Trabalho numa empresa que me da um monte de beneficios para minha filha tais como reembolso de material escolar e tratamento medico odontologico e tenho uma pensao fixada em 280 reais sendo que a mae trabalha com uma renda de 1 salario minimo por mes gostaria de saber se com estes beneficios que sao repassados a minha filha teria o direito de pedir revisao de pensao pois tenho outros gastos como luz agua e telefone , internet , e faculdade sera que teria chance de diminuir este valor ja que os beneficios citados podem entrar como prova de que os valor em dinheiro e mais do que o suficiente para arcarmos com a responsabilidade financeira eu e a mae da menor (ela tem 5 anos )ja que ela naum gasta com a menor devido a estes beneficios agradeço a todos

Pedido de ajuda pois estou bem confuso tive uma filha fora do casamento e pago a pensão determinada pelo Juiz pelo salario minimo e sou aposentado pois o salario minimo está subindo mais do que eu ganho 1600 e pogo para menina 415 e agora subio mais 50reais e tenho muito gasto com remedios pois minha sogra tem mal ALZHAMER e tenho todos os comprovantes dos gasto farmacia e meus tbém pois a moça a qual tive filha não me permite ver a criança pois eu vi somente com um ano e meio quando fui com minha esposa ela não deicha e agora quero entrar com revisional para tentar reduzir está pensão pois não tenho mais nenhum redimento a não ser o que ganho de aposentadoria gostaria de saber pois mora em outra cidade ela SP. como posso entrar com está revisional tenho chances de reduzir comprovando tudo e quais são meus direitos pois não pude constituir um ADV. aqui por eu ter feito tudo SP. peço que se for possivel me orientar ficarei muito agradecido. Obs. a criança tem seis anos hoje.

Meu caso está exposto acima, mas tenho mais uma dúvida com relação a pensão alimentícia. A mãe das filhas de meu marido além querer o aumento do valor da pensão alimentícia, ela está ameaçando executá-lo. Mas como temos o recibo assinado por ela em mãos, estamos tranquilos. Mas o advogado diz que pedirá a perícia nos recibos para ver se está tudo de acordo. É possível pedir perícia em recibos de pensão alimentícia? Uma vez que a própria assinou e estava de acordo??? Obrigada

Boa noite, venho pedir ajuda aos senhores pois me encontro confuso e sem saber como proceder. Minha situação é a seguinte, tenho duas filhas uma de 5 anos e outra de 3, sendo que somente tomei conhecimento da segunda quando a mesma já tinha 2 anos de idade através de exame de DNA. Fora estabelicido anteriormente que pagasse 30% dos meus rendimentos à minha 1ºfilha (tendo em vista que não tinha conhecimento da outra), os quais eram pagos regularmente até tomar conhecimento da segunda. Na audiência de reconhecimento de paternidade fora estabelecido que me fosse descontado em folha 17,5% dos meus rendimentos, fui informado pelo juiz que deveria entrar com uma ação para reduzir o pagamento da primeira pensão. Inocentemente entrei em acordo verbal e amigável com a mãe de minha primeira filha, no qual combinamos que passaria a efetuar os pagamentos na mesma proporção. Mês passado fui surpreendido, quando meu chefe me ligou informando que a empresa havia sido oficiada a descontar mais 30% (pois já havia decisão anterior), acontece que hoje está sendo descontado 47,5% dos meus rendimentos, o que impossibilita meu sustento, sendo que tenho nova família, pago aluguel e minha mulher está desempregada, ganho 720 reais e gostaria de entrar com duas revisionais pedindo a redução para 25%, como devo proceder? Muito grato por sua atenção.

Rodrigo: Aconselho a procurar a defensoria pública para ajuizar a revisão da pensão alimentícia, pois só assim terá êxito na contenda, haja vista que na audiência voc~e deverá fazer um acordo na redução do percentual. Boa sorte.

Gostaria de saber se posso tomar alguma providência em relação a empresa na qual meu ex esposo trabalha, pois a mesma está atrasando o deposito da pensão alimenticia? Todo mes é descontado do salário dele que recebe entre os dias 05 a 08 do mes, e a pensão só é depositada apartir do dia 10, sem data exata. Fico no aguardo.

Obrigado

Raquel,

Você deve comunicar ao Juiz da ação (via advogado), do descumprimento da data de pagamento pela empresa. A mesma poderá ser responsabilizada por isso.

