CESSÃO DE DIREITOS ENTRE HERDEIROS

Há 18 anos ·
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Em uma família com 10 irmãos, após a morte dos pais, 6 desses irmãos cederam, mediante escritura PARTICULAR de cessão e tranferência de direito hereditário, um imóvel em prol de uma das herdeiras; e os outros 3 herdeiros restantes assinaram uma procuração PÚBLICA em favor da mesma herdeira, com relação ao mesmo imóvel. Ocorre que o aludido imóvel é escriturado através de instrumento PARTICULAR. Não há escritura pública. Esta herdeira está querendo vender este imóvel. Entrar com uma ação de usucapião demoraria muito. Tendo em vista a urgência na venda do imóvel, qual seria a melhor forma de se proceder legalmente?

47 Respostas
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maria silva_1
Há 16 anos ·
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Boa Tarde! Algum dr.(a) poderia tirar uma dúvida? Gostaria de saber qual seria a minha parte em um testamento, tenho uma irmã e meu pai é o meeiro (infelizmente minha mãe veio a falecer) e quer deixar a parte dele para mim, temos uma casa. Fazendo esta conta com porcentagem só para exemplificar como ficaria? Obrigada!

Estudante de Direito
Há 16 anos ·
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50% é de seu pai por meação 25% seu e 25% de sua irmã. Creio que não houve testamento e sim sucessão legítima, visto que sua mãe só deixou a metade da casa. O testamento é coisa de rico!!!!

Seu pai provalvemente não terá direito a parte que era da sua mãe na casa, pois só concorrerá se a casa vc só dela ou se ela testou mesmo os 50% da casa que erá dela e mesmo assim deveria respeitar a legítma.

maria silva_1
Há 16 anos ·
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Olá Estudante não entendi poderia me explicar melhor? Porque realmente sou leiga! Gostaria de saber quanto em % meu pai poderia testar para mim sem ferir a lei. Obrigada!

Estudante de Direito
Há 16 anos ·
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Para respeitar a legítima ele só poderá testar 50% dos bens o outros 50% são dos herdeiros necessários.

maria silva_1
Há 16 anos ·
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Obrigada!

CLEIDINHA
Há 16 anos ·
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Fui registrada no nome do meu pai; qdo. Estava adulta minha mãe me registrou em cartório no nome do meu avò , minha mãe faleceu e meu avô tambem, meu pai biológico é vivo e eu moro com ele, tenho direito a casa do meu pai biológico, junto com os meus irmãos???

CLEIDINHA
Há 16 anos ·
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LOURDES

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Há 11 anos
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