Entre com uma ação para reduzir o valor da pensão, porém atente para o fato de que voce deverá provar inequivocamente que seus ganhos diminuiram em relação àquele momento de concessão. Como provar? Voce declara IR ? Quantos bens vc tem em seu nome? Constituiu nova família? Seu filho trabalha ou estuda? Qual a idade dele atual? Qual sua profissão? Como vc poderá provar seus ganhos reais? Vc deposita tudo que ganha em conta corrente? Tem ativos financeiros(depósitos, aplicações, poupança, ações?)

Olá Marcelo, agradeço desde já a sua atenção.

Minha profissão é Analista de Sistemas de Informática, porém, neste mercado tão competitivo sempre trabalhei como autônomo e quase sempre como técnico em informática. O mercado de trabalho aqui só remunera o profissional em Análise de Sistemas em até R$1.120,00, isso conseguindo uma ótima vaga em uma boa empresa de médio porte. Por isso, sempre trabalhei como autônomo.

Não possuo bens. Constitui sim, nova família. Não tenho novos filhos. O filho que recebe a pensão tem 8 anos de idade. Não faço depósito de minhas receitas. Não tenho produtos financeiros. Declaro IR como isento. Possuo conta poupança, mas sempre com valores mínimos em conta. Pago a pensão com deposito em conta-corrente da mãe.

A questão é que o meu trabalho tem ganhos incertos e datas incertas de recebimento, juntando com a grande queda de preços na área de informática em todo o Brasil, estou tendo muitas dificuldades para manter esta pensão. Meus ganhos até o ano passado passavam tranquilamente dos R$1.000,00, hoje, quando consigo uma renda de R$600,00 no mês é motivo de alegria.

Em minha nova família a renda que paga praticamente todas as contas é da minha esposa. Com esta queda em meus rendimentos sobra do salário da minha esposa somente R$10,00 por mês após pagarmos todas as contas devidas.

Preciso urgentemente diminuir esta pensão. Sei que a criança deve receber minha assistência para ajuda com sua alimentação e educação, mas, também não posso ficar no limite em minhas contas, e pior, não posso ficar nesta situação em que se ficar doente não terei dinheiro para comprar um remédio que custe mais de R$10,00. Sem falar que minha atual família não tem plano de assistência à saúde.

Conto com sua colaboração. Obrigado!

Meu Prezado Fábio, em complemento ao que Disse o nobre Colega Marcelo, deves entrar com uma Ação de Revisional de Pensão alimentícia. Caso não tenhas possibilidades para contratar um advogado, deves procurar a defensoria pública para requerer o seu pedido. Boa sorte.

Exato, é como frisou o Dr Geraldo, mister se faz que vc. ingresse urgente com esta medida, não deixando de pagar, pois pode vir o pedido de prisão por parte da mãe dele. Busque auxilio na OAB, ou defensoria, como citado, e junte as provas que vc elencou na sua resposta, que com certeza haverá uma redução, e peça para daqui em diante ser estabelecido em Reais pois vc não ganha em salários minimos. e o reajuste, sempre o que for dado acima do salário mínimo (5%) ao ano em média. Boa sorte.

Obrigado ao Marcelo e Geraldo pela colaboração. Como sugeriram vou entrar com uma Ação de Revisional de Pensão alimentícia.

Boa Noite

Sou atendente de uma lan house e pago pensão alimentícia no valor de 70% do salário mínimo para 1 filho. Pensão esta que foi discutida na Defesoria Publica.

Hoje não estou conseguindo pagar este valor com o aumento que teve o valor da pensão aumentou, e estou com dificuldades para pagar esta pensão.

Pois estou comprometido e nesta relação tenho dois filhos no qual tenho que sustentar, e o que eu ganho não da pra pagar a pensão. Eu ganho R$ 415,00 reais a pensão aumentou para R$ 300,00 reais e o que me resta e somente R$ 115,00 reais para manter a minnha familia, isso deixando de pagar as contas para poder arcar com as dispensas da casa.

Obrigado pela sua atenção. Aguardo sua resposta......

Entre urgente com um pedido de redução da pensão na defensoria pública, se não puder arcar com um advogado, e pelo que vc. informa realmente a situação se torna insustentável. Agora, não é simples assim, vc. terá que fazer prova de que sua situação mudou, da anterior para a atual, comprovando qto. vc ganhava antes e qto. aufere agora e o nascimento destes dois filhos é posterior à definição do vlr daquela pensão? Demonstre sua necessidade mas não deixe de pagar pois só pensão alim. e depositário infiel é quem vão pra cadeia neste país, junto com os outros bandidos, exceto os $$$.

Ao caro amigo geraldo, entrando no assunto peço ao amigo e aos colegas que aqui participao do asunto, gentilmente me tire uma duvida.

Para pedir um revisional de alimentos e nesessário audiencia entre as partes ?