Hannah,

É possível se pedir O QUE QUIZER à Justiça, inclusive, claro, perícia para os recibos. Porém, no seu caso, se você tem certeza que a assinatura é da ex-mulher do seu marido, não há que se preocupar, pois, feita a perícia, certamente o resultado grafotécnico será positivo, ou seja, a assinatura será constatada que é mesmo dela. Agora, com sua preocupação, até eu fiquei com dúvidas sobre a veracidade das assinaturas nos recibos. Mas...

Olá, meu cunhado quando se separou, foi fixado no acordo de pensão alimentica, para seu filho de apenas 6 anos (hoje) o valor de 33% do seu salario e também pagamento do valor de 50% com remedios, e paga tambem (valor integral) de curso-extracurriculares. na época do acordo minha irmã trabalhava e não estava grávida, mas hoje eles tem um filho de 1 ano e meio, e mediante a crise ela esta desempregada, e a situação financeira deles ficou bem complicada, pois estão deixando de honrar outros compromissos para pagar a pensão. Ele entraram com uma redução de pensão, mas queria saber qual a possibilidade do Juiz reduzí-las?

obrigada!

Nann: Uma pergunta que não se pode adiantar, haja vista que não se sabe quais as provas para reduzir a pensão, portanto somente ao juiz cabe conhecê-las e o próprio advogado que acompanha o processo. Ele tem mais condições do que este forum.

Bom Dia! Gostaria de um esclarecimento sobre o seguinte caso: Tenho uma união estável há mais de 5 anos com um homem que paga alimentos correspondente à 33% dos valores líquidos à 3 filhos do seu primeiro casamento, sendo que 1 destes filhos tem 21 anos, não estuda, não trabalha, os outros 2 são menores. A ex-mulher dele, depois que ele passou a pagar os alimentos, pediu demissão do emprego para viver da pensão que ele paga aos filhos. Além disso, qdo ela pediu a separação do meu marido, contraiu várias dívidas em nome dele (propositadamente) as quais ela não pagou e meu marido ficou em má situação. Há mais um ponto que eu gostaria de esclarecer: meu marido tem fortes motivos para desconfiar que um dos filhos é filho de outro homem com quem ela manteve uma relação extra-conjugal. Se o meu marido quiser pedir uma exame de confirmação de paternidade, e, caso o filho seja mesmo do meu marido, ela pode mover alguma ação por danos morais contra ele por ter solicitado tal exame? Outra pergunta: tendo em vista os pontos mencionados, meu marido pode pedir uma revisão de alimentos pois além de ter um filho maior, ela também tem que contrubuir financeiramente pela educação e sustento dos filhos menores? Muito Obrigada!!!

MiCristina: Para que seu companheiro se veja livre da pensão do filho que completou 21 anos, terá que pedir a exoneração da pensão em juizo, inclusive pode pedir uma negatória de paternidade com exame de DNA daquele que desconfia não ser filho dele, mas caso não se confirme a desconfiança é possível a ação de danos morais. A obrigação de sustentar e manutenção dos filhos cabem aos cônjuges separados, portanto é obrigação do pai e da mãe a mantença dos filhos (art. 1703). Espero ter ajudado.

Olá, meu namorado tem 3 filhos e tinha na época da separação uma lojinha onde prestava o serviço de recarga de cartucho e manutenão de impressoras , sem empresa aberta apenas prestação de serviço, porem na mesma época ele teve que sair do imovel pois o prazo estva para vencer e o imovel esta alugado no nome da ex mulhar, já que ela sempre gozou de melhor situação financeira. Ele não tem conta em banco pois tem o mone mo serasa e ainda não conseguiu colocar em ordem. Na epoca tina um salao de beleza em frente e esta fechando e iria abrir uma papelaria, então conversei com ele e propus para ele ser meu funcionario na ocupação de recarga de cartuchos e tecnico de impressoras, já que ele iria fechar e procurar outro emprego, o que ia ser dificil pela idade 37 anos e sem escolaridade e todos com um salario inferior ao que propus, e pagaria (pago) a ele, R$ 1.000,00 por mes e ele poderia dormir ( morar) na loja, já que ele não tem condiçoes de alugar uma casa e mante-la , por causa do valor estipulado da pensão, na época em R$ 600,00,porem ele é autonomo e como forma de comprovante preencho mesalmente RPA.Agora a pensão aumentou demais e ele não esta mais conseguindo pagar, a situação esta muito critica.Gostaria de uma orientação urgente. Ele busca os filhos na escola todos os dia paga almoço 1 vez por semana ( esse ano, pois o ano passado era todo dia) e a ex quer receber o reajuste sendo que ele ficou combinado deste modo, ele sempre ajuda com compra de uniformes e material escolar, é que realmente ele não esta conseguindo se manter. Obrigada

