PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS
È lamentável ouvir e acompanhar a todo momento acusações alarmantes, tendenciosas e simplistas, dirigidas aos contribuintes da Previdência Social quando sob cumprimento da autarquia às obrigações ao Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez.Cidadãos incapacitados para o trabalho são usados como bode expiatório, ocultando a deficiência tecnico-administrativa, adjetivados de forma pejorativa "preguiçosos, mentirosos, oportunistas etc.... e em moda agressores de médicos, novo artifício a conquistarem para entregar laudos ilegalmente, por terceiros ou pelo correio.
Sem generalizar, é reconhecido que a "qualidade de atendimento e serviços" dos funcionários e médicos é abusiva, ferindo os preceitos da dignidade de qualquer pessoa normal. Se há desequilibrio, é mais uma amostra de falta de competência ao atendimento publico. É tanto abuso na área de relações publicas que nestes setores onde ocorrem manifestações extremas de desagrado por alguns segurados: amostras que são ostentadas pelos peritos como troféus de submissão e sofrimento.
Trabalhadores fragilizados, acusados sem critério como responsáveis e culpados pelas reveladoras estatísticas da Previdência, normalmente incapazes de se defender dos ataques de "maus" perítos, que negam encarar a realidade e suas obrigações profissionais. Ouvimos a todo momento medidas restritivas aos beneficiários, reduzindo toda sorte de direitos.São temas e propostas, em maior evidência pelo Forum da Previdência. Se nota que doentes e idosos são "problema" para Previdência.
È oportuno alertar que é anormal uma pessoa sadia desejar ser doente ou inválida, isto em si, quando ocorre já é uma patologia. Essas pessoas devem ser assistidas de forma competente por médicos.Repugnante e antiético levar ao pânico de forma generalizada, cidadãos incapacitados, aterrorizando com o corte do benefício, pessoas de bem e em dia com as obrigações previdenciárias,vitímas de doenças ou invalidez, atiçadas por Peritos arrogantes, famosos pelos maus-tratos nos ambulatórios do Inss.
A maior anomalia imposta aos cidadãos "encostados" é agenciada pela Perícia Médica, Médicos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, não se importando que para atingirem seus desígnos tenham que abrir mão da ética como indivíduo e como médico, por interesse financeiro, acumulam quantos empregos quiserem,e exigem todas as prerrogativas de funcionários públicos. Os cidadãos exigem a muito: Apuração e acionamento jurìdico pelo Ministério Público, Conselho Federal de Medicina. Em uma outra oportunidade vou passar aqui as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador e alguns tópicos do Manual de Perícia Médica da Previdência Social.
Ola, Ana Paula_1 São Paulo/SP
25/09/2008 08:09:31 Para dar inicio em um processo administrativo ou judicial bem feito, voce deve solicitar cópia completa do processo do seu benbeficio; depois disso deve fazer uma analise minuciosa e detectar erros e verificar se as leis citadas conferem com o assunto; verifique as datas de pericias se conferem, enfim tem uqe verificar tudo...
depois é consultar novamente a gente, mas a iniciativa tem que ser sua
Aos amigos informo que estou em viagem, entrei so pra dar um alô, em breve espero poder ajudar mais objetivamente voces
minha luta tambem continua ainda contra a safadeza, incompetencia e desidiosidade dos barnabes...
abraços
CLaudia Leite!!!!
postei em Março dete ano pelo caso que ocorreu com minha esposa...
Minha esposa fez uma cirurgia de Aneurisma Cerebral , onde uma havia rompida e outra prestes a romper...fez a cirurgia no Hospital das clinicas em São Paulo...Graças a Deus sobreviveu, só que ela tem várias dores de Cabeça, fortissimas, na qual não consegue nem abrir os olhos de tanta dor, outra que ela começa a trabalhar e chega depois de 2 a 3 meses é mandada embora pelos dias que falta por causa das dores ...
qdo foi feita a Pericia do INSS em Itajai-SC foi levado todos os laudos , Atestados e chega seu colega de profissão aqui em SC e diz que Aneurisma é simplesmente uma Veia que estoura no cerebro...más nada de anormal..
dai eu lhe pergunto..
neste caso ela não teria direito a se encostar no Auxilio Doença ou Aposentadoria permanente por invalidez?
