Sou casada, mas separada somente de corpos. Tenho duas filhas. Meu mariado vive com outra pessoa o qual já formou família. Agora estão se separando e ela diz ter direito na casa que adiquiri junto com meu esposo. Gostária de saber se é de direito eu dividir com ela a minha casa. obrigada

Não. A companheira só poderá litigar por direito de bens adquiridos onerosamente durante a união estável.

ola sou noiva de 1 homem q e separado da mulher.. so q quando eles separaram os 2 filhos q eles tinham ficou morando com ele. e depois de 7 anos a ex mulher dele entrou na justiça pra ficar com a guarda deles. nos queremos nos casar esse ano.. me diz uma coisa se ele se casar isso interfere algo na decisoa do juiz? ira prejudica-lo na luta pra ficar com a guarda das crianças? ou podera ate ajudar se ele tiver uma esposa?

obrigado

Indiferente.

Caros Colegas, ultimamente muitos clientes tem me procurado para esclarecimento de dúvidas a respeito de recebimento de prectórios ou indenizações em processos judiciais. Gostaria de tecer algumas perguntas e fico grato se alguém puder opinar sobre os casos. 1- O recebimento de precatório depois do falecimento do autor da ação também é percebido pela segunda esposa em partes iguais com os herdeiros?

2- Se ação foi proposta antes da união a segunda esposa também tem direitos? Esclarecendo que a primeira esposa já é falecida e o de cujus tem 8 filhos do casamento anterior.

Dr. Antonio, minha irma e meu cunhado se casaram embora ambos tenham um atraso mental, isso ja ha 28 anos, com o tempo meu cunhado piorou bastante e tornouse alcolotra o que levou sua irma a interditalo, pode ela agora fazer separacão judicial dos dois, em caso de falecimento do mesmo, ela poderá herdar algum bem de sua familia uma vez que são casados com separaçao de bens. gostaria tambem se é possivel haver rasura em certidão de casamento. EX: comunhão universal de bens, colocado xxxxx em cima, e substituir pela expressão separaçao de bens.

Dr. Antonio, minha irma e meu cunhado se casaram embora ambos tenham um atraso mental, isso ja ha 28 anos, com o tempo meu cunhado piorou bastante e tornouse alcolotra o que levou sua irma a interditalo, pode ela agora fazer separacão judicial dos dois,

R- Sim ela pode se separar dele legalmente, e inclusive o divórcio.

em caso de falecimento do mesmo, ela poderá herdar algum bem de sua familia uma vez que são casados com separaçao de bens.

R- sim, se convive com ele e se mantém casada, ela é herdeira dele junto (concorrência) com os filhos dele ou genitores dele.

gostaria tambem se é possivel haver rasura em certidão de casamento. EX: comunhão universal de bens, colocado xxxxx em cima, e substituir pela expressão separaçao de bens.

R- Sim, havendo dúvida será solicitado segunda via ao cartório de origem.

Dr. Antonio, desculpeme se não fui muito claro, quem interditou meu cunhado foi a irmã dele, pode ela agora realizar a separaçao dos dois, eles não tem filhos, meu cunhado encontrase gravemente doente, o casamento deles é em separaçao de bens, pergunto mesmo assim ela será herdeira uma vez que a familia dele possui bens.

sim, ela é sua curadora, portanto, é parte legitima para representá-lo em juízo.

Adv Antonio,boa noite. Estou com uma duvida q somente um advogado poderá me tirar.Não tem nada a ver com esse tema aqui.Vou lhe enviar uma email agora e peço por gentileza q o senhor olhe e por favor me responda. Desde ja,obrigado.

Ciente, irei responder, por outro lado, digo: uma vez perguntado aqui poderá ter outras informações complementares dos meus colegas e até mesmo tirarar dúvida de outros.

Ok.

