É LÍCITO AO ADVOGADO INTERPRETAR LEI DE FORMA ERRADA??

Ilustre Maria Aparecida

Salvo engano o questionamento inicial consta do uso de uma" interpretação errada", ouso a sugerir que interpretar funda-se
na subjetividade. Como exemplo , grosseiro, tem-se a seguinte
assertiva : " cada cabeça uma sentença ".

Um bom advogado , segundo minha singela " interpretação" , è
aquele que denfende os interesses de seu cliente utilizando - se
de todos os meios, lícitos, e sempre, repito, sempre deixando-o
a par da realidade( das verdadeiras chances de lograr êxito no
seu pleito).

Rui responde:

- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

- Dilatai a fraternidade cristã, e chegareis das afeições individuais às solidariedades coletivas, da família à nação, da nação à humanidade. (Rui Barbosa – Coletânea Literária, 211).

- Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela supertição, a realidade pelo ídolo. (Rui Barbosa – O Partido Republicanos Conservador, 61).

- A esperança é o mais tenaz dos sentimentos humanos: o náufrago, o condenado, o moribundo aferram-se-lhe convulsivamente aos últimos rebentos ressequidos. (Rui Barbosa – A Ditadura de 1893, IV-207).

-" Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado ! " (Rui Barbosa)

- O homem, reconciliando-se com a fé, que se lhe esmorecia, sente-se ajoelhado ao céu no fundo misterioso de si mesmo. (Rui Barbosa – A Grande Guerra, 12).
- O escritor curto em idéias e fatos será, naturalmente, um autor de idéias curtas, assim como de um sujeito de escasso miolo na cachola, de uma cabeça de coco velado, não se poderá esperar senão breves análises e chochas tolices. (Rui Barbosa – A Imprensa e o Dever da Verdade, 9).

- Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade. (Rui Barbosa – A Imprensa, III, 111).

- Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional. (Rui Barbosa – A Revogação da Neutralidade Brasileira, 33).

- A existência do elemento servil é a maior das abominações. (Rui Barbosa – Coletânea Literária, 28).

- Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no desleixo do futuro. (Rui Barbosa – Colunas de Fogo, 79).

- Na paz ou na guerra, portanto, nada coloca o exército acima da nação, nada lhe confere o privilégio de governar. (Rui Barbosa – Contra o militarismo, 1.° série, 131)..

- O espírito da fidelidade e da honra vela constantemente, como a estrela da manhã da tarde, sobre essas regiões onde a força e o desinteresse, o patriotismo e a bravura, a tradição e a confiança assentaram o seu reservatório sagrado. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 226).

- Um povo cuja fé se petrificou, é um povo cuja liberdade se perdeu. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 263).

- A soberania da força não pode ter limites senão na força. (Rui Barbosa – Disc. E Conf., 377).

- O exército não é um órgão da soberania, nem um poder. É o grande instrumento da lei e do governo na defesa nacional. (Rui Barbosa – Ditadura e República, 138).

- Nenhum povo que se governe, toleraria a substituição da soberania nacional pela soberania da espada. (Rui Barbosa – Ditadura e República, 143).

- Embora acabe eu, a minha fé não acabará; porque é a fé na verdade, que se libra acima dos interesses caducos, a fé invencível. (Rui Barbosa – Elogios e Orações, 161).

- Os que ousam ser leais à sua fé, são cobertos até de ridículo. (Rui Barbosa – Novos Disc. E Conf., 194).

- A espada não é a ordem, mas a opressão; não é a tranqüilidade, mas o terror, não é a disciplina, mas a anarquia não é a moralidade, mas a corrupção, não é a economia mas a bancarrota. (Rui Barbosa – Novos Discursos e Conferências, 317).

- Outrora se amilhavam asnos, porcos e galinhas. Hoje em dia há galinheiros, pocilgas e estrebarias oficiais, onde se amilham escritores. (Rui Barbosa e dever da Verdade, 23).

