Como reduzir pensão alimentícia

Há 18 anos ·
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Sou profissional autônomo e pago pensão alimentícia no valor de 70% do salário mínimo para 1 filho. Pensão esta que eu mesmo ofereci na época do divórcio.

Hoje não estou conseguindo manter o mesmo padrão financeiro e estou com dificuldades para pagar esta pensão.

O que devo fazer para diminuir a pensão para um valor fixo que não seja um percentual do salário mínimo?

Agradeço a colaboração.

162 Respostas
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GLC
Há 16 anos ·
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Prezada Cris: A possibilidade de diminuir a pensão existe, portanto terá que ser feita através de uma revisional de alimentos, nessa ação deve provar e mostrar a mudança na possibilidade de fornecer o percentual devido, haja vista a constitução de nova familia, juntados todas as provas de despesas possíveis para o convencimento do juiz.
Já com referência a última pergunta, até o momento não conheço nenhuma decisão a respeito. Boa sorte.

Camila
Há 16 anos ·
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Minha duvida em relação a última pergunta, é na verdade porque temos certeza que a mãe da criança esta se mantendo também com o dinheiro da pensão que seria pra filha, pois assim como eu disse acima ela não trabalha, faz faculdade e tem gasto com carro, a dois meses atras a filha deles pediu pra fazer aula de instrumento no valor de R$50,00 e ela (mãe) disse que não tinha dinheiro, esse mês o desconto em folha foi de R$1100,00. Se frente ao juiz ela tiver que provar os gastos com a criança, tenho certeza que ela nem tentaria reverter o pedido de redução, pois nesse caso ela não tem provas que gasta com a criança, já li sobre o sustento de filho após a separação, onde diz que ambos tem alimentar o filho e nesse caso somente ele está entrando com os gastos. Correto? Obrigada por enquanto

GLC
Há 16 anos ·
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Minha Prezada: A obrigação de sustentar os filhos é do pai e da mãe, não somente do pai, caso ela venha tenho benefício com a pensão alimentícia do filho, deve comprovar que a mesma vem se beneficiando com o dinheiro que é repassado. Agora pergunto será que seu companheiro também não está pagando pensão para a ex.? Abraços.

Rosana
Há 16 anos ·
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Obrigada Abraços Rosana

Marco
Há 16 anos ·
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Obrigado pela resposta Geraldo. Penso que estou sendo injustiçado. Fui numa audiência no dia 24/08 de penção alimentícia e estava com uma defensora pública. As coisas não foram bem, tanto a juíza quanto a mão do meu filho pareciam mais querer me prejudicar doque pensar no bem da criança. Ocorreu que eu tinha uma dívida com um ano de provisionais atrasados que totalizam mais de 5 mil reais. Não tenho bens, estou desempragado e tenho outro filho, mas a juíza deve ter achado que tenho dinheiro, pq executou a ação e lá mesmo ja assinei uma citação pra pagar esse valor em 3 dias, sob pena de prisão. Eu tinha explicado que estou na fase final de um concurso pra PM e que se tiver ordem de prisão não passarei na etapa de investigação social, mas não adiantou, tb não teve acordo com a mãe, nem quando eu disse que poderia pagar 200. A defensoria pública que vinha me auxiliando até então, não vai mais, pq quando fui citado novamente, fui até lá no dia seguinte, mas tive que responder um novo questionário e eles não aprovaram por causa do valor venal da casa da minha mãe que, disseram, ser alto. Agora não tenho nem como justificar que não tenho o dinheiro, pq não tenho condições pra pagar um advogado e estou sem defesa no caso. Amanhã, 27/08, será o último dia, depois vou ter ordem de prisão e antecedentes criminais. A investigação social da PM é muito rigorosa, não vão me aprovar. Isso me revolta, pois só quero acertar minha vida pra poder contribuir e não deixar faltar nada pros meus filhos. Parece que a preocupação passou a ser mais me prejudicar doque beneficiar meu filho. Amanhã vou tentar ir no Juizado de pequenas causas e à tarde vou na defensoria novamente levar o IPTU da casa e ver se aceitaram uma explicação da minha situação que fiz por escrito. Ficarei muito agradecido com qualquer dica que possa receber sobre o quê posso fazer. Abç, Marco.

