gostaria que me tirasse essa duvida se o militar sofre um acidente em serviço. como no meu caso sou portador de (AO) atestado de origem. minha situaçao é sofri um acidente de serviço e quebrei a perna coloquei uma platina do tamanho do meu femur que nao pode ser retirada e 4 parafusos perdi 2,0 cm dela e 40 % da funcionalidade da mesma. acho que nessa situaçao nao teria muito que fazer mais só que o comandante da jisg disse que quer me dar 2 anos de licença medica para ai sim me reformar oq vc acha desse procedimento era melhor eu pedir para ir para fortaleza ser julgado por uma junta superior ou aguardar esses 2 longos anos e ainda nao concordo com o parecer de incapaz ja que minha vida hoje em dia é só tomar remedios para diminuir a dor, e é pra mim ser reformado como sd nao entendo se aguem puder me tirar essa duvida agradeço.

gostaria que me tirasse essa duvida se o militar sofre um acidente em serviço. como no meu caso sou portador de (AO) atestado de origem. minha situaçao é sofri um acidente de serviço e quebrei a perna coloquei uma platina do tamanho do meu femur que nao pode ser retirada e 4 parafusos perdi 2,0 cm dela e 40 % da funcionalidade da mesma. acho que nessa situaçao nao teria muito que fazer mais só que o comandante da jisg disse que quer me dar 2 anos de licença medica para ai sim me reformar oq vc acha desse procedimento era melhor eu pedir para ir para fortaleza ser julgado por uma junta superior ou aguardar esses 2 longos anos e ainda nao concordo com o parecer de incapaz ja que minha vida hoje em dia é só tomar remedios para diminuir a dor, e é pra mim ser reformado como sd nao entendo se aguem puder me tirar essa duvida agradeço.

gostaria que me tirasse essa duvida se o militar sofre um acidente em serviço. como no meu caso sou portador de (AO) atestado de origem. minha situação é sofri um acidente de serviço e quebrei a perna coloquei uma platina do tamanho do meu fêmur que não pode ser retirada e 4 parafusos perdi 2,0 cm dela e 40 % da funcionalidade da mesma. acho que nessa situação não teria muito que fazer mais só que o comandante da jisg disse que quer me dar 2 anos de licença medica para ai sim me reformar oq vc acha desse procedimento era melhor eu pedir para ir para fortaleza ser julgado por uma junta superior ou aguardar esses 2 longos anos e ainda nao concordo com o parecer de incapaz ja que minha vida hoje em dia é só tomar remédios para diminuir a dor, e é pra mim ser reformado como sd não entendo se alguém puder me tirar essa duvida agradeço.

Deve aguardar os procedimento normal da junta, qual seja, comparecer sempre a junta e renovar a licença, uma vez que ficará em casa recebendo mensalmente, no final terá sua reforma após cumprido todo periodo de LTS, necessário ao caso.

ok obrigado Dr. Antonio Gomes mas o senhor acha que á possibilidade de reforma com proventos de grau superior ou mesmo com patente de 3 sgt existe

No caso vislumbro incapacidade definitiva apenas para a vida militar, podendo prover, sendo assim, considerando o acidente de serviço a refoma se confirmará para continuar recebendo o soldo integral na mesma graduação que ostenta na ativa.

olá Dr. Antonio Gomes!

Caro Dr., tenho um irmão que é Policial Militar e que se encontra passando por problemas de saúde (psicológica), e sobre o efeito de medicamentos psicotropicos. Ele se encontra em tratamento Psiquiatrico, sendo que a médica Psiquatra que cuida dele expediu um atestado afirmando que o mesmo se encontrava necessitando do afastamento do serviço ativo da Policia Militar (serviço e instrução). Entratando a Junta Militar de Saúde (JMS) na pessoa de outro médico, cuja a especialidade é Clinico geral, ao fazer sua "avaliação", disse que o mesmo se encontrava APTO a tirar serviço interno administrativo da Policia Militar, indo de encontro ao que prescreveu a médica Psiquatra. O comportamento da JMS, está causando uma sério problema na vida de meu irmão, pois, o mesmo teve seu tratamento interrompido e ainda sendo forçado a trabalhar doente, piorando seu estado psicológico.

Pergunta: esse tipo de comportamento do Médico (clínico geral) é legal? a JMS tem legitimidade e autoridade para questionar um outro profissional da área de saúde? Qual o procedimento que devo tomar para sanar tal fato, tido por min como ilegal, da JMS?

A Junta independente da especialidade de seus componentes lhe é assegurado o poder de decidir no sentido inverso de parecer de qualquer médico, portanto, o ato é legal, o que pode fazer o militar é recorrer a junta superior, assim como, lhe assiste o direito sempre de recorrer ao Poder Judiciário contra ato adinistrativo praticado pela adminstração publica.

Não conheço as normas de procedimentos deste Estado e nem mesmo da instituição citada, portanto, deve procurar um advogado da área (MA) que conheça as normas de direito material e de procedimento desta questão para maiores esclarescimentos.

