Ola Eu queria sanar uma duvida. Se o cidadao for flagrado mediante revista pessoal por um agente de segurança do Estado, portando uma "arma branca" ex:(soco ingles, faca etc.),o mesmo pode ser enquadrado na lei como posse ilegal de arma? tendo em vista que as mesma citadas nao se enquadram como arma de fogo.

Respostas

159

  • 0
    I

    ISS Terça, 09 de dezembro de 2008, 18h08min

    Roubo com certeza não, poderia caracterizar: peculato, apropriação indébita, prevaricação. Roubo no sentido que vc colocou não fica caracterizado.

  • 0
    E

    ELIAS AMBRÓSIO Sexta, 19 de dezembro de 2008, 9h22min

    INTERESSANTE, SOBRE ARMA DE FOGO; A ARMA SÓ O É SE CONSTRUIDA, PROJETADA, COMERCIALIZADA E ETC PARA FINALIDADES BÉLICAS (O CASO DA ARMA DE FOGO), SALVO EVIDENTEMENTE O CASO DE ARMA PARA FINS ESPORTIVOS, AMBAS COM LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RESTA QUE A "ARMA BRANCA" ASSIM DENOMINADA E PREVISTA NO CP: (AQUELAS JÁ ELENCADAS E DE CONHECIMENTO; FACAS, ESTILETES, ETC...) NÃO SÃO PROJETAS E DESTINADAS A PRÁTICAS CRIMINOSA TIPIFICADAS EM NOSSO CÓDIGO, MAS SIM PARA FATIAR EMBUTIDOS, DESCASCAR LARANJAS E ETC. EM PRINCÍPIO PASSARIAM DE UTENSÍLIO DOMÉSTICOS, OBJETOS DE ORNAMENTO E ARTIGOS DE CUTELARIA (INCLUSIVE UM SIMPLES PREGO DE MARCENEIRO) A " ARMAS BRANCAS"SOMENTE SE INCURSO EM SITUAÇÃO DELITUOSA JÁ TIPIFICADA . “““ “““ CASO CONTRÁRIO NÃO É RAZOÁVEL, CRÍVEL TAMPOUCO FACTÍVEL QUE O ESTADO PERMITA A FABRICAÇÃO, ESTOQUE, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO TOTALMENTE LIVRE, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PUBLICIDADE ETC DE” ARMAS BRANCAS “ E DEPOIS DE ADQUIRIDAS LEGALMENTE O CIDADÃO TENHA SEU DIREITO DE USO RESTRINGIDO SEM MOTIVO OBJETIVO, SOMENTE PELA PRESUNÇÃO DE COMETIMENTO. -----O SUJEITO PODE ADQUIRIR UMA TONELADA OU DUAS SE ASSIM DESEJAR DE FACAS, RECEBER EM CASA LEGALMENTE E SER SAIR COM UMA NA RUA PODE SER PRESO. PAREÇE POUCO RAZOÁVEL.

  • 0
    E

    ELIAS AMBRÓSIO Sexta, 19 de dezembro de 2008, 10h04min

    Interessante, sobre arma de fogo; a arma só o é se construida, projetada, comercializada e etc para finalidades bélicas (o caso da arma de fogo), salvo evidentemente o caso de arma para fins esportivos, ambas com legislação pertinente. Resta que a "arma branca" assim denominada e prevista no cp: (aquelas já elencadas e de conhecimento; facas, estiletes, etc...) não são projetas e destinadas a práticas criminosa tipificadas em nosso código, mas sim para fatiar embutidos, descascar laranjas e etc. Em princípio passariam de utensílio domésticos, objetos de ornamento e artigos de cutelaria (inclusive um simples prego de marceneiro) a " armas brancas"somente se incurso em situação delituosa já tipificada . “““ “““ caso contrário não é razoável, crível tampouco factível que o estado permita a fabricação, estoque, transporte, armazenamento, comercialização totalmente livre, representação, distribuição, publicidade etc de” armas brancas “ e depois de adquiridas legalmente o cidadão tenha seu direito de uso restringido sem motivo objetivo, somente pela presunção de cometimento. -----o sujeito pode adquirir uma tonelada ou duas se assim desejar de facas, receber em casa legalmente e ser sair com uma na rua pode ser preso. Pareçe pouco razoável.

  • 0
    L

    leandro j f lima Sábado, 20 de dezembro de 2008, 14h19min

    Caro Elias, este topico já setá bastante extenço, concordo também com sua colocação,mas tudo depende das circustáncias, repare que se vc estiver em um bar com uma faca de 12 polegadas,e for abordado pela policia sem sombra de dúvida vc vai ser conduzido a DP e responderá um TCO, tudo de acordo com o art 19 da LCP. isso em qualquer dos 27 estados do brasil. varios colegas já fizeram bons comentários em relação ao assunto no início deste topico.








    abraços......

