Minha reforma está certa? Invalidez - alteração de soldo
fui reformado por invalidez,incapaz definitivamente para o servido do Exército.no período era sargento temporário,mantiveram minha patente alterando meu soldo,que hoje é de segundo tenente.está correto? obrigado!
Temporario não adquire estabilidade. Se enquadrado no inciso V do 108, entendo irrelevante ter ou não estabilidade, seria aposentado com o soldo integral que ostenta na ativa, e se ainda declarado invalido será aposentado no grau hierarquico imediato, ex vi artigo 110, §1.º, 2.º,.
Quanto a nova inspeção se trata de previsão legal do artigo 108 parágrafo segundo, que assim determina: Os militares julgados incapazes por um dos motivos constantes do item V deste artigo somente poderão ser reformado após a homologação, por junta superior de saúde, da inspeção de saúde que concluiu pela incapacidade definitiva, obedecida a regulamentação específica de cada Força Singular.
Muito obrigado pela explicação, e desculpe pelo desconhecimento,mas meu soldo é o unico meio de prover minha familia,sou casado e tenho um filho de 1ano,e estou um pouco aflito. Entao pergunto:
Essa inspeção foi marcada para o hospital geral de juiz de fora,local onde foi feito a inspeção de grau de recurso. A inspeção pela junta superior de saude deveria ser feita por outros medicos? Minha preocupação é que essa inspeção seja feita para mudar o parecer para nao invalido e assim viabilizar meu licenciamento.( no radiograma enviado para mim nao consta o motivo da inspeção) Pode ser para revisão de paracer? se sim, Posso ser licenciado mesmo enquadrado no artigo 108 inciso v do estatuto dos militares?
Essa inspeção foi marcada para o hospital geral de juiz de fora,local onde foi feito a inspeção de grau de recurso. A inspeção pela junta superior de saude deveria ser feita por outros medicos?
R- a inspeção é realizada pelo presidente e os demais que compõe a junta superior conforme consta na portaria da Força que regulamenta o caso (deve ler a partaria, eis que não conheço de plano desta força), conheço a da MariNha (DGPM 406 - NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INPEÇÃO DE SAÚDE NA MARINHA).
Minha preocupação é que essa inspeção seja feita para mudar o parecer para nao invalido e assim viabilizar meu licenciamento.( no radiograma enviado para mim nao consta o motivo da inspeção) Pode ser para revisão de paracer?
R- O motivo da inspeção é para cumprir a lei conforme demonstrei, no caso a Junta Superior poderá manter ou mudar a situação anterior.
se sim, Posso ser licenciado mesmo enquadrado no artigo 108 inciso v do estatuto dos militares?
R- como afirmei, entendo que nesse inciso (V) a reforma ocorre independente de tempo de serviço ou estabilidade.
Dr. Antonio Gomes, sou militar de carreira (concursado) Entrei no EB magro conforme comprova minha inspeção de saude. Anos depois, quando terminei o curso de Mnt de Microcomputadores, começei a trabalhar na area de informatica ,fui transferido para Sâo Paulo onde começei a engordar ( Fiquei longe da familia e não me adaptei ao clima de São Paulo, dois anos depois fui transferido para Manaus (Na epoca a cidade era inospita, pela falta frequente de energia eletrica, sem falar no alto custo de verduras e legumes), lá minha obesidade piorou até o estado atual de obesidade morbida. Após anos de obeso morbido fui encaminhado a junta médica para tratamento, fiquei de LTSP (licença para tratamento de saude propria) por 2 anos e 9 meses e depois mais 1 ano e alguns meses, durante este periodo fizeram varias tentativas de tratamento para que eu emagresesse, tais como colocação de balão intragastrico e cirurgia para redução de estomago (que acabou não se realizando por causa de outras problemas de saúde que possuo). Após isto verificaram que não seria possível reverter meu quadro de obesidade morbida principalmente por causa de outros problemas de saude que possuo (tais como grave e profunda apneia respiratoria e pressão alta, todas inclusive retratadas em laudos médicos de cardiologista e pneumonologista). Com base nos fatos acima narrados: 1. Que tipo de reforma ira se aplicar a minha pessoa, proporcional ou integral. 2. Se for proporcional não estaria incorreto tendo em vista que adquiri a obesidade após entrada no EB e que fatores emocionais do meu serviço ajudaram que a obesidade evoluisse. 3. Tenho um seguro na qual uma das coberturas diz o seguinte: invalidez funcional permanente total por doença. Neste caso faria jus a esta cobertura sendo julgado INCAPAZ DEFENITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DO EB no caso de ser considerado não invalido para outras atividades fora do EB.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O EB esta querendo usar a seguinte legislação:
Lei 6880/80 Art. 108. A incapacidade definitiva pode sobrevir em conseqüência de: VI - acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço. Art. 111. O militar da ativa julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do item VI do artigo 108 será reformado: I - com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se oficial ou praça com estabilidade assegurada;
Os medicos me disseram que poderia pleitear na justiça acerca da de uma lei que não permite a redução dos vencimentos, mas qual seria esta lei se realmente existir.
