Gostaria de obter orientação de como devo proceder em relação ao fato de ter tido os meus salários integralmente bloqueados no Banco do Brasil (salário e 13°de servidor público de MG) e o salário de outra instituição de ensino para a qual que trabalho. Este último de menor valor. Os 2 bloqueios ocorrerram dia 06/12 e me encontro em dificuldades financeiras por ser esta a única fonte de sobrevivência minha, de 3 filhos e do meu marido que está desempregado. Ainda não sei a justificativa, mas sei que salário é impenhorável. Por favor, se alguém puder, me oriente. Já fiz reclamações no Bacen ontem e hoje e aguardo algum posicionamento desta instituição, embora não acredite que isso aconteça. Devo procurar advogado? basta reclamar? Será demorada a solução? Estou realmente em desespero e precisando de orientação. Muito obrigada, Karen

Respostas

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    Julia Mendes-SP Sexta, 23 de novembro de 2012, 8h10min

    Maria Nelida,
    O banco só pode descontar, qualquer valor da sua conta, no dia em que parcela vence.
    a sua conta não está negativa o banco não pode descontar nada, só no dia do vencimento da parcela. Isso é errado como o banco desconta um empréstimo adiantado, olha te falo uma coisa vai ao PROCON, tenho certeza que o banco resolve rapido seu problema. O PROCON é orgão muito eficiente e funciona bem para esses casos.

    boa sorte

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    Julia Mendes-SP Sexta, 23 de novembro de 2012, 8h18min

    Maria Nelida,
    Só para completar, Vc usou sua restituição como garantia no empréstimo?

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    Sidiclei Pereira Quinta, 07 de março de 2013, 12h47min

    Minha conta salário está bloqueada, a advogada já está providenciando os trâmites e eu tenho algumas perguntas: O que o Bacen vai fazer com as minhas contas que venceram no período de bloqueio? Quem vai assumir os juros das mesmas? E se meu nome ir para os órgãos SPC/SERASA?

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    jlrh Quinta, 07 de março de 2013, 15h45min

    Esse negócio de bloqueio de contas virou uma verdadeira "farra" pelos magistrados. O descontrole é grande nesses casos, pois o juíz muitas vezes mandam bloquear sem o mínimo critério. seu salário É IMPENHORÁVEL, isso não se discute porque e Lei. Procure seu advogado que ele saberá o que fazer...o desbloqueio é rápido.

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    Paulo Andrade 1 Terça, 19 de março de 2013, 2h53min

    Depois de pedido o desbloueio de salário em conta, este é muito demorado?
    Para bloquear foi rapidissmo.
    Minhas contas estão todas atrasadas, não tenho o que comer e o vale transporte é depositado junto com o salário.
    Já faz 20 dias que bloquaram e 12 que pedi através de advogado (ainda tive esse custo), mas ate agora nada.

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    jlrh Terça, 19 de março de 2013, 8h05min

    Normalmente não é demorado...depende do seu advogado. Já tentou voce mesmo ir na secretaria do fórum para ver como está o andamento?

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    Paulo Andrade 1 Terça, 19 de março de 2013, 16h48min

    Obrigado vou fazer isso.

    Mas é uma injustiça, como fica minha família.
    É a lei do cão do velho oeste.
    Atire primeiro e pergunte depois...assim agem.
    Se você sobreviver, eu disse se, prove que você não merecia,,,cade a justiça..

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    Fe Nascimento Segunda, 08 de abril de 2013, 21h23min

    Boa noite! Tive minha única conta corrente ativa bloqueada em NOV/2012, uma conta corrente normal, que tenho a mais de 16 anos, entretanto, uso apenas para rendimentos de salários, apenas o que minha empresa deposita.
    Contratei um advogado apenas para desbloquear, ele levou os documentos (holerites e extratos) comprovando que era fruto de salário e imediatamente foi desbloqueada pelo juiz. No site do Tribunal e nos autos do processo já está anotado que se trata de conta salário (Tratando-se de conta salário, efetue-se o desbloqueio)
    Até ai, ok.
    Atualmente, (mês 04/2013) acompanhando o processo pelo site do tribunal de justiça, verifiquei que nas nas últimas movimentações do processo, consta novamente “Expedição de documento RENAJUD/BACEN” & “Conclusos para Despacho BACENJUD”

    O advogado que entrou com o desbloqueio para mim (que não é especialista na área) disse que poderiam vir outros bloqueios, mas, mediante essas últimas movimentações que estão tirando meu sono, gostaria de ouvir outras opiniões. Ora, se nos autos já constam que minha conta é salário, inclusive os documentos estão na mão do mesmo Juiz, será possível mesmo que minha conta seja bloqueada novamente???

