Tenho dois sobrenomes, um da minha mãe e outro do meu pai. Meus pais são divorciados e, como não tenho contato com meu pai, não gostaria de manter o sobrenome dele.
Vou me casar no início do próximo ano, 2008, e minha noiva, que só tem o sobrenome do pai, gostaria de substituí-lo pelo meu primeiro sobrenome.
Existe a possibilidade de, no ato do casamento, eu e ela retirarmos o sobrenome de nossos pais e, ambos, ficarmos apenas com o da minha mãe?
Obrigado!
Oi, td bem?
Sou do Rio de Janeiro da cidade de Duque de Caxias, estou para me casar e estive em um cartório perto da minha cidade, e foi me informado que eu não poderia substituir meu nome de solteira pela a de casada, que somente poderia fazer era acrescentar o nome do meu noivo. Só que gostaria muito de retirar o nome da minha mãe do meu sobrenome, pq é um nome masculino e nunca gostei e tambem nao queria ficar com um nome muito extenso, meu nome é G . B. B. Gostaria de retirar 1 dos b e substituir pelo o nome da mãe do meu noivo. O nome do meu noivo é A. S. L. Seria o S que iria substituir. O que quero saber é se a afirmação desse cartório é correta ou eu posso fazer essa substituição?
GABRIELA
As normas da corregedoria que regem os cartórios são ESTADUAIS. No Estado de SP e nove outros Estados permitem a exclusão do sobrenome de solteiro ao incluir o sobrenome do cônjuge. Mas no caso do Estado do RJ não. Portanto, o cartório do RJ agiu certo em seguir as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ.
HERBERT C. TURBUK
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No artigo 72 das NSCGJ abaixo) VÁLIDA PARA O ESTADO DE SP:
CAPÍTULO XVII
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
SEÇÃO V
DO CASAMENTO
SUBSEÇÃO I
DA HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
52. As questões relativas à habilitação para o casamento devem ser resolvidas pelo Juiz Corregedor Permanente.
53. Na habilitação para o casamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) certidão de nascimento ou documento equivalente;
b) declaração do estado, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
c) autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra;
d) declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;
e) certidão de óbito do cônjuge, da anulação do casamento anterior, da averbação de ausência ou da averbação da sentença de divórcio.
53.1. Nas hipóteses previstas no artigo 1523, incisos I e III do Código Civil, bastará a apresentação de declaração assinada pelo nubente no sentido de ter feito a partilha dos bens ou de inexistirem bens a partilhar. (DOE Just., 25/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 4 - Republicação)
54. Os estrangeiros poderão fazer a prova de idade, estado civil e filiação por cédula especial de identidade ou passaporte, atestado consular e certidão de nascimento traduzida e registrada por Oficial de Registro de Títulos e Documentos, e prova de estado civil e filiação por declaração de testemunhas ou atestado consular.
55. A petição, pela qual os interessados requerem a habilitação, pode ser assinada por procurador representado por instrumento público ou particular com firma reconhecida, ou a rogo com 2 (duas) testemunhas, caso analfabetos os contraentes.
56. O consentimento de pais analfabetos, para que seus filhos menores possam contrair matrimônio, deverá ser dado:
a) por meio de procurador constituído por instrumento público, ou
b) por termo de consentimento, nos autos da habilitação, subscrito pelo Oficial e pelo Juiz de casamentos e por uma pessoa a rogo do analfabeto, comprovada a presença do declarante pela tomada de sua impressão digital ao pé do termo, na presença efetiva de testemunhas que, devidamente qualificadas, também assinarão o respectivo termo.
57. A petição, com os documentos, será autuada e registrada, anotando-se na capa o número e folhas do livro e data do registro.
57.1. O Oficial mandará, a seguir, afixar os proclamas de casamento em lugar ostensivo de sua Unidade de Serviço e fará publicá-los na imprensa local, se houver, certificando o ato nos respectivos autos do processo de habilitação.
58. Os proclamas, quer os expedidos pela própria Unidade de Serviço, quer os recebidos de outras, deverão ser registrados no livro "D", em ordem cronológica, com o resumo do que constar dos editais, todos assinados pelo Oficial.
