada passa a ser o estelionato descrito no "caput" do dispositivo legal.

passei 6 cheques para uma pessoa,paguei o primeiro, faltan cinco,estou sem capital para quita-los esta pessoa pode entra com pedido de prissao por causa desses cheques,tres estao vencidos dois a vencer ele pode fazer isto,

passei alguns cheques no comercio da minha cidade, agora eles estão voltando sem fundos, só que onde eu passei eu já faço comprar a muito tempo já sou cadastrado nos locais , as pessoas já me conhecem , inclusive negocio com todas, algumas entenderam minha cituação outra querem me detonar por estelionato, mas todas já são corriqueiras em pegar cheques meu.

Fui acusada de estelionatário pelo diretor do colégio do meu filho, por emitir um cheque para quitar 03 mensalidades - por motivos financeiros o cheque foi devolvido sem fundos, e eu só resgatei o mesmo depois de 04 meses, ele cobrou juros absurdos, mas como eu precisava resgatá-lo tive que aceitar. Essa acusação é justa, a lei esta do lado dele?

Cheque pré datado não tem característica de cheque e sim de nota promissória. A Jurisprudência do STF e STJ é uníssona a respeito. Atipicidade da conduta delitiva. Porque discutir se os Tribunais Superiores já decidiram. Nada há para discutir.

Bom dia, eu tinha uma loja de eletronica e informatica em minha cidade, as coisas andavam ruins e precisei de um emprestimo entao consegui um emprestimo com garantia de cheques, passei 14 cheques, so paguei dois dos tais e agora fechei a loja por motivos de nao ter como mante-la aberta, o que pode acontecer posso ser preso por isso? sem contar outros cheques que ja estavam no mercado ainda a vencer, mas no momento nao tenho como quitar essas dividas o que devo fazer? todos os cheques como pessoa fisica uma vez q ainda nao era registrado como juridica, alguem pode me dar uma luz? agradeço desde ja.

Contrate um advogado.

Olá, meu cunhado é idoso, aposentado e alcoolatra e tabagista, então durante mais de 3 anos minha irmã é quem movimentou as contas, não fazendo distinçõ entre a dele e a conta dela. À princípio ele assinou alguns cheques para ela, depois para poupar o infeliz porque ele vivia embriagado, ela assinou alguns cheques, porém após uma briga, o infeliz foi embora e deixou-a na mão e agora está processando-a por estelionato. E aí, ela precisará de advogado? Pois já entendi que o cheque pré-datado não é crime e a assinatura imitando a dele, ele conivente, porém agora nega os fatos? Eles são casados com comunhão de bens e ela sempre teve livre acesso as contas dele, pois ele era total,mente dependente dela.

Grata

Sheila

Atuo na área de ambiental, mas uma amiga pediu para que eu tente receber alguns cheque para ela, a questão é a seguinte, o cliente deu 4 cheques pré-datados e posteriormente antes da data prevista para o pagamento, ele foi até o banco era (cliente especial) e encerrou sua conta bancária, os cheques voltaram pelo motivo 13 direto, a pergunta é a seguinte, caracteriza estelionato a atitude do devedor, os cheques já prescreveram, o emitente não quer pagar, será que provavelmente um processo crime teria mais efeito que a ação monitória. Grata aguardo resposta.

Vanusa

Olá Amigos, Estou com um problema semelhante aos demais, Vendi um caminhão, e o mesmo me passou 06 cheques pré-datado e o outro montante da venda(80%) foi pago pela financeira, nenhum dos cheques teve fundos, e a financeira também não recebeu nenhuma prestação. Ou seja o comprador provavelmente agiu de má fé comprando o caminhão e não pagando nada do mesmo, ele está trabalhando com o caminhão e não honra nenhum compromisso. Como posso legalmente fazer com que ele pague pelo seus deveres. Desde já, Muito Grato a todos!!

bom dia amigos, estou com uma duvida, alguem pode me ajudar? Na cidade onde moro existia um factoring que tambem pegava dinheiro emprestado com a turma. O dono do factoring apos alguns negocios ruins resolveu sumir e ninguem da noticia dele. As pessoas que emprestavam dinheiro a ele somente ficaram com os cheques que ele passava a elas e nada mais. +- 12 milhoes de reais e o que se fala cidade. O que podemos fazer nesse caso?

depositar os cheques para eles voltarem no motivo 11 e 12 ?

caracteriza-se estelionato ?

aguardo respostas

obirgado