    Desde já agradeço alguém que posso esclarecer minha dúvida.

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    jlrh Segunda, 08 de abril de 2013, 21h58min

    A principio, se consta do processo que essa conta é para recebimento de salário, não deve haver outro bloqueio, mas como o descontrole é grande e a "preguiça" de alguns magistrados em ler os autos do processo também é grande, pode acontecer um novo bloqueio.

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    Fe Nascimento Terça, 09 de abril de 2013, 19h26min

    Grato pela ajuda.. continuarei acompanhando pela internet.. espero que não seja bloqueada novamente, pois como a maioria das pessoas que estão nesta situação, não tenho mais como arcar com despesas extras...
    Bom, sou leigo no assunto, mas pesquisando sobre bloqueios múltiplos de c/c salário na internet, achei isto:

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Penhora Bloqueio de numerário em conta-salário Estando devidamente comprovado que a conta bloqueada se destina a recebimento de salário, seu desbloqueio é de rigor, consoante o artigo 649, do CPC, vez que não há elementos que indiquem que eventual saldo remanescente não faça parte dos proventos recebidos. Agravo provido.

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    Camila Freire Rocha Quinta, 11 de abril de 2013, 9h53min

    Bom dia Fe nascimento, em relação ao seu caso... o seu pedido de desbloqueio foi depois que caiu o salario ou posso fazer antes. Pois será o meu 1º primeiro pagamento como funcionaria publica, e informe uma conta que não usava a muito tempo. E recebi esses dias um carta informando que a conta estava bloqueada judicialmente. A minha alternativa foi fazer o pedido de uma conta salario. Gostaria de saber tem como fazer algo antes de haver o bloqueio judicial. E caso ocorra o mesmo quanto tempo demora para liberação.

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    Fe Nascimento Quinta, 11 de abril de 2013, 19h36min

    Boa noite, Camila. Se eu estivesse acompanhando pelo site: https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do
    e soubesse mais ou menos como funcionava todo esse processo de bloqueio pelo Bacen, talvez eu tinha sacado todo o dinheiro antes e zerado a conta, pois do dia em que os docs foram expedidos, até a data do bloqueio, levaram-se pouco mais de 02 meses.
    No meu caso, foi depois que caiu o pagamento, aliás, estava em minha conta, além do pagamento, a 1ª parc. do 13°.
    Depois de tudo, lendo com calma todo o processo pelo site, vi que a sequência que se deu ao bloqueio foi assim, até para você ter uma ideia:
    03/09/2012: Expedição de documento INFOJUD 04.9
    05/11/2012: Defiro o bloqueio via Bacenjud em conta dos sócios.
    07/11/2012: Expedição de documento BACEM BLOQUEIO 08.11
    O dinheiro ainda ficou um dia inteiro em minha conta, pois o salário caiu no dia 08/11/2012, ainda usei uma parte etc...
    Quando foi 00:00 do dia 09/11/2012 (sábado) estava bloqueada com saldo 0,00.

    Não sei se isso segue um padrão, mas se vc ver movimentações assim, com certeza será bloqueada. Quanto à abrir uma conta salário, pelo que pesquisei de nada adianta, pois o sistema não entende de que se trata de conta salário (como já devem ter citado ai no fórum várias vezes) e bloqueia a conta que estiver atrelada ao seu documento, ai caberá ao seu advogado entrar com o pedido de desbloqueio provando que a conta é salário, levar holerites, extratos etc.
    O meu pedido de desbloqueio foi feito no dia 16/11, e no mesmo instante que foi entregue ao juiz e comprovado (Tratando-se de conta salário, efetue-se o desbloqueio) o dinheiro já estava disponível em conta novamente, no mesmo dia.
    De qualquer forma, consulte seu advogado.

