Drs advogados,

Peço encarecidamente uma explicação sobre reajuste.

Meu contrato de locação foi fixado por 1 ano com renovação automática. Vence em 20/03/2010. Quando o valor deve ser rejustado? Abril? . O proprietário determinou o INCC para rejustar. Sou obrigado a aceitar visto que o IGPM é o indice padrão de reajuste de aluguéis? . O contrato ficará sendo por prazo indeterminado após dia 20/03/2010. Quais os meus direitos? Ele pode solicitar a entrega do imóvel? Se não solicitar só poderá fazê-lo após 5 anos de locação?

Moro na cidade a trabalho e não pretendo me mudar do imóvel no momento pois pretendo pedir transferência para outra cidade em 2011.

Ouvi dizer que o proprietario pretende voltar para o imóvel, mas o mesmo possui neste prédio mais 2 apartamentos além da casa que está residindo atualmente. Nâo se justificaria a solicitação de devolução para moradia do proprietário.

Desde já obrigado.

Bom dia Dr's.

Meu pai tem um imóvel alugado à cinco anos e um dia destes ele me questionou que, apesar de ajustar o valor de locação anualmente com o IGP-M, o valor da locação está bem abaixo das salas comerciais da região, procurei na legislação sobre o assunto, e verifiquei que há a possibilidade de ajustar o valor do aluguel fazendo uma revisão. As perguntas são as seguintes:

_Como devemos proceder para propor ao inquilino esta revisão no valor do aluguel, levando em conta que o imóvel está alugado a cinco anos, e sendo reajustado somente pelo índice?

_Podemos incluir no contrato uma observação informando ao inquilino que este reajuste será feito a cada três anos?

Desde já agradeço a atenção de todos e desejo uma ótima semana.

Bom Tarde Moro nesta residencia a 12 anos e nunca tive contrato ou comprovante de pagamentos de alugueis , pois esta casa era da Avó de minha esposa , são 05 casas em um quintal onde mora eu com minha familia e em outras casas moram minha sogra( herdeira do imovél ) o tio ( também herdeiro ) e outros vizinhos, no meio do ano de 2009 a avó de minha esposa faleceu e no fim do mês de novembro uma das herdeiras que não mora lá compareceu em nossa residencia dizendo que apartir daquele momento estaria tomando frente das negociações e que apartir do mês de janeiro deste ano ( 2010 ) todos nós moradores iriamos ter reajustes nos alugueis( no meu caso seria de 75% )e que não estivesse satisfeito poderia ir embora e que o pagamento da conta de água não seria pago mais por casa e sim por cabeça sendo que a maioria das casas são mais 02 pessoas e só uma casa é com 01 pessoa. E também somente apartir de setembro passaram a emitir recibos de alugueis , e alguns dias atraz ela veio novamente e me destratou dizendo que se eu não estivesse contente era para sair . O que devo fazer tenho 02 filhos pequenos e 01 esta para iniciar ano letivo . Só para complementar 03 herdeiros são contra a forma de administração dela e somente 01 é a favor , peço desculpas por esta mensagem tão grande e cheia de problemas , mas é que estou desesperado não sei mais o que fazer , meu filho de 10 anos ouviu e viu ela me humilhar ele esta muito triste , pois eu estou estremamente chateado e agumas vezes ele me pega chorando pois não sei o que fazer .

Grato

olá estou com uma dúvida. Tenho um contrato de aluguel de 1 ano (28/06/2009 a 28/06/2010), no qual o valor especificado é de 350,00. No último aluguel que paguei, o dono do imóvel queria cobrar 400,00 de mim, alegando que a partir desse ano o valor mudaria, mas o contrato diz que somente podera ser aumentado o valor do aluguel se ambas as partes concordarem, e mesmo assim, somente depois de 1 ano. o dono do imóvel pode cobrar a mais doque está estipulado no contrato? e ele pode pedir uma ordem de despejo se eu não pagar os 400,00 que ele está pedindo?

