Wiliston – retorno ao serviço – jms – 11/08/2008

• estava na jms de imperatriz-ma desde o dia 19/11/07 (nota nr 037/2007 –jms – 3º bpm, de 27/11/2007)

• me apresentei na jms em são luis-ma, no dia 26/05/08 e que a partir daquela data eu estaria pronto para o serviço, (ajg – bg nr 113 de 18 de junho de 2008).

• relatei ao médico da jms que eu não teria condições fisicas de retornar ao serviço, pois estava sentido muitas dores na coluna, devido a viagem do interior para são luis-ma (jms). O mesmo me deu um atestado por 07 (sete) dias me afastando do serviço.

• na minha reapresentação na unidade militar, procurei o meu comandante e expliquei ao mesmo que eu não teria condições de trabalhar, tendo em vista as dificuldades encontradas para continuar realizando minhas fisioterapias e consequentimen te vindo a prejudicar o meu tratamento. Que tais dificulda- des seriam:

  1 – pedalar todos os dias por mais de 10 (dez) minutos, da minha casa até a br. 2 – em seguida pegar o ônibus e percurrer quase 80(oitenta) km, de imperatriz até açailandia-ma. 3 – e depois fazer uma caminhada de quase 01(um) km a pé, até a chegada ao quartel.

• solicitei ao mesmo minha transferencia para imperatriz, por interece proprio pois a lei me dava esse direito, e o mesmo me falou que só me daria mediante permuta.

• durante os dias que estou trabalhando, tive que me afastar
  por 08(oito) dias do serviço, por está sentido fortes dores na coluna.

• mandei o atestado médico para o quartel, e por falta de co- municação entre o sargenteante e o oficial de dia. Fui escala do de serviço e consequentimente vindo a receber comunica- ção (via formulário) por falta ao serviço.

E hoje estou trabalhando 24 por 48, já solicitei ao cmt que ele me coloca-se no expediente até as 17:00, tendo em vista que existem dois policiais na mesma situação que eu trabalhando no expediente. Já faz 02(dois) meses até agora nenhuma resposta do comandante.

O que devo fazer…

Bom dia dr. Antonio gomes, desculpe ter mandado esse email assim sem nenhuma apresentaçao,pois nao sei mas a quem pedir uma orientaçao concreta ,vi o o senhor no forum ajudando companheiros .Aguardando reforma ha quase 05 anos.....

Sou militar do exercito,atualmente agregado na bda op esp em goiania,sofri um acidente no meu pnr em meados de ago/03,fiquei de lts por um ano e meio e na ultima insp de saude fui declarado incapaz definitivamente para o exercito.Contudo nao aceitei e entrei com grau de recurso ,fui chamado para nova inspeçao em junho de 2005 em brasilia,na junta de insp sau em grau de recurso,onde obtive o seguint parecer; incapaz definitivante para o exercito.Inválido.Doença especificada em lei.Equipara-se a paralesia irreverssivel e incapacitante.Com isso aguardei a reforma ,mas sempre havia algum problema com a documentaçao,a bda solicitou varios exames; novamente exames esses que fiz umas 03 vezes,sem contar com laudos de especialistas e passei por mais 04 juntas da bda e sempre dando a invalidez...Qdo o processo chegava na dsau voltava.....Sendo que da ultima vez a dcip homologou e a regiao mandou voltar,informando a bda que deveria mudar o parecer para nao invalido...Certamente foi atendido.Resumindo tinha o direito de receber com proventos de grau superior imediato ,devido doença especificada em lei e a invalidez que me foram concedidas em brasilia pela junta superior de grau de recurso e agora montaram o processo totalmenta diferente com o parecer de nao é inválido..Doença especificada em lei paralesia irreversivel e incapacitante......Querem me reformar pagando proporcionalmente ao meu tempo de sv e com a mesma graduaçao de 2º sgt.Entrei na justiça e agora recebi a noticia que vou ser reformado como 2ºsgt mesmo, sendo que acho que integral...Minha pergunta é será que todos os laudos, exames,inspções e a junta de recurso nao valeram para nada....!!!Gostaria de uma orientaçao e se for o caso uma indicaçao de um novo advogado....Pois nao sei mais o que fazer e recorrer....Obrigado sandro arruda 2ºsgt inf

Complementando ao que afirmei por e-mail, se em juízo o laudo pericial do perito do juízo confirmar invalidez a sentença é no sentido de lhe ordenar a reforma na graduação de 2. tenente, caso contrário será com o soldo integral de 2. sg. A tutela parcial deferida dos autos é provavel que seja no sentido de determinar liminarmente o pagamento do soldo integral de 2.° SG, a União Agravou de Instrumento para Turma da 1.ª Região, agravo este ainda não julgado.

