CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DISTÂNCIA
Atualmente com o desenvolvimento de novas tecnologias, encontramos em todo o Brasil, cursos de graduação a distância, em diversas áreas de Graduação e Bacharelado, com reconhecimento do MEC, mas nunca encontrei o Curso de Graduação em direito a distância, dizem que mesmo em cursos presenciais, já fica difícil passar no exame da OAB, quem diria a distância, porém é só procurar pela internet que encontraremos diversos Cursos de Pós Graduação em Direito nas diversa áreas e também Cursos de Renomados Professores ministrando preparatórios aos Exames da Ordem, e não vejo cursos de Graduação em Direito? Será que não está na hora de quebrar esse Tabu? e acompanhar as novas tecnologias de ensino, com a criação do referido Curso a Distância? Este é meu pensamento, o qual deixo para discussão e análise. Obrigado!
O que faz o profissional é o aluno aplicado que ele foi... Se ele não foi, independe se as aulas são à distância ou não... Nada o manterá no mercado de trabalho! Inclusive acho que as provas da OAB, são pura competições de MEMORIZAÇÃO. Ifelizmente estão ganhando muito $$$$ com cursinhos privados para provas...E não há regulamentação para isso...Esse é nosso país!
Caros Amigos, Sou formada em Economia desde 2007 e descobri uma paixão: Direito. Como me casei e sou mãe de duas lindas meninas, ficou praticamente impossível voltar a frequentar a faculdade. Fiquei muito interessada no curso de Direito a Distancia. A Liz | Ponte Serrada/SC - 17/06/2009, informou que esta fazendo o curso de Direito pela UNISUL, mas deve ser pós graduação, não? Eu queria fazer a graduação e não somente pós... Alguém conhece ou faz graduação de Direito à Distancia??? Aguardo respostas. Um abraço.
Cara Juliana,
A Unisul ministra a Graduação em Direito a Distância, mas somente para os servidores do Tribunal de Justiça de SC. É um convênio e após eles abririam para o público em geral, mas não há nenhuma garantia.
Nossa luta é que destrave o monopólio da OAB, a quem, infelizmente, o Ministério da Educação decidiu se curvar, delegando, a eles, a autorização final para abertura do curso, porém a oposição desta entidade é grande.
Um abraço,
Olá, colegas internautas, interessados em EAD Direito.
Dando sequência a posts anteriores, trago mais informações sobre a BLIC. Acredito que o caso da BLIC é um caso simbólico da questão do EAD em Direito no Brasil (bem como da Unisul). Olhem só a notícia sobre a ação civil pública com antecipação de tutela impetrada pelo MPF/AM contra a BLIC:
http://74.6.239.67/search/cache?ei=UTF-8&p=blic+college&rd=r1&fr=yfp&u=www.pram.mpf.gov.br/Noticias/PRAM/2009/20090504_SuspensaoCursoAD.html&w=blic+college&d=K74jHBlMS_hD&icp=1&.intl=br
Como podem ler: o MPF/AM solicitou uma série de providências ao juiz. Além da imediata suspensão do funcionamento das atividades da instituição, solicitou que a Blic veicule na página oficial de seu site um comunicado informando a suspensão do funcionamento do curso de Graduação em Direito Brasileiro. A notícia é datada de maio de 2009.
Acessei a página da BLIC e não encontrei nenhum comunicado sobre encerramento de atividades até o momento.
Então acredito que devamos acompanhar mais de perto o andamento dessa ação e quem ganhará esta "queda de braço" entre o MPF e a instituição.
Abraços a todos
Olá, amigos novamente. Complementado o post anterior, a ação civil pública é a de nº 2009.32.00.003486-3. Todos podem acompanhar o andamento no site da justiça federal do Amazonas. Conforme o andamento, a tutela antecipada foi indeferida pela juíza. Por isso, acredito, o site da BLIC esteja ainda em pleno funcionamento.
Caros Debatedores! Não sou defensor do Blic, mas está claro que o judiciário brasileiro nada pode fazer contra esta instituição. Trata-se de uma empresa constituidade nos Estado Unidos que ministra seu curso pela internet. O risco de quem faz o curso é não conseguir valida-lo depois em universidade pública brasileira e isto está claro no site da entidade. No restante o MP/AM está jogonda para os holofotes e a juíza já deve ter percebido que a ação é descabida.
Oi Carlos
Concordo plenamente com o explicado. Quem se arrisca a apostar no BLIC está apostando na possibilidade de conseguir a validação do diploma. E não existe nenhum motivo para essa instituição ser cadastrada no MEC já que se trata de initituição estrangeira.
Mas na sua opinião, os diplomas serão validados? Afinal serão muitos formandos e quero crer que até a primeira turna se graduar a EaD já esteja melhor consolidada.