Ela entrou com Processo em cima do INSS, agora estamos esperando o resultado do Juiz...
Ana Paula_1 São Paulo/SP
São Paulo – SP , de ______ de 2008
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Agencia Previdência Social de – SP Rua , – Bairro – – SP - CEP A/C - Chefe da Agencia de ______ – (nome do chefe)
Prezado Senhor,
Ref.: CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO no. convertido em Recurso no. ____
Tendo em vista que o meu Processo de Auxílio-Doença, de origem na APS de __________ – SP e protocolado em __ de ________ de 2007, sob o nº. _____________, haver sido INDEFERIDO pela ___ª. Junta de Recursos em _________ - SP em Sessão nº _______ de __/__/2008, venho solicitar que seja providenciada cópia completa do aludido processo, de acordo com a Lei nº 9.784 - de 29 de janeiro de 1999, em seu Artigo 3º. Que diz:
Art. 3º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas; (e se necessário) Bem como, conforme preconiza o Estatuto do Idoso em seu artigo 71, APROVADO pelo Congresso Nacional, solicito que seja dada celeridade neste pedido: Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
§3° - A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Publica da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Atenciosamente,
Obscuro com Clareza
Olá! Obscuro com Clareza! Posso ir em qualquer agencia? Outra coisa de tanto seu beneficio ser indefirido. já mudou várias vezes de nº. No oficio coloco o primeiro número de beneficio e o ultimo nº?Ele precisa assinar e reconhecer firma?Seu Beneficio foi gerado em 2006. Que nº de junta coloco,pois não entendi essa parte?
Grata pela atenção!
Olá Ana Paula,
O correto é dirigir-se até a APS mantenedora do benefício, onde foi protocolizado o recurso administrativo!
No requerimento você vai por o número do benefício que deu origem ao recurso em questão.
O requerimento deverá ser feito pelo segurado, ou seu representante legal. Deve ter em mãos a Declaração do segurado, devidamente autenticada em cartório.
Em São Paulo é a 13ª JR!
Atenciosamente,
Sr. Orlei, Peço licença para entrar nesta discussão, aproveitando o tema acima, gostaria de saber se todo assegurado pode requerer esse processo administrativo ou Laudo Médico Pericial, pois vi que a Lei mencionada é para quem tem 60 anos ou mais. Seria somente para o idoso? Tem uma pessoa que vai passar numa perícia judicial em novembro, porém o advogado não sabe que precisaria estar munido com essa documentação, pois o juiz indeferiu a tutela antecipada, e a paciente está desde dezembro/2007 sem o benefício. Agora depende da avaliação do perito. Teria um modelo desse requerimento onde menciona a lei, sem ser a do estatuto do idoso?... obrigada!
Cara Geisa,
Todos os segurados que tiveram seus benefícios indeferidos injustamente, e que optaram por recorrer por via administrativa tem o direito de requerer extração de cópia integral dos seus processos administrativos, bem como os LPM (Laudo Médico Pericial).
O amigo obscuro com clareza, apenas adicionou o Art. 71 do Estatuto do Idoso!
pesquise a Lei supracitada, que terá melhores esclarecimentos!
Atenciosamente,
Geisa
LPM
Laudo Médico Pericial que é a peça médico-legal básica do processo, quanto à sua parte técnica. O servidor da área médico-pericial do INSS, ao preencher um laudo de perícia médica, terá sempre em mente que este é um documento decisivo para o interessado e para o INSS, destinado a produzir um efeito, podendo transitar na via recursal da previdência ou mesmo em juízo, com caráter de documento médico legal. Não basta examinar bem e nem chegar a uma conclusão correta. É preciso registrar, no Laudo de Perícia Médica, com clareza e exatidão, todos os dados fundamentais e os pormenores importantes, de forma a permitir à autoridade competente que deva manuseá-lo, inteirar-se dos dados do exame e conferir a conclusão emitida.