Advogado não conheço e támbem não milito fora da 2.ª Região (Rio).

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

o que deve fazer, Dr. Antonio Gomes.

Constituir advogado se realmente for necessário. Não apostar muito em reforma através da Justiça, eis que em regra muitos PMs ficam inatisfeitos com os resultados dos julgamentos. Não incentivo demanda, uma vez que, em regra apontadoria de Policiais Estaduais com direito com o slodo superior não é a regra, quando ocorre é que de fato o militar de fato é totalmente incapaz, a regra é reforma na graduação que ostenta na ativa e quando não proporcional.

É isso ai.

abraçosssssss

Obrigado mais uma vez dr. Antonio gomes, por sua atenção em relação as duvidas postadas no forum e as que pedi por email,vejo que o senhor tem uma grande valia neste site para nos companheiros que lutamos por justiça!!!! Sandro/rj

Adv Antônio Gomes Sou Cabo reformado desde 2000 , e recebo aux. invalidez e soldo de 3º Sgt e de dois em dois anos faço inspeção para continuar recebendo o aux. invalidez e este ano eles me negaram e cortaram o aux. invalidez ,até a junta de recursos negou mesmo comprovando que necessito de cuidados permanentes e que faria cirurgia no mês seguinte . tenho paralisia e esmagamento em menbro inferior e meu tratamento é permanente , entrei com mandado de segurança e foi negado mesmo levando guia de internação e relatório médico , agora não sei o que faço já que o valor do auxilio fica todo comprometido com despesas do tratamento , meu Adv. não tem experiência em causas militares e eu estou correndo contra o tempo por que sem o auxilio invalidez não conseguirei pagar as despesas com o tratamento , não tem nenhum recurso emergencial que eu possa fazer .

Mandado de segurança -remédio em caso de direito liquido e certo, e no prazo legal do recurso contra a ordem ilegal. No caso, em tese cabe ação ordinária com pedido de tutela antecipada, sendo, portanto, necessário conversar com seu advogado ou substituir o caúsidico se necessário for.

Dr. Antonio gomes Obrigado pelo esclarecimento .

Olá Dr. Antonio Gomes, Bom Dia!

Eu queria saber se na atual esfera da Justiça Federal, posso conseguir uma Tutela Antecipada da Reforma do meu irmão que foi dada em Jan/08 e está no momento para ser julgada no Duplo Grau no TRF2 ? Seria melhor esperar este julgamento do duplo grau ? ou colocar junto ? Poxa! já se foi 15 anos de acidente, Interditado em 13 anos. 08 anos para ganhar na 1ª instância. Podemos peticionar esta Tutela ou uma medida cautelar?

Essa informação só o advogado do processo poderá fornecer, ou outro que tenha conhecimneto do inteiro teor dos autos. Em tese caberia no momento contrarazoar o recurso de apelação ou apelar da sentença se os pedidos não foram atendidos integralmente.

Essa informação só o advogado do processo poderá fornecer, ou outro que tenha conhecimneto do inteiro teor dos autos. Em tese caberia no momento contrarazoar o recurso de apelação ou apelar da sentença se os pedidos não foram atendidos integralmente.

sofri um acidente em serviço e por causo disto fui reformado.sou militar estadual e fiquei com varias segueles.gostaria de saber se poderia entra com uma ação na justiça por danos.ou se o fato de ser reformado ja e uma forma de indenização.

gistaria de saber se o militar estadual pelo fato de ser reformado em conseguencia de ato de serviço, tem direito de ingresar com ação no justiça pedindo reparação de danos. e se possivel qual o procedimento que deve adotar administrativamente.

Sou militar e trabalho, mesmo não sendo controlador de vôo, na parte de controle de tráfego desde julho de 87. Sou SO e tenho 23 ano de serviço. Em novembro de 97, quando estava de serviço, tive uma crise convulsiva e, depois de vários exames vim a descobrir que tenho um cavernoma cerebral. Segundo a literatura médica, meu problema é congênito. Desde lá, tive mais dois episódios de crises convulsivas (em 2004 e 2007) sendo que, na última, tive duas paradas cardio-respiratórias. Como estou continuamente fazendo novas inspeções de saúde em virtude de meu problema, a JRS deu início a um processo pedindo minha restrição definitiva, o que me impede de ascender profissionalmente. No transcorrer do processo, a JSS solicitou uma nova avaliação porém, ao invés da restrição definitiva, ela solicitava minha reforma, em grau de recurso. Conversei com o médico que irá fazer minha avaliação e o mesmo disse-me que minha reforma seria proporcional, por incapacidade definitiva para o serviço militar. O meu serviço é notoriamente relacionado com estresse, e o mesmo é um dos fatores desencadeantes de minhas crises convulsivas. O Art. 108 do Estatuto dos Militares, inciso IV, versa sobre doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, com relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço. Já solicitei o Atestado Sanitário de Origem pois não consta em minhas alterações o referido episódio convulsivo quando estava de serviço. Tenho o Livro de Ocorrências da referida data onde está lançado que fui substituído devido a problemas de saúde, bem como, o testemunho de meus colegas e de minha chefia à época (estava no hospital quando voltei à conciência). Questiono: 1) A reforma será mesmo proporcional? 2) O que seria esta relação de causa e efeito com o serviço? 3) Posso fazer algo para garantir a totalidade de meus vencimentos caso seja reformado? Desde já agradeço o apoio.