O triste é que essa resistencia toda venha justamente de um estado tão carente de cursos superiores.
Abraços
Marisa,
A validação é um ato que compete exclusivamente as Universidades Públicas. Elas podem simplismente não reconhecer o Blic como instituição de ensino competente e nem aplicar as regras para validação dos diplomas. Tudo depende do peso politico dos mentores do Blic, mas isto somente poderemos testemunhar dentro de, pelo menos, 4 anos. Se aceitarem o Blic o desafio dos formandos é passar pela bateria de exigências das universidades, cada uma com algum nível diferente de dificuldade.
Abraços,
Pessoal, recomeçamos nossas aulas de direito a distância pela unisul dia 20/07, tenho tido contato com o coordenador do curso e ele afirma que o curso está totalmente dentro da legalidade, é apenas autorizado pelo MEC, o reconhecimento só acontece depois que uma turma concluir, então vamos esperar mais 4 anos pra ver espero que consigamos nossos diplomas!
Estou matriculado para iniciar o "Curso de Bacharel em Direito", na modalidade à distância, 2º semestre/2009 (via internet) na www.bliccollege.com. Trata-se de um colégio com sede nos Estados Unidos que está a um ano ministrando o curso no Brasil. Pelos primeiros contatos e leitura de depoimentos dos doscentes e discentes, é um excelente colégio, com tecnologia de primeiro mundo e com muita seriedade e compremetimento com a causa que abraçaram. Encontram-se abertas as inscrições para matrículas para o 2º semestre/2009, e se o candidato for aprovado, após análise curricular, iniciará as aulas em 10/08/2009. Vale a pena conferir. Informações no site www.bliccollege.com
No site da BLIC, explica tudo sobre a convalidação do diploma, inclusive com a possibilidade de poder "ler" os regulamentos de algumas Universidades Públicas, principalmente quanto a "convalidação". Verifiquei o regulamento da "universidade Pública do Paraná", e constatei que não existe impecílio quando a convalidação. Os professores da BLIC são todos brasileiros, 90% mestres e doutores, bem acima da média das Universidades particulares brasileiras.
Caros participantes,
Acredito que a acao do MP/AM possa atingir sim o funcionamento da BLIC em relacao aos polos presenciais localizados no Brasil. Sera que esses polos estao em pleno funcionamento (ou assim permancerao se o Judiciario der ganho de causa ao MP?). Porque, ao que me consta, as provas sao presenciais e aplicadas nesses polos.
Outra coisa. A validacao so pode ser feita por universidades publicas, muitas delas diretamente subordinadas ao Governo Federal. Entao certamente havera influencia politica do MEC no sentido de dificultar a validacao dos diplomas da Blic. Verifiquem que as manifestacoes do secretario de educacao a respeito da Blic ate o momento nao sao nada favoraveis.
Abracos
Proibido curso de Direito à distância gerado nos EUA. Advogado contesta notícia 31-AGO-2009 CONSULTOR JURÍDICO
A Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter liminar, nesta sexta-feira (28/8) a suspensão de todas as atividades presenciais, no Brasil, da Brazilian Law International College (Blic), universidade com base em Orlando, na Flórida (Estados Unidos), que oferece curso de Direito brasileiro à distância para estudantes residentes em cidades brasileiras. O Ministério Público Federal no Amazonas entrou com Ação Civil Pública no fim de abril deste ano, pedindo a suspensão das atividades da Blic no país. Alega que a universidade não é credenciada pelo Ministério da Educação e não tem autorização para oferecer cursos à distância no Brasil. O pedido foi negado em primeira instância. O MPF-AM recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela suspensão. Em sua decisão, o desembargador federal Iran Velasco Nascimento, do TRF-1, ordena que a Blic paralise suas atividades em dez cidades-pólo (Belo Horizonte, Recife, Bom Jesus da Lapa (BA), Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Curitiba, Jatobá (PR), Porto Alegre, São Paulo e Santo André (SP)). ambém devem ser suspensas as aulas presenciais em 40 cidades do país. Ordenou ainda a retirada da página da internet da Blic de informação que remeta a essas atividades e a colocação de um link com a cópia da decisão judicial sobre o curso. Por fim, manda que seja incluída nos certificados e diplomas emitidos pela instituição a informação de que o curso foi feito na forma de "ensino à distância - aulas não presenciais". O não cumprimento da decisão sujeita a Blic a multa diária de R$ 10 mil. O juiz determinou ainda que seja encaminhado ao MPF-AM a relação de todos os alunos brasileiros matriculados na instituição, com seus respectivos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Após a divulgação do pedido do MPF-AM, em maio deste ano, alunos da Blic residentes em diversos estados do país entraram em contato