inventário nos termos da lei 11.441/07
O art. 263 afirma que o processo de inventário deve ser aberto 60 dias a contar da data da abertura da sucessão. Como fazer essa abertura no Cartório ( via administrativa ?)
Tomei conhecimento da solicitação, e digo.
Em tese, inicialmente é obrigatório inventariar os quinhões do comunheiros falecidos, se todos maiores e de comum acordo poderá ser por meio administrativo. Feito isso verificar junto a prefeitura ou quem de direito se existe possibilidade legal de dividir a propriedade, caso positivo, e todos de acordo, a desconstituição do condomínio será realizada em cartório de notas. Por fim, procurar um advoggado civilista pessoalmente para elaborar um parecer sobre a questão, uma vez que a minha uma simples opinião ofertada é muito fragil considerando a necessidade reaE DE CONHECER A SITUAÇÃO DE FATO EM PROFUNDIDADE HORIZONTAL E VERTICAL
Minha tia era irmã de caridade(freira), faleceu e deixou um testamento para minha mãe, como herdeira de 1/6 de imóvel. Hoje minha mãe tambem falecida consta somente na escritura do imóvel como usufrutuária e não como proprietária de 1/6 do referido imóvel. Fui informado que se não houver Inventário de minha tia, teremos que abrí-lo. Pergunto: Tenho condições de saber se foi aberto inventário, via cartório ou outro meio.
Oi Boa noite, queria esclarecer algumas dúvidas... perdi meu pai a 3 anos atrás, ele já foi casado duas vezes, no primeiro casamento, ele teve 4 filhos com uma mulher, sendo um adotado, e o outro já faleceu, e no outro casamento apenas um filho, e viveu 18 anos com a minha mãe, mas não era casado, e teve uma filha com ela, no caso Eu, ele tinha um terreno no nome dele, mas vendeu, e ficou apenas com a casa, no nome dele, que minha mãe ajudou a reformar, e meu irmão ajudou a construir uma casa no fundo, a qual meu pai alugava. agora a questão é, queria saber se minha mãe tem direito na casa do meu pai, que ele quis colocar no meu nome, mas meus outros irmãos não deixaram, e viviam brigando com minha mãe, e queria saber se no momento agora ela pode vender essa casa, ou até mesmo comprar outra para ela, e se ela vai perder os direitos dela na casa, fazendo isso (isso é, se ela tiver direito na casa do meu pai), sou de menor ainda, e todos meus outros irmãos são de maior, todos tem uma casa própria, menos um que ainda vive de aluguel, e queria saber também se esse processo vai demorar pra acabar, pois não aguento mais toda essa pressão, tormento, e meus irmãos intereisseiros!!
Incialmente o sue caso demanda procurar no mínimo um advogado de sua confiança, pessoalmente e imediatamente, isso é para orientações e providencias de praxis.
Em tese, comprovado a união estável entre sua genitora e o autor da herança, asiste o direito de meação em todos os bens adquirido onerosamente durante a relação, incluíndo ai, reformas e benfeitorias comprovadas, assiste ainda o direito real de habitação, digo, a compánheira residir no imóvel até o momento de sua morte, isso sem ter que pagar absolutamente nada aos herdeiros. Sobre eventuais prazos, sem informação.
Att.
Adv. Antonio Gomes.
Ola!
Meu pai faleceu em 2004, deixando 4 imóveis para inventariar e nenhum filho menor. Somos 4 e minha mãe. Nao houve interesse em abrir inventario na epoca porque ninguem ia querer nada e ela tbm nao tinha interesse em vender.
Passou o tempo e minha mãe ta querendo vender tudo. Sendo assim, eu que moro com ela, vou ao cartorio fazer a abertura.
Só tenho uma dúvida: aqui em MG, qual a multa estipulada dps de vencido o prazo. E se existe possibilidade de isenção.
Desde ja agradecida!
Aguardo resposta!
