Como fazer um contrato de união estável?

Há 18 anos ·
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Oi boa tarde, gostaria de saber como tenho que proceder para fazer um contrato de união estável, quanto vou ter que gastar, se vou precisar de testemunhas e em qual cartorio tenho que fazer o contrato? o meu companheiro ainda não se divorcio oficialmente, mesmo assim ele pode fazer o contrato comigo? Gostaria muito que voçe me responde-se com urgencia.

790 Respostas
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wellington almeida soares
Há 17 anos ·
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ola tenho um relacinamento homoafetivo a cinco anos a seis meses fizemos umatestado de convivencia meu companheiro é funcionario publico e queriamos saber se ele pode me colocar como dependente dele perante a justiça onde podemos ir e o que é preciso pra que eu possa ser dependente dele. muito obrigado.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Dependende dele em que local e por qual motivo, ou seja, o que pretende de fato o requerente ser orientado?

wellington almeida soares
Há 17 anos ·
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venho por meio desta pra pedir uma orientação. tenho um relacionamento homoafetivo a cinco anos e seis meses. faz seis meses que fomos ao catório fazer uma declaração de convivencia,meu companheiro é funcionario publico da cidade do rio de janeiro onde residimos. ele queriamos saber se é possivel ele me colocar como dependente dele no imposto de renda já que eu não comprovo renda nen uma. qual o procedimento cabivel nessa situação. agradeço des de já........

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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A lei previdenciaária Estadual do Rio de Janeiro reconheçe o direito desta união, deve, portanto, levar o documento lavrado ao departamento pessoal para habilitar o convivente na condição de dependente, após isso, poderá declarar no imposto de renda o seu dependente nessa condição.

Ok.

Beatriz_1
Há 17 anos ·
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Moro 16 anos com o meu companheiro, a pouco tempo ele mudou de emprego, e na empresa onde ele está trabalhando oferece plano de saúde, e para eu poder usufluir dese benefício já que não somos casados teriamos que fazer um contrato de união estavel, fui até o cartório só que o valor desse documento é muito auto. Gostaria de saber se não haveria outra maneira de resolver esse ploblema, de preferencia que o custo não fosse tão auto? Desde já agradeço.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Beatriz, se não pode pagar R$ 100,00, não há outra alternativa, ficará sem a Escritura e sem plano particular, por hora.

Ok.

IOZILDE
Há 17 anos ·
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Olá , Boa noite, estou separada judicialmente desde de 1989, vivo com outra pessoa desde de 1991 temos uma filha de 17 anos , e ele continua casado , nós gostariamos de fazer uma uniao estável ,seria possível fazer uma uniãoo estável ele sendo casado perante a lei , mas , não morando com a esposa ? Ele possui 2 filhos que são maiores de idade , e a minha filha é a unica dependente . Eu tenho o comprovante q ele pagava pensão alimentícia desde 1991 , oq comprova que ele é separado e vive comigo . Gostaria de saber como posso realizar uma união estável , e se em caso de morte se a esposa dele tem algum direito sobre os bens que conquistamos juntos ??? desde já agradeço . Iozilde S.

marlucia
Há 17 anos ·
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Olá, é a minha 1º vez no site , procuro uma resposta para a minha dúvida: Assinarei em breve uma "procuração para um advogado que não o conheço, apenas contratei. Gostaria de saber se posso pedir para retirar da procuração, onde está escrito: que estou dando pleno poderes para receber qualquer quantia por mim. pôxa eu posso receber, será que ele não vai gostar? o que eu faço ? será que não posso receber a quantia que está sendo defendido por ele ? (advogado) ou será que toda procuração tem que ser assim? por favor me ajude. obrigada

marlucia
Há 17 anos ·
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c

1 resposta foi removida.
Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Iosilde, veremos abaixo:

Olá , Boa noite, estou separada judicialmente desde de 1989, vivo com outra pessoa desde de 1991 temos uma filha de 17 anos , e ele continua casado , nós gostariamos de fazer uma uniao estável ,seria possível fazer uma uniãoo estável ele sendo casado perante a lei , mas , não morando com a esposa ?