Nas considerações sobre a capacidade laborativa deverá sempre estar justificada adequadamente a existência ou não da incapacidade laboral frente a atividade declarada. Deve constar local, data, assinatura e carimbo do profissional da área médica que examinou o segurado. Os sintomas ou doenças informados como sendo a causa do afastamento do trabalho devem ser minuciosamente caracterizados, pois a simples listagem dos mesmos não permite, na maioria das vezes, chegar a uma hipótese diagnóstica fidedigna. Os sintomas devem ser caracterizados com respeito à localização, intensidade, freqüência, fatores de exacerbação ou atenuantes. Deve-se registrar, ainda, a evolução da doença, tratamentos realizados, internações hospitalares, etc. As informações documentais, além de anotadas, devem ser anexadas aos antecedentes médico-pericial
Ana Paula_1 São Paulo/SP
São Paulo – SP , de ______ de 2008
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Agencia Previdência Social de – SP Rua , – Bairro – – SP - CEP A/C - Chefe da Agencia de ______ – (nome do chefe)
Prezado Senhor,
Ref.: CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO no. convertido em Recurso no. ____
Tendo em vista que o meu Processo de Auxílio-Doença, de origem na APS de – SP e protocolado em de de 2007, sob o nº. , haver sido INDEFERIDO pela ª. Junta de Recursos em - SP em Sessão nº __ de //2008, venho solicitar que seja providenciada cópia completa do aludido processo, de acordo com a Lei nº 9.784 - de 29 de janeiro de 1999, em seu Artigo 3º. Que diz:
Art. 3º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:
II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas;
Atenciosamente,
Obscuro com Clareza
Se não tiver 60 anos, preencha apenas o que está acima, no mais siga as instruções complementares do amigo Orlei Araujo Padilha, as quais estão totalmente corretas...
Este documento serve para qualquer pedido de cópia nos órgãos federais, estaduais e municipais, pois esta protegido pela legislação citada...
Para tanto basta somente deve ser mudada a referencia para aquilo que se quer obter cópia....
SOCORRO POR FAVOR ALGUEM ME AJUDE
Estou afastada do trabalho desde desembro 2007, meu ultimo Pedido de Prorrogação do Axcilio doença foi deferido até 11/09/2008. Mas no Pedido de Prorrogação foi indeferido pós o perito nem leu o laudo das minhas médicas ,então fui orientada a entrar com outro pedido de Reconsideração pela minha Psicatra e também pela Psicologa que acompanha meu casa clinico . Mas que também foi negado no dia 12/09/2008. O Perido mandou eu ir ao médico da empresa , que ao ler os laudos medicos não permitio de forma alguma que eu retorne as atividades da empresa, e mandou eu entrar na Junta de Recurço do INSS. Estou desesperada pós não sei como funciona isso, logo se completará os 30 dias para entrar com esse tal recurso por favor me ajudem não sei como proceder as vezes acho que o que eles querem mesmo e me levar a locura total .Estive esta semana no INSS e lá me informarão para que eu espere os 30 dias da ultima pericia que foi dia 12/09/2008 que foi dado como indeferido ea moça do INSS mandou eu voltar apos 12/10/08 e entrar com outro pedido de Beneficio de auxilio doença, será que isso é o certo mesmo a fazer pós o requerimento preenchido pela empresano no dia 15/09/2008 .Esta constando como ultimo dia de trabalho 17/11/2007 . O que devo fazer????? Nao quero perder meu emprego. Estou preocupada medo de dar abandono de emprego? E nao tenho condiçoes de voltar . me ajudem pelo amor de DEUS .
Obscuro com Clareza,
Tudo bem contigo?
Lembra daquele processo de Reabilitação Profissional, que eu queria cópia do INSS para fazer o meu embargo, uma vez que perdi o recurso na 1ª Câmara de Julgamento de Brasília??
Pois é... como várias pessoas já tinham relatado aqui neste Fórum, o INSS me deu cópia apenas das folhas que eles decidiram que eu poderia ter acesso e não do processo inteiro. Ao dar recibo por escrito das cópias me dadas, escrivi que não estava recebendo cópia de todo o processo, mas sim de algumas folhas...