Julius_Cesar
Há 16 anos ·
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Estou separado ah 5 meses e tenho uma filha de um ano. Sempre fui correto em minhas obrigações como pai e esposo ( amigado ),mas, estou passando por contrangimentos agora ... Miha ex mulher não quer me deixar ver a minha filha por ciumes de meu novo relacionamento (namoro) e diz a todos que não dou nada pra milha filha desde que me separei.

Como sempre nos relacionamos bem eu nunk guardei nada que pudesse provar as coisas que dou a minha filha, mas mesmo depois de separado ainda pagava aluguel e sustentava as duas (mãe e filha) até dois meses atrás quando ela começou a trabalhar...

Minha renda em carteira é baixa ( em torno de 500 R$), mas faturo alguns extras...

Minha vontade é de ajuizar essa situação com a entrada em pensão e visitação mas tenho receio de ser prejudicado por estes 4 meses que não teho como provar o que fiz pela minha filha...

E entrei neste forum a fim de maiores esclarecimentos quanto a minha situação

Ela mora de aluguel e não trabalha formalmente ... Existe a possibilidade de um juíz me obrigar a pagar o aluguel ou parte dele ( o valor do alguel é de 200 reais apenas...)

meus gastos com a minha filha sempre forammaiores do que eu deveria ... sempre em torno de 300 reias... mas minha condição atual não possibilita pagar este valor pq o que ganho por fora eh instável ... posso ter como não ter ... e ainda ajudo a minha mãe com o aluguel e as despesas de casa ... ( sou filho único)

jah tentei todos os tipos de acordos possíveis com ela mas eh inutil... minha perocupação eh que ela proucure a justiça antes de mim o que sem duvidas tbm me prejudicaria...

desde jah agradeço a ajuda de vcs e aguardo esclarecimentos e respostas sobre a minha situação grato...

GLC
Há 16 anos ·
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Prezado Julius: A saída para que visite a sua filha é solicitar em Juízo o direito de visita e o percentual a ser pago para a pensão, caso ela entre primeiro deverá entrar em acordo na Justiça, mas tem que contratar um advogado. De agora em diante procure depositar a quantia em um Banco, para que fique comprovado que está pagando a pensão ou mande assinar algum recibo para ficar protegido, quanto ao atrsado não deve ter medo uma vez que não foi espitulado em juízo. Espero ter ajudado.

GLC
Há 16 anos ·
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Prezado Marco: Pelo que sei a prisão cível não gera antecedentes criminais, haja vista que você não comenteu nenhum crime, caso isso aconteça deve constituir um advogado para solucionar o seu problema. Outra, como você já foi executado vai depender muito da mãe de seu filho, caso contrário terá que pagar a quantia de imediato. Boa sorte.

Sandra Regina Dos
Há 16 anos ·
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meu marido foi na faculdade pedir informacao de sua filha para saber quanto ela paga de faculdade por que ela disse que paga 700reais mas como ele paga pensao alimenticia ele queria saber mas a faculdade negou essa informacao o que eu devo fazer pois acho que ela esta mentindo

GLC
Há 16 anos ·
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Entendo que deve fazer um requerimento à Direção da faculdade explicando o motivo, só assim a faculdade não terá como negar o pedido. Boa sorte

Valdemar de Carvalho
Há 16 anos ·
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pago 25% do meu salário (700,00)de pensão para minha filha e ainda por cima pago um plano de saúde por fora,no entanto minha ex -esposa não investe na garota.Eu já pedi pra colocá-la no inglês, na natação,que é vontade da garota,mas ela vive enganando a menina. aescola que minha filha estuda só custa 100,00 e, portanto,dar pra ela tb colocá-la num cursinho de língua.Gostariade saber como faço parareduzir a pensão dela já que não está sendo usado em prol da minha filha.