Um casal viveu amigavelmente durante 11 anos, ela ganha mais que ele e ele esta desempregado,ela entrou com pedido de pensão alimenticia para os dois filhos do casal num valor de R$4600,00 e alega que ele tem como pagar este valor,só que ele não tem. A defensoria pública diz que não pode comparecer nesta primeira audiência ,apenas na segunda,o que ele faz? Não tem como comprovar que ela ganha mais que ele,ela pode ter forjado provas do ganho dele ou usar os carros que ele tem para dizer que ele é rico. Ela anunciou que vai embargar os carros dele ,assime le não podera vende-los ,como ela pode fazer isso?tem meios legais que ela embargue os carros dele ? Ela tem duas casas que construiu com dinheiro de herança,se ela embargar os carros ele pode fazer algo em relação a casa? A cinco meses ela não deixa que ele veja os filhos,ele pode fazer alguma coisa? E para piorar ele inventou que ele a agredia e entrou com lei Maria da penha,sem exame de corpo delito sem nada,conseguiuq ue ele tivesse que ficar 1km de distância dela e dos familiares ,isso inclui os proprios filhos???

Um casal viveu amigavelmente durante 11 anos, ela ganha mais que ele e ele esta desempregado,ela entrou com pedido de pensão alimenticia para os dois filhos do casal num valor de R$4600,00 e alega que ele tem como pagar este valor,só que ele não tem. A defensoria pública diz que não pode comparecer nesta primeira audiência ,apenas na segunda,o que ele faz?

R- Ou leva um advogado ou requer ao magistrado no momento da audiência um defensor público para fazer sua defesa, por se declarar pobre perante a lei 1050/60.

Não tem como comprovar que ela ganha mais que ele,ela pode ter forjado provas do ganho dele ou usar os carros que ele tem para dizer que ele é rico.

Ela anunciou que vai embargar os carros dele ,assime le não podera vende-los ,como ela pode fazer isso?

R-Através de uma simples ação cautelar de sequestro.

tem meios legais que ela embargue os carros dele ?

R- citado acima.

Ela tem duas casas que construiu com dinheiro de herança,se ela embargar os carros ele pode fazer algo em relação a casa?

R- Não bens adquiridos por herança ou doação ou subrogados pertence exclusivamente a companheira por ser bens particulares.

A cinco meses ela não deixa que ele veja os filhos,ele pode fazer alguma coisa?

R-Demandar em juízo com a competente ação de regulamentação de visita.

E para piorar ele inventou que ele a agredia e entrou com lei Maria da penha,sem exame de corpo delito sem nada,conseguiuq ue ele tivesse que ficar 1km de distância dela e dos familiares ,isso inclui os proprios filhos???

R- Sim.

Na verdade eu tenho uma pergunta. Minha amiga se casou há 4 anos com regime de separação absoluta de bens. Durante a vida de casada adquiriu atraves do marido um padrão de vida relativamente alto e tambem tem uma filha menor em comum. O marido abandonou o lar e deixou de arcar com todas as despesas da casa e do casal e ainda retirou o carro dela enquanto ela viajava. Quais os direitos que ela tem?

Obrigada.

Um casal viveu junto por 13 anos ( união estável) adquiriram uma casa juntos. Casaram sob o regime de separação obrigatório por lei. Venderam a casa, a mulher colocou o dinheiro em conta bancaria em seu nome. Separam-se após 6 meses de casados. Ela é aposentada recebe um salario minimo. Ele desempregado e perdeu o auxilio doença que recebia. Tem tres créditos trabalhistas a receber. Pergunta-se: Ela tem direito a exigir pensão alimenticia? Ele pode exigir a divisão do dinheiro que esta na conta bancaria da mulher, fruto da venda da casa? Pode a mulher exigir e se pode qual as chances de ganhar os créditos trabalhistas do marido ainda por receber. Ele entrou na justiça do trabalho quando ainda vivia em União estavel, portanto comunhão parcial. Tem outro crédito com o INSS . Ela tem direito?