R- Sim autorizado pela lei, especificamente previsto o seu caso no no artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro.

Ele possui 2 filhos que são maiores de idade , e a minha filha é a unica dependente . Eu tenho o comprovante q ele pagava pensão alimentícia desde 1991 , oq comprova que ele é separado e vive comigo . Gostaria de saber como posso realizar uma união estável , e se em caso de morte se a esposa dele tem algum direito sobre os bens que conquistamos juntos ???

R- Comparecerem a qualquer cartório de nota para lavrar a escritura de União Estável. A ex-esposa não tem direito em bens adquiridos durante a união de vocês, eis que a comunicação de bens do casal se rompe no momento da separação judicial ou de fato.

desde já agradeço . Iozilde S.

Ok.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Marlucia, veremos abaixo:

Olá, é a minha 1º vez no site , procuro uma resposta para a minha dúvida: Assinarei em breve uma "procuração para um advogado que não o conheço, apenas contratei. Gostaria de saber se posso pedir para retirar da procuração, onde está escrito: que estou dando pleno poderes para receber qualquer quantia por mim. pôxa eu posso receber, será que ele não vai gostar?

R- Procuração poderá ser revogada totalmente ou o parcialmente a qualquer momento. Se ele vai gostar ou não não sei. Lhe pergunto, ele se preocupou em saber se você gostou ou não de outorgar poderes pleno para levantar qualquer quantria e dar quitação?

o que eu faço ?

R- O que deve saber a consulente é o os seus direitos e obrigações, quanto ao que fazer cabe a você decidir, trata-se de uma pessoa capaz e com vida própria, portanto, não deve renunciar os seus direitos de decidir pesssolmente a sua vida. Deve exercer plenamente a sua cidadania em todos os sentidos.

será que não posso receber a quantia que está sendo defendido por ele ?

R- Você é a dona (detentora) do poder, se você tem poderes para outrogar a terceiro que receba em seu nome, não há que ter dúvida que possa pessoalmente receber e dar quitação.

(advogado) ou será que toda procuração tem que ser assim?

R- Procuração não tem que ser assim, a procuração via de regra é para foro geral, no seu caso se trata de poderes especiais, não é a regra, é uma opção de escolha do cliente não do advogado.

por favor me ajude. obrigada

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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· Editado

Wesley, irei avaliar no local e responder:

Bom dia!

Gostaria de obter a informação sobre como proceder para realizar um contrato de uniao estavel. Tendo em vista, que estou casado desde 01/06/2002., tenho 02 filhas desta uniao estavel.

R- irem ao cartório de notas juntos lavrarem a escritura declarando a uinão desde o anos de 2002, assim como, a existência dos filhos.

Mas, estou decidido em me separar! Hj,

CONFUNSO E CONTRADITÓRIO COM A PRETRSÃO ACIMA.

eu possuo um carro financiado pelo leasing, que não é meu e sim do banco! E, possuo um terreno que ainda não possue escritura! Mas sim, contrato de compra e venda. Como deveria proceder?

R- Constituir um advogado para demandar em juízo com o reconhecimento e desconstituição da união estável com partilha de bens.

Posso redigir um contrato de união estavel particular com data retroativa?

R- Não comungo com contrato particular, só Escritura Pública lavrada em cartório de Notas.

Devo ter testemunhas? Caso, decida por fazer o contrato no cartorio, devo levar a companheira? Ou somente os documetos dela?

R- se não for o caso de separação e sim de confirmação da uião estável devemm proceder junto em qualquer cartório de notas conforme explicitado na resposta da primeira pergunta.

Ok.