58.1. O Livro de Proclamas poderá ser formado por uma das vias do próprio edital, caso em que terá 300 (trezentas) folhas no máximo, ao final encadernadas com os respectivos termos de abertura e encerramento, quando não utilizado pela Unidade o serviço de microfilmagem.
58.2. Nos editais publicados, não há necessidade de constar a data e assinatura do Oficial que os tenha expedido.
59. O registro do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o edital remetido por outro Oficial processante.
60. Quando um dos nubentes residir em distrito diverso daquele onde se processa a habilitação, será para ali remetida cópia do edital. O Oficial deste distrito, recebendo a cópia do edital, depois de registrá-lo, o afixará e publicará na forma da lei.
60.1. Transcorrido o prazo de publicação, o Oficial certificará o cumprimento das formalidades legais e a existência ou não de impedimentos, remetendo a certidão respectiva ao Oficial do processo.
60.2. O Oficial do processo somente expedirá a certidão de habilitação para o casamento depois de receber e juntar aos autos a certidão provinda do outro distrito.
61. As despesas de publicação de edital serão pagas pelo interessado.
62. A dispensa de proclamas, nos casos previstos em lei, será requerida ao Juiz Corregedor Permanente. O requerimento deverá reduzir os motivos de urgência do casamento, provando-a, desde logo, com documento ou indicando outras provas para demonstração do alegado.
63. Quando o pedido se fundar em crime contra os costumes, a dispensa de proclamas será precedida da audiência dos contraentes, separadamente e em segredo de justiça, não bastando simples atestados médicos.
63.1. Produzidas as provas dentro de 5 (cinco) dias, com a ciência do Promotor de Justiça, que poderá se manifestar em vinte e quatro horas, o Juiz decidirá, em igual prazo, sem recurso, remetendo os autos para serem anexados ao processo de habilitação matrimonial.
64. O Promotor de Justiça terá vista dos autos na forma estabelecida no Ato Normativo nº 289/2002 - PGJ/CGMP/CPJ.
64.1. A opção do representante do Ministério Público de se manifestar nos autos das habilitações deverá ser previamente comunicada ao Juiz Corregedor Permanente, o qual a noticiará ao Oficial, ficando este dispensado do encaminhamento dos autos àquele órgão, exceto nas hipóteses previstas no parágrafo único do artigo 1º do referido Ato Normativo.
64.2. Em caso de dúvidas ou impugnações da Promotoria de Justiça, os autos serão encaminhados ao Juiz, que decidirá sem recurso.
65. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da afixação do edital na Unidade de Serviço, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício se deva declarar, o Oficial do registro certificará, imediatamente, a circunstância nos autos, encaminhando-os ao Juiz Corregedor Permanente para homologação. Após, entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casarem, em qualquer lugar do país, dentro do prazo previsto em lei.
65.1. Na contagem dos prazos acima, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.
66. O Juiz Corregedor Permanente, tendo em vista o número de procedimentos de habilitação existentes na Comarca, poderá por portaria determinar que a homologação será necessária apenas nos casos onde o Oficial Registrador antevir questões relativas à identificação da presença de impedimentos ou causas suspensivas, bem como na hipótese de segundas núpcias quando não atingida a maioridade civil.
67. Se houver apresentação de impedimento, o Oficial dará aos nubentes ou aos seus representantes a respectiva nota, indicando os fundamentos, as provas e, se o impedimento não se opôs de ofício, o nome do oponente.
68. Os nubentes terão o prazo de 3 (três) dias, ou outro razoável que requererem, para indicação das provas que pretendam produzir.
68.1. A seguir, os autos serão remetidos a juízo, onde se produzirão as provas, no prazo de 10 (dez) dias, com ciência do Promotor de Justiça.
68.2. Encerrada a instrução, serão ouvidos os interessados e o Promotor de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, decidindo o Juiz em igual prazo.
69. Quando o casamento se der em circunscrição diferente daquela da habilitação, o Oficial do registro comunicará o fato ao Oficial da habilitação, com os elementos necessários às anotações nos respectivos autos.
70. As justificações de fatos necessários à habilitação para o casamento, após encerradas, serão encaminhadas ao Oficial do registro, que anexará os respectivos autos ao processo de habilitação matrimonial.
71. Na petição inicial, os nubentes declararão o regime de bens a vigorar e o nome que os contraentes passarão a usar.
72. Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro.