Pergunto ainda se o EB esta certo em usar os artigos descritos acima? A realidade é que no meu caso de obesidade morbida, o EB esta reformando por procionalidade ao tempo de serviço. Como posso reverter judicialmente este quadro?
Grato pela atenção e fico no aguardo por respostas
Luiz L.
- Que tipo de reforma ira se aplicar a minha pessoa, proporcional ou integral.
R- diante do quadro narrado o justo e legal seria enquadra no rol do inciso V do artigo 108, ou seja, integral, no mínimo, ou se for o caso posto ou graduação imediatamente superior considerando a fundamentação apontada na lei dos militares (Estatuto).
- Se for proporcional não estaria incorreto tendo em vista que adquiri a obesidade após entrada no EB e que fatores emocionais do meu serviço ajudaram que a obesidade evoluisse.
R - Independente de se verificar a causa e efeito com o serviço, é de se considerar ser a doença equiparada ao rol previsto no inciso V do citado artigo, uma vez que descarta discutir a causa e efeito.
- Tenho um seguro na qual uma das coberturas diz o seguinte: invalidez funcional permanente total por doença. Neste caso faria jus a esta cobertura sendo julgado INCAPAZ DEFENITIVAMENTE PARA O SERVIÇO DO EB no caso de ser considerado não invalido para outras atividades fora do EB.
R - Seria o justo, entretanto é necessário o advogado avaliar melhor as clausulas deste seguro para melhor informar sobre esse eventual direito.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O EB esta querendo usar a seguinte legislação:
Lei 6880/80 Art. 108. A incapacidade definitiva pode sobrevir em conseqüência de: VI - acidente ou doença, moléstia ou enfermidade, sem relação de causa e efeito com o serviço.
R _ Barbaridade.
Art. 111. O militar da ativa julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do item VI do artigo 108 será reformado: I - com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se oficial ou praça com estabilidade assegurada;
R- nesse artigo a reforma é proporcional,caso não seja aceito a causa e efeito da doença com o trabalho exercido, isso considerando ter estabilidade o militar.
Os medicos me disseram que poderia pleitear na justiça acerca da de uma lei que não permite a redução dos vencimentos, mas qual seria esta lei se realmente existir.
R- isso é defesa de leigo, é uma tremenda convessa fiada.
Pergunto ainda se o EB esta certo em usar os artigos descritos acima? A realidade é que no meu caso de obesidade morbida, o EB esta reformando por procionalidade ao tempo de serviço. Como posso reverter judicialmente este quadro?
R- Só o Poder Judiciário é competente para dizer o direito ao caso concreto.
Obs. Deve juntar 9guardar) todos os documentos possiveis e impossiveis para uma futura e eventual demanda no judiciário, desde já deve constituir um advogado da área para ir preparando o caminho do judiciário antecipadamente, medida essa de grande importancia no julgamento da causa, depois do laudo do perito do juízo.
Sou da turma de 2008, no segundo mes de incorporado sofri um acidente nun serviço de guarda ao quartel. estava baixado e dispenssado pelo medico do hger ele recomedou idratação e repouso mas quando chegei no quartel mim colocarão de serviço ai foi quando sofri o acidente que depois rerou uma ipm onde fui julgado como negrigencia impericia e imprudencia e ainda tomei uma cadeia de 4 dias acabei ficando adido no quartel ja faz 1 ano e 5mes e na minha ultima inspeção de saude fui dado como incapaz B2 mas n foi pelo problema gerado pelo acidente e sim por problema piscologico agora querem mim licenciar e não sei oq fazer quero saber eles tem direito de fazer isso?