- A mesma natureza humana, propensa sempre a cativar os subservientes, nos ensina a defender-nos contra os ambiciosos.
(Rui Barbosa - D. e conferências, 382)

- A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.
(Rui Barbosa - Novos discursos e confissões, 112)

- Criaturas que nasceram para ser devoradas, não aprendem a deixar-se devorar.
(Rui Barbosa - Elogios e orações, 262)

- Não há outro meio de atalhar o arbítrio, senão dar contornos definidos e inequívocos à condição que o limita.
(Rui Barbosa - Coletânea jurídica, 35)

- Sem o senso moral, a audácia é a alavanca das grandes aventuras.
(Rui Barbosa - Colunas de Fogo, 65)

- Quanto maior o bem , maior o mal que da sua inversão procede.
(Rui Barbosa - A Imprensa e o Dever Da Verdade)

- É preciso ser forte e conseqüente no bem, para não o ver degenerar em males inesperados.
(Rui Barbosa - Ditadura e República, 45)

- Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do progresso.
(Rui Barbosa - O Partido Republicano Conservador, 46)

- A eleição indireta tem por base o pressuposto de que o povo é incapaz de escolher acertadamente os deputados.
(Rui Barbosa - Discursos e Conferências)

- No culto dos grandes homens não pode entrar a adulação.
(Rui Barbosa - E. Eleitoral aos E. de Bahia e Minas, 120)

- O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem.
(Rui Barbosa - Plataforma de 1910, 37)

Ao advogado cabe a função de pesquisar nos diversos livros de Direito, elaborado muitas vezes por Juristas, e encontrar uma determinação que se coaduna com suas espectativas para o determinado caso ao qual ele, o advogado, esteja defendendo. E dentro desse contexto utilizar os recursos à seu dispor, para efetivar seu trabalho.

Grande Vanderley,

Apesar das palavras e citações não serem suas, muitos como eu inclusive, não conhecerem e não conhecem o GRANDE MESTRE E JURISTA "RUI BARBOSA" um homem franzino, mas um GIGANTE DE IDÉIAS.
Portanto, é importante lembrar aos mais novos que nos antecederam muitos mestres que defenderam seus clientes com o que podiam,o que tinham em mãos.
As citações de Rui Barbosa são sempre atuais e sempre bom relembrar suas idéias e seus ideais. Mas lembremos também deste de de outros que no afã de defender seus clientes não se furtaram em utilizar de todos os meios possíveis para defender seus clientes.
Lembremos do grande advogado Sobral Pinto que chegou a invocar a lei de proteção aos animais para defender um cliente. Isso que eu chamo de verdadeira advocacia.

Abraço a todos...

Deonisio Rocha
[email protected]
http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

Sergio Antonio: - Pelo descorrido, ambos os fatos devem estar presentes; ou seja, ao soltar navamente o STF aquele preso, apesar de, fundamentar o Delegado da Policia Federal, de haver surgidos fatos novos para a segunda prisão, em tese, ocorreu interpretação errada de um dos lados para tal, mesmo por que, a classe dos Delegados uniram-se e apoiaram a fundamentação do seu colega, contra um só julgador. Agora, em relação a corrupção, lembro, que um desses presos, propalou que o problema deles era no âmbito da Policia Federal, tanto que ofertou milhares de reais para corrupção; e que no STF não haveria qualquer problema; conclusão: " intepretação da Lei de forma errada, pode entre outras intensões, a de procrastinar o andamento do processo bem como tembém a corrupção".

