Erasmo: Quando o imóvel é registrado e o proprietário falece é necessário se fazder o inventário para que haja a divisão e partilha. No entanto, para que se possa vender é necessário que se faça um escritura de cessão de direitos com a anuência de todos os herdeiros ao comprador para que se junte ao inventário e que após o término do inventário o Juiz concede o fromal de partilha em nome do comprador. Abraços.

Dr. Geraldo como faço no seguinte caso, para entrar com usucapiao, a pessoa mora no imovel a mais de 14 anos, comprou de um herdeiro atraves de compra e venda, por que estava sendo feito o inventario. Contudo o processo de inventario acabou mas nao foi registrado o formal de partilha, e o imovel esta registrado no cartorio no nome do falecido. Contra quem sera proposta a acao de usucapiao?obirgada

Dr Geraldo minha pregunta e ? moro em uma casa a 6 anos que era do meu pai e de minha mae ,mas nao tem escritura .meu pai faleceu e minha mae entrou com pedido na justiça pedindo a reitegraçao do imovel para venda . posso pedir o uso capiao da mesma para mim .

Claron que sim. Desde que possua provas como: recibo de água, luz, IPTU e outros documentos que por ventura tiver, desde que o imóvel não tenha mais de 250 metros quadrado. Caso esteja munida disso procure um advogado para requerer em juízo o Usucapião. Abraços.

Foi comprado pelo meu pai, por um contrato de compra e vendas, um lote. Hj nesse lote há 2 casas, mas sem planta e nem escritura. Somos em 2 irmãos. Minha mãe é falecida há 8 anos e não foi feito o inventário, eram casados em regime de comunhão parcial de bens. Gostaria de saber como meu pai pode proceder já que deseja passar uma casa para cada filho e não tem mais contato com o ex dono do imóvel.

Grata

Para responder a pergunta é necessário dizer quanto tempo faz que possui os imóveis e quantos metros quadrados.

A área que consta no contrato referente ao lote é de 168m². E foi adquirido há 13 anos.

Caso o imóvel não seja registrado, ele poderá requrer o Usucapião em nome dele, após a regularização do imóvel é que poderá resolver a doação. Procure um advogado para requerer em Juízo o Usucapião.

Preciso de aconselhamento, ha 3 anos eu construi uma casa em um terreno de area "rural" nao urbano o terreno da minha casa e de 400mts onde moro com esposa e 4 filhos, o Terreno total em si e + ou - 80000mts que esta em nome do meu bisavo, falecido a 50 anos desde entao nunca foi feito o inventario, meu avo e todos os meus tio-avos tbm sao falecidos e muitos netos do meu bisavo tbm morreram hoje ha um total de quase 100 herdeiros vivos, eu serei herdeiro de meu pai, porem meu pai ja tem uma casa nesse terreno, por isso nao posso ter a cessao de direito dele, a maioria dos herdeiros nem me conhecem e nem sabem que eu construi um casa la os que sabem nunca se opuseram, morei pelo menos 25 anos na casa de meu pai ate construir a minha propria num lugar vizinho a de meu pai, agora receio ter de perder a minha casa, porque ha tres meses um herdeiro deu entrada no proceso de inventario, sei que pode demorar muito! existem muitas divergencias mas um dia vira um parecer, e quando vier sendo eu futuro herdeiro ou nao, estando ocupando o terreno onde moro por 5, 10 ou mais anos tenho o direito de usar a usucapiao para nao perder a minha casa? Por Favor me ajudem nesse assunto, muitissimo obrigado por sua opiniao...

Impossível requerer o Usucapião, pois há direito de terceiros, a única saída e habilitar-se ao inventário.

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Comprei uma casa a 11 anos, e no terreno tem 3 casas ao todo, quando compramos já estava em inventário, só que até hoje os antigos proprietátrios não resolveram esta questão, eu e meus vizinhos queremos fazer o desmembramento do terreno, pois o iptu que vem é alto, e com o desmembramento esperamos correr atrás da isenção, já que as casas são antigas, pequenas e ninguém em nossa rua paga iptu, por ser próximo a comunidade

O que devemos fazer para acelerar o processo e podermos enfim fazer o rgi das casas

Minha tio comprou um imóvel em 1965, possui todos os recibos de pagamento e contrato de compra e venda. Contudo, meu tio faleceu ano passado sem regularizar o imóvel. Minha tia, viúva, agora quer regularizar o terreno, só que os vendedores também faleceram, restando apena 2 netos deles que já falaram que não vão fazer o inventário por não terem condições de pagar. Nesse caso, tem como minha tia entrar com uma ação de usucapião, para transferir diretamente para o nome dela? ou é obrigatório fazer o inventário? Ela possui IPTU, agua, luz, tudo em seu nome. Desde já agradeço..

Meu pai faleceu em 1997, moro na casa com minha mãe mas ainda tenho mais 6 irmãos pra vender essa casa minha mãe entra como herdeira e meeira? e outra não há registro ou escritura pública, apenas documentos particulares de compra e venda e IPTU. Como devemos proceder neste caso?

uma senhora comprou um imovel atraves de contrato de gaveta ha mais de 20 anos, agora ela foi legalizar a escritura, e os ex-proprietarios já faleceram, deverá entrar com inventario ou sobre partilha deste imóvel

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uma senhora comprou um imovel atraves de contrato de gaveta ha mais de 20 anos, agora ela foi legalizar a escritura, e os ex-proprietarios já faleceram, deverá entrar com inventario ou sobre partilha deste imóvel

MARLINE

Há 3 possibilidade: 1) Alvará Judicial nos autos do Inventário; 2) Adjudicação Compulsória; 3) Usucapião. Tudo depende dos documentos que ela tem em mãos e de que forma está averbado este imóvel na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.

Um casal viveu em união estável durante 18 anos e adquiriu um terreno dentro de uma fazenda em área rural, onde ergueram duas casas, uma sendo utilizada como veraneio e outra inacabada. A área em questão, foi adquirida dos herdeiros da fazenda, que não fizeram inventário mesmo após a venda dos lotes, através de promessa de compra e venda cujo documento DESAPARECEU. O conjugue varão constituiu nova união por mais 18 anos e durante este tempo fez algumas benfeitorias na pequena casa, mas NUNCA REQUEREU INSTALAÇÃO DE ÁGUA OU LUZ. Acontece que, este faleceu, deixando 3 filhos maiores da primeira união, que detém a posse, também como veraneio, e 1 menor, da segunda união. Como proceder para fazer a legalização do lote, já que os herdeiros da tal fazenda, também são falecidos? A segunda companheira tem algum direito? Os vizinhos que estão em situação parecida, com a diferença que possuem a promessa de compra e venda, são testemunhas tanto da compra, quanto das duas uniões e das construções. Há direito de requerer usucapião?