Gilberto, sei disso, mas será que meu caso não é diferente? Pois já faz muito tempo e nem tampouco recebi condenação... De qualquer forma, já estou me preparando para o pior.

não vejo onde se encontra a diferença, sugiro não omitir nada para evitar se eliminado por omissão.

fui processado em 1983 por art 171 deu um ano e 8 mese de sursis fiz reabilitação e, agora nada consta posso omitir na is este fato.???

o que diz o formulário de IS? qualquer omissão intencional ou não acarreta eliminação do certamente então omita para ver o que acontece se suas chances de ser aprovado já são pequenas imagina ser encontrado o fato omitido...o que não é nada dificil de ser detectado.

Àgente e LUIZ-1, não FIQUEM DESESPERADOS PELO QUE O gbs diz, ele fala por ele, por ser membro de banca e eliminar candidatos em investigação social, o que ele não sabe,ou não quer adm,itir, é que isso não encontra guarida no ordenamneto jurídico, a instituição dele policial militar pode até eliminar na investigação social, mas o candidato volta no judiciário, a hipótese de reprovação em investigação social é quando do cumprimento da sentença e somente durante ela, após pode ser aprovado e empossado, pricípio da livre profissão, vedação de pena de caráter perpétuo. Inclusive, demissão do serviço público não pode impedir seu retorno, já foi considerado inconstitucional, no máximo fica 5 anos sem voltar, portanto estude e nunca omita nada em seu questionário, o fato de constar algum processo ou transação penal não é impeditivo, se a banca eliminar judiciário neles!!

Então omita, siga o conselho do pacificador....

GBS & PACIFICADOR, quem tá com a razão? eita dois meninos que que brigam sô!......mas darei a minha humilde opinião, se o cidadão esta em transaçao penal e tem certos limites em sua vida, entao ele nao tem idoneidade moral nem reputaçao ilibada pra tomar posse em concurso publico vejam: EMENTA Concurso público. Policial civil. Idoneidade moral. Suspensão condicional da pena. Art. 89 da Lei nº 9.099/1995. 1. Não tem capacitação moral para o exercício da atividade policial o candidato que está subordinado ao cumprimento de exigências decorrentes da suspensão condicional da pena prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95 que impedem a sua livre circulação, incluída a freqüência a certos lugares e a vedação de ausentar-se da comarca, além da obrigação de comparecer pessoalmente ao Juízo para justificar suas atividades. Reconhecer que candidato assim limitado preencha o requisito da idoneidade moral necessária ao exercício da atividade policial não é pertinente, ausente, assim, qualquer violação do princípio constitucional da presunção de inocência. 2. Recurso extraordinário conhecido e provido.

GBS, não falei p omitir, não de forma alguma, nunca deve-se omitir nada em questionário de investigação social, mas te confesso, se tivesse mais tempo eu corria em cada tópico desse que tu fica dizendo p outros esquecerem seus sonhos pq cometeram algum crime no passado, se eu tivesse mais tempo livre iria em todos os tópicos e diria: NÃO DESISTAM DE SEUS SONHOS, FAÇAM OS CONCURSOS, ESTUDEM E CORRAM ATRÁS DE SEUS DIREITOS! ESTÁ NA LEI! É DIREITO DE TODOS! Caro Emanuel Messala, eu tenho esta decisão tb em meus arquivos, mas a imensa maioria é no sentido contrário, ou seja, dando condições ao candidato tomar posse.

Eu estou do seu lado PACIFICADOR. Eu acho que o GBS é do contra mesmo, do tempo da DITADURA MILITAR....mas aproveitando GBS, me responde por que um politico pode mesmo com crimes HEDIONDOS sem condenaçao. SE candidatar e tomar posse EM CARGOS PUBLICOS??

Esquece Emanuel, o GBS vai enrolar e não vai conseguir responder, porque se assim o fizer estará concordando conosco!

pq vc o elege, simplesmente amigo pq não há legislação a respeito e .

PACIFICADOR & GBS se puder me ajudar nesse assunto, agradeço....A JURISPRUDENCIA FALA QUE AS INSTANCIAS PENAIS E ADMINISTRATIVA SAO INDEPENDENTES E O FUNCIONARIO DEMITIDO SO TEM DIREITO A REINTEGTAÇAO CASO SEJA NEGADA A SUA AUTORIA OU A NAO OCORRENCIA DO FATO. entao qual desses modelos de absolviçao será a NEGATIVA DE AUTORIA?? Art. 386 - O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça:

I - estar provada a inexistência do fato;

II - não haver prova da existência do fato;

III - não constituir o fato infração penal;

IV - estar provado que o réu não concorreu para a infração penal;

V - existir circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena V - não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal; VI - existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena

VII - não existir prova suficiente para a condenação.

