Expurgos - FGTS
Prezados Colegas,
Sou novo no ramo e tenho umas dúvidas, espero que possam me ajudem.
Pois bem, requeri os extratos de um cliente junto ao banco itaú, de jun/jul 89 (plano verão) e abril/maio 90 (plano collor), já devem estar à disposição para serem retirados no banco itaú, instituição em que era depositado o FGTS nesse período.
Para mim deveria ser proposta a ação contra o banco itaú, mas ouvi dizer que as ações de expurgos devem ser propostas contra a CEF - atual gestora do FGTS.
Alguém poderia me dar uma luz acerca dessa dúvida.
Não quero o modelo, mas sim algumas dicas em relação a essa ação, já que é a primeira de expurgos que farei.
Abraços,
Sou norte-rio-grandense, e morei em Natal até 31/12/1959.
Nos anos 50, apareceu em Natal um sujeito muito talentoso e envolvente que tornou-se o arquiteto da moda, adotado pela alta sociedade e dava status ter um projeto assinado por Arialdo Pinho. Meus pais caíram nessa e também tivemos um projeto dele. Simplesmente, ele não era arquiteto, mas trabalhara como desenhista em um escritório de arquitetuta no Rio, onde adquirira muita experiência. Tinha bom gosto e seus projetos eram lindos.
Até que um arquiteto que o conhecera no Rio levantou a lebre do exercício ilegal da profissão. Arialdo, desmascarado, sumiu (acho).
Uns anos antes, aparecera em Natal alguém dizendo-se Fiscal do Consumo (penso que o maior emprego público da época) em férias. Freqüentou a melhor sociedade, bebendo os melhores uísques e namorando as mulheres ricas casadouras. Marcou casamento com uma delas.
Foi preso, porque era um escroque procurado pela polícia do Rio, às vésperas do casamento marcado (descobriu-se depois que o taxista contratado para levar o casal ao aeroporto depois da cerimônia, na verdade, fora contratado para levá-lo a Recife horas antes). Imagino que o golpe do baú já rendera grana suficiente.
Também foi um funcionário do MinFaz que desconfiara daquele colega de quem nunca ouvira falar e procurou saber (as comunicações de então demoravam dias, eram pelo correio, não havia telefone ou e-mail).
Natal sempre adorou um modismo e se expõe a ser vítima fácil de espertalhões e oportunistas. Não sei se é esse o caso atual.
Queridos Profissionais do direito em especial os Potiguares, estou acompanhando a discussão dessa possível ação milagrosa,digamos assim ofertada por três escritórios de Natal/RN e concordo em parte com a indignação de alguns depoimentos editados aqui.cito inclusive o texto de um dos participantes:
Trata-se apenas de uma tentativa de monopolizar a clientela e tentar se manter no topo da lista dos grandes detentores de clientes, resta saber se o Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, vai tomar as providências honrando o cargo que exerce e fazendo valer o artigo 7º do Código de Ética da OAB (é vedado o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela ) bem como o artigo 34 da Lei 8.906/04 — Estatuto da Advocacia. É lamentável!
E a conclusão que cheguei em relação ao assunto é a seguinte:
Os escritórios que estão ferindo a dignidade desses seres humanos ofertando algo ainda inexistente e/ou que não existirá,colocando pessoas pra dormir em filas para serem atendidas no outro dia,sujeitas a todas as mazelas da noite Natalense(assaltos,violência física, violência sexual,frio intenso,chuva etc), não merecem o respeito dos colegas. E digo-lhes mais, aqueles que estão criticando e não provocam a OAB/RN a respeito do assunto estão sendo cúmplices indiretos desses irresponsáveis do Direito Potiguar.
Vejam só o relato da jovem de iniciais SASS convidada a entrar com a prometida ação judicial milagrosa:
Cosmo na minha casa estamos quase passando fome e quando vi o monte de gente numa fila próximo ao Machadão eu fui conferir se era distribuição de algum alimento,mas não era era a bendita promessa da ação do FGTS.Fui pra casa e relatei a meu pai desempregado a 5 anos e o mesmo disse: Corre filha que tenho direito a essa ação,trabalhei de 1975 a 1989 de carteira assinada.E as 17:00horas me desloquei do Bairro Cid. da Esperança pra o local da fila e a atendente disse que as fichas haviam acabado e se quisesse entrar com a ação teria que dormir lá por ser distribuído apenas 100 fichas e que só tinha até dia 26/06/08 pra promover a ação.