Rafael Garcia
Há 17 anos ·
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Boa tarde,

gostaria de saber algumas coisas acerca da escritura de união estável:

num cartório de notas no Rio de Janeiro o custo é de 95,32, o que esse custo envolve? eu poderia pedir a um advogado para redigir uma escritura de união estável para que eu leve ao cartorio e peça para lavrar(é esse o termo?)? Neste caso, se esse custo de 95,32 envolvesse os vários serviços prestados pelo cartório quando da confecção da escritura e lavratura da mesma, tal custo seria menor uma vez que menos procedimentos estariam envolvidos? Para inclusão de companheira como dependente em plano de saúde é necessário constar algo em especial? creio que não...mas é necessário? Obrigado

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Valor da escritura prevista na tabela da corregedoria do tribunal. Se deseja saber detalhes deverá procurar a corregedoria do tribunal - Centro Fórum da Capital.

Pode levar os fatos redigidos por quem você endeder capaz de narrar, o ideal é ir junto com advogado ao cartório lavrar a escritura.

Se o seu pensamento é gastar menos, duas situações é viavel, ou nada fazer ou procurar defensoria pública.

Nada de especial é necessário constar na escritura, exceto a verdade dos fatos declarados.

wellington almeida soares
Há 17 anos ·
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Venho agradecer pela informação que eu obtive aqui.Tenho um relacionamento omoafetivo e fizemos um declaração de convivencia,meu companheiro é funcionario publico da cidade do rio de janeiro fiquei sabendo que ele pode me colocar como seu dependente,me dizeram que temos que ir ao iperj.Quero saber se é la mesmo e se vcs conssegue pra mim o endereço aqui na cidade do rio de janeiro e o que temos que levar como documentos,. Agradeço des de já.........

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Informação considerada não juridica, portanto, entre outros meios ligar para 102 e solicitar o endereço e telefone. De posse disso saber no local quais os procediementos legais e documentação exigida.

Obs. Procure sempre ajuda para aprender a pescar, nunca deve solicitar o peixe pronto, pois tal procedimento não lhe ajuda no seu desemvolvimento, e por outro lado, não trás efetividade plena para o cidadão que colabora com a solicitação.

Ok.

wellington almeida soares
Há 17 anos ·
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bom dia entrei em com vcs pedindo informações sobre relacionamento homoafetivo, a respeito se era possivel meu companheiro me colocar como seu dependente no imposto de renda. vcs me disseram que sim ,mais ao contrario não foi o que me enformaram no iperj ele é funcionario publico da cidade do rio de janeiro disseram que não a lei que permita esse tipo de direito saindo de la fomos direto a receceita federal no predio do ministerio da fazenda no castelo centro do rio de janeiro e mais uma vez disseram que não é possivel tal coisa. não sei mais o que fazer nen onde recorrerer, um abssurdo o descaso com os homoafetivos pois pagamos nossos impostos como qualquer cidadão de bém. e não temos direitos nenhum. por favor se poder nos ajudar. vivemos mais de cinco anos juntos e temos uma declaração de convivencia. agradeço des de já. um forte abraço....

Maria Júlia
Há 17 anos ·
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Eu e meu noivo moramos juntos a 2 anos e 5 meses, nossa religiao so aceita q tenha o casamento civil,em seguida do religioso,ao mesmo tempo, entao queremos antes do casamento fazer a certidao de uniao estavel, podemos casar no civil depois,se fizermos o contrato antes?

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
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Sim, a qualquer tempo e com qualquer pessoa.

Sandra_1
Há 17 anos ·
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Boa tarde... li todos os comentários, mas como sou leiga no assunto, segue minha pergunta: MORO HÁ 04 MESES com um homem casado, mas que saiu da casa onde morava com sua esposa há 05 meses, portanto, separação de corpos, não é? ela não quer se separar, ele vai entrar no litigioso. Já os papéis para o MEU divórcio darão "entrada" esta semana, já entregeui a procuração ao meu advogado, será consensual. POSSO JÁ FAZER UM CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL?

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Há 8 anos
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