Ao que me parece a maioria dos participantes já são Advogados e outros estão
estudando p/ tal, não entrarei no debate em sí pois sou apenas um leigo no
assunto jurídico más, devo comentar como cliente dos Senhores que por ventura nos defendem.
De uma parte estamos nós clientes geralmente assalariados na sua grande maioria, que de algum modo teve seu direito Cível, trabalhista aviltado vou p/
o trabalhista de outro esta a Empresa ou Orgão Público que nos penalizou
indevidamente, tipo como ex. um empregado demitido após acidentar-se dentro da Empresa com CAT laudos médicos etc afastamento de 15 dias tudo
amparado pela lei.
O lado da Empresa com vários Advogados irão de todas as formas desmentir
o anunciado chamando o funcionário tipo suas alegações são infundadas mentirosas e sem amparo legal o mesmo esta querendo um enriquecimento
ilicito, usando de todas as inverdades possíveis p/ nos desmentir mesmo sabendo que a verdade esta conosco devido a farta documentão e nós não
podemos fala nada, a nossa fala nossa defesa è justamente nosso Advogado
que como falou o Sr. João Celso Neto tem que usar também de todo o aparato
de leis disponíveis e de esperteza para contratacar.
É de advogado assim que nós precisamos Sr. Francisco que debata, que tenha
argumentos e que de maneira alguma tenha medo num tribunal em apelações
etc de fazer com que o juiz entenda seus argumentos e se ele o Juíz estiver
em erro fazer mediante uso de lei e de sua argumentação que ele ou outros
notem a falha.
Volto a elogiar o trabalho do Sr. Dr. João Celso e aos Senhores que estão estudando p/ exercer essa profissão, se espelhen nele não tenham medo
pra isso estudem conheçam bem o assunto a que se interessaram p/ poderem
justamente usa-lo quando será mais necesário em defesa de quem os contratou, até parece que eu ia querer um advogado que enquanto o outro
mete o malho sem eu poder falar nada, apenas pensando seu Filho d!!!!!!!
quando na minha defesa o meu sem argumentos iria ficar quieto e o Juís sabe
disso quando o Advogado é bom tem recursos labia sabe colocar o que esta na lei e fazer ser compreendido o Juíz fica mais calmo sem estar muito ajitado,
do contrário ele quer montar em cima e quem sofre é o infeliz do cliente, por isso queremos sim advogados combatentes, firmes com o saber em suas palavras.
Por isso Sr. Francisco quanto a entortar a lei distorcer os fatos até eu que sou leigo sei que é o mais usado principalmente pela parte dos Empresários sendo
que se o advogado do cliente menos afortunado não usar a mesma tática
estará fadado ao fracasso mesmo ainda estando totalmente documentado,
por isso a lábia o argumento o conhecer a lei é o que vale o resto é utopia de sua mente!!!!!!!!!!!!!.

Tenho procurado me manter distante deste debate, mas vou abrir uma exceção hoje.

Ele começou com uma consulta de uma pessoa que, iniciando-se na carreira forense, indagou se distorcer a verdade ou omiti-la naquilo que pudesse beneficiar o cliente era condenável, ou se ela poderia responder perante um conselho de ética por isso.

Quanto a isso (e exclusivamente isso) dei uma opinião segundo a qual o advogado, mais que poder, deve dar o nó em pingo dágua que for possível dar se no interesse de seu cliente, e que o profissional tende a ser mais prestigiado e respeitado quanto mais consiga êxito, demonstrando seu arsenal de artifícios.

Evidentemente, não prego nem pratico a falta de ética. Tenho sempre a possibilidade de não aceitar a causa de um pedófilo, de um traficante, de um agiota, de um corruto, de um estuprador, de um assassino cruel e qualquer caso que me cheire a algo hediondo ou não rmerecedor de meus préstimos (certamente, eu não saberia tirar leite de pedra nem coelho da cartola, e iria falhar, não ser o melhor defensor dele; há os de porta de cadeia e os imaginativos).

Em uma conferência de advogados, aproveitei a presença de um membro do Conselho Federal da OAB e, por oportuno (o tema estava nas páginas policiais da imprensa), perguntei sobre a nomeação como dativo para defender alguém que se considerasse indefensável; se não aceitar a incumbência poderia ser desobediência ou rebeldia, condenável pela Ordem. A mesa toda riu, e não respondeu.

Todo criminoso, o mais cruel e mais asqueroso, tem que ter um defensor, não pode ficar indefeso, e o advogado que vá defendê-lo (ainda que por designação / imposição da OAB ou de um juiz) pode ser ciriticado se não der o melhor de si na defesa daquele ser indefensável. Logicamente, vai ter que procurar omitir ou distorcer os fatos, negar o que for possível negar, alegar o que possa se quiser, pelo menos, ver a pena diminuida se a condenação está inevitável. Infelizmente, vivi um momento desse num juizado especial onde eu era conciliador e, por ordem da juíza, tive que dar assistência advocatícia a um ser reles (não era matéria penal).

A filha dos von Richstoffen está aí sendo defendida; os pais da menina jogada do sexto andar também têm seus advogados ardorosamente alegando tudo o que possa vir em benefício deles; os do colarinho branco desta última operação da Polícia Federal vão tentar de tudo, até "provando" que Daniel Dantas nem é dono do Opportunity (é apenas um testa de ferro, o dono é alguém que está acima de qualquer suspeita). O profissional que declarou que ninguém tem um milhão em casa (logo,seu cliente devia ter culpa no cartório) já foi devidamente substituído. Não se pode ser ético ou exclusivamente ético sempre.