Tudo bem com a barriga vazia e fé em Deus de pegar a bendita ficha fui pra dormir na fila às 20:30horas e próximo ao CEASA fui abordada por dois indivíduos armados onde ambos me estupraram por 5 vezes.
É cosmo em busca de um sonho prometido que podia matar a fome la em casa estou arriscada de está gravida e com uma doença sexualmente transmissível.
Moral da história:
Se existem profissionais que descordam desse tipo de oferta por parte desses escritórios que inclusive fere algumas normas da OAB denunciem, afinal você fez um juramento e Muitos que o fizeram também esqueceram, e você?
Dr. João Celso e demais colegas. Acrescento-lhes algo que talvez interesse a todos. Sou Natural de Lajes Pintadas, interior do RN. Saí daqui, para não morrer de fome, em 1989 e fui para São Paulo, tentar escapar da maldita fome que assolava o sertão, em grande parte fomentada pelos políticos que hoje ocupam o poder potiguar, e, diga-se de passagem, quase todos da mesma família, e ainda, PASMEM! ADVOGADOS!. Chegando à São Paulo, estudei, trabalhei, superei as dificuldades e me formei em direito, sendo aprovado logo em seguida no Exame de Ordem daquele Estado (concurso 132 - OAB/SP - 262.205). Após longos 18 anos fora do RN, voltei, agora Advogado, meus desafios são outros, como por exemplo, concorrer com colegas inescrupulosos oriundos de uma elite insensível que tudo que sabem é aproveitar da miséria intelectual da brava gente potiguar que continua acreditando que para ser Advogado em quer ser, alto, rico, louro e ter olhos azuis, digo isso por que vejo o espanto quanto chego ao Fórum e sou confundido com o réu, mesmo vestido à caráter, enquanto isso, encontro nos corredores do Fóruns Advogados arrogantes e mal educados que, vestido por um belo Terno e amparado por um "título nobiliárquico" (leia-se: Nome), não sabem sequer como conversar com os seus clientes. E o que isso tem a ver com a discussão em tela?, tudo! a irresponsável propaganda veiculada inclusive pelos meios de comunicação do Estado, foi perpetrada por uma casta de colegas oriundos de uma visão monopolista que visa apenas permanecer acima dos demais nem que para isso tenham que abrir mão da lealdade e dos respeito às Leis (no caso o Código de Ética), enquanto isso, resta aos pobres-diabo, famintos em todos os sentidos, inclusive com a pior das fomes, a de cultura, acreditar em promessas miraculosas de soluções mágicas inexistentes. Vê-se claramente que a ardilosa atitude nada mais do que apenas mais uma das formas de monopolizar o poder, centralizando os instrumentos de poder numa pequena minoria elitizada e sem escrúpulos, e condenando cada vez mais a grande maioria de miseráveis ao Ostracismo! que pena! se depender da honrosa Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio grande do Norte, o povo potiguar continua fadado ao fracasso, lamentavelmente!
Dr. João Celso Neto
Por gentileza poderia me enviar modelo de inical de cobrança dos expurgos de FGTS assim como da réplica.
Desde já agradeço.
Opa, opa !!! ... Não estou no meio da Ação, mas venho aqui ressaltar que estes Juros Progressivos não é trambique não !!!
O que parece ser tramquique (talvez nem o seja, sei lá) é todo este alvoroço eis que esta questão dos Juros Progressivos não tem aí uma quantidade tão grande assim de potenciais Clientes como está sendo propalado !!!
Nobres colegas,
Acho que o melhor a fazer é esperar e só depois formar opiniões sobre o assunto. Muitas dúvidas existem, mas vamos ver por outro lado: Pq pessoas viriam de outro estado "inventar" uma história como essa? Será que realmente não tem fundamento? Hoje falei com amigos de Pernambuco e eles garantiram que muita gente ja recebeu esse bendito dinheiro, referente ao expurgos de 73/88.
Por isso repito: Vamos aguardar e respeitar, pois aposto que esses advogados não perderam todo esse tempo a toa, colhendo documentos e informações de pessoas. É mais uma esperança para esses trabalhadores que sofrem pagando impostos absurdos e vivem repetindo: "NAO CUSTA NADA TENTAR."
Caro Carlos Eduardo, o sentido da palavra "falcatrua" utilizado não no sentido lato, mas sim fundamentado nas promessas diversas promessas que foram feitas e que se sabe não ser verdade, tais como: pagamento em 3 meses, o minimo de R$ 10.000,00 por pessoa entre outras.