Srs. Advogados, Dra. Ana Bonadimam

Sou inquilino há cinco anos, contrato anual, NUNCA atrasei os pagamentos e a imobiliária vem aplicando reajustes a cada doze meses (renovação do contrato) e em percentuais SEMPRE acima dos índices de preços oficiais. Agora, com o contrato a vencer em 30/01/2010, a imobiliária sinaliza no sentido de reajuste real em mais de 35% sobre o valor do aluguel, e apesar de minhas ponderações sobre a DEFLAÇÃO ocorrida, não há flexibilização. Pergunto se, em face das minhas necessidades em permanecer no imóvel, eu poderia renovar o contrato com a imobiliária nos exatos termos de suas condições e em seguida ajuizar ação de revisão e/ou outra que me assegurasse ajustar o valor às condições previstas na lei? quais os prós e os contras de tal encaminhamento?que outros caminhos eu poderia tomar no sentido de fazer valer meus direitos? a imobiliária pode me tirar do imóvel para que o mesmo seja ofertado no valor que estipulou? Aguardo orientações URGENTES.

Desde logo mneus agradecimentos.

Ronald Ricker

Oi, eu aluguei uma casa mas não fiz nem um contrato, o valor do aluguel é de 1 salário mínimo. Eu gostaria de saber se tem algum reajuste legal que é feito em cima do salário na hora do aumento do aluguel, conforme aumento do salário, ou se cada vez que subir o salário o aluguel deve subir no valor correspondente, pois faz quase dois anos que moro nessa casa e o salário já subiu três vezes e o locador me cobra sempre um salário, sendo que nunca me deram um recibo, mas isso foi erro meu pois nunca exigi. O que devo fazer? OBS.: Se não for pedir demais preciso dessa resposta o mais rápido possível. Obrigada!

Tenho um contrato de aluguel de 6 meses que vai vencer dia 21 de maio 2010. O dono do imovel ja veio me falar sobre reajuste anual e baseado no salário minimo. ou seja, de 260,00reais vou pagar 300,00 reais, sendo que eu só estou a 3meses no apartamento.

A minha dúvida é. O reajuste anual ñ é feito com 1ano de contrato meu?? ou ele pode reajustar independente do tempo de kda inquilino?? E o reajuste pode ser baseado no aumento do salario??(q absurdo)

ps: no meu contrato não consta nada relacionado a reajuste.

Aluguei um apartamento direto com o dono em 2005 com prazo de 30 meses. Em 2007 o contrato foi aditivado e reajustado com base no IGPM e com prazo de mais 30 meses, passando para R$600,00. Agora em 25/03 finaliza o prazo deste aditivo e não foi colocado no mesmo um índice de reajuste ou renovação de contrato. O Proprietário está solicitando um aumento de 50% do valor (de R$600,00 para R$900,00) informando que a região que moro os aluguéis estão nesta faixa.

Dúvidas: 1) Ele pode reajustar tomando como base os aluguéis da região? 2) Mesmo não constando no aditivo um índice de reajuste, deve-se utilizar um índice? Qual seria? 3) O que seria correto neste caso?

Agradeço a atenção. neged

Por favor gostaria de uma opnião a respeito, meu prazo para definir este processo está finalizando.

Aluguei um apartamento direto com o dono em 2005 com prazo de 30 meses. Em 2007 o contrato foi aditivado e reajustado com base no IGPM e com prazo de mais 30 meses, passando para R$600,00. Agora em 25/03 finaliza o prazo deste aditivo e não foi colocado no mesmo um índice de reajuste ou renovação de contrato. O Proprietário está solicitando um aumento de 50% do valor (de R$600,00 para R$900,00) informando que a região que moro os aluguéis estão nesta faixa.

Dúvidas: 1) Ele pode reajustar tomando como base os aluguéis da região? 2) Mesmo não constando no aditivo um índice de reajuste, deve-se utilizar um índice? Qual seria? 3) O que seria correto neste caso?