Ok.

ola, doutor como vai o senhor bem e o seguinte, fui reformado por invalidez pelo exercito incapaz definitivamente para o serviço do exercito e invalido, nao necessita de cuidados medicos permanentes de enfermagem ou hospitalizaçao, recebo os proventos de 3 sargento, fui reformado por alienaçao mental(esquizofrenia) f.20 e f.70, gostaria de saber se tambem poderia ter um auxilido doença para remedios coisas do tipo etc ou o auxilio invalidez e so para militares que estao nas ultimas precisando de internaçao especializada ou nao um abraço doutor gostaria de saber se posso ter esse direito ou alguma coisa parecida abraços doutor tudo de bom ao senhor.....

Tudo depende do parecer da Junta Médica da Força, no sentido de afirmar que o seu caso depende de acomapamento de emfermagem permanente ou de repetidas e coninuas internações.

Se de fato a sua situação é se coaduna com o acima citado e a Força administrativamente negar o auxilio de invalidez deve demandar em juízo atraves de um advogado e representado por sua curadora (interditado), nesse caso, o perito do juízo reconhecendo a situação, o magistrado julgará procedente para determinar o pagamento do auxilio de invalidez mensalmente.

Boa tarde. Após ganhar a causa em 1º e 2º instâncias, que recursos a união pode impor para atrasar o pagamento de salários atrasados na execução do processo? Um processo que entra em execução pode ser considerado como causa ganha? O valor da causa é pago na execução do processo?

Boa tarde. Após ganhar a causa em 1º e 2º instâncias, que recursos a união pode impor para atrasar o pagamento de salários atrasados na execução do processo?

R´embargos a execução.

Um processo que entra em execução pode ser considerado como causa ganha?

R- sim - se trata de processo com transito em julgado se definitiva for a execução, ou seja, não exista resurso no stj e/ou stf.

O valor da causa é pago na execução do processo?

Sim.

Obrigado pelas respostas. Tenho mais uma pergunta. Se um militar é reformado e depois de anos como reformado consegue curar-se da sua doença ou a medicina descobre uma cura, como fica sua situação? Segue reformado ou volta para a ativa?

SEGUE REFORMADO, se a mais de dois na situação.

ola. fui considerado pela junta medica, incapaz definitivamente para o serviço militar podendo prover. Em decorrência de um acidênte de trabalho fui reformado no mesmo posto, com solto integral. Gostaria de saber se com a aprovação desse novo plano de cargos e salários da pmdf, se muda alguma coisa com relaçao a ser reformado com um soldo ou posto a +.

Nada muda para você, exceto que a sua incapacidade venha evoluir para invalidez definitiva (civil e militar), nesse caso passa a receber o posto ou graduação superior a que ostentava quando na ativa, inclusive se for o caso o auxilio de invalidez.

Estou na Marinha há 22 anos, sendo que há mais de 10 anos sofro de problemas psiquiátricos. Já estou agregado, pois estou entre LTS e Apto com recomendações há mais de 3 anos. Agora pediram minha Incapacidade Definitiva. Já estou realizando os exames e eles me mandarão para a Junta Superior. Gostaria de saber, se eu for reformado agora, quais serão meus direitos? O que ganho com isso, o que perco??? Serei aposentado por tempo de serviço? Tenho alguns emprestimos pendentes. O que acontecerão com eles, caso meu salário diminua??? Estou sofrendo muito com essas dúvidas. Obrigado;. Espero a resposta urgente!

Estou na Marinha há 22 anos, sendo que há mais de 10 anos sofro de problemas psiquiátricos. Já estou agregado, pois estou entre LTS e Apto com recomendações há mais de 3 anos. Agora pediram minha Incapacidade Definitiva. Já estou realizando os exames e eles me mandarão para a Junta Superior. Gostaria de saber, se eu for reformado agora, quais serão meus direitos?

R- direito a reforma, o fundamneto se encontra em se saber se existe relação de causa e efeito com serviço e se a incapacidade é apenas para a vida militar ou total (vida militar e civil - invalido) .

R- deveria ou deve requerer ISO, se existe dúvida quanto a origem da doença.

O que ganho com isso, o que perco???

R- depende do fundamento da reforma ex oficio, de cara o consulente já perdeu a saúde.

Serei aposentado por tempo de serviço?

R- depende do fundamento da reforma ex oficio, se o ato administrativo afirmar sem causa e efeito, sim.

Tenho alguns emprestimos pendentes. O que acontecerão com eles, caso meu salário diminua???

R- Uma coisa é certe terá que ser pago, poderá porém ser recalculado haja vista ultrapassar o percentual legal do desconto., se não me falha o valor máximo de 30% do pg mensal.

Estou sofrendo muito com essas dúvidas. Obrigado;. Espero a resposta urgente!

Adv. Antonio Gomes

gostaria de saber se quando o militar, consegue ser reformado independente de ser, invalido ou incapaz se tem direito a alguma indenização. no final do processo tipo o sd vai pra reserva e recebe algum ressarcimento ou mesmo bonificação pelo seu tempo de serviço.

Não.