Terreno totalmente abandonado!

Há 17 anos ·
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Existe um terreno na proximo a minha residência abandonado a anos, cheio de lixo e mato. Quero saber se existe alguma forma de apropriação legal do terreno pelo motivo de abandono. Já existem várias pessoas com intenção de invadir o mesmo.

365 Respostas
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Astrogildo Zibório
Há 12 anos ·
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Sr Alexandre.Clayton..e outros ..que puderem opinar Comprei um terreno em 86, voltei algum tempo na imobilia´ria p/ registrar contrato, etc...deprei que esta havia sumido, falido, sei lá!!.. Tornei voltar á uns anos atrás e o terreno continua lá vazio..!! Ultimamente por alguns anos, nao voltei por outros motivos..e precisava saber se ainda poderei reaver o mesmo, pois só tenho os CARNÊS de pagamentos.?? Está na Região de Parelheiros/SP-Capital.mas a subprefeitura de Parelheiros disse que tenho que ir no Centro, procurar secretaria de finanças..PROCEDE ISSO? O que fazer..o que pesquisar e onde? Só tenho o Lote e Quadra..empreendimento particular na época..!! Muito obrigado pela atenção e aguardo desesperadamente uma luz..!! astrogildo

Astrogildo Zibório
Há 12 anos ·
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Desculpe pessoal...já foi respondido Dr Wilson e demais foram muito prestativos e informaram que eu teria que ver se ele está desabitado ainda..Rua..Nome..matrícula..etc..e depois tentar a posse..já que só tem Carnê de pagto..!! grato astrogildo obs.: se alguém conhece outra forma aceito...grato!!

Tato Mlk
Há 12 anos ·
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GRATO.. CASO NÃO TENHA NINGUEM CUIDANDO DESSE TERRENO, AI POSSO ESTAR ESTAR UTILIZANDO ELE PARA CONSTRUIR UMA CASA PARA USO PROPRIO..... E SE POR VENTURA QUANDO EU COMEÇAR A CONSTRUIR O DONO QUEIRA REIVINDICAR O TERRENO ..... EU PERCO O DINHEIRO GASTO?

Kinca Xavier
Há 12 anos ·
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Observe o Artigo 183 da Constituição Federal de 1988, abaixo transcrito, e veja se o nobre participante do Fórum se enquadra no direito a usucapião do terreno informado.

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

§ 1º - O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

§ 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.

§ 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Sim, Tato. O fato de vc construir alguma coisa no terreno sem autorização nem lhe garante o ressarcimento pela construção, muito menos direitos sobre o terreno.

Kinca Xavier
Há 12 anos ·
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Tato,

Antes de vc usar ou tomar de um imóvel urbano que não seja de sua propriedade, verifique, com antecedência, a possibilidade de usucapião, na forma da Constituição Federal, no Artigo transcrito abaixo:

Observe o Artigo 183 da Constituição Federal de 1988, abaixo transcrito, e veja se o nobre participante do Fórum ou outras pessoas que se encontram em situações semelhantes, se enquadram no direito a usucapião do terreno informado.

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

Sônia Bahia
Há 12 anos ·
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Meu pai cuida de um terreno a mais de 20 anos e construímos residência fixa nesse local, a mais um menos uma semana chegou um homem dizendo que é dono e que gostaria de regularização a situação, ou seja mediante que a gente pagar com os custos da regularização e arque com os impostos atrasados. Eu gostaria de saber se pelo tempo que estamos no terreno, se esse possível proprietário tem o direito de nos cobrar essa taxa, já que entramos na justiça com o processo de usucapião? será que esse possível proprietário pode pedir reintegração de posse?

Tato Mlk
Há 12 anos ·
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sula valew pela resposta ... mas então devo desistir desse terreno......na resposta vc cita autorização , quer dizer do proprietario ou da prefeitura?

Tato Mlk
Há 12 anos ·
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sula valew pela resposta ... mas então devo desistir desse terreno......na resposta vc cita autorização , quer dizer do proprietario ou da prefeitura?