Na verdade eu tenho uma pergunta. Minha amiga se casou há 4 anos com regime de separação absoluta de bens. Durante a vida de casada adquiriu atraves do marido um padrão de vida relativamente alto e tambem tem uma filha menor em comum. O marido abandonou o lar e deixou de arcar com todas as despesas da casa e do casal e ainda retirou o carro dela enquanto ela viajava. Quais os direitos que ela tem?

Obrigada.

Demandar em juízo para efetivar a separação judicial, partilhar bens comum se houver, assim como, requerer pensão alimentar se for dependente economico do cônjuge varão, para isso constituitr um advogado ou um Defensor Público se pobre na forma da lei 1.060/50.

Um casal viveu junto por 13 anos ( união estável) adquiriram uma casa juntos. Casaram sob o regime de separação obrigatório por lei. Venderam a casa, a mulher colocou o dinheiro em conta bancaria em seu nome. Separam-se após 6 meses de casados. Ela é aposentada recebe um salario minimo. Ele desempregado e perdeu o auxilio doença que recebia. Tem tres créditos trabalhistas a receber. Pergunta-se: Ela tem direito a exigir pensão alimenticia?

R- NÃO

Ele pode exigir a divisão do dinheiro que esta na conta bancaria da mulher, fruto da venda da casa?

R- SIM.

Pode a mulher exigir e se pode qual as chances de ganhar os créditos trabalhistas do marido ainda por receber.

NENHUMA CHANCE

Ele entrou na justiça do trabalho quando ainda vivia em União estavel, portanto comunhão parcial. Tem outro crédito com o INSS . Ela tem direito?

NÃO.

Dr. Antônio, sou casada em regime de comunhão parcial de bens há 2 anos e 3 meses, tenho uma filha de 1 ano e 10 meses e estou grávida de 5 meses. Meu marido financiou um lote (100 prestações)2 anos e 4 meses antes de nos casármos, após isso eu tbm venho pagando as parcelas mensalmente junto com ele. Temos tbm uma moto financiada 1 ano apos o casamento e nossa casa foi construída com dinheiro emprestado pelo meu tio e já quitado (24 vezes). A casa eh encima da casa da minha mãe e como não tem documentação, ainda está no nome dela. Gostaria de saber se me separando, eu teria direito ao lote e a moto, e como ficaria a situação da casa. Ele eh concursado dos correios e eu sou vendedora num shopping. o alario dele eh de +ou- R$1100,00 bruto + ticket de R$570,00, enqunto eu recebo R$533,00 bruto e 460,00 liquido. Como ficaria a pensão da filha mais velha e como seria a assistencia ao filho que esta para nascer? desde já agradeço.

Dr. Antônio, sou casada em regime de comunhão parcial de bens há 2 anos e 3 meses, tenho uma filha de 1 ano e 10 meses e estou grávida de 5 meses. Meu marido financiou um lote (100 prestações)2 anos e 4 meses antes de nos casármos, após isso eu tbm venho pagando as parcelas mensalmente junto com ele. Temos tbm uma moto financiada 1 ano apos o casamento e nossa casa foi construída com dinheiro emprestado pelo meu tio e já quitado (24 vezes). A casa eh encima da casa da minha mãe e como não tem documentação, ainda está no nome dela. Gostaria de saber se me separando, eu teria direito ao lote e a moto, e como ficaria a situação da casa. Ele eh concursado dos correios e eu sou vendedora num shopping. o alario dele eh de +ou- R$1100,00 bruto + ticket de R$570,00, enqunto eu recebo R$533,00 bruto e 460,00 liquido. Como ficaria a pensão da filha mais velha e como seria a assistencia ao filho que esta para nascer? desde já agradeço.

Dr Antônio,

Ação cautelar de sequestro,não entendi. O carro é em nome dele,como assim sequestro? Como ele pode fazer para que isso não ocorra?