alberto r. fisk, imagine que voce more em um imovel e que o terreno ao lado esta abandonado,com mato sujo e seus visinhos estão usando como um depossito de descarte de seus lixos, e sua casa esta sendo infestado de ratos ,baratas, pulgas,carapatos,esta é uma situação, agora pense que voce e sua familia sairam de casa para qualquer lugar e sua casa esta bem segura, mas ao chegar voce constata que ele foi invadido pela lateral onde esta o terreno abandonado e que sua casa foi revirada e levaram objetos como microondas,teve, computador, entre outros, por acaso não seria melhor alguem ter invadido o terreno, limpado e sercado dando mais segurança a voce e sua familia, bense bem antes de fazer criticas aos proprietarios relaxados que nem sabem o que tem de tantos imoveis ok me chamo waldir espindola

Caro Alexandre. Estou com uma dúvida na seguinte ocasião, estou querendo comprar um terreno em arraial do cabo próximo a praia e a lagoa, sendo que o terreno já está murado, tem água, luz e IPTU no nome da pessoa que está vendendo, sendo que a pessoa não tem o RGI, ele disse que tenho que ir a prefeitura para que eu possa legalizar, todas casa foram posse e algumas foram legalizadas. É seguro eu compra-lo me ajude. Desde de já agradeço.

Bruno, não é a prefeitura que legalize a propriedade de um terreno, mas a justiça. Vc por acaso já procurou saber se a área é publica ou privada? Como vc tem certeza que há lotes que foram legalizados (com RGI) e não apenas a mera declaração de posse?

Alexandre, boa tarde !! Me socorra Comprei uma casa na mão de um rapaz, e ele só me deu um documento de compra e venda estou a um mês na casa e descobri que a casa existe um dono, porem ninguém nunca havia morado na mesma durante a três anos e n encontro o rapaz que me vendeu... E agora o que faço? estou com medo pois moro com minha família!!

Weslen, vc devia antes de comprar ter procurado o cartório do RGI para confirmar quem era o proprietário do imovel, vc só comprou a posse. Se dentre 5 anos o proprietário aparecer vc terá de sair, sem exigir nada dele.

Rafael F Solano,

Obrigado pela resposta. Mas no meu caso, esse terreno ao lado do meu sitio está totalmente abandonado há mais de 15 anos. Nunca vi o dono... Como eu consigo saber o respectivo dono ? Qual órgão procuro ?

Queria saber se neste caso, não teria a possibilidade de dar entrada de usucapião? Tendo em vista o abandono e transtorno que esse terreno está me causando...

Obrigado.

Usucapião somente se vc utilizar por 5 anos correntes o espaço.

Transtorno não autoriza a invasão de propriedade particular, existem canais legais para isso, denuncie na Prefeitura que eles agirão.

Obrigado Rafael!

So lembrando que invasão de terreno privado e CRIME! sobe pena de pagar multa e ate responder processo, se construir em terreno alheio ira perder TUDO que construiu para o dono do terreno, e não adianta chorar depois! Advogado adora ganhar dinheiro dos incautos com usucapião, grande maioria e negada por falta de provas ( porque e extremamente difícil arranja-la para tal,) então se deseja um terreno trabalhe e compre um como a grande parte dos brasileiros o fazem, função social de imóvel deve ser dado pelo governo como esta na constituição e não pela pelos cidadãos( Como muitos tem visão deturpada da constituição federal ou ma fe mesmo), pois não vivemos em um regime comunista "AINDA" onde o famoso "gozar com o pau dos outros" impera. Tanto o e que terreno publico não se pode dar usucapião ou seja função social só em terreno privado nê?, são malandros e espertos e ainda por cima anti-constitucionais, ferindo o principio básico da constituição o sagrado valor da propriedade privada. Lembrando que o usucapião ate 2004 , ou seja antes dos socialistas do PT os ladroes chegarem ao poder e mudar a lei era + de 20 anos para poder entrar com a ação hoje tem malandro tentando com 1 a 5 anos. Se fosse nos eua invadisse um terreno você estaria morto, pois la você pode atirar em invasor que nada mais e que um bandido como outro qualquer que quer subtrair bem alheio.

