Procedimentos para desmembramento de imóvel
Possuo um terreno que mede 22,00m de frente e fundos por 54,00m de extensão em ambas divisas. Em um lado do terreno foi construída uma casa, devidamente legalizada na prefeitura e no outro lado um galpão que apesar de ser legalizado já sofreu algumas modificações. Gostaria de saber como poceder para desmembrar este terreno em dois, pois pretendo vender este galpão e conservar a propriedade da casa. Há a esclarecer que gostaria que ambos os terreno após desmembramento, ficassem com as seguintes metragens: 11,00m X 27,00m. Que orgãos devo procurar?
Obrigado
moro em um imovel urbano a 30 anos, estou tentando legaliza-lo mais esta muito dificil, meu pai comprou este terreno e nunca registrou só tem as notas promissórias e um papel assinado pelo antigo proprietario de que ele pagou.Acontece que nesse terreno que costrui é um morro com mais umas 30 casas uns tem escritura do terreno, outros tem do terreno e do imóvel, e nós não temos nada. Tentei fazer inventario pela morte de meu pai não consegui pois não existe nada em nenhum cartorio, no cartório não sabem como me ajudar, uso capião seria a melhor solução sera que consigo pedir um desmembramento do terreno. visto que outros ja tem toda a documentação.
Sou proprietária terreno 527,25ms/2,cedi ao meu sobrinho 227ms/2 construimos com ajuda de parentes uma pequena casa que falta terminar. Recentemente o engenheiro fez a planta do desmembramento com A.R.T. assinada, porém a Prefeitura não forneceu o ITB, alegando que o terreno nesta zona conforme o Plano Diretor Municipal deve ter 360ms/2. Porém a casa foi construida antes da aprovação do Plano Diretor. Com documentos em mãos do Médico Psiquiatra atestando da doença do meu sobrinho que sofre de esquisofrenia, do Delegado como ele é uma pessoa pobre, da Assistencia social da necessidade e da Justiça mandando o municipio fornecer os medicamentos que o mesmo toma.Então fui conversar com o Prefeito eu senti nele a boa vontade de autorizar, porém tem preocupações que possa acontecer alguma coisa com ele juridicamente.. Por favor me oriente .Obrigada
Sou proprietária terreno 527,25ms/2,cedi ao meu sobrinho 227ms/2 construimos com ajuda de parentes uma pequena casa que falta terminar. Recentemente o engenheiro fez a planta do desmembramento com A.R.T. assinada, porém a Prefeitura não forneceu o ITB, alegando que o terreno nesta zona conforme o Plano Diretor Municipal deve ter 360ms/2. Porém a casa foi construida antes da aprovação do Plano Diretor. Com documentos em mãos do Médico Psiquiatra atestando da doença do meu sobrinho que sofre de esquisofrenia, do Delegado como ele é uma pessoa pobre, da Assistencia social da necessidade e da Justiça mandando o municipio fornecer os medicamentos que o mesmo toma.Então fui conversar com o Prefeito eu senti nele a boa vontade de autorizar, porém tem preocupações que possa acontecer alguma coisa com ele juridicamente.. Por favor me oriente .Obrigada
Um conhecido meu tem um pai de 95 anos que ficou viuvo aos 78 e desde os 79 anos vive com uma companheira. Ele tem 4 filhos e uma casa num terreno de 10 x 45, sendo que 2 dos quatro filhos construiram cada um uma casa no restante do terreno. Um dos filhos pretende legalizar sua casa que é lançada na prefeitura e possui uma planta. Sabendo-se que somente a casa principal que pertence ao pai possui uma escritura registrada e axistem mais dois filhos envolvidos, qual o procedimento a seguir para desmembrar o terreno e fazer a a escritura das outras 2 casas se os filhos que não tem casa no terreno comcordarem com isso?
É um negócio entre vivos desnecessario um advogado. Deve contratar um despachante para regularizar o desmembramento na prefeitura e após lavrar a escritura no cartório fazendo registrar a concordancia dos filhos. Se não for possivel tecnicamente o desmembramento na prefeitura legalizar a propriedade em condomínio, isso também através de um despachante.