Separação total de bens
Meu noivo quer casar em separação total de bens...Gostaria de saber se no futuro o meu conjugue vier a falecer, se terei direito aos seus bens, tendo ele mãe, pai e irmão vivos????Quem terá direito aos seus bens????
Sou casada pelo regime de separação total de bens. Gostaria de saber se tenho direito a pensão se me separar?
R- Não, qualquer dos cônjuges na separação poderá requerer pensão alimentar do outro se provar a necessidade e a possibilidade do outro em fornecer, pelo menos por um periodo.
E se meu marido vier a falecer,se tenho direito a pensão?
R- Se estiver casada no momento da subida dele para o plano superior, e ainda ele tiver vínculo com uma Previdencia Social, SIM.
Ele tem um filho com outra mulher,nunca foi casado e nem teve união estavel com a mãe da criança.
R- Comum, hoje em dia.
att.
Adv. Antonio Gomes.
Caro Dr(a), Sou casado desde 2004 pelo regime de separação total de bens conforme Pacto antenupcial...eu e minha esposa moravamos na Inglaterra quando casamos. O casamento ocorreu aqui no Brasil via procuracao, casei naquela epoca so para ajudar essa pessoa...algo que hoje me arrependo muito, nosso casamento na realidade nunca foi consumado e nunca moramos sequer juntos. Ja faz 4 anos que eu estou de volta ao Brasil, ou seja tenho minha vida aqui e ela continua com a vida dela na Inglaterra, ficamos muitos tempo sem nos comunicarmos devido a uma descussao entre nos, e com isso a amizade se rompeu...segui minha vida deixando ela de lado, so que hoje eu precisando resolver minha vida...em 2004 eu comprei meu primeiro apto, e so este ano vim a fazer a escritura pois eu coloquei o mesmo a venda. Para fazer a escritura no cartorio precisei apresentar todos os meus documentos e a copia do Pacto antenupcial, so apos isso foi possivel fazer mesma...hoje eu estou vendendo este apto e eu ja estou com o comprador e tudo, o processo de venda esta sendo feito pela caixa economica federal e ja estava no final da negociacao para assinatura do contrato e tudo, so que a caixa exigiu a asinatura da minha suposta esposa ou uma procuracao dela me dando o direito de venda... nao entendi o pq ou motivo dessa solicitacao ja que sou casado no regime de sepacao total de bens. Meu irmao conseguiu falar com ela essa semana e explicou o caso para ela, so que ela se negou de ir ao consulado Brasileiro de Londres para fazer a procuracao ou qualquer outra coisa.
Quando eu comprei o apto no contrato nao consta o nome de minha esposa, e a escritura tambem nao...O que eu devo fazer?...preciso concretizar essa venda para resolver toda minha vida financeira. e mesmo necessario que ela assine ou me passe uma procuracao?
qual o meio mais facil de se obter o divorcio mesmo sem a vontade de uma das parte? ou sera que o pedido de anulacao do casamento seria a melhor opcao ja que o casamento nunca foi consumado e a 4 anos ja estou aqui no Brasil sem temos algum tipo sequer de contato?
Att; Herivelto Salvador [email protected]
Assinatura dela na condição de assistente é legal. Com a recusa, só o judiciário poderá reverter, digo, suprir a tal assinatura.
Anular casamento, fora de questão. Divórcio litigioso é o caminho, obrigatoriamente judcial.
Conclusão, sem o consenso o único caminho é constituir um defensor Público ou Privado uma vez que a resolução será resolvida exclusivamente me juízo..
Att.
Adv. Antonio Gomes.
Dr. Antônio, existe alguma forma de discutir judicialmente os direitos decorrentes de união estável havida ANTES da realização de escritura de pacto antenupcial de separação total de bens? Pergunto isso, pois o casal adquiriu um imóvel somente no nome do marido durante o periodo de união estável quando o regime legal seria de comunhão parcial, e anos depois fizeram a escritura de pacto antenupcial ( separação total de bens). Será possível ingressar com duas ações, uma para reconhecimento da união estável e partilha do bem e outra para separação e pedido de pensão?