com o órgão, em busca de informações sobre o curso. No material de divulgação, a Blic oferece o curso de Direito dirigido a brasileiros residentes no Brasil ou no exterior, ministrado à distância e com atividades presenciais obrigatórias - uma prova semestral e a apresentação de trabalho ao término do curso. Com duração prevista de cinco anos, o curso custa R$ 540 mensais. A instituição garante que obedece a legislação e que não há riscos aluno. "Ao afirmar isso, a Blic omite a verdade, por saber que não é credenciada pelo MEC para ofertar cursos à distância, tendo ciência que a revalidação do seu diploma é improvável de ocorrer", afirma a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Luciana Portal Gadelha. Em sua página na internet, a escola esclarece: "A BLIC é um College Americano, não tendo vinculo de subordinação com o Ministério da Educação do Brasil (MEC). O título da BLIC é válido nos Estados Unidos e pode ser revalidado no Brasil". A página mostra também os currículos dos professores que compõem o corpo docente da entidade. São todos bacharéis em Direito com mestrado ou doutorado de importantes escolas do país, como a PUC-SP, UFRGS, UERJ, UFRJ, UNB e UFMG. Entre os professores conta-se um juiz federal aposentado e um juiz do Trabalho. Com base na resolução CNE/CES 1/2008, que regulamenta a revalidação de diplomas estrangeiros, o secretário do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, afirmou ao MPF-AM que "o curso ofertado pela Blic é de "Direito Brasileiro". No Brasil, não há nenhum curso de Direito autorizado na modalidade à distância, portanto, diante dos artigos citados, é muito improvável que ocorra a revalidação do diploma conferido pela Blic". O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifesta contrário ao fornecimento de curso de direito à distância. Em resposta à solicitação do MPF-AM, o presidente da OAB, Cezar Britto, informou que o curso de Direito fornecido pela Blic contraria a legislação, uma vez que não há garantias concretas da sua revalidação no Brasil. Com informações da assessoria do MPF-AM.
RECEBEMOS em 1/9/2009 o e-mail abaixo, retificando a notícia anterior: http://www.educacionista.org.br/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=3854&Itemid=32
Estou fazendo o curso de direito da BLIC e me sinto cada dia mais motivado e estou aprendendo muito; pois a BLIC, além de dispor de dois professores por disciplina; procura desenvolver uma metodologia de ensino focada no plurarismo metodológico. Acredito que essa resistência na não aceitação do curso de direito à distância, está com os dias contados; pois não vejo motivos plausíveis para seu impedimento, visto ser um curso desenvolvido teoricamente quase na sua totalidade. Quando a convalidação do diploma vai depender de uma decisão autônoma da Universidade Pública Brasileira que o requerente escolher para convalidação, mediante análise comparativa das ementas em cada disciplina. Acima de tudo estou confiante que não haverá impecílio quanto a referida convalidação, pois sei do potencial da BLIC e da capacidade intelectual do seu corpo doscente e discente.
Oi Edsson
Eu sou pedagoga e defensora da educação a distância e espero, sinceramente, que não haja EMPECILHO na validação dos diplomas. Só mesmo pessoas que não se deram ao trabalho de verificar como funcionam as NTCI como ferramenta de educação podem ser contrárias a essa magnífica fonte de democratização do ensino.
Boa sorte
E por que não? O que precisa é fiscalização do Mec, e o ensino ser semi-presencial. Daí dizer que Direito à Distância vai ser um desastre. Olha a quantidade de curso presencial, e os poucos que conseguem passar no exame da ordem, ops, Ordem. Com todo o respeito, é bom consultar o Mec a respeito da média dos alunos dos cursos EAD, antes de sair jogando pedra. É evidente que o posicionamento da OAB deva ser respeitado. Venhamos e convenhamos a OAB merece todo o nosso respeito. Quem dera que para receber o certificado, todo curso tivesse uma prova como a da Ordem. Brilhante citação Juarez e valeu o esclarecimento.
Amigos!
Resumindo a situação do Curso a Direito a Distância:
a) Economia no percurso - gastos com transportes;
b) economia de tempo - estresse na locomoção e estacionamento, engarrafamento, etc, tudo isto na ida, já imaginou a volta;
c) quando estudamos p/correspondência, teremos mais produtividade porque focamos a matéria com interesse;
d) a maior parte dos estudantes de direito trabalha de dia, portanto à noite no deslocamento para a Faculdade ou Universidade, já se dirige com desgaste físico e cansado, às vezes torna-se improdutivo acompanhar a aula com o raciocínio aberto;
A pessoa não vai enrolar, a responsabilidade é maior, portanto meu comentário se restringe apenas a esses fatos, e digo que já falei muito.
Obrigado
Paulo Duval