Penhora on-line de conta salário/conta alimentos
Gotaria de saber se posso peticionar informando que a conta onde foi efetuado o bloqueio do saldo era conta salário e pedir a devolução dos valores, já que os mesmo já foram debitados/transferidos.
Posso peticionar apenas, já que todos os prazos já correrem e o processo já está em fase de liquidação?
Ou existe algum recurso?
Obrigada
Olá caro DR... Por favor preciso de uma luz... Um amigo me procurou dizendo que haviam sido bloqueados saldos em sua conta, vindo a saber posterior que corria em revelia uma ação monitória contra ele... Ocorre que ele não teve conhecimento da ação, uma vez que foi enviada carta citatória para seu antigo endereço... sendo recebida por terceira pessoa sem lhe informar... Peticionei requerendo nulidade da citação e cancelamento de todos os atos posteriores e imediato desbloqueio do saldo em conta corrente... Ocorre que posteriormente ele me disse que a conta refere-se a salário... Foi efetivada a transferência para a conta do Estado e ate agora o Juiz não se manifestou sobre meu pedido... Devo peticionar novamente... alegando conta/salário.?!? Ou devo aguardar a manifestação do JUIZ.!??! Até agora não fui intimado de nada... Mas tenho medo de perder prazo para manifestar sobre a penhora indevida em conta salário.!! Por favor, aguardo uma resposta.!!!
Dr. Guilherme,
Gostaria muito de uma orientação!
Em uma execução de título executivo extrajudicial, a executada teve sua conta bloqueada, porém, é nesta conta que a mesma recebe pensão alimentícia de seus filhos menores. Com a penhora on line, foi bloqueado apenas um pequeno valor, pois ainda não tinha caído o valor da pensão alimentícia. Aí surge a seguinte dúvida: Caso venha a ser depositada a pensão alimentícia nesta mesma conta, após o bloqueio desse pequeno valor, poderia tal valor também ser bloqueado? Ou dependeria de um novo despacho do Juizo neste sentido. E ainda: Essa conta é acessivel para depósitos e saques? Ou o bloqueio é total, sem qualquer movimentação? Desde já agradeço, pois sendo uma conta onde são recebidos os valores relativos a alimentos dos menores, os mesmos estão passando por dificuldades. Obrigada