Renata
Ola a tod@s
Primeiramente agradeço a atenção. Bom tenho algumas dúvidas quanto ao inventário da morte de meu pai. Meu pai faleceu em junho de 1995, era separado de uma mulher com quem teve 3 filhos, que na época do falecimento já eram maiores, e vivia com minha mãe, no qual reconheceu que viviam maritalmente em cartório através de certidão pública, e com quem teve mais 2 filhos (eu e minha irmã) que na época éramos menores (eu tinha 7 e minha irmã 9). Não foi feito inventário até hoje. Meu pai possuía alguns bens como terrenos (na cidade de Seropédica), uma casa (em Duque de Caxias), além de dinheiro em conta bancária. A casa era habitada por sua ex-esposa, que hoje também é falecida. Obtive informações de que ela também pagava os impostos dos terrenos, isso tem alguma relevância? Poderia os filhos da ex-esposa de meu pai alegarem, por ex. usucapião? Hoje todos os filhos somos maiores de idade. As dúvidas são: 1- Pode-se ainda ser feito inventário e qual a via melhor (se for consensual ou se não for)? 2- Como não foi respeitado o prazo para a abertura do inventário, qual a multa que irá incidir? É calculada com base em que, ou existe uma alíquota fixa? 3- O fato da casa ser habitada pela ex-esposa tem relevância, assim como se ela teria direito a herança? (meu pai já possuía a casa quando foi viver com minha mãe) 4- Os terrenos foram adquiridos após meu pai viver com minha mãe. Ela na condição de companheira tem direita a algo? 5- Se um dos bens já tiverem sidos alienados quais são as conseqüências?
Acho que por enquanto são estas as dúvidas principais. Se puderem responder serei muito grato.
Jorge Felipe
Inventário pode ser judicial ou extrajudcial, este úlimo só ocorrerá se e somente se, não houver: testamento, menores, incapazes e todos de comum acordo.
Aberto após o prazo e não concluído no prazo, multa 20% do valor total do ITD.
Ex-esposa, dependendo do regime de bens adotado no casamento e época em que foi adquirido o bem, ela é meeira. A relevancia da posse a título de comodato lhe garante o direito de benfeitoria unilateralmente eventualmente realizada.
Bens adquiridos onerosamente durante a reconhecida união estável, garante a companheira o direito de meação.
Se alienado pelo autor da herança, simples, não houve herança quanto ao tal bem, exceto que aleinado a um dos descendentes. Se alienado após o falecimento do autor da herança, apura-se a responsabilidade do herdeiro responsavel, na forma da lei.
Obs. Afirmei em tese, sendop assim, ORIENTO, procurar um advogado especializado na área, de sua plena confiança para elaborar um parecer formnal e tomar as medidas legais se for o caso.
Meu inventário foi arquivado por negligência da advogada e outra desarquivou!! Essa me cobrou R$52,00 pela taxa do desarquivamento e o valor do aluguel de uma casa pelo inventário durante o tempo que for necessário; Isso é legal ? Visto que a justiça me deu gratuidade de custas. Agradeço e vou ficar no aguardo.
Pai estou com fome. . .
Vale a pena ler!!!
Ricardinho não agüentou o cheiro bom do pão e falou:
- Pai, tô com fome!!!
O pai, Agenor , sem ter um tostão no bolso, caminhando desde muito cedo em busca de um trabalho, olha com os olhos marejados para o filho e pede mais um pouco de paciência....
- Mas pai, desde ontem não comemos nada, eu tô com muita fome, pai!!!
Envergonhado, triste e humilhado em seu coração de pai, Agenor pede para o filho aguardar na calçada enquanto entra na padaria a sua frente...
Ao entrar dirige-se a um homem no balcão:
- Meu senhor, estou com meu filho de apenas 6 anos na porta, com muita fome, não tenho nenhum tostão, pois sai cedo para buscar um emprego e nada encontrei, eu lhe peço que em nome de Jesus me forneça um pão para que eu possa matar a fome d esse menino, em troca posso varrer o chão de seu estabelecimento, lavar os pratos e copos, ou outro serviço que o senhor precisar!!!
Amaro , o dono da padaria estranha aquele homem de semblante calmo e sofrido, pedir comida em troca de trabalho e pede para que ele chame o filho...
Agenor pega o filho pela mão e apresenta-o a Amaro, que imediatamente pede que os dois sentem-se junto ao balcão, onde manda servir dois pratos de comida do famoso PF (Prato Feito) - arroz, feijão, bife e ovo...
Para Ricardinho era um sonho, comer após tantas horas na rua....
Para Agenor , uma dor a mais, já que comer aquela comida maravilhosa fazia-o lembrar-se da esposa e mais dois filhos que ficaram em casa apenas com um punhado de fubá...
