A pensão espécie 93 é vitalícia?
Meu marido era vigilante. E Morreu no trabalho ha 26anos atraz. E me deram a espécie 21. E eu quero a minha de direito que é a93
Vitalícia para esposa tanto a pensão por morte acidentaria como a não acidentaria o são. Só recentemente com a MP 664/2014 convertida na lei 13135 de 2015 a pensão por morte deixou de ser vitalícia. De acordo com a idade dó pensionista no momento do óbito. Só a partir dos 44 anos é que a pensão é vitalícia.
Salvo engano pela legislação da época a pensão por morte comum era de metade do salário de benefício do segurado mais 10% por dependente.. Além do que podia ser inferior ao salário mínimo . Enquanto pensão resultante de acidente de trabalho era de no mínimo 1 salário mínimo .É por isto que você quer que seja reconhecido o acidente de trabalho.
Você não respondeu o que eu perguntei. Ele estava no horário de trabalho,mas ele estava fazendo o que no pátio.Ele Estava trabalhando mesmo ou Estava andando pelo pátio na hora em que devia estar no seu posto?.Estava no horário de lanche? Vc tem que responder tudo o que eu perguntei para ver se caracteriza ou não acidente de trabalho.
Na verdade quiserem dar como suicídio. Aqui nos documentos tem três testemunhas falsa que diz que ele atirou em si próprio. Mais com revólver de quem se ele naquele dia trabalhava só com o cassetete? No registro de ocorrência fala verifique em que circunstâncias se deu o fato.Não é tentativa de suicídio o que me parece é sim disparo que resultou ferir o agente.