Também recebi uma carta no dia 02.09.2008 da Agência do INSS me informando que em última instância eu perdi o processo contra o INSS e não cabe mais nenhum recurso.
Voltei ao INSS durante todo o mês de Setembro para tirar uma xerox do processo de recurso, e o processo criou vida própria e sumiu... ninguém encontrou... No dia 01.10.2008, terminava o prazo de 30 dias para dar entrada no tal Embargo, e aí para não perder a data tive que fazer um embargo sem me basear nos documentos que estão dentro do processo, pois desde a última vez que vi o processo, em Agosto de 2007 até hoje, já existem mais de 30 folhas anexadas ao processo e não sei do que se trata... então fiz o embargo, anexei alguns documentos e protocolei na agência do INSS. Para minha sorte, a atendente escreveu no documento o seguinte:
"REVISÃO DE ACÓRDÃO, NÃO FOI LOCALIZADO O PROCESSO, FOI SIPPIADO PARA QUE A SEGURADA NÃO PERCA O PRAZO."
Um amigo meu me disse para esperar uns 30 dias e depois entrar com um processo contra o INSS na Justiça, que este tipo de atendimento pode até me ajudar, uma vez que mostra o descaso com que o INSS trata seus segurados...
Isso tudo aconteceu agora em setembro e eu protocolei o embargo no dia 01.10.2008. Vou esperar até novembro, mas duvido que até lá o processo reapareça, pois sei que ninguém procura depois que viro as costas. Se ele vier a aparecer, será por acaso, e não porque alguém procurou até encontrá-lo...
Tenho ido lá diariamente e até então nada foi localizado.
E o seu processo? Você irá perder todos aqueles anos mesmo? Entrou na justiça??
Mande notícias.
Abraços.
Existem fraudes no INSS? Sim, milhares, praticadas por servidores da autarquia, principalmente médicos peritos, quadrilhas especializadas e segurados levianos. O Presidente declarou recentemente como ele e sua trupe de sindicalistas agiam com o INSS lá nos idos de 70, forjando doenças. De lá pra cá pouca coisa mudou ou nada. Doenças de todo tipo são objetos de fraude, desde um câncer inexistente, uma tendinite na "unha" do pé, uma enfermidade mental e tantas outras. Mas, e eu segurado, o que tenho a ver com isso? Uma perícia médica não deveria, em tese, expor milhares de segurados ao vexame, como está sendo feito hj. Primeiro que fraude é crime, teria que dar cadeia, mas quem investiga? Ninguém. O INSS é incompetente, deveria ter seu próprio Centro de Diagnósticos de Doenças, além deste, deveria ter em seus quadros a Polícia Previdenciária, para investigação social dos casos suspeitos...tem muita gente doente tomando sol e bebendo água de côco na praia. O que acontece hoje é a negação irresponsável do auxílio-doença a quem precisa e a quem deveria estar na cadeia, como o benefício da dúvida favorece ao réu, o INSS jamais poderia cancelar pela simples suspeição de fraude, cadê o ônus da prova? Como o nosso Presidente é do "Partido dos Trabalhadores", imaginem se não o fosse, e os médicos peritos rasgam a ética e seus juramentos diante de Instruções Normativas de um analfabeto, taí que nos fudemos. Só há um caminho, a via judicial e muita reza brava.
Sr. Antonio Moral!
Não sou segurada do INSS e graças a Deus, consigo ter um plano de saúde e pago previdência privada, mas uma pessoa da minha família é contribuinte. Então, fui acompanhá-la, por muitas e muitas vezes até uma agência da Autarquia. O que encontrei lá foi uma lição de vida. Muitas pessoas sofrendo com desencontros de informações, servidores mal humorados, despreparados e "preparados para atacar", quando na verdade deveriam aliviar o sofrimento delas.
E como se não bastasse, a informação maior que se encontra lá é o art. do Código Penal, que se refere ao desacato a funcionário público.