73. Optando os nubentes por um regime de bens diverso do legal, sua vontade deverá ser formalizada por intermédio de escritura pública, sendo ineficaz a simples declaração reduzida a termo no processo de habilitação matrimonial.
73.1. O Oficial fará constar do assento a existência de pacto antenupcial, com menção textual da Unidade de Serviço, livro, folhas e data em que foi lavrada a respectiva escritura. O traslado ou certidão será entranhado no processo de habilitação.
73.2. A hipótese do artigo 45 da Lei 6.515/77 não dispensa a lavratura de pacto antenupcial.
74. Nos autos de habilitação de casamento devem-se margear, sempre, as custas e emolumentos, bem como indicar o número da guia do respectivo recolhimento.
Olá Herbert
Pelo que vi você já foi bastante questionado sobre a exclusão de sobrenome que em alguns estados não é possivel, no meu estado não encontrei essa informação, mas um dos comentários você disse que no casamento pode se "excluir" um sobrenome, gostaria de confirmar isso pois sou do Paraná e vi que o caso se referia a São Paulo
No caso meu nome é Marjorie Baggio e dele é W S B da Silva eu gostaria de receber o B dele e ele ficar com o meu Baggio e retirando o da Silva ficando assim
Marjorie Baggio B e o dele W S Baggio B
é possivel
Agradeço desde já
MARJORIE
O Estado do PR é bastante parecido com SP nestas normas da corregedoria. Portanto, é possível ele excluir o DA SILVA e incluir o BAGGIO no final (ficando W.S.B.BAGGIO).
HERBERT C. TURBUK
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Gustavo_1
Tanto eu como meu marido retiramos os sobrenomes paternos.
Eu me chamando anteriormente Sarah Signer de Sousa, passei a me chamar Sarah Signer Prado e ele chamando-se anteriormente Rodrigo Prado da Silva passou a se chamar Rodrigo Prado Signer.
Para isso não foi preciso nenhum processo, nós apenas informamos no cartório que desejávamos a mudança de nomes e quando questionados sobre qual sobrenome manteríamos informamos o nosso desejo, havia também a possibilidade de apenas acrescentar o sobrenome do conjugue e manter os outros, mas não optamos por ela.
Espero ter ajudado.
SARAH
Esta é exatamente a norma da corregedoria para sobrenomes advindos do casamentos no ESTADO DE SP, exclui-se os sobrenomes de solteiro, mantendo-se apenas um de solteiro, de livre escolha. E inclui-se um sobrenome que será comum aos cônjuges.
ERICH. L. TURBUK
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Boa noite.
Vou me casar em 2014 e gostaria de saber se posso pegar o sobrenome da mãe do meu namorado ao invés do sobrenome do pai dele.
Ex: Thiago Martins Silva dos Santos
Quando eu me casar posso acrescentar o Martins em meu nome?
Aguardo um retorno
RENATA
Quaisquer sobrenomes que os nubentes já possuem em seus próprios sobrenomes poderão ser acrescidos aos sobrenomes de seus futuros cônjuges. Poderá ser um ou mais sobrenomes. Poderão incluir em qualquer posição.
Portanto, especificamente no seu caso será possível a inclusão do sobrenome da ascendência materna dele. Somente não seria possível você incluir caso o noivo não possuisse o sobrenome da mãe dele em seu próprio sobrenome.
HERBERT C. TURBUK
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Boa Noite, irei me casar logo logo, e tenho uma grande duvida!
Meu nome é Alisson John Ferreira de Cerqueira e o nome da minha noiva é Rute Cerqueira Calife. A mesma deseja que eu adquira seu ultimo nome "Calife", portanto ira acrescer ao final do meu sobrenome Cerqueira. Como ela ja tem Cerqueira eu gostaria que ela adquirisse o "Ferreira". Eis a questao: Ela pode adquirir o "Ferreira" somente apos o "Calife" ou poderia colocar após o nome proprio dela assim como o meu ficando : Rute Ferreira Cerqueira Calife???
ALISSON
É possível as inclusões dos sobrenomes na forma pretendida por ambos , pois está em conformidade com os atuais pareceres e normas da Corregedoria da Justiça acerca da livre composição dos sobrenomes.
HERBERT C. TURBUK
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