Respostas

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    Leonardo Garcia

    Leonardo Garcia Quarta, 29 de julho de 2015, 23h57min

    Aqui é tudo caro não se pode comprar nada o negocio é invadir eu procuro uma casa a muito tempo e nunca consigo comprar, valores exorbitantes por casas velhas e depredadas eu vou invadir uma

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    Rodriguinho Nascimento

    Rodriguinho Nascimento Domingo, 09 de agosto de 2015, 20h17min

    ola atras da minha casa tem um pasto e já estão construindo mais na parte de cima e na parte de baixo esta sem nada esta parado sem dono cheio de capim como q posso adquirir um

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    Bruna Cristina Neilor Moser

    Bruna Cristina Neilor Moser Segunda, 17 de agosto de 2015, 17h08min

    tenho um terreno que foi invadido e o IPTU o invasor que ta pagando mais meu terreno ja ta vendido posso pedir a retirado deste invasor ?

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    Paula freitas Quinta, 20 de agosto de 2015, 16h26min

    oi quero comprar um terreno,mas o homem que quer me vender invadiu o terreno e ganhou usucapião...Sera que da algum problema se eu comprar?????????tenho medo de comprar ...oq me diz sobre isso?
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    Alex Sandro Santos

    Alex Sandro Santos Domingo, 23 de agosto de 2015, 17h22min

    Boa tarde Alexandre,
    Primeiramente parabéns pelas orientações.
    Segue uma questão, que preciso de uma orientação.
    Sou diretor de uma associação de pescadores, moramos em uma comunidade originalmente pesqueira com aproximadamente 4.000 pessoas, onde hoje faz parte do sitio aero portuário do aeroporto internacional do rio, esta área a união se diz dona e temos alguns processos de regularização fundiária e etc..., Atualmente esta área passou, através da privatização que ocorreu do aeroporto,para a mão de uma concessionária. ao longo dos anos foram acontecendo algumas invasões e construções, no entorno da comunidade.

    Minha pergunta e o seguinte:
    Tem um terreno dentro dos limites da comunidade, com vegetação de capins, esta se transformando em um lixão, que além de contribuir muito para a proliferação de roedores e vetores nocivos a comunidade, pode colaborar para a proliferação de focos de DENGUE, não tem uso social. Por este motivo identificamos esta área para implantaremos a sede administrativa da nossa associação, com área social comunitária, auditório para eventos e palestras de uso comum a sociedade, salas para reforço escolar e implantação de projetos sociais e ambientais.
    com a implantação da sede, tornaremos mais produtiva a continua busca para melhorar a qualidade de vida dos pescadores e seus familiares, e da comunidade num todo, aumentando a segurança e a qualidade alimentar dos consumidores. buscamos também a inclusão social de nossos jovens, sendo essencial envolvê-los e estimulá-los, pois com a devida orientação e incentivo, acreditamos ser possível conseguiremos evitar os quadros de evasão e reprovação que ainda são uma realidade nas escolas regulares publicas, além de orientarmos esse grupo, os retirando da vida ociosa e de atividades ilícitas, pois são designado como em idade de risco por serem considerados um alvo fácil pelos contraventores.
    Para que não tenhamos problemas com a concessionária, ou o poder publico e assegurarmos a construção neste terreno qual o caminho que devemos percorrer,
    Att. Alex Sandro

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    Rafael F Solano Domingo, 23 de agosto de 2015, 18h55min

    Alex, área publica não pode ser objeto de usucapião, a invasão, a ocupação se deu quando a área era do governo (e ainda é!!!), portanto, não vejo como conseguir sucesso em sua empreitada, lamento..

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    Davi Silva

    Davi Silva Quarta, 26 de agosto de 2015, 11h37min

    Olá!, gostaria de como proceder, com um terreno que eu tenho, que nos fundos do terreno invadiram a mais de 7 anos e nesses anos estou pagando o IPTU da parte do terreno que foi invadido, gostaria de saber se tem como a prefeitura me ressarcir desses impostos pagos do terreno invadido.

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    Rafael F Solano Quarta, 26 de agosto de 2015, 15h13min

    Como vc está pagando IPTU de somente parte do terreno ??? Vc o dividiu? Se afirmativo, então não é 1 terreno, mas 2.