Caros, tenho caso semelhante.

Estou participando do atual concurso da pmerj e já estou na fase de investigação social. Ocorre que em 2004 fui acusado injustamente de ameaça , art 147, pela minha vizinha. Durante uma discussao casual ela atirou um copo sobre meu braço que quase causou um lesao no nervo radial. No dia posterior, a fim de talvez fugir da denuncia de agressão, ela foi a uma DEAM e registrou queixa por ameaça. Fui chamado a depor , fiz o aditamento e o exame de corpo delito. O caso foi para o forum e lá foi composto um acordo onde ambos não devem mais se dirigir uns aos outros a fim de não ocorrer mais desentendimentos. a minha suposta punibilidade foi extinta com base no art 74 da lei 9099/95. Pergunto: tenho chance de entrar na pmerj?

ei gbs mande o seu msn para tirar uma duvida por favor

rapaz, o GBS vai te afundar, pede ajuda ao PACIFICADOR!

Emmanuel! entendo que as 4 primeiras quando reconhecidas devem dar ensejo à reitegração do Servidor demitido.

GBS, vc é uma figura!

Não acredito!!! GBS aceitou que algo no CP pode reintegrar o servidor demitido?! É isso aí, as luzes de 2010 estão chegando!!, GBS tô te mandando decisão contrária aquela que tu mandou sobre alguém que a OAB não aceitou ems seus quadros, pois bem, leia este e depois comente:http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95495..

Caro marcos0031, sou carioca tb e resido na nossa cidade maravilhos, meu irmão é papa charlie e tenho outro papa mike. Olha só, a PM e PC sabem que a corrente atual dos tribunais superiores é pela presunção da não culpabilidade, daí o levantamento de que ano passado tal princípio foi o maior embassador de habeas corpus da corte suprema. vamos ao que interessa, apesar de boa parte das bancas serem formadas por pessoas que conhecem a lei, a gloriosa do RJ( PC)j e a briosa PM ainda seguem a CE constituilção estadual do RJ que ainda não foi atualizada pela CR/88, então eles reprovam e muito na investigação social de maneira equivocada, meio q deixando a decisão final p judiciário, infelizmente, sou obrigado a dizer, que a PMERJ muito provavelmente vai te excluir, te aconselho a não omitir nada no questionário social, fazer o recurso administrativo, e continuando a denegação no administrativo, buscar a via judicial, que é o meio cabível, basta olhar a jurisprudência do nosso TJRJ e verás que a grande maioria das decisões recentes são pela deferição de sua demanda, boa sorte e cabeça erguida, tu não deve nada! e será um grande PM, abraço.

Emmanuel! a pergunta foi sobre reitegração de servidor demitido, e em outro tópico do qual não me recordo agora também já informei que cnadidatos a ingresso que responderam por infração penal e foram absolvidos puderam prestar o concurso, desde que as causas da absolvição fossem aquelas 4 primeiras mencionadas.

Só para esclarecimento sobre demissão de servidor público tenho um caso interessante, somente não posso mencionar o nome e não tenho em mãos o Nº do Processo, mas vamos lá: Um determinado Policial Militar foi surpreendido dentro de um automóvel em companhia de 3 indivíduos sabidamente envolvidos com furtos, drogas, brigas e outros mais; pois bem o Sgt comunicou o fato, foi instaurado Procedimento Disiciplinar, como contava com mais de 10 anos no serviço público foi instaurado CD (conselho de Disciplina), o citado policial teve todo direito á defesa, foi ao final decidido pela demissão a bem do serviço público por manter relacionamento com pessoas de má reputação. O processo foi para a Corregedoria que manteve a decisão de demitir; o Processo foi Homologado pelo Cmt Geral, o PM foi demitido, tentou em 1ª Instancia, perdeu, recorreu em todas as instancias e perdeu em todas. Logo idoneidade moral não deve ser confundida com o simples fato de ser absolvido na esfera penal.

amigo, se um funcionario publico for demitido por PECULATO e na ESFERA PENAL o juiz o ABSOLVE POR NEGATIVA DE AUTORIA ele nao tem direito a REINTEGRAÇÂO?? ele continua sem IDONEIDADE MORAL mesmo sendo ABSOLVIDO?.........................................."Art. 126 – A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria."........................................................................................................................"RMS – Administrativo – Funcionário Público – Demissão – Jurisdições penal e Administrativa – As jurisdições intercomunicam-se, prevalece a jurisdição penal; esta projeta sempre a verdade real. não se admitem presunções, como na jurisdição civil. negado o fato, ou a autoria, repercute de modo absoluto em todas as areas jurídicas. absolvição por outro fundamento não afeta o resíduo administrativo. pode, pois, ocorrer a demissão do funcionário publico." (9)