O correto é depositar os cheques nas respectivas datas. Na jurisprudencia cheque pós datado sem fundos não é estelionato, porque um cheque pós datado é uma promessa de pagamento como uma nota promissória. Pra ter estelionato é necessário que se prove o dolo do agente no momento da emissão do cheque, ou seja, o emitente ja tinha a intenção de nao pagar, mas isso é uma coisa que tem que ficar claro, porque no direito penal indubio pro reu (na duvida, beneficio para o reu). Deposita os cheques e olhe com que alinea irão voltar e ai posta aqui pra gente te ajudar.

minha amiga assinou 02 notas promissorias no valor total de R$10.000,00, ela pagaria essas notas com dinheiro de uma herança de família, mas essa herança não existe mais e ela está desempregada, não tem nehum outro bem e assim não tem como pagar a dívida.O credor está querendo entrar com uma ação civíl e criminal, isso é possível?Ela pode ser presa se não pagar?e quanto tempo leva um processo desse? Obrigada.

peguei mil reais emprestado com um primo em troca de pagar mil e cem reais e deixei uma moto com ele disse que quando pagasse pegaria de volta e atrazei o pagamento e quando fui pagar os mil e cem reais a ele me disse que nao tem moto nenhuma com ele,enfim ele nao quer devolver dizendo que eu ja ja devia outras quantias a ele que realmente é verdade é dividas antigas que nao estava no combinado o pior é que a moto esta alienada o que devo fazer. Ele tem uns 2 cheques pré datados antigos e uma promissória que eu assinei bem antes desse rolo todo.Gostaria de saber como proceder. Desde ja agradeço.

Ola preciso de um esclarecimento pois não sei que atitude tomar. Eu alugo vagas em minha residencia para rapazes faço um contrato com eles de 3 a 5 meses que é um valor um pouco mais caro que contrato de seis meses. O primeiro mes é antecipado e o restante deixam como garantia de pagamento notas promissórias ou cheques. Tenho um hospede que optou pela permanencia na vaga por 6 meses deixando cheques prés para que sejam descontados mes a mes. Acontece que faz um mes que ele não dorme na casa liguei pra ele este mandou eu depositar o cheque e este voltou duas vezes venceu o outro mes e aconteceu a mesma coisa. Ele esta com as chaves do imóvel não aparece nem para dar uma satisfação acho que ele esta me enrolando não posso nem alugar esta vaga porque tem coisas dele e também porque o termino do contrato será no final do mes. O que faço para receber dele posso fazer um boletim de ocorrencia por ele estar com as chaves e os cheques terem sido devolvidos. Pois enquanto não vencer o contrato e ele me devolver as chaves ele continua meu hóspede. Me orientem quais as medidas que devo tomar. grata

Olá, eu tenho uma dúvida. Meu primo passou 4 cheques pré datados para alguns dias ate. O caso é que, ele não movimentava essa conta ja faz muito tempo e ele gostaria de saber se isso é considerado estelionato, já que faz tempo que não movimentava esta conta.

É crime o depósito em conta, de cheque de outra instituição, ser feito em dinheiro? Se sim qual a lei?