E não de que o direito ao juros progressivo é uma falcatrua.
Carlos Eduardo, Eu já expus meu entedimento: houve créditos a menor nas contas vinculadas se os bancos depositários erraram, de boa-fé ou não, ao não aplicarem a progressão das taxas de juros dos que optaram retroativamente. Fora isso, até prova em contrário, me parece trambique. Veja-se a Nota Oficial da CEF a respeito deste alarde que está ocorrendo em pontos isolados (Natal-RN, principalmente) resultando até em estupros no meio da noite. Exploração da ignorância ou ingenuidade da população obreira.
Célia, pode pôr nesta mesma categoria, porém não NESTE DEBATE. O que eu não posso é garantir que alguém vá pôr contribuições lá. São inúmeros os debates que não ecoam e não atraem colaborações ou respostas esclarecedoras.
Priscila, eu não me lembro de haver dito que sou especialista em coisa alguma, No máximo, posso ter comentado alhures que já advoguei algumas (3, na verdade) ações de cobrança contra a CEF quanto aos expurgos de janeiro de 1989 e abril de 1990, nelas obtendo êxito. O modelo é algo, a meu ver, pessoal do advogado, na base do "dê-me os fatos e eu te darei o Direito". Logo, em síntese, ante a profícua e reiterada jurisprudência (que inclui a Súmula 252 do STJ), não vejo como fornecer modelos de Inicial, pois os fatos de minha petição (e cada um dos três era distinto um do outro) podem potencialmente não se aplicar a muitos outros. Suponha que se adote meu modelo e ele não produza o efeito desejado (provimento). A culpa foi do modelo? posso ou devo ser inculpado? Cada caso é diferente (ou pode ser) do outro. Minha primeira petição, de 2000, eu já não a usuaria hoje, pois perdi muito tempo, papel e latim mostrando o Direito material (não havia ainda as duas decisões do STF nem a Súmula do STJ). Apontada a competência ratione materiae e ratione loci, comprovada a existência do expurgo (fato consabido, mas que precisa ser provado - caso contrário. quem nem fosse fundista poderia cobrar; não é algo tão erga omnes assim), e citada jurisprudência e a LC 110/2001, hoje, qualquer juiz medianamente informado vai dar o provimento requerido. Se meu primeiro petitório tinha 30 páginas (juntei 50 páginas só com jurisprudências diversas sobre competência, desnecessidade de anexar todos os extratos, legitimidade passiva exclusiva da CEF, etc.), uma nova petição incial que eu viesse a redigir não iria passar de 5, no máximo 10. E, sinceramente, não em animo a redigir outra somente para ter um modelo (a última que redigi foi em 2002). Nos JEF, provavelmente, você encontrará dezenas de modelos, semelhantes, e deles pode extrair os dados que pareçam essenciais e construir seu próprio modelo de inicial.
Boa noite,
eu nao entendo porque tanto alvoroço de voces?!?!
Primeiro ponto: toda e qualquer pessoa que ache que tem um direito, tem um direito de questionar tal direito.
segundo ponto: como dar descredito a uma causa, que via-de-regra, ninguem aqui tem entendimento?
terceiro ponto: todos os advogados que dizem REALMENTE saberem de que se trata essa "NOVA CAUSA", afirmam e reafirmam que nada tem haver com a causa de juros progressivos!
meu conselho aos nobres colegas, é que antes de denegrirem, brigarem ou tentarem por descredito ao trabalho dos outros, primeiro se interem com o que realmente esta sendo feito.
eu entendo tanto quanto os colegas, que nao existe nada nesse estilo transitado e julgado, mais contudo por todavia, o fato de não haver causa transitado e julgado nao significa que nao exista esse direito! da mesma forma como existiu alguma causa, algum advogado que fez o primeiro processo de juros progressivo! eu nao entendo de historia, mais acredito que na epoca, pode ter ocorrido algo parecido com o que ta acontecendo hoje aqui no RN, o correto é aguardar...e ver o que acontece!
eu estou no aguardo, esperando o resultado de tudo isso, para entao poder tirar minhas conclusoes finais acerca dessa causa! até lá eu nao concordo e nem discordo, mais nao julgo o direito de ser questionado nenhum eventual direito que qualquer trabalhador em qualquer epoca(respeitado o prazo prescricional) tente atraves de seus advogados requerer tal direito.
o que nao pode ocorrer, é o que esta acontecendo aqui, onde alguns advogados, com problemas no carater, afixam até faixas em postos de gasolina, e como outros que ja tive contato, que estao pegando clientes pra dar entrade em causa que nem sabem se existe ou nao! nem inicial tem! tao pegando por pegar, esperando que caia uma inicial em seus biros do ceu!!
eeuheueueueheuhe
bom abracos aos colegas...
em minhas pesquisas nao consegui achar nada de concreto ainda, apenas alguns indicios de erros do fgts, mais nada palpavel ainda....
calma e prudencia sao as palavras do momento!