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Se vc constrói com autorização do dono não pode depois requerer usucapião.

Tato Mlk
Há 12 anos ·
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então como devo proceder?

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Verifique a situação do terreno junto a Prefeitura, e procure conversar com a pessoa que já usa o terreno. Mesmo que o proprietário esteja dando condições para um usucapião,a pessoa que está usando o terreno tem mais tempo nele para vir a requerê-lo.

Adilson Freitas
Há 12 anos ·
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Olá. dentro deste contexto como poderia registrar uma prescrição aquisitiva ?? grato

Bruno Motta
Há 12 anos ·
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Ola..O que ocorrer caso eu invada um terreno abandonado,cheio de lixo,bichos,mal cheiro,em uma area urbana-avenida movimentada com menos de 250metros,sem cerca ou muro na parte da frente,caso este terreno seja da prefeitura o que pode acontecer futuramante...Nao tenho casa,e desejo construir,cuidar,o local esta no abandono a mais de 4 anos,nao sei quem e o dono....Ele e em uma avenida que foi alargada(ou seja ocorreu desapropriaçao) ele esta entre dois imoveis comercial e residencial.Como devo proceder passo - a passo!!!?

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Bruno, não se pode usucapiar terreno público, se é da prefeitura, esqueça.

Sonia, se vcs JÁ entraram com ação requerendo o usucapião, a reintegração de posse será analisada após seu processo de usucapião.

Sugiro que nada paguem a esse sujeito, vc nem tem certeza se ele é mesmo o dono.

Adilson Freitas
Há 12 anos ·
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olá vou perguntar novamente..logo no inicio o topico o Alexandre disse que deveria ser documentada a tal invasão. pois bem....mas como documento isso. (prescrição aquisitiva).

Grato

tecnico 02
Há 12 anos ·
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ola boa tarde apos pedir reintegração da posse é possivel que o invasor entre vcom o pedido de usacapião da mesma area

Camila Perez Martins
Há 12 anos ·
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hola eu sei que bem publico não da direito a usocapiao eu moro num imóvel que pertence a prefeitura,ja faz 3 anos ,,,no mesmo terreno no fundo da minha casa mora um senhor já faz 7 anos este senhor e de idade e tem problemas de saúde e sozinho não tem família ,ate hj ninguém nunca incomodou a gente eu digo da prefeitura,eu tenho escriçao de casa própria ,esperando sorteio este ano ,mas se eu não for sortiada se amanha ou qualquer momento a prefeitura quiser me tirar daqui ,eu posso propor a comprar o imóvel financiado isto pode ser feito,,

Leh Lisboa
Há 12 anos ·
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Alexandre boa tarde. Há possibilidade de lhe contratar para total orientação quanto a aquisição deste terreno?

liiih
Há 12 anos ·
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Boa noite gente, tenho algumas duvidas que gostaria de sanar.

aqui perto de onde eu moro, existe uma casa abandonada, não sei a quanto tempo esta assim, mas ela aparece em dezembro de 2011 em uma foto no google maps ja abandonada, mas hoje a casa ja não mais existe como na foto, e sim em completas ruínas, com mato alto e com tendencia a bichos, gostaria de saber se posso me apropriar da casa, que desde antes de 2011 tem um cadeado completamente podre, mas que ninguém visita ou realiza a manutenção do terreno que tem um muro baixo, possibilitando que as crianças da região entrem pulando o muro e que possam se ferir nos destroços do teto que caiu e das paredes derrubadas, tenho a intenção de invadir a casa e la estabelecer moradia derrubando as ruinas e construindo uma nova, ja que moro de favor em casa de outros. aguardo noticias. e pra se alguem tiver interesse em visualizar a casa no google maps, ou como ela era em 2011 e só procurar pela Rua Visconde do Uruguai 485 Recife,a casa é nº 521 mas aparece em 485 é a casa com o portão enferrujado e as janelas quebradas. hoje só existe essa parede da frente e a casa nao tem mais teto ou outras paredes. obrigada pela atenção

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Há 1 ano
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