Gostaria de tirar algumas duvidas, militar que foi reformado com 27 dias do seu vencimento por diabete tipo 2,sem ganho aos benecificio, foi reformado por invalidez,podendo prover seus meio na vida civil, devido a doença que se agravo, adquiri neoplasia maligna, tem como converter essa situação nas condições que o militar se encontra.. Obrigado!
Dr. Antonio Gomes.. Na data de 06 de Novembro de 2008 sofri um acidente de moto junto de meu colega.. Estavamos viajando, ele ia para casa e eu ia pra Bahia, quando batemos, gostaria de tira algumas duvidas. 1) Dois dias antes de viajar eu enviei uma mensagem para o departamento pessoal comunicando que estaria fora de sede, informei tudo, endereço, telefone e periodo que ficaria. 2) O acidente aconteceu no meu caso no trajeto para a residencia na qual tinha relatado na msg; 3) Tinha acabado de sair do quertel. 4) Logo apos o acidente descobri que a msg não tinha sequer saido do departamento pessoal; 5) Devido ao acidente eu quebrei a tíbia e fíbula em um grau muito grave e tbm a rotula do joelho. 6) Eu estou de LTS des de fevereiro de 2009 7) Tenho feito todos os exames, tudo direitinho. A minha duvida éh : Se no meu caso como o acidente foi saindo direto do quartel e indo pro local na qual estava inscrito na msg isso seria dito como acidente em serviço, pois no meu atestado de origem não foi colocado nada e no do meu amigo esta escrito como saindo do quartel e com causa e efeito ao serviço.. eu tbm não seria incluso nesse requesito.. o que eu posso fazer? eu tenho a minuta da mensagem que enviei para o departamento pessoal segundo a medica me disse ontem na consulta que fui éh que provavelmente seria reformado.. pois não posso ficar muito tempo em pé e fica inchado fora que minha perna ficou um pouco torta e tbm dói e estou com artrose no joelho pq ainda esta quebrado. preciso de ajuda e o que devo fazer?Sera que posso ser realmente reformado? Desde Ja agradeço..
Gostaria de tirar algumas duvidas, militar que foi reformado com 27 dias do seu vencimento por diabete tipo 2,sem ganho aos benecificio, foi reformado por invalidez,podendo prover seus meio na vida civil, devido a doença que se agravo, adquiri neoplasia maligna, tem como converter essa situação nas condições que o militar se encontra.. Obrigado!
R- Sim, deve requerer administrativamente nova junta para fins de melhoria e auxilio de invalidez, se for o caso.
Se no meu caso como o acidente foi saindo direto do quartel e indo pro local na qual estava inscrito na msg isso seria dito como acidente em serviço, pois no meu atestado de origem não foi colocado nada e no do meu amigo esta escrito como saindo do quartel e com causa e efeito ao serviço.. eu tbm não seria incluso nesse requesito.. o que eu posso fazer?
R- è necessário melhor narrativa, tipo seu real domicilio e qual o motivo de ir para outro estado e ter que comunicar por mensagem, e o que difere a situação do outro militar de você.
eu tenho a minuta da mensagem que enviei para o departamento pessoal segundo a medica me disse ontem na consulta que fui éh que provavelmente seria reformado.. pois não posso ficar muito tempo em pé e fica inchado fora que minha perna ficou um pouco torta e tbm dói e estou com artrose no joelho pq ainda esta quebrado. preciso de ajuda e o que devo fazer?
R- por enquanto guardar cópias de todos os documentos.
Sera que posso ser realmente reformado?
R- Isso so o Laudo da Junta pode dizer de imediato ou após três anos pela Junta. Desde Ja agradeço..
Gostaria de tirar algumas duvidas, militar que foi reformado com 27 dias do seu vencimento por diabete tipo 2,sem ganho aos benecificio, foi reformado por invalidez,podendo prover seus meio na vida civil, devido a doença que se agravo, adquiri neoplasia maligna, tem como converter essa situação nas condições que o militar se encontra.. Obrigado!
R- Deve administrativa requerer nova junta com o fim de melhoria de reforma e se nexessário requerer o auxilio de invalidez.