Me cadastrei hj e pretendo falar apenas hj neste forum para registrar minha indignação em relação aos comentários aqui veiculados. Em primeiro lugar acho um desrespeito as pessoas falarem de pessoas que não conhecem sem saber o mínimo sobre elas. Em primeiro lugar quero dizer que tenho 24 anos de profissão e nunca fui e nem sou aventureira como estão dizendo. Sempre trabalhei em prol dos trabalhadores com absoluto respeito aos meus contituintes. As pessoas que me criticam deveriam ter me procurado como muitos outros advogados para buscar parcerias de trabalho. No que seriam muito bem recebidos. Pois a todos os colegas que nos procuraram com a intensão de debater e discutir sobre a ação tratei com a maior deferência e hoje são nossos parceiros nessa ação. As pessoas que me criticam aqui na maioria ligaram para mim buscando colher dados pra ver se conseguiam pistas para descobir ação para tentar descobrir o que eles mesmos chamaram de "galinha dos ovos de ouro". Queriam apenas que nós ajuizássemos o mais rápido possível para que pudessem copiar a peça. É velha advocacia do "copiar - colar". Prática que abominamos. Nós ao contrário estudamos a fundo nossas teses, pois somos oriundas de escola de direito que aprofundas suas teses e busca o direito nas injustiças praticadas contra o cidadão. Graças a advogados como nós é que se faz a inovação na jurisprudência. Vale salientar que cabe aos advogados provacar o judiciário a respeito de novas teses bem fundamentadas e estudadas e não apenas aguardar os julgados e daí copiar e colar e ganhar as ações com teses consolidadas. Não divulguei a ação anteriormente, porque precisava primeiro estar com a tese pronta. Essa tese nos gerou muitas horas de trabalho de noites não dormidas, de estudo conjunto entre advogados e contador. Não foi portanto como diziam as má-línguas uma aventura jurídica ou um engodo. Gostaria que as pessoas que me criticaram colocassem a mão na consciência e parassem de falar mal de quem não conhecem. Que tivessem mais responsabilidade ao desacatar os colegas que estão trabalhando em prol dos cidadãos. Que buscassem ocupar seu tempo em estudar ao invés de fofocar. Que coisa feia Drs e Dras! Perder seu tempo falando mal de quem vcs nem conhecem. Sou uma advogada séria que nunca fiz mal a vcs apenas me furtei a repassar uma tese que ainda não estava pronto e que é fruto do esforço de um grupo de profissionais competentes que ainda não haviam me autorizado a divulgar nossa tese. Não esqueçam o direito a proteção autoral. Pronto a tese já foi apresentada quem quiser pode copiar a vontade. Mas cuidado pois teram que se dedicar pelo menos a ler a legislação e entender do que estão falando. Na próxima vez, antes de me criticarem e agredirem me procurem estarei disposta a discutir nossas teses. Quem sabe unidos não crescemos muito mais. Ah! Outra coisa lembrem-se falar em público sem provas e denegrir a imagem alheia pode gerar processo. Lembrem-se das lições de seus professores de responsabilidade civil.
por favor!!!! preciso urgente de uma réplica da ação dos expurgos do FGTS... será que, em meio a tanta discussão, alguém pode me ajudar?! Tenho prazo!!!! Meu e-mail é: [email protected] Se alguém puder, agradeço, de coração, desde já! Abraços!!!
Estou com uma dúvida e gostaria que se possível alguém me esclarecesse Meu cliente recebeu um extrato de conta vinculada ao fgts dos expurgos será que preciso requerer junto CEF os extratos de 89 e 90 do meses correspondentes? Por que o extrato que forneceram os calores já estão em real. Para entrar com ação de cobrança faz-se necessário os extratos? E esse extrato ele é optante do fgts desde 1969. Mais um detalhe a conta já foi encerrada mais meu cliente não lembra e nem sabe o ano? Agradeço desde de já.