Agradeço a atenção. neged

Aluguei uma casa em janeiro de 2008 contrato de 12 meses reajuste pelo IGPM no valor de R$ 500,00. Em Fevereiro de 2009 foi renovado o contrato e o reajunte para mais 12 meses e o rejuste foi para R$- 550,00. No novo contrato na clausula indice de reajuste foi mencionado IGPM ou VALOR DE MERCADO. a Imobiliaria mandou uma carta dizendo que o novo valor do aluguel é de R$- 650,00 com reajuste com mais de 18%. Isso é normal, não teria que ter uma negociação? como funciona esse tipo de reajuste? qual providencia devo tomar? agradeço a atenção

Sr advogados.

Estou morando de aluguel, gostaria de saber quando a imobiliario podera fazer o primeiro reajuste ?

Meu contrato venceu faz tempo mais ou menos 4 /5 anos sem que houvesse novo contrato ou aditivo. Sempre a cada 12 meses reajusto aluguel acima do índice, tais como Igp-M , IPC, etc. Segundo me informaram, o proprietário após o período de 30 meses tem direito a reajustar o imóvel conforme o valor de mercado. Em se tratando do caso, o imóvel alugado está com preço acima do mercado, então como fica: neste mês completa o ano, qual o índice a aplicar ou o proprietário/imobiliária vai querer aumento ???

Passo por situação semelhante, a qual a data de ajuste do aluguel é de 12 meses após o início do contrato. O contrato teve início no dia 15/04/2009, portanto seu reajuste (citado inclusive nos recibos da imobiliária) é em 15/04/2010. Os índices apontados pelo site http://www.calculoexato.com.br/adel/aluguel/reajuste/index.asp apontam os índices de reajustes os últimos 12 meses anteriores (abr/2009 à mar/2010). Porém a imobiliária esperou fechar o mês de abril/2010 e pegar os índices de mai/2009 à abr/2010, que "por acaso", deu um maior valor. Pergunto: Qual é a forma de cálculo correta: aguardar o mês corrente terminar e usar o seu índice ou utilizar o índice disponível no dia do reajuste?

Nobres Colegas,

Estou tendo um pequeno problema para renovar meu contrato de aluguel.

O contrado teve a duração de 12 meses, do mês 06 de 2009 a 06 de 2010, no valor de R$ 380,00.

Agora quando entrei em contato com a proprietária (contrato feito direto com ela) disse que gostaria de renovar o contrato pelo mesmo prazo de 12 meses. Mas ela me surpreendeu com o valor do reajuste, que foi para R$ 450,00.

Observando o contrato que temos (daqueles comprado em papelaria), ela preencheu a caneta que o reajuste seria feito a cada 12 meses com base no acordo com o locador. Mas dentro do contrato, na cláusula XI que trata da renovação, ela diz que "Obriga-se o LOCATÁRIO a renovar expressamente novo contrato, caso vier a permanecer no imóvel. O novo aluguel, após o vencimento será cauculado mediante indice determinado pelo governo federal, vigente na ocasião".

Como devo proceder? O valor pedido pela proprietária está correto? Qual o melhor indice para que eu possa negociar com ela?

Obrigado!

Alugo um imovel a mais de 6 anos,devido a venda a outro proprietario,renovei o contratoa 1 ano e mudei de fiador devido falecimento esposa mesmo. Mantenho aluguel e encargos em dia,que são reajustados sempre acima da lei. Fevereiro houve reajuste.Imobiliaria agora mandou chamar e avisou(boca)que proprietario quer atualização de aluguel em 20%,deu prazo de 10 dias para resposta. Senão não mandara novo boleto pagamento. Esta correto?? Se não aceitar quais podem ser as consequencias??

Luciano, o indice é o establecido em lei, ou no contrato de locação, caso ela não queira receber, faça um deposito judicial em nome da proprietaria.