Atenciosamente,

cicero juscenelly m do nascimento

Meu prezado Cícero:

Após a entrada da Ação de Revisão de Pensão, o juiz marcará uma audiência de conciliação entre as partes.
Boa sorte.

pasando aqui tb. para agradecer ao amigo.

revisional de alimentos

Só para acrescentar ao que já foi dito. Deve informar também se teve outros filhos ou se constituiu nova família após a data em que se fizou o valor da pensão.

Prezados amigos...

O marido da minha cunhada tem um caso muito semelhante ao do nosso amigo Rogério da Silva Porto...

Ele paga pensão alimentícia estipulada no valor de 70% do salário mínimo. Atualmente o mesmo encontra-se com uma renda de R$ 415,00, conseguiu um emprego a dois meses, porém o seu patrão que disse que iria assinar a sua CTPS ainda não a assinou e nega-se a dar uma declaração comprovando a sua renda.

O mesmo constituiu família, posteriormente a estipulação do valor da pensão, tem um filho recém-nascido e sua esposa não trabalha.

A única forma dele comprovar a sua renda é através do seu patrão?

Qual a maneira mais célere dele procurar resolver esta questão? Existe a possibilidade de uma conciliação através dos Juizados Especiais Federais (via rito sumaríssimo)? Não entendo muito da função destes juizados, mas sei que são para tornar a justiça mais célere.

Agradeço antecipadamente pelas informações fornecidas!

Prezado Gustavo: O meio viável é entrar com um pedido de Revisão alimentícia para reduzir a pensão,desde que comprove que está ganhando menos. O local competente para o pedido é justamente onde foi feito o pedido da Pensão. Espero ter ajudado.

Estou morando com um rapaz que paga pensão para a "ex" mulher no valor de 40% do salário mas uma cesta básica no valor de 50, 00 reais. Só que ele não tem registro em carteira e ganha 500 reais e o patrão não quer dar nada que possa documentar esse valor q ele recebe pq tem medo que ele possa processar qdo for despedido não temos como provar o valor que ele recebe. O acordo da pensão alimentícia foi em 2004 e estou grávida dele de 4 meses e sou deficiente física, estamos vivendo uma relação de união estável.E está inviável mantermos o nosso sustento com o que resta do pagamento dele. Gostaria de saber qual o procedimento para pedir a redução desta pensão? E se podemos correr o risco do juiz aumentar de vez diminuir? Eu ganho 730,00 reais pagamos um aluguel no valor de 525,00 e tb pagamos o meu plano de saúde pq a minha gravidez é de risco no valor de 175,00 reais. Estou muito preocupada pois gostaria de ter uma gestação tranquila e tb podermos dar um sustento para a nossa família. Gostaria do auxílio de vcs. Grata.

Cida Guerreiro

Prezada Cida: Para pedir a redução da pensão é necessário que comprove quanto está ganhando atualmente, pois só assim o juiz terá condições de fazer uma avaliação sobre o pedido. Tudo que se requere na Justiça é preciso que se comprove.

Olá..gostaria de uma orientação. Tenho um caso parecido com o de todos. Meu marido tem pagar 50% do salário mínimo para suas filhas. Ele está desempregado, temos mais um filho e mesmo assim ele deposita o dinheiro. E mesmo assim, tudo o que as filhas precisam, elas ligam pedindo, desde um litro de leite até uma roupa, material escolar. E a mãe ainda vive levando em advogado pois alega que a quantia é insuficiente, pois ela não trabalha. E agora estamos entrando com uma ação revisional de alimentos, pedindo a redução para até 20% do salário mínimo. Será que é possível? Qual a opinião dos amigos do fórum? Obrigada

Patrícia: A possibilidade de redução é real, porém não se sabe se será reduzido para 20%. Na audiência de conciliação será discutido o percentual, pois vai depender do acordo entre eles (pais) e a convicção do Juiz. Abraços.

Boa tarde. Eu estou separado a 20 anos. Desde o momento do divorcio litigioso que dou uma pensao alimentar aos meus filhos. Mas como ja constitui familia,tenho uma filha, nao posso continuar a pagar a pensao porque tenho casa, agua, luz, gaz e a escola da minha filha para pagar (porque como ir para a universidade é muito caro a minha filha optou por tirar um curso profissional na Escola profissional Atlantico) e a minha mulher encontra-se desempregada. Os meus filhos que a recebem ja nao estudam e ja sao maiores de idade. O mais velho tem 26 anos, ja trabalha e ja constituiu familia e o mais novo tem vinte mas sofre de doenças cronicas. Gostava de saber se é possivel rescindir a pensao? e se possivel como o devo fazer? Agradeço desde ja a colaboração.

Prezado José: Você terá que entrar com um pedido em Juizo para exoneração da pensão, haja vista os seus filhos serem maiores de idade, com certeza terá êxito na exoneração do mais velho; quanto ao mais novo vai depender do que for apresentado em Juízo na defesa, uma vez que o mesmo é doente. É necessário constituir um advogado para fazer o pedido. Abraços.