Valdemar de Carvalho
Há 16 anos ·
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pago 25% do meu salário (700,00)de pensão para minha filha e ainda por cima pago um plano de saúde por fora,no entanto minha ex -esposa não investe na garota.Eu já pedi pra colocá-la no inglês, na natação,que é vontade da garota,mas ela vive enganando a menina. aescola que minha filha estuda só custa 100,00 e, portanto,dar pra ela tb colocá-la num cursinho de língua.Gostariade saber como faço parareduzir a pensão dela já que não está sendo usado em prol da minha filha.

GLC
Há 16 anos ·
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Para que haja redução da pensão é necessário que tenha um motivo, como por exemplo: mudança de situação financeira, está desempregado,e além do mais terá que fazer o pedido em juízo. Aconselho a conversar com a mãe. Abraços.

CarloseSilval
Há 16 anos ·
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Bom dia, sou militar e separei-me da mãe da minha filha, como aqui no quartel existe uma acessoría juridica gratis, fiz todo o processo de separação e pensão alimenticia aqui, ocorre que na época foi estipulado 20% do meu salário, como para se fazer o processo pelo serviço do quartel ele deveria ser amigavél e na epoca eu estava solteiro não constestei o valor que é de 325,90, hoje me encontro com uma nova companheira e já registramos União Estável, a mãe da minha filha por sua vez, tambem já constituiu uma nova família e ate já espera um novo filho fruto dessa nova únião, resanto que ela tem renda, inclusive maior que a minha, gostaria de saber se posso pedir a redução do valor do perçentual dessa pensão.

GLC
Há 16 anos ·
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Prezado Carlos: Para que haja redução na pensão é preciso que tenha havido mudança na possibilidade do alimentante. Como você já constituiu nova família deve pedir a redução do percentual desde quem comprove a mudança, juntando o registro de sua nova filha e que convive em União Estável com a mãe da mesma. Boa sorre e Feliz Ano Novo.

Dr. Rocha/RJ
Há 16 anos ·
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Prezado Carlos,

No pagamento de pensão alimentícia obedecemos o binômio chamado necessidade X possibilidade, onde os alimentantes (pai e mãe) custeiam os alimentos para suprirem as necessidades do alimentado (criança) em educação, vestuário, alimentos e outros necessários à subsistência básica da criança. E como se percebe, você tinha uma situação diferente à época em que ofereceu os 20% (vinte por cento)do seu soldo. Acontece que hoje sua situação é diferente, ou seja, já contituiu uma nova família e seus custos aumentaram. Assim, pode sim entrar com uma ação de alimentos pedindo para que seja revisto o percentual antes oferecido, podendo até diminuir o percentual, caso consiga provar que sua renda está abaixo e que está prejudicando a sua própria subsistência. Tenho casos de clientes na mesma situação que conseguiram reduzir consideravelmente o pagamento de pensão alimentícia. Se desejar maiores informações entre em contato que ajudaremos, através do @mail: [email protected] Feliz ano 2010 e boa sorte!! Dr. Rocha / RJ

Dr. Rocha/RJ
Há 16 anos ·
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É simples.........bastando um simples requerimento à instituição de ensino que ela estuda e solicitar qualquer informação acadêmica da filha. é meramente administrativo e sem maiores obstáculos. Qualquer dúvidas posso orientá-los pelo @mail: [email protected] Um abraço efeliz 2010.

Paul McCartney
Há 16 anos ·
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Pago pensão alimenticia de 21% dos meus vencimentos ao meu filho, deixei uma casa para ele e ainda pago a escola, sendo que na época a mãe dele não trabalhava e eu vivia sozinho, hoje constituí uma nova família, tenho uma filha e não tenho mais condições de manter essa pensão tão alta, qual o procedimento que devo adotar e quais as provas que preciso para oder entrar com uma ação de redução de pensão. Desde jah agradeço a atenção.

GLC
Há 16 anos ·
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Prezado Paul: A resposta acima serve para sua pergunta, uma vez que houve mudança em sua situação, dái deve pedir uma revisão na pensão alimentíca, uma vez que constituiu uma nova família, deve comprovar com os seguintes documentos: certidão de nascimento da filha e certidão de casamento (se houver) ou Declaração de União Estável. Boa sorte.

Paul McCartney
Há 16 anos ·
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Obrigado pela atenção amigo, vou seguir sua orientação. Um abraço e um feliz 2010.

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