Aldo, Muito obrigada pela atenção dada, mas de acordo com sua resposta: "Agora, com sua preocupação, até eu fiquei com dúvidas sobre a veracidade das assinaturas nos recibos. Mas... " Minha preocupação não é com a veracidade das assinaturas, pois não seriamos capazes de falsificar 36 recibos com a mesma assinatura, e acho também a justiça brasileira um pouco injusta. Pois o caso foi resolvido, a perícia foi feita e foi confirmada a assinatura dela. Agora, qual foi a punição dela? Nenhuma...Agora, se ela ganhasse a causa, meu marido teria bens penhorados e estaria também preso, Pois a mesma moveu um outro processo alegando que os últimos três meses não foram pagos, sendo que estes foram depositados em conta bancária em nome da mesma. Já comprovantes bancários não são suscetíveis a falsificações. Só acho q deveria ter uma punição mais severa para mulheres que vivem de pensão alimentícia e benefícios sociais do governo.

meu marido paga pensao de um salario minimo para sua filha ele e aposentado posso pedir para dividir para os outros dois filhos nos faz mais de 5anos vivemos no limite e fazendo emprestimo em bancos obrigada

Sandra

Ele deve ajuizar uma ação de revisão de alimentos para reduzir este valor. Na petição deve ser esclarecido o motivo do pedido, outros filhos, diminuição do padrão financeiro, etc. Acredito que uma inicial bem elaborada e motivos bem explicados são suficientes. Boa sorte.**

Hannah,

No caso que você menciona, há como pleitear judicialmente uma Ação de Danos pela má-fé da ex-esposa do seu marido.

Como já foi provado que as assinaturas eram dela, essa prova é o bastante pra incriminá-la de ter agido de má-fé. Nesse caso ela poderá ser processada e ser penalizada por danos morais contra seu marido.

Então Aldo, mas concorda comigo como a justiça é injusta. Pois se meu marido fosse condenado, ele seria preso e teria dívida para pagar junta ela. Cadeia para mim é lugar de bandido, e ele jamais foi e é um bandido. Já ela, que tentou enganar a justiça, sai livre dessa história?? Para mim o que ela fez foi uma bandidagem também e deveria ser punida no mesmo nível, como prisões e indenizações.

Obrigada

Olá, estou aguardando uma audiência para determinar o valor da pensão alimentícia, a audiência ja foi adiada 2 vezes por motivos da mãe e foi executado alimentos provisórios no valor de um salário mínimo. Cada vez que é adiada a audiência se passam mais ou menos três meses até a seguinte, agora está marcada somente para agosto. Atualmente estou desempregado e sem condições, além disso tenho outro filho com minha mulher atual. A dívida ja está em mais de R$ 2500,00. Me parece muito injusto ser cobrado esse valor provisóriamnete diante da minha situação, de desempregado e com outro filho, além disso, limpei meu nome a pouco tempo e estou aguardando chamado pra um concurso público, então estou preocupado em ter problemas com isso. Tenho algum recurso pra impedir que esse valor seja tão alto??

Obrigado, Marco

Prezado Marco: A única saída é comunicar ao juiz que está desempregado e suspensão da pensão e entrar em acordo para haver parcelamento da dívida. Não há recurso para tal situação. Boa sorte.

Bom dia Geraldo/Marcelo Sou casada a quatro meses, meu esposo paga pensão alimenticia, a filha dele tem oito anos, quando ele se separou devido as chantagens da mãe da criança ele frente ao juiz aceitou todas as propostas da advogada da mãe, 30% do salario e todos os rendimentos pessoais dele, tais como PLR, férias, hora extra...enfim hoje por mês é descontado em folha a quantia de mais ou menos R$900,00 variando de acordo com as horas extras..a mãe da criança não trabalha, faz faculdade e ainda tem carro novo. Além da pensão meu esposo, paga convenio médico e odontologico, alem de material escolar que a empresa que ele trabalha fornece. Hoje depois de casados, nós pagamos aluguel, ele tem um gasto alto de transporte que a empresa não fornece, queremos ter um filho, mas sem reduzir a pensão fica dificil, minha duvida é a seguinte, ele consegue reduzir essa pensão e tirar os rendimentos pessoais da pensão, uma vez que ele provar todos os gastos, hoje nem faculdade se ele quizesse fazer não conseguiria pois temos gastos, com aluguel, transporte, agua/luz, mercado, enfim... outra pergunta, ela (mãe da criança) também tem que provar frente ao juiz os gastos com a criança???

Aguardo resposta Grata