Inventário e Usucapião - casa sem escritura

Há 18 anos ·
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A pessoa morreu deixando duas casas e um terreno. Há dois filhos e a esposa meeira. Porém uma das casas, onde ele vivia com a esposa desde 1970, não possui escritura, possuindo apenas um contrato de compra e venda. Gostaria de saber de existe a possibilidade de ingressar com o inventário extrajudicial de uma das casas e do terreno, e com uma ação de usucapião da casa sem escritura. A ação de usucapião teria que ser feita em nome do de "cujus" e depois se faria uma sobrepartilha, ou poderia ser feita em nome da esposa? Há possibilidade de entrar com o inventário judicial de todos os imóveis?

582 Respostas
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Sandro Barbosa_1
Há 16 anos ·
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Como vai Dr. Geraldo??

Tenho um caso que gostaria de sua opinião, não estou encontrando solução, estou fazendo um inventário no qual necessito relacionar nas primeiras declarações os bens do espólio, todavia, um dos bens do falecido trata-se de uma churrascaria, que foi transferida pelo de cujus, ainda, em vida à um dos herdeiros, que se recusa a inclui-lo para partilha. Esclarece nesta oportunidade, que o bem imóvel com sua benfeitoria, onde funciona referida churrascaria, encontra-se em nome do falecido. Pergunto: O pedido de colação é distinto da ação de sonegados????

Grato desde já, pela atenção dispensada...

[email protected]

Sandro Barbosa_1
Há 16 anos ·
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Complemento: Se não houver entendimento por parte do herdeiro quanto a colação, necessário se faz nova petição (ação de sonegados)???

kattia
Há 16 anos ·
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Meu avô faleceu deixando 2 terrenos com uma casa e minha tia ficou morando nela com sua familia . e soubemos que a casa e o terreno foi vendido para prefeitura sem conhecimento das outras filhas como pode ser possivel isso? a minha mâe que mora aqui no rj não teria direito a tal idenização? não foi feito iventário. minha mãe e as outras irmães podem recorrer aos seus direitos? Afinal não ouve iventário e nem testamento. Se algum algum tempo atrás ela (minha tia)
queria vender mas alguns irmãos não aceitaram . E agora após anos soubemos que a venda foi concretizada e hoje o terreno se transformou em uma bela praça. Agradeço desde já , abraços

LT
Há 16 anos ·
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Gostaria de saber como devo proceder. Me chamo Luis Felipe Torres... tenho 17 anos, somente agora ao ir a PF para fazer meu passaporte eu e meus pais percebemos que o nome de minha mae esta errado, apenas uma letra, fato este que me impediu de fazer meu passaporte.

O nome correto da minha mae é Miriam Menezes... O nome que consta na minha certidão é Mirian Menezes...

Sendo assim onde deveria ter um M tem um N isso pode ser provado pela certidao de nascimento dela ou na de casamento. Gostaria de saber se isso é sera facilmente concertado, se eu terei problemas para mudar uma letra insignificante e que nao muda de forma alguma o sentido ou a forma da pronunciacao do nome dela, e se precisarei iniciar um processo judicial ou o proprio tabeliao pode resolver. Este é um unico problema na minha certidao estando o nome dos meus avos e todo o resto totalmente certos.

Izarlete
Há 16 anos ·
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Olá,

Preciso de ajuda,

Meu pai faleceu há dois anos, deixou um terreno com 3 casas em área verde, com contrato de compra e venda em nome de minha mãe, não pagamos IPTU, a Luz está em nome do meu pai e água em nome da minha mãe. Quero saber se minha mãe pode vender apenas 2 das casas existentes no terreno. Somos em 3 irmãos por parte do meu pai(sendo que uma não mora no terreno porque é casada e um irmão mora nessa casa que não será vendida) e mais 6 irmãos por parte da minha mãe....Como ficaria a divisão do valor da venda se é que ele deve ser dividido??? É preciso fazer inventário por minha mãe ter sido casada legalmente com meu pai por mais de 30 anos??Os 6 filhos de minha mãe também terão direito sobre a venda deste imóvel?? e o irmão que mora no terreno tmbm terá direito em parte da venda??

Aguardo seu retorno urgente.

Obrigada!

lia
Há 16 anos ·
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Minha irmã tem uma procuração que ela conseguiu e pediu meu pai pra assinar e ele assinou ate ai é o que eu sei ,depois ela veio me dizendo que se caso meu pai falecer ela vai passar os imoveis dele tudo pra ela ;ela pode fazer isso?

obrigada

Fabio Miletti
Há 16 anos ·
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Minha mãe fez a escritura da casa e colocou no nome dela e dos filhos que são três, porem temos no mesmo terreno uma casa de 1 quarto sala cozinha e banheiro e minha irmã mora lá a mais de 10 anos. Pergunto quando minha mae falecer podemos vender a casa sem que a minha irmã entre com usucapião pois a casa esta com a escritura em dia e no nome da minha mae 50% e os outros 50 divididos por três.