Um cliente me procurou porque sua namorada encontrou ele com outra e deu-lhes umas bordoadas (ele reagiu, mas levou a pior, foi ele quem se arranhou mais). E ele foi à delegacia registrar a ocorrência. Alguém acha que a moça ia dizer que, de fato, teve uma crise ciúmes e deu nele? claro que não. Disse que, com gestos e em termos apropriados, pediu uma satisfação dele, e foi vítima daquela agressão; que fora suficientemente boazinha para nem registrar a agressão. O juiz lhe deu razão, pois aquela mulher frágil agira sob intensa emoção. Palmas para seu advogado que tão bem a orientou. O feito foi pro arquivo, sem chance de recurso ou embargo.

Contudo, não fui bem compreendido, e (embora tenha havido quem ficasse de meu lado, talvez porque entendeu o que eu escrevi), não faltou quem me julgasse um leviano, um mau profissional, um anti-ético, um corruto, um mau exemplo, um ser execrável. Quiseram até saber minha inscrição, provavelmente para jamais me procurar. Distorceu-se o debate para a corrupção no judiciário (eu argumentei, em vão, que isso era outro assunto).

A beleza do Direito é esse desentendimento permanente. Seria muito monótono se todos pensassem exatamente igual. Se todos fizesem exatamente o que manda a lei, jamais a descumprisse e, se a descumprisse, não procurasse desculpa ou explicação / justificativa, assumindo de imediato a culpa e se propondo a indenizar a vítima. Seria o fim, por desnecessário, do Poder Judiciário. E acabaria com a profissão dos advogados. Um mundo em harmonia dispensa o Judiciário e os advogados (lembram da história que circula na internet, quando Deus ligou por diabo e prometeu tomar as medidas cabíveis? o diabo riu e disse que no céu não tinha advogados).

Pai, perdoai aos que não sabem o que dizem....

Parabéns, ...doutor João Celso Neto,...agora sim , ...quase concordo plenamente com vossa excelência...quase...
...interessante quando vossa senhoria se refere a harmonia, algo que se existisse ,por uma obviedade lógica não haveria lide.( que nada mais é que: pretensão x pretensão).
...realmente, distorcer a verdade, ou omitir-se...fazem parte do jogo...infeliz é a frase inicial dessa discussão:...é lícito ao advogado interpretar lei de forma errada?

A Joao Celso Neto
muito boas as suas palavras!!!!

O Sr. atua em alguma area em específico? (penal, trabalhista, civel)??

Atuo pouco, quase nada, em generalidades, exceto tributário (ultra- especializada) e detesto penal (pela injustiça freqüente de deixar o criminoso livre).

Mesmo assim, já fiz algo em trabalhista, administrativo, cível (família, sucessões, danos morais, indenizações por danos materiais, descumprimento de contrato, ......) e até penal (JECrim) e tributário (pasmem!).

Prefiro me limitar a dar pitacos e palpites, opiniões, e ser considerado (que exagero!) um doutrinador.

O Sr. Cursou algum curso de mestrado ou doutorado??

Não deu nem vai dar tempo, formei-me em Direito velho demais.
Fui engenheiro mais de 30 anos, e nem mesmo ali quis fazer pós-graduações no sentido estrito.
Muitos cursos, no Brasil e no exterior, mas nada formal, cursos de especialização, mesmo sem ser em entidades educacionais clássicas (coisa em fábricas de equipamentos, no máximo, ou seminários de curta duração em instituições tipo Unicamp).
Estou mais perto de pendurar as chuteiras também na atividade forense do que fazer cursos (estudar mais é aprender no dia-a-dia), o que, a meu sentir, pouco me acrescentaria (não tenho pretensão de ser professor ou exibir títulos; muito menos fazer concursos).

A Joao Celso Neto

Não sabia que o Sr. já era Engenheiro a tantos anos... e nem mesmo pensava em sua idade média....me surpreendi!!!