Boa noite!! Tomei conhecimento. Digo, in loco:
Dr. Antônio, existe alguma forma de discutir judicialmente os direitos decorrentes de união estável havida ANTES da realização de escritura de pacto antenupcial de separação total de bens?
R- Total - União estável de fato antes do pacto presume-se o regime da comunhão parcial de bens, ex vi 1.725 Código Civil.
Pergunto isso, pois o casal adquiriu um imóvel somente no nome do marido durante o periodo de união estável quando o regime legal seria de comunhão parcial, e anos depois fizeram a escritura de pacto antenupcial ( separação total de bens). Será possível ingressar com duas ações, uma para reconhecimento da união estável e partilha do bem e outra para separação e pedido de pensão?
R- Uma única ação a de reconhecimento e desconstituição da união com partilha de bens adquiridos antes do pacto, porém na constancia da união. Uma ação especial de pedido de alimentos, digo, pela lei de alimentos face a prova pré-constituida igal a certidão de casamento, o pacto.
Procurar um advogado de sua confiança da área de família, e bala.
Att. Adv. Antonio Gomes
Dr. Antonio Gomes,
Casei com comunhão parcial de bens e me divorcie,porem quando me casei novamente, automáticamente meu casamento ficou com regime de separaçãp total de bens,pois não sabia e não fui informada de realizar uma partilha de bens,pois o que possuia era meu antes do 1º casamento. E agora que devo fazer? procurar o meu ex-marido e fazer uma partilha? e existe alguma forma de mudar o regime do meu casamento?? obrigado.
senhores, algume poderia me responder?
gostaria de tirar uma dúvida, quanto ao regime de casamento, fui casada com separacao total de bens, ficamos juntos por 10anos legalmente + antes havíamos vivido 2 anos juntos fizemos a separacao e o divorcio concessual, já faz 1 ano que estou divorciada, posso pleitear divisao de bens adquiridos durante o casamento?
obrigada!
Boa tarde Tenho uma duvida a respeito dos direitos da minha filha. Sou casada a um ano, com Inglês, mas casamos aqui no Brasil nossa filha nasceu aqui e e registrada a qui e no Inglaterra. Casamos em Separacao total de bens, hoje o casamento nao esta sendo certo. Meu marido tem condições financeiras, trabalho estável, eu nao tenho trabalho, e e quando casamos ele pediu para que eu para de fazer faculdade e trabalhar, acabei cedendo e parei. Tenho uma familia que pode me ajudar mas meu marido muito mais condições que eu. Minha duvida e, se com a separacao posso vim a perder a guarda da minha filha se ela tem direito a pensão do pai? Moramos em um apartamento que ele comprou antes do casamento ele ta querendo vendo, eu posso pedir que esse imóvel nao seja vendo e que fique no nome da minha filha??
Obrigada
Acredito que uma vez contituida a uniao estavel como entidade fmiliar nao ha o que ser descutido quanto a direitos porque em caso de separaçao quando um vier a felecer se o outro nada possuia entao ficara ao descaso e completo abandono face ter perdido direitos sobre bens que no minimo ele companheiro (a)ajuntou amanter ao longo da vida em comum ja que hoje e comum vermos certos casais venderem tudo e na morte nada sobre isso eu acho injusto quanto aos filhos herdeiros nescessarios mas tambem acho igualmente ionjusto a lei nao querer garantir a companheira afinal de contas que lei e essa e que entidade familiar e essa
Tenho um relacionamento de 30 anos, do qual tenho um filho de 28 anos. Ambos somos divorciados e não moramos juntos. cada um construiu seu próprio patrimônio. decidimos fazer a união civil estável com separação total de bens, gostaria de saber se mesmo assim eu terei direito a pensão em caso de falecimento do meu parceiro.