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    Paulo Andrade 1 Sexta, 12 de abril de 2013, 22h57min

    Passei por isso. e depois de 45 dias tive meu salário de volta, mas tive que buscá-lo no forum, depois de pagar advogado e ter várias despesas de locomoção, ainda bem que moro perto, existe toda um burocracia, quero crer que quem mora longe deva ter outra alternativa. É um absurdo, é o seu salário, isso de não saber que se trata de conta salário ou usada para tal parece uma desculpa do tipo "não sei o que estou fazendo ou o mal que vou fazer". É simples, só posso decidir com todas as informações senão não decido, senão posso cometer uma injustiçã e não fazer justiça

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    jlrh Sábado, 13 de abril de 2013, 9h20min

    Paulo Andrade 1, como eu disse antes, não existe um critério para esse tipo de penhora. O juiz simplesmente manda bloquear e acabou. O sistema é falho, ultrapassado para os dias atuais e pelo visto não estão nem ai para ajustá-lo. Entendo que antes de se proceder a penhora, o juíz deveria ser informado pelo banco sobre a origem do saldo, para que se evitasse tamanho estrago mas enfim...é a nossa justça! achei que seu caso demorou demais para ser resolvido.

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    Paulo Andrade 1 Sábado, 13 de abril de 2013, 23h11min

    Pois é Jlrh, existem inúmeras maneiras de se evitar isso e ao mesmo tempo bloquear valores de mau pagadores, mas em nome disso não se pode punir as pessoas de bem, acredito que a justiça, se é que se pode chamar assim, só deveria querer punir quem merece de fato, mas até quem merece deve poder se defender. O bloqueio proporciona a injustiça e ausencia de defesa.
    Será que não tem ninguém vendo isso?

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    jlrh Domingo, 14 de abril de 2013, 11h46min

    Estão vendo sim...mas o poder econômico infelizmente "fala mais alto" se é que você me entende...

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    Paulo Andrade 1 Segunda, 15 de abril de 2013, 23h45min

    E assim vamos nós,,isso é Brasil...Tem tudo para ser diferente......ou quase tudo...falta vontade....e ainda tem o "poder economico"...

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    Caroline Alves12 Sábado, 20 de abril de 2013, 16h23min

    Boa Tarde!

    Me encontro em uma situação bem semelhante e desesperadora. Há cerca de 2 ano atras emprestei meu nome para meu pai abrir um empresa. Essa empresa deu muito certo no começo, e ele só me dava os papeis para assinar, ate cheguei a trabalhar por cerca de 6 meses com ele , porem ele se precipitou e começou a cometer vários erros até que meu nome sujou. Com a promessa dele de limpar meu nome (isso nunca aconteceu até hoje!), hoje me encontro com uma divida de mais de 200 mil no nome da empresa, e meu nome esta muito sujo. Fora isso estou respondendo 3 processos por fraude em duplicata. E o pior: sou assalariada na mesma empresa que eu trabalhava antes de abrir a empresa. Trabalho aqui já cerca de 3 anos, pois me afastei para tentar ajudar ele, mais logo voltei para cá. Recebo meu salario pelo Banco do Brasil, essa conta corrente eu abri pois essa empresa (que eu trabalho) poderia fazer o pagamento por transferencia, a cerca de 3 anos atras, antes mesmo da empresa do meu pai. POREM hoje dia 19/04, fui sacar meu vale para pagar uma parcela do meu vestido de noiva, que vou casar em novembro, e pagar minha advogada, e para minha surpresa. MINHA CONTA ESTAVA COM UMA MENSAGEM ASSIM: Bloq Judicial-Bacen Jud ... Fiquei desesperada....Não sei nem quem esta me processando e minha advogada disse para eu ir la na segunda conversar e juntar as provas de que essa conta é conta salario. Pago a advogada sozinha e as coisas do meu casamento, meu noivo me ajuda. Alguém sabe me informar, como eu vejo para saber que processo é esse? E se eu vou perder esse dinheiro? E se não, demora para liberarem de novo?

    Muito obrigada por me ajudar...Tenho 23 anos e nunca imaginei passar por isso, principalmente por um erro que não foi meu.

    Grata, bom fds.

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    jlrh Sábado, 20 de abril de 2013, 16h38min

    Caroline, o próprio banco tem essas informações. Procure seu gerente para que ele forneça maiores detalhes, e peça para sua advogada tomar as providências cabíveis. Se você comprovar através de extratos, contra-cheques, etc...que sua conta realmente é para recebimento de salário, ela será desbloqueada. Sua advogada sabe disso e já poderia ter tomado essas providências.

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    Maria Nélida Sábado, 27 de abril de 2013, 11h21min

    Não Julia Mendes,eu não dei a restituição como garantia de nada.

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