  • 0
    E

    ELIAS AMBRÓSIO Segunda, 05 de janeiro de 2009, 8h57min

    Colendo Leandro, a matéria em si parece esgotado por seus colegas (já que não sou operador do direito, e sim filósofo) na perspectiva do direito positivo. Ademais as observações postadas referem-se não a matéria legislada e espancada na natureza dos seus artigos insistentemente mencionados, mas sim ao seu princípio que ao meu entender é vicioso. Ah que até-ser a uma hermenêutica razoável, a uma lógica jurídica, o que por vez garanta uma segurança jurídica desta e outras legislações, o que não parece subsidiar o caso em tela. Caso como o das "algemas" que embaralharam os juristas tem princípios idênticos apensados ao mesmo vício.''
    O ERRADO NÃO SE TORNA CERTO POR DIFUNDIR E MULTIPLICAR-SE FACILMENTE , DO MESMO JEITO QUE O CERTO NÃO SE TORNA ERRADO PELO FATO DE NINGUÉM O VER ""
    MAHATMA GHANDI

  • 0
    L

    leandro j f lima Quarta, 07 de janeiro de 2009, 0h48min

    Caro Elias

    Os artigos insistentemente mecionados, são na verdade usado por JUIZES e PROMOTORES DE JUSTIÇA quando chegam até eles varios e varios TCOs de armas brancas assim como são conhecidas. então como vou dizer ao juiz.....DR o senhor tá errado.O ERRADO NÃO SE TORNA CERTO POR DIFUNDIR E MULTIPLICAR-SE FACILMENTE. aonde este juiz e o promotor estudaram,para aceitar os art insistentemente mecionados.

  • 0
    R

    rogerio_1 Quarta, 11 de março de 2009, 19h04min

    eu dou aulas de artes marcias, o problema é que viajo muito para o paraná onde tenho um colega tambem instrutor, acontece que ele quer que eu leve alguns modelos de espadas pra ele, como tempedágios e "blits" rodoviarias até lá, fica a pergunta o que eu digo pra um policial que coloque os olhos em cima da minha "jian" (2500 dolares).
    ou se eu for fazer tai chi em um parque eu posso fazê-lo com a minha espada? em que lei me baseio pra me defender caso seja abordado por um policial?

    como o nosso amigo ELIAS AMBRÓSIO comentou, facas de cozinha, ou pregos, são fabricadas para fins distintos, mas no meu caso, espadas são realmente armas que no meu caso são para instrução dos alunos a defender-se ou seja não se trata de uma faca comum e sim de uma arma potencialmente perigosa

  • 0
    F

    Francisco Florisval Freire Domingo, 15 de março de 2009, 8h00min

    Diga que você não está portando arma branca, mas tão-somente transportando (devidamente embalada para evitar má interpretação). Não é núcleo do tipo o verbo transportar.

    Se ainda assim o policial quiser apreender a sua arma branca, peça (exija, se for o caso) o auto de apreensão.

    Comportando assim você jamais perderá a sua arma, ainda que ela seja indevidamente apreendida.

  • 0
    R

    rogerio_1 Domingo, 15 de março de 2009, 14h36min

    e quanto a fazer tai chi num bosque, esqueço?

  • 0
    F

    Francisco Florisval Freire Domingo, 15 de março de 2009, 17h16min

    Não há obice legal para se fazer tai-chi num bosque, diga tratar-se de modalidade esportiva sem óbice legal.
    Se mesmo assim o Policial quiser apreender a sua espada, não discuta, apenas peça o auto de apreensão e busque seu direito a posteriori, para evitar problemas, pois muitos Policiais acriditarão estar agindo corretamente e poderão não entender a sua postura.
    A melhor coisa é não discutir com quem está com o poder nas mãos; responsabilize depois, se for o caso.

  • 0
    F

    Francisco Florisval Freire Domingo, 15 de março de 2009, 17h33min

    onde está escrito "acriditarão", leia-se: "acreditarão"

  • 0
    L

    leandro j f lima Quarta, 25 de março de 2009, 22h07min

    Só quero dizer Francisco que aqui vc tem um admirador da sua doutrina.

  • 0
    F

    Francisco Florisval Freire Quarta, 25 de março de 2009, 22h27min

    Valeu, Leandro, abraço!