Olá! Eu preciso da sua ajuda para esclarecer umas dúvidas. A minha mãe tem uma casa alugada por uma imobiliária, mas, agora, eu decidi administrar o aluguel para ela. O contrato do aluguel venceu agora em julho, mas, como a locadora é uma boa inquilina, nós estamos querendo renovar o contrato dela. Como eu faço, vc acha melhor fazer um novo contrato ou colocar um anexo no antigo dispondo que haverá a prorrogação do contrato, mas, com a mudança da pessoa que esta administrando o aluguel? Eu tenho outra dúvida, toda vez q o contrato do aluguel vencer, temos q fazer um novo ou ocorre a prorrogação automatica do antigo contrato? Desde já, agradeço a atenção. Flávia

Boa Tarde.

Estou alugando minha casa por R$450,00 com contrato de dois anos, poder? Eu posso cobrar quanto quiser de multa e juros? Ex:Juros de 14% ao ano, e 10% de multa. No contrato eu coloquei se caso ou por ventura houver necessidade de ação judicial para qq cobrança posterior tais como:Aluguel atrasado,taxas de Luz,Agua, IPTU,custas processuais,cartorio, etcccc o meu advogado será de inteira responsabilidade de pagamento dele do Locatário, istó poder?

O prazo para ele me comunicar a saída do imovel coloquei 90 dias é devido?

Se alguém tiver um modelo de contrato devidamente amparado na nova lei do nquilinato e poder me mandar fico agradecida.

No agaurdo, desde já grata.

CLAUSULA CONTRATUAL - REAJUSTE - É permitido optar pela maior variação entre os índices permitidos pelo governo? Favor verificar se está correta esta cláusula: " – O aluguel será reajustado automaticamente a cada doze meses, ou no menor período que a legislação vier a permitir. Com base em um dos índices governamental destinado a promover a atualização monetária das mensalidades locatícias, poderá o LOCADOR escolher para o reajuste o de maior variação entre o IGP-M, IGP/FGC, IPC/FIPE, INPC/IBGE, ou outro que vier a ser estabelecido oficialmente " obrigado

bom dia,

desde set/2007 tenho um contrato verbal em uma kitnet que nunca foram estabelecidos termos de contrato, pagava o valor de R$ 160,0. A distribuição de água para os kit nets é feito através de uma bomba d´agua que distribui também para três casas, kit nets e residencias particulares estão dentro do mesmo terreno. Em ago/2009 a proprietária decidiu fazer um reajuste de R$ 20,0, ficando o aluguel por R$ 180,0, sendo que também estabeleceu uma taxa de R$ 10,0 que corresponde ao valor que pagará a energia consumida pela bomba d´agua. Este ano, ela propos novo reajuste de R$ 20,0 ficando o aluguel em R$ 200,0. Agora, tive conhecimento dos indices em que deve ser baseado o aumento do aluguel. Assim, todos os condôminos fizeram uma reunião com a proprietária e ficou estabelecido que o valor da energia consumida pela bomba seria dividida entre todos os usuários e que o aluguel deve ser reajustado pelo INPC.

Após a reunião foi elaborado um contrato pela proprietária o qual consta: "O aluguel é de R$ 220,0 com reajuste anual pelo INPC no periodo acumulativo.. No valor do aluguel citado na cláusula anterior, está incluso o pagamento da energia da bomba de água e taxa de manutencao para serviços como: roçagem, retirada de entulhos, fachada de uso comum, poda de árvore e serviços necessários para a manutenção do bem comum."

pergunta1: ela pode considerar o valor do aluguel R$ 220,0, incorpando neste valor a taxa de energia da bomba d´agua e "condominio"? pois se assim for feito... esses valores também sofrerão reajuste, sendo que a energia nao é ajustada pelo INPC e sim pela concessionaria de energia.

Pergunta2: podemos exigir que o valor a ser pago por esta energia de consumo da bomba d´agua seja o valor total da conta de energia dividido pela quantidade de moradores? já que essa opção foi decidida em reunião em que a proprietária estava presente e concordou?

Att,

Graça M.