Ângela silva
Há 16 anos ·
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há 7 anos minha mãe comprou uma casa , só que a esposa do proprietario já era falecida , e deixou uma filha menor de 9 anos , por falta de conhecimento minha mãe comprou , e foi feito uma procuração e um contrato de compra e venda , mas agora não consegue a escritura definitiva , pois alegam que o inventario não pode ser feito por causa da menor , e que se ela reinvidicar ela tem direito na casa e não a minha mãe o que posso fazer por favor me ajude . obrigada ...

vanessa V.
Há 16 anos ·
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Olá, gostaria de saber um assunto q esta me preocupando.

Eu comprei uma casa, de terceiros. A casa nao esta no nome da pessoa q comprei. Pois esse comprou a casa da proprietaria da escritura q passou um contrato de compra e venda para ele. Nessa compra ele financiou um carro para ela.Que no contrato diz so tranferir a escritura após a quitaçao do carro. Eu comprei a casa dele dei uma quantia em dinheiro e assumi a divida do carro financiado.ELe fez um contrato de compra e venda para mim.Só q o contrato e somente dele para mim. Nao diz ter procuraçao da proprietaria, p/ ele e para mim. No caso eu so irei ter o contrato de compra e venda dle para mim. Queria saber se tem como eu transferir a escritura para o meu nome somente com esse contrato dele para mim. Ou se preciso da mais alguma coisa.Como a procuraçao ´,contrato dela p/ ele . Ou oq preciso para transferir a escritura para meu nome.Logico quitando a divida do carro. se puderem me ajudar agradeço desde ja!!!

vanessa

Virginia de Assis Jesus
Há 16 anos ·
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Eu e meu marido,*na época eramos casados", compramos uma casa, hojé somos divorciados, mas moramos juntos (fizemos Contrato de União Estável) , em um Loteamento, onde existem 10 casas, temos a Promessa de Compra e Venda, só que a Vendedora sumiu, não fez o desmembramento, e já moramos há mais de 15 anos inclusive fizemos melhorias, fui tirar uma Certidão de ônus reais, e não consta a minha casa, (pagamos o Iptu, que não está no nosso nome). Estamos querendo regularizar, qual seria o Procedimento. Agradeço a resposta.

Má.
Há 16 anos ·
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Meu pai faleceu há pouco mais de 30 dias, será feito um inventário. O advogado contratado pela minha madrasta me deu uma procuração pra assinar onde está escrito o seguinte:

Da Cláusula “Ad judicia et extra” para o foro em geral, e especiais para confessar, firmar compromissos ou acordos, ratificar, retificar, concordar, discordar, desistir, transigir, assinar termos de qualquer natureza, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber e dar quitação, impugnar cálculos, contas, avaliações e laudos, podendo agir em conjunto ou separadamente...

Sei que é uma procuração padrão, mas gostaria de saber se assinando essa procuração, quais poderes estarei dando ao advogado, se ele pode renunciar, doar ou receber algo por mim. pois o advogado não foi contratado por mim, eu não o conheço.

Goreti Lima Da
Há 16 anos ·
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Dr.Geraldo meu ex marido comprou um terreno com escritura publica de posse,mas resolvemos vender este terreno mas sem escritura lavrada pelo juiz é impossivel,então resolvemos entrar na justiça com um pedido de usocapião,até agora tudo corre normal não existe oposição e já foi pedido assinaturas da antiga proprietaria e filhos,essas assinaturas já voltaram ao cartório,minha dúvida é se este processo ainda demora na justiça pois já corre desde julho de 2008,pergunto ao senhor estando tudo correto a nosso favor ainda quanto tempo pode levar este processo?existe prazo para o juiz conceder uso capião?Desde já agradeço sua atenção.

Daniela
Há 16 anos ·
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Meu pai e minha mãe estão vivos e gostariamos de fazer o inventario, porque o lote tem três casas e já está havendo algumas desavenças por causa disso. O lote tem escritura, meu cunhado mora numa das casas há uns 10 anos e vive dizendo que se ele sair da casa, meu pai tem que pagar tudo que ele gastou. Pelos meus conhecimento, sei que ele não tem direito algum de receber nada, porque nunca pagou nada pro meu pai, mora de favor. Como devemos proceder? são quatro filhos. Obrigada.

