Investigação social em suspensão condicional de processo (art 89 lei 9099)
Ola pessoal ,gostaria que tirassem essa duvida,passei no concurso da policia militar ,mas estou cumprindo prazo de suspensao de processo de acordo com art 89 ,da lei 9.099. Gostaria de saber se quando eu for tirar a certidao de antecedentes criminais para matricular ,a certidao sai positiva ou negativa(lembrando que ainda nao se passou os dois anos ,e que todo mes vou ao forum assinar e informar das minhas atividades). E se esse fato pode me excluir na investigaçao criminal. Desde ja agradeço.
Realmente, não servirá como antecdente, não será considerado como reincidencia em outro processo, pore, o registro permanecerá, constar sempre proce nº soluçáo ou extinta punibilidade, ou suspensão do processo, o registro constara, vou citar a seguinte situação, eu realizo investigação social de candidato a ingrsso na pm, vou ao cartório distribuido e lá me é informado sem nehuma burocracia ou pedido formal se consta algom enome da pessoa investigada, se constar o cartório informa teve processo nº solç[ao supensão do processo por 2 anos e por ai vai, portanto amigo falo não [so como bacharel em direito como também como alguem que realiza investigação social. Sempre obtenho a informação se o sujeito respondeu ou não a processo seja os previstos na lei 9099 ou em qualquer outra legislação por ex no eca.
Pessoal para os que tem duvida....
Na suspensão do processo, uma vez extinta a punibilidade, o réu permanece primário, é como se tudo aquilo não tivesse acontecido. Seu nome não constará do rol dos culpados, ele não pagará as custas nem se registrará antecedentes criminais.
Vale registrar aqui que a norma prevista no § 4º do art. 76 não é aplicável à suspensão condicional do processo, pois não se deve admitir a analogia em prejuízo do réu. Assim sendo, não haverá, no caso de suspensão, qualquer registro, mesmo para impedir novamente o benefício no prazo de cinco anos.
Exatamente como antececentepara efeitos de reicidencia não. Entendeu o que são outros casos previstos em lei, a investigação social é ato previsto na legislação par a ingresso, por isso temos acesso, os bosn antecedentes, conduta ilibada são requisitos, para ingresso no serviço público, assim cabe ao [orgão encarregado do concurso verificar conduta moral, penal e etc. Para isso vale-se de obeter informações no judiciário org[aos policiais e etc. Isso não quer dizer que no seu caso automaticamente estaria eliminado do concurso, será feito uma análise do caso concreto
Pessoal, me ajudem por favor... recentemente passei no concurso p/ Agente Penit. Federal. Essa semana terei que entregar uma bateria de certidões negativas... até aí tranquilo, mas acontece que tenho que preencher uma ficha contendo várias perguntas e enviar junto com as certidões. Pois bem, há "13" anos fui beneficiado com a suspensão condicional do processo (receptação culposa) e "ABSOLVIDO" por porte de arma branca. De lá p/ cá não há mais nada que me desabone, tanto que já sou agente penitenciário estadual há quase 9 anos. Resumindo... estou propenso a colocar essas informações na ficha para não ser reprovado por omissão de informações... depois de transcorrido tanto tempo, acham que essas pendências judiciais podem me prejudicar, haja vista a importância do cargo? Opinem por favor?!
Pessoal, me ajudem por favor... recentemente passei no concurso p/ Agente Penit. Federal. Essa semana terei que entregar uma bateria de certidões negativas... até aí tranquilo, mas acontece que tenho que preencher uma ficha contendo várias perguntas e enviar junto com as certidões. Pois bem, há "13" anos fui beneficiado com a suspensão condicional do processo (receptação culposa) e "ABSOLVIDO" por porte de arma branca. De lá p/ cá não há mais nada que me desabone, tanto que já sou agente penitenciário estadual há quase 9 anos. Resumindo... estou propenso a colocar essas informações na ficha para não ser reprovado por omissão de informações... depois de transcorrido tanto tempo, acham que essas pendências judiciais podem me prejudicar, haja vista a importância do cargo? Opinem por favor?!