Grossas lágrimas desciam dos seus olhos já na primeira garfada...
A satisfação de ver seu filho devorando aquele prato simples como se fosse um manjar dos deuses, e lembr ança de sua pequena família em casa, foi demais para seu coração tão cansado de mais de 2 anos de desemprego, humilhações e necessidades. ..
Amaro se aproxima de Agenor e percebendo a sua emoção, brinca para relaxar:
- Ô Maria!!! Sua comida deve estar muito ruim... Olha o meu amigo está até chorando de tristeza desse bife, será que é sola de sapato?!?!
Imediatamente, Agenor sorri e diz que nunca comeu comida tão apetitosa, e que agradecia a Deus por ter esse prazer...
Amaro pede então que ele sossegue seu coração, que almoçasse em paz e depois conversariam sobre trabalho...
Mais confiante, Agenor enxuga as lágrimas e começa a almoçar, já que sua fome já estava nas costas...
Após o almoço, Amaro convida Agenor para uma conversa nos fundos da padaria, onde havia um pequeno escritório...
Agenor conta então que há mais de 2 anos havia perdido o emprego e desde então, s em uma especialidade profissional, sem estudos, ele estava vivendo de pequenos 'biscates aqui e acolá', mas que há 2 meses não recebia nada...
Amaro resolve então contratar Agenor para serviços gerais na padaria, e penalizado, faz para o homem uma cesta básica com alimentos para pelo menos 15 dias...
Agenor com lágrimas nos olhos agradece a confiança daquele homem e marca para o dia seguinte seu início no trabalho...
Ao chegar em casa com toda aquela 'fartura', Agenor é um novo homem sentia esperanças, sentia que sua vida iria tomar novo impulso...
Deus estava lhe abrindo mais do que uma porta, era toda uma esperança de dias melhores...
No dia seguinte, às 5 da manhã, Agenor estava na porta da padaria ansioso para iniciar seu novo trabalho...
Amaro chega logo em seguida e sorri para aquele homem que nem ele sabia porque estava ajudando...
Tinham a mesma idade, 32 anos, e his tórias diferentes, mas algo dentro dele chamava-o para ajudar aquela pessoa...
E, ele não se enganou - durante um ano, Agenor foi o mais dedicado trabalhador daquele estabelecimento, sempre honesto e extremamente zeloso com seus deveres...
Um dia, Amaro chama Agenor para uma conversa e fala da escola que abriu vagas para a alfabetização de adultos um quarteirão acima da padaria, e que ele fazia questão que Agenor fosse estudar...
Agenor nunca esqueceu seu primeiro dia de aula: a mão trêmula nas primeiras letras e a emoção da primeira carta...
Doze anos se passam desde aquele primeiro dia de aula...
Vamos encontrar o Dr. Agenor Baptista de Medeiros , advogado, abrindo seu escritório para seu cliente, e depois outro, e depois mais outro...
Ao meio dia ele desce para um café na padaria do amigo Amaro, que fica impressionado em ver o 'antigo funcionário' tão elegante em seu primeiro terno...
Mais dez anos se passam, e agora o Dr. Agenor Baptista, já com uma clientela que mistura os mais necessitados que não podem pagar, e os mais abastados que o pagam muito bem, resolve criar uma Instituição que oferece aos desvalidos da sorte, que andam pelas ruas, pessoas desempregadas e carentes de todos os tipos, um prato de comida diariamente na hora do almoço...
Mais de 200 refeições são servidas diariamente naquele lugar que é administrado pelo seu filho , o agora nutricionista Ricardo Baptista...
Tudo mudou, tudo passou, mas a amizade daqueles dois homens, Amaro e Agenor impressionava a todos que conheciam um pouco da história de cada um...
Contam que aos 82 anos os dois faleceram no mesmo dia, quase que a mesma hora, morrendo placidamente com um sorriso de dever cumprido...
Ricardinho , o filho mandou gravar na frente da 'Casa do Caminho', que seu pai fundou com tanto carinho:
'Um dia eu tive fome, e você me alimentou. Um dia eu estava sem esperanças e você me deu um caminho. Um dia acordei sozinho, e você me deu Deus, e isso não tem preço. Que Deus habite em seu coração e alimente sua alma. E, que te sobre o pão da misericórdia para estender a quem precisar!!!'
(História verídica)
"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim." Chico Xavier