Boa Noite DR Adv. Antonio Gomes gostaria que me responde-se a junta medica me deu um parecer de Incapaz C por uma doença que e tenho então gostaria de saber se posso ser reformado ou vou ser mandado embora sou soldado temporario e tenho 7 anos de serviço prestado
Bom, se for invalidez para vida civil e militar irá ser reformado, caso contrário, não. Deve guardar toda documentação sobre o fato e procurar um advogado pessoalmente para que ele leve o caso ao poder judiciária, eis que a palavra final é do poder judiciário, não da administração pública.
Ok.
Dr. Adv. Antonio Gomes, Boa noite eu acho que não fui muito esclarecedor do meu caso.. O fato é que eu sou Cb-Av da marinha e estava perto de uma licença no final de semana, e como é de rotineira eu sempre viajo para a cidade de Itabuna-Ba, pois minha Noiva lá reside, então por meio de uma minuta comuniquei ao comando que do periodo do dia 7 ao dia 10 NOV08 estaria ali.. Essa minuta foi enviada ao departamento pessoal no dia 4 NOV08 as 17:06.. Pois bem saindo do quartel junto de meu amigo indo em direção a Itabuna-Ba sofremos um acidente no qual ele teve a perna amputada e eu fraturei a Tíbia e Fibula e fraturei a Rótula.. Só que dias depois fiquei sabendo que a mensagem nunca saiu do departamento pessoal.. eu gostaria de saber se: 1) Se meu acidente pode ser enquadrado com causa e efeito ao serviço e se for posso ir com posto superior ou vou no mesmo, Lembrando que sou CB; 2) Juridicamente no futuro posso acionar a marinha por erro administrativo, pois tenho a cópia da minuta em mãos; No momento estou de LTS fazendo fisioterapia e exames cumprindo tudo o que a marinha esta me mandando.. Só que meu Atestado de Origem esta num maior bate e volta.. O que o senhor me sugere? e o que posso fazer? Desde já Agradeço...
Dr. Adv. Antonio Gomes, Boa noite eu acho que não fui muito esclarecedor do meu caso.. O fato é que eu sou Cb-Av da marinha e estava perto de uma licença no final de semana, e como é de rotineira eu sempre viajo para a cidade de Itabuna-Ba, pois minha Noiva lá reside, então por meio de uma minuta comuniquei ao comando que do periodo do dia 7 ao dia 10 NOV08 estaria ali.. Essa minuta foi enviada ao departamento pessoal no dia 4 NOV08 as 17:06.. Pois bem saindo do quartel junto de meu amigo indo em direção a Itabuna-Ba sofremos um acidente no qual ele teve a perna amputada e eu fraturei a Tíbia e Fibula e fraturei a Rótula.. Só que dias depois fiquei sabendo que a mensagem nunca saiu do departamento pessoal.. eu gostaria de saber se: 1) Se meu acidente pode ser enquadrado com causa e efeito ao serviço e se for posso ir com posto superior ou vou no mesmo, Lembrando que sou CB;
R legalmente não se trata de acidente de serviço. Graduação superior só se por acaso fosse declarado pela junta superior invalido (vida civil e militar) e ainda fosse reconhecido acidente de serviço.
Reforma no sodo que ostenta na ativa se a junta declarar incapaz definitivo para o serviço militar e for considerado acidente de serviço.
Reforma proporcional se for declarado incapaz por tempo de serviço e se não for considerado acidente de serviço.
licenciamento se for decalrado incapaz para o seviço militar e nçao for considerado acidente de serviço e não tiver o militar estabilidade (menos de 10 anos na ativa).
2) Juridicamente no futuro posso acionar a marinha por erro administrativo, pois tenho a cópia da minuta em mãos;
R- Por sesse motivo, não.
No momento estou de LTS fazendo fisioterapia e exames cumprindo tudo o que a marinha esta me mandando.. Só que meu Atestado de Origem esta num maior bate e volta.. O que o senhor me sugere?
Aguardar os acontecimentos e torcer pela plena recuperação.
e o que posso fazer?
No momento cumprir as recomendações médicas. Juridicamente procurar pessoalmente um advogado especializado na área para que seja o caso analisado em profundidade vertical e horizontal. Desde já Agradeço...
