Como conseguir atestado de óbito de pessoas que já faleceram há mais de 70 anos?
Devido a um impasse em distribuição de herança, minha familia tem que apresentar o atestado de óbito da avó de minha avó. que faleceu entre 36 e 37, só que não possuimos muitos documentos para comprovar e pesquisar o obito. Como seria o procedimento a fazer para conseguir esse atestado de óbito? aonde procurar? existe algum lugar na internet para consulta? Desde já grato pela ajuda e atenção Rodrigo
Gostaria de saber a certidão de óbito de minha mãe, só tenho essas informações: Nome: Adelaide Souza da Silva CPF: 375.184.537-20 RG: 549.388 - SSP - AM Aguardo retorno, muito obrigado desde já. Meu e-mail: [email protected]. Poderiam enviar para esse e-mail?
Jean, a morte presumida está inserida no art. 7º do Código Civil, pois o referido artigo em seus incisos diz: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. Também o artigo 22 e seguintes que disciplinam a ausência de pessoas desaparecidas.