Mas o que me deixou ainda mais triste foi ler a sua colocação neste Fórum, à Dra Claudia Leite, afirmando: "...a Senhora está desperdiçando seu precioso tempo ...Eles não têm moral para reclamar de nada, pois não sabem o que é ética, não respeitam as leis, são arruaceiros, malandros e oportunistas.
Não passam de aproveitadores, muitos fazem parte de quadrilhas, interessados apenas em lesar os cofres públicos, obtendo benefícios de forma ilícita.Não valorizam a moral e o trabalho.Vá às agências do INSS e fique prestando atenção no movimento. Veja "doentes" entrando com muletas, insanos, com braços aleijados com tendinites e bursites etc. Depois veja inúmeros milagres acontecendo diante dos seus olhos: eles ficam curados em um passe de mágica!O pior da sociedade brasileira, a escória do povo deste país, costuma freqüentar as dependências do INSS para tentar enganar o restante da população honesta, que tem que pagar para sustentar um bando de vagabundos."
A QUEM ESPECIFICAMENTE O SENHOR ESTÁ SE DIRIGINDO COM ESSAS PALAVRAS RUDES? A SEUS CONHECIDOS? A SEUS PARENTES? ou si mesmo?
Vá o senhor à uma agência do INSS, e tente ficar pelos menos por alguns instantes no lugar de um Segurado". Aí eu pergunto: "segurado" por quem?
Escória da sociedade???? Quem o senhor pensa que é? O "deus" da verdade?
Não acho prudente que o senhor generalize as pessoas "que costumam frequentar as dependências do INSS" como "arruaceiros" "bando de vagabundos". Existem pessoas descentes, trabalhadores que por um infurtúnio da vida adoeceram.
O senhor não tem mãe? não tem família? em que tipo de sociedade acha que está vivendo?
Este espaço, pelo que percebi, pertence às pessoas que se encontram em situações semelhantes e estão procurando ajuda (ou no mínimo um consolo), coisa que dificilmente se encontra no lugar onde a solução deveria estar.
Quem transformou o senhor nesta pessoa fria e gelada? Sua vida? Sua profissão? Também tive dificuldades, e olha que não foram poucas, mas ainda assim consigo separar o joio do trigo.
Se aos mais esclarecidos, aos que tiveram uma chance de uma vida melhor, cabe a responsabilidade de informar e dividir conhecimento, a minha dúvida é a quem o senhor faria falta?
A Dra. Claudia Leite (ou seja lá como se chama, seja ela médica ou não), mesmo que a indignação tenha sido lançada contra ela, ainda assim se propôs a esclarecer algumas dúvidas, mesmo tendo perdido a paciência alguma vezes, mas não faltou a ela (e) dignidade de responder.
Procure rever seus conceitos, sua vida, as pessoas com quem se relaciona, quem sabe consiga tirar algum proveito para si.
Já disse a sua esposa que a ama? abraçou seus filhos hoje? ou se transformou numa pessoa solitária, amargurada, sem amor e piedade?
Se tem algum conhecimento na área, por que não procura aliviar a dor das pessoas e não trate a todos como "iguais".
"Não é a violência que me assusta, mas o silêncio de muitos" (Martin Luther King). Um abraço
oi Cátia querida,
Agradeço suas palavras sempre amáveis, mas quanto ao meu benefício entrei com pedido de revisão, vamos aguardar...
Protocolei o pedido numa APS, enviei cópia com AR para o ministro e outra tambem para a JR/CRPS, agora estou aguardando...
Creio que voce procedeu de formas correta, mas como com a nova lefislação não cabe mais recursos administrativo, não resta outra alternativa se não via judicial, e se puderes faça uma denuncia no Ministério Público pelo sumiço do processo, e não dê mole pra eles, só vamos mudar as coisas com pressão, MUITA PRESSÃO...
estive viajando e semana que vem estou mudadando de residencia, mas creio que em meados de novembro estareio de volta com força total em cima desses barnabés incompetentes, alem do que que vou estudar mais a fundo esse assunto de auxilio doença...
abraços,