Dr. Gilson Soares Raslan, conheci alguns advogados que no início de suas carreiras eram pessoa destemidas, entravam na sala de audiência e defendiam seus clientes veementemente; mas um dia jogaram no portão da casa de um deles, um balde de gasolina e quase perdeu sua casa, não fosse a intervenção de bombeiros; essa prática de entortar a lei e distorcer os fatos, que o Sr. Manso Reis argumenta de forma enfatizadora não é constumeira entre advogados, vez ou outra somente com intensão de procrastinar o feito, pois a grande maioria debate por interpretações doutrinárias diversas, e todo aquele que nos autos for detctado dos argumentos de má fé por distorcer ou caisa análoga, terá sua petição remetida pelo magistrado para a OAB, para as medidas necessárias, constando na sentença ser litigante de má fé, Vamos eliminar desse debate as palavras de expressão equivocada, reles, " dar nó em pingo d´agua; entortar a lei, e outras, as quais ensejam conotação de causar dano a alguém não devendo ser empregadas no meio jurídico que deram origem a toda essa celeuma.

Concordo com 90% do que foi dito até aqui. Somente quanto ao cometário ao caso Isabela que tenho minhas restrições, sem defender ninguem, e tampouco condenar, dizer que esta se usando de artificios para mascarar a justiça seria julgar antecipadamente um fato incerto! Ou seja, acho muito prematuro quaquer julgamento antes de uma julgamento muito bem fundado em provas concretas. Ainda que tal fato seja julgado e uma eventual condenação aconteça, penso que a verdade, nua e crua, nunca vai prevaler. Lembrem meus amigos, a muitos casos que após anos, e até mesmo, após a morte do condenado, vem a tona uma prova cabal de inocencia. Cuidado!!!!

O comentário do colega acima me relembrou meus tempos de faculdade, qdo um professor (ao ser questionado sobre um caso polemico da mídia) sabiamente disse à turma: Muito cuidado ao comentar sobre processos que não tiveram acesso...

Aproveitando o gancho..."pela injustiça freqüente de deixar o criminoso livre...?"
Me desculpe João Celso Neto...( o qual considero)...mas isso é comentário de advogado "civilista" que não deveria (se não gosta)...adentrar no campo penal...

NOTA: Esse é o tipo de comentário não necessário de ser feito por um profissional ou estudante de Direito. ...O JORNAL NACIONAL... já o faz ...todas as noites ...

Sr. Sérgio, com todo respeito:

Por isso é que eu disse que detesto o Direito Penal, nunca exerci nem pretendo exercer. Sou, se assim critica, civilista com muito prazer.

Contudo, não critico quem seja penalista, tive um excelente amigo aqui que só fazia penal e só atuava na defesa. Depois de absolver mais um, em um júri, saímos para bebemorar e ele disse "vou tomar um porre maior hoje porque pus mais um bandido na rua".

Nem dando nó em pingo dágua e entortando a interpretaação da lei eu conseguiria favorecer um eventual cliente pois não saberia fazê-lo. Que o serventuário de Itapetininga me perdoe.

Prezados colegas,

Surpresa com a durabilidade deste debate... Outrossim, percebo que até minha pergunta gera deduções equivocadas quanto a ela mesma...Em psicologia, li que a primeira percepção que temos de algo projeta a idéia que nela refletimos de nós mesmos...
Ao lançar a pergunta imaginava em algo como alguém levantando a tese de que a terra seria redonda quando ainda todos acreditavam que era quadrada...
Ora, tese considerada "errada" mas que era certa. Eu apenas me perguntava se isso, hoje, poderia ser visto como a tal litigância de má fé. Se pudesse (eu imaginava), como evoluir??? Mera divagação.
Concordo que devemos preservar valores e que se achamos que o correto é tal coisa, ela devemos defender.

Serei sucinto, pergunta atual que faço a todos voces, o que irá acontecer com o Governador de Brasília, José Arruda: a) Será preso b) Devolvera o dinheiro que roubou c) Inverterá a situação e provará a seu modo a inocência d) Dira´que armaram contra ele e que o filme é falso e montado e) Ou estara concorendo a novs cargos f) Terá a aprovação do Lula, que nada sabe; nada faz ou irá rir de todos nós pobres coitados.

Marque a alternativa correta

Acimael