Rafaela
Há 16 anos ·
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Gostaria de saber se existe alguma forma de inventariar um imóvel que não tenha escritura. Este imóvel foi construido em um terreno da União e as transmissões são feitas através de recibos e certidões. As duas pessoas que tinham o direito sobre o imóvel faleceram e os herdeiros não encontraram a certidão que rege em torno da compra do mesmo, porém tenho o IPTU no nome dos moradores falecidos. Sei que a usucapião não cabe em propriedades da União. Como devo proceder nesta situação?

Dri_0802
Há 16 anos ·
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Por favorr me ajude!!!

Minha casa onde moro, mora eu e minha mãe, minha mãe sempre disse que iria embora pra Minas e ia deixar a casa pra mim, uma vez que minha mãe construiu a casa que minha irmã mora, assim minha irmã não terá direito na minha casa. A minha casa e a da minha irmã não tem escritura. Gostaria de saber, como posso fazer para colocar a minha casa no meu nome? e consequentemente a casa dela no nome dela. Caso não possa ser passado pro meu nome qual o melhor procedimento a ser tomado, (fazer contrato e reconhecer firma?)

Marciel
Há 16 anos ·
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Caros boa noite!

Meu padrasto faleceu a 6 meses deixando duas casas porem so existe um contrato e recibos de compra e venda nao tem escritura. Sendo assim o aluguel da casa do fundo nos ja cedemos aos herdeiros legais todos maiores de idade. Porem o advogado dos herdeiros mandou um documento solicitando a retirada da minha mae da casa e tambem solicitou a devolução de bens "Velhos" que tinha quando meu padastro era vivo, sendo que durante a permanencia do Falecido na residencia o mesmo se disfez destes moveis por que era velhos e forma trocados. Isso pode ser solicitado, neste caso a minha mae tem direito garantido por lei a (Lei real de habitação nao e?) Mesmo tendo duas casas nao existe escritura e minha mae foi casada por 7 anos por separação obrigatoria de bens devido ele ter mais de 60 anos se nao me engano. Neste caso poderiamos ficar tranquilo quanto a esta lei de habitação?

Si Alves
Há 16 anos ·
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Gostaria que me tirasse uma dúvida com relação a compra de imóvel adquirido por usucapião.

Meu primo deseja comprar um aptº (financiado pela CEF, porém sem qq pendência) de um senhor que alega residir no imóvel há 20 anos, mas nunca moveu qq ação de usucapião.

Ele deseja vender o aptº e diz que se meu primo ficar por lá durante, pelo menos, 5 anos, tbm terá o direito (usucapião).

Qual seria o procedimento adequado? Estaria o meu primo comprando um problema? O registro em cartório de um contrato de compra e venda seria suficiente para garantir que o imóvel ñ lhe seria tirado em qq tempo?

Não sei se esse senhor tem interesse em mover a ação de usucapião e dps vender o imóvel para meu primo, mas tenho certeza de que ñ o fará de imediato.

Gostaria de saber o que meu primo pode fazer para ter o mínimo de garantia de que o bem ñ seria tomado posteriormente.

GLC
Há 16 anos ·
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Aconselho a verificar se o imóvel está legalizado para dirimir quaisquer dúvidas. Mande ele requerer o Usucapião somente depois desse procedimento é que deve comprar o imóvel. Boa sorte.

Daniella
Há 16 anos ·
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U R G E N T E ! ! ! ! Bom dia a todos, Gostaria da ajuda de vocês, é a seguinte:

Minha mãe tem um terreno no qual tem tres casas. uma das casas mora eu e meu marido na outra minha irmã com dois filhos, e na outra mora meu irmão com a esposa. Ocorre que meu irmão se nega em pagar o IPTU. O que poderia fazer neste caso?????? Existe a possibilidade de eu e minha irmã pagar o IPTU e deixar um contrato ou um documento para que ele não tenha direitos como herdeiro no futuro. Minha mãe tem outros imoveis, no caso ele teria direito aos outros, porém a este não????

Grata.

POR FAVOR ALGUEM ME AJUDE

Daniella
Há 16 anos ·
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U R G E N T E ! ! ! Bom dia a todos, por favor me ajudem.

Tenho um terreno com tres casas no qual moram tres filhos meus, um em cada casa Porem um dos filhos se nega em pagar o IPTU. O que posso fazer para deixar este imovel para minhas duas filhas e excluir ele?????? Minhas duas filhas pagam os IPTU sozinhas e ele mora lá de graça sem ajudar em nada. O que fazer??????????? Grata

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Há 8 anos
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