    Se não houve divisão, a questão do IPTU é responsabilidade sua pois o terreno está em seu nome, e como tal é vc quem tem de tomar conta do que é seu, como vigiando para que ele não seja invadido, e se o invadirem, tomar as devidas providências para retirar o pessoal de lá!! Corra antes que eles entrem com usucapião, aí vc perde tudo, o terreno e tupo o que pagou de IPTU!!!

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    Laila Freitas

    Laila Freitas Segunda, 31 de agosto de 2015, 13h26min

    Olá gostaria de saber com quanto tempo de uso do terreno eu posso requerer o título de propriedade, eu li todas as respostas que você deu, mas com quanto tempo de uso eu já posso dar entrada?

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    Rafael F Solano Segunda, 31 de agosto de 2015, 14h03min

    Imóvel urbano o prazo para usucapião é de 5 anos de posse mansa e pacifica, fazendo uso do imóvel como moradia permanente.

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    Rafael F Solano Segunda, 31 de agosto de 2015, 14h04min

    São 5 anos de posse continua.

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    flavia Quarta, 02 de setembro de 2015, 0h26min

    Meu pai tem um terreno que já tem anos que ele não vai lá ver, mas a ultima vez que ele foi comprou alguns materiais, sendo que fui lá em 2014 e vi que o vizinho cercou e murou o terreno todo , então nesse caso meu pai perdeu o terreno pra esse Senhor , não seria mais facil e honesto esse senhor oferecer um preço por esse terreno . em vez de se apropria desse terreno .

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    simone Quinta, 03 de setembro de 2015, 23h59min

    Boa noite, na frente a minha casa, existe uma passagem que leva só para minha entrada. Quando foi aberto o bairro as casas que estavam no meio da passagem ganharam o direito de ficar ali até terem vida útil.
    Meu vizinho de traz, cercou e não quis mais passagem por causa que fomos assaltados um ano depois fechei também.
    Mas agora a prefeitura apareceu dizendo que é estrada, lembrando não tem pavimentação ,nem agua, nem esgoto, nem luz e sou eu que cuido a 35 anos as casas ainda estão em vida útil tem gramado e jardim que eu pago para corta. O que devo fazer?

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    Hebert Oliveira

    Hebert Oliveira Terça, 08 de setembro de 2015, 17h54min

    E se o terreno nunca teve dono? Tipo, ser um bem do município que ta crescendo e o terreno ser em um lugar que antes era inabitável?

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    Rafael F Solano Terça, 08 de setembro de 2015, 18h00min

    Herbert, se é do municipio é área publica, logo, não pode sofrer usucapião.

    Simone, a sua área tmb pode ser publica, como vc foi ocupando sem se informar quem era o dono, se podia ocupar o espaço, lamento, não pode usucapir tal terreno.

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    Nalva Lima Quarta, 30 de setembro de 2015, 10h50min

    Bom dia, gostaria de tirar uma duvida. Meu avô a muitos anos comprou um terreno, esse terreno é isento de IPTU. Na época que ele comprou o terreno não existia documentação, ele morreu e agora estamos querendo vender o terreno, mas como não tem documentação não sabemos como fazer. Sempre vamos ver o terreno, ninguem invadiu e continua como ele deixou. No terreno tinha 1 casa que caiu e só esta os escombros da casa no terreno e como fazer para registrar e vender.

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    Rafael F Solano Quarta, 30 de setembro de 2015, 16h25min

    Se não existem documentos que provem que o terreno era de seu pai, vai ser dificil provar a sucessão do bem.

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    Marta Nascimento Domingo, 04 de outubro de 2015, 12h07min

    Bom dia! meu avô falecido deixou um terreno de 360m e só agora consegui o documento de comra e venda . Se já tiver alguém morando lá eu tenho como reaver esse imóvel?

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    Ster Scarlet Sábado, 10 de outubro de 2015, 9h59min

    Bom dia! Olha aonde eu moro já foi um bairro formando átraves de invasões, e atrás da casa da minha mãe existe uma grande área que consta como área verde. Durante 20 anos nunca foi ocupado ee hoje a população se juntou em prol da invasão, mas apareceu um homem que fica pela localidade alegando ser pião e que aquela área pertencente aa três empresas mais por vezes caiu em contradição. Queremos saber com agir!

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    Rafael F Solano Sábado, 10 de outubro de 2015, 10h15min

    Afinal, é área verde ou não?? Se é área protegida, sem a menor dúvida que não pode ser ocupada

    Não importa se ocupam a área há anos, se for área publica o governo pode colocar todos para fora porque área publica não pode ser objeto de usucapião.