  • 0
    A

    A. Moura Lima. Sexta, 27 de março de 2009, 12h43min

    Olá, sou atuante na área de segurança e defesa pessoal, obtive já algumas experiências nesta situação; se vc ou eu estiver de posse de uma faca, ou qualquer objeto cortante ou perfurante, de forma visível, a autoridade policial que te abordar poderá fazer a apreensão do objeto alegando não ter ciência dos seus reais objetivos, vc deverá se apresentar, no meu caso como já ocorrido, como instrutor ou aluno de defesa pessoal, Não quero aqui entrar em questionamento jurídico, pois as leis em nosso país são redundantes, uma morde e a outra assopra! uma prende e outra solta. Tudo vai depender da flexibilidade do agente da lei, em atentar para o seu objetivo e suas credenciais, o momento, o local, em fim... Ninguém pode me prender, poderá apreender minha ferramenta de trabalho, e depois eu a terei de volta. Outro detalhe é que se eu usar uma faca, um chave de fenda ou até mesmo uma caneta, como legítima defesa e não tiver antecedentes criminais, irei a julgamento e com certeza não serei preso, pois foi por legítima defesa!!! ou era eu ou ele! Vou morrer por não poder usar uma faca? e se eu conseguir tomar a arma dele, ou ele corre ou eu o mato, simples, isso é legítima defesa, a população é despreparada e teme confronto com bandidos e com a lei, É um complicado, mas obtendo conhecimento ajuda muito. Abraço. Moura.

  • 0
    R

    Ramon Carvalho Segunda, 13 de abril de 2009, 16h36min

    Boa tarde a Todos !

    Sou policial Militar aqui em SC e tenho uma duvida. há pouco tempo atraz abordei um veiculo uma caminhonete com tres masculinos onde dois já tinham passagem e o outro era menor de idade. ao fazer uma busca no veiculo achei um porrete de madeira com mais ou menos uns 60 cm, perguntei da origem do bastao e o rapaz falou que mandou fazer em um torneiro.
    Agora pergunto para qual objetivo uma pessoa transporta um bastão no interior do seu veiculo ? no momento não apreendi o bastão pois fiquei em duvida mas gostaria de saber se há um embazamento legal para fazer essa apreensão ? e tambem artes marciais é considerada arma branca ?

    Abraços

  • 0
    F

    Francisco Florisval Freire Segunda, 13 de abril de 2009, 21h17min

    A apreensão do bastão somente seria legal se alguém o estivesse usando para fins ilícitos (numa briga, por exemplo).

    O mero porte do bastão não é punível, portanto, a apreensão é incabível.

  • 0
    W

    wilson garcia Domingo, 23 de agosto de 2009, 0h04min

    como diz um grande professo "Direito é igual kamassutra: existe várias posições".

  • 0
    P

    Perito James Lima Domingo, 05 de setembro de 2010, 17h16min

    Amigo, o termo arma branca é antigo e se referia a armas que não utilizavam pólvora - que na época, era a pólvora 'NEGRA'. Portanto as armas que não tinham a pólvora negra eram armas "BRANCAS". Espero ter te ajudado nesta dúvida...

  • 0
    S

    Simone M. Sábado, 23 de outubro de 2010, 15h32min

    Olá amigos, gostaria de um esclarecimento sobre facas, li quase todas as mensagens e fiquei ainda mais confusa, portanto vou esclarecer minha situação:
    Sou completamente leiga ao assunto, sou gaúcha e como nossos costumes tinha uma faca e chaira na bainha, perdi ela em um acampamento e comprei uma nova, aí começa a questão... comprei na BACO - base aérea de canoas, é uma faca e chaira também na bainha, é uma faca de uns 20 cm, tem gravado o símbolo do esquadrão pampa que é desta base, bom, os cabos são feitos com o cartucho da metralhadora do caça F5, achei a faca muito bonita e com preço mais acessível então comprei já que perdi minha antiga, minha utilidade para faca é pq gosto de acampar e em camping é preciso ter uma faca boa e bem afiada (cortar cordas, mato, carne...), uso tb para o churrasco, perguntei ao capitão da base se teria problemas em carregar a faca no carro pq mesmo nos churrascos de amigos gosto de ter a minha faca, o capitão disse que não tem problema algum devido a ter o logotipo deles gravado, que isso comprova que foi comprado na legalidade..., isso procede? tenho medo de que em alguma blits um policial queira pegar minha faca, além de ser arma branca é uma faca mto bonita e desperta cobiça, todos meus amigos acharam linda e até brincam que é demais para uma mulher...rs.
    obs.: desculpem por escrever um texto longo, queria expor da melhor maneira.
    Agradeço a ajuda.
    Si

  • 0
    I

    ISS Sábado, 23 de outubro de 2010, 17h32min

    Como já explicado o simples trazer a faca no interior do veículo isso por si só não é ilegal, o contexto é que a torna diferente portar a faca na cintura num bar, fazendo uso de bebida alcoólica é que torna a coisa complicada.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.