1) A reforma será mesmo proporcional?

R- De acordo com o laudo da junta sua reforma seria proporcional.

2) O que seria esta relação de causa e efeito com o serviço?

R- Considerando o seu problema é congênito, o laudo da junta presumiu que o desemvolvimento ou eclosão da doença não teve relação com o serviço realizado na força.

3) Posso fazer algo para garantir a totalidade de meus vencimentos caso seja reformado?

R- O único caminho é a justiça. Se através do perito do juizo o magistrado formar sua convicção que a doença embora conhecida na literatura médica como congênita, eclodiu ou se desemvolveu em razão do tipo de serviço realizado na Força, a injustiça será corrigida e será anulado o ato administrativo da reforma com o soldo proporcional para determinar a reforma com o soldo integral que ostentava na ativa, ou seja, o enquadramento do inciso VI do 108 da referida lei passará ser o do insico IV.

Adv. Antonio Gomes.

Agradeço ao nobre advogado e aproveito o espaço para novos questionamentos.

1) Há alguma coisa que possa ser feita administrativamente antes de ser publicada minha reforma visando garantir a integralidade da mesma?

2) Há algum termo que o médico avaliador coloque em seu parecer visando criar nexo causal de meu problema e meu ambiente de trabalho, vsto que o estresse é um fator desencadeante das crises convulsivas?

3) Em outro tópico do fórum, li um comentário em que o próprio Atestado Sanitário de Origem do EB já vinha dizendo que o problema tinha nexo com a condição de trabalho. Caso o meu ASO saia nos mesmos termos, só ele seria suficiente para criar essa relação de causa e efeito?

4) Gostaria de esgotar os meios administrativos antes de ser oficializada uma reforma proporcional. Caso isso não seja possível e eu venha a ser reformado nestes termos, teria idéia de quanto tempo duraria uma ação pedindo a revisão desta situação?

5) Tenho seguro pessoal da Poupex, plano A, grupo 4. Tenho direito a receber o seguro?

Aguardo resposta.

1) Há alguma coisa que possa ser feita administrativamente antes de ser publicada minha reforma visando garantir a integralidade da mesma?

R- Se no prazo previsto na lei recorrer administrativamente do ato.

2) Há algum termo que o médico avaliador coloque em seu parecer visando criar nexo causal de meu problema e meu ambiente de trabalho, vsto que o estresse é um fator desencadeante das crises convulsivas?

R- O médico poderá avaliar e constatar o motivo, origem e eclosão, portanto, se existe nexo com o trabalho desempenhado pelo militar.

3) Em outro tópico do fórum, li um comentário em que o próprio Atestado Sanitário de Origem do EB já vinha dizendo que o problema tinha nexo com a condição de trabalho. Caso o meu ASO saia nos mesmos termos, só ele seria suficiente para criar essa relação de causa e efeito?

R- a dminstrativamente por esse meio ou o laudo da junta militar.

4) Gostaria de esgotar os meios administrativos antes de ser oficializada uma reforma proporcional. Caso isso não seja possível e eu venha a ser reformado nestes termos, teria idéia de quanto tempo duraria uma ação pedindo a revisão desta situação?

Entre 02 a 12 anos até o cumprimento integral após o transito em julgado.

5) Tenho seguro pessoal da Poupex, plano A, grupo 4. Tenho direito a receber o seguro?

R- É o caso do advogado verificar o que consta na clausula contratual do seguro e a situação de fato comprovada no sentido da proteção garantida pelo seguro.

Quero agradecer todo o apoio recebido do nobre advogado. Nestes momentos pouco, ou quase nada, se sabe a respeito desse assunto. Grande abraço.

Estou com essa dúvida por que o militar reformado não pode andar fardado , mas o ministro da defesa que é cívil pode e várias pessoas famosas fazendo matérias ou falando sobre o exército pode e ninguém questiona .