EXATAMENTE HOJE FAZEM 5 MESES QUE ESTOU MORANDO NUMA CASA QUE ESTAVA ABANDONADA A PELO MENOS 2 ANOS, SERVIA COMO ESCONDERIJO PARA BANDIDOS E ATÉ PARA USAREM DROGAS. RESUMINDO INVADI, CONCERTEI E ESTOU MORANDO NÃO CONSEGUI NENHUM CONTATO COM O DONO OU DONA, TENHO INFORMAÇÃO QUE MORAM EM SP, MAS JÁ TENTEI DE TUDO PARA CONSEGUIR UM CONTATO E NADA, DE INICIO EU QUERIA ALUGAR MAIS ATÉ HOJE NINGUÉM DEU AS CARAS. FUI ATÉ A CAIXA POIS AS CASAS DESSE CONJUNTO SÃO FINANCIADAS POR LA, MAIS NÃO PODIAM DE DAR INFORMAÇÃO POIS NÃO TINHA O NUMERO DO CONTRATO.COMO FAÇO PARA ME APROPRIAR DESSA CASA?

Se você tem imóvel, não será permitido usucapião! Não existe isso de você olhar terreno abandonado e pensar que quer para você, apesar de abandonado, esse terreno tem dono e você não sabe o motivo do abandono. É necessário permanecer "morando" no terreno por no mínimo 5 anos e ficar em sua posse de forma mansa e pacífica, ou seja, por mais que o terreno esteja abandonado e o proprietário se manifestar antes dos 5 anos, você não terá direito a propriedade e o juiz fará reintegração de posse para o verdadeiro proprietário. Não existe possibilidade nenhuma perante a lei que permita que se outra pessoa pagar o IPTU tem direito a posse de propriedade! O que dá direito é invadir e "morar", fazer uso social do terreno por no mínimo 5 anos ininterruptos e sem manifestação do verdadeiro dono! Pois, se o dono se manifestar até mesmo depois de 4 anos que você invadiu, você não tem mais garantia nenhuma e o juiz vai mandar você desocupar o imóvel.

Tamy, vc será posta para fora e sem direito a indenização.

Boa noite eu queria falar com Alexandre mas ele não responde entao se alguém poder mi ajudar. eu moro na casa da minha sogra, e donlado tem um terreno abandonado a batante tempo ,eu sou casado a 4 anos eo terreno já estava abandonado eu sei q o dono morreu eo filho que tomava contém também eo outros filhos nunca foram lá eo terreno está virando lixão , estão jogando lixo e entulhos ,eu queria saber como eu tomo posse desse terreno legalmente e onde eu vou para saber direito e se tem dividas . Desde já obrigado .

Vc teria de o estar ocupando há 5 anos, sem interrupção, e sem oposição de qualquer dos herdeiros (que são os donos) para tentar vir a conquistar o terreno.

Por ele estar servindo de lixão é só denunciar a Prefeitura, esta irá multar aos donos e acioná-los a tomar providências. Se vc conhece os donos vc poderá propor comprar o bem.

como documentar essa invasão para futuro usocapiao?

Oi, tem um lote de 1200m2 ao lado do meu que está abandonado. Fomos na prefeitura e o dono n está registrado e tem uma dívida de 16 anos de IPTU. O lote tem fundos para outra rua e este lado já tem 2 residências de usucapião sendo que parte dos fundos pertence a prefeitura! É possível ocupar esta frente do lote, unindo ele ao meu? É possivel não pagar a dívida? E se não, é possível exigir a divisao do valor do IPTU c os outros moradores? Ainda é possível ter algum problema com este imóvel já que está abandonado a 16 anos? Temos intenção de comecar a construir ainda este mês, mas como o terreno é aclive vamos nivelar ao nível da rua e faríamos o mesmo c este terreno em questão... Como não conseguimos o contato do vendedor, fomos na prefeitura para saber a respeito.

Procure o Cartório de Registro de Imóveis, é lá que vc descobre quem é o dono.

Não se pode pedir usucapião de bem publico, se parte desta área é da prefeitura não haverá como desmembrar e nem requerer usucapião.

Dr. Alexandre, e quanto ao Justo Título? O justo título em todos os casos de usucapião ocorre com a apresentação de qualquer documento demonstrativo da legitimidade da posse, desde que, quando particular, tenha a assinatura de duas testemunhas. Ex: contrato de compra e venda.

Boa Noite Dr° Alexandre , tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida com o Sr° se possível, no ano de 2013 eu adquiri um lote em um condomínio fechado , paguei a entrada cerca de R$: 20.000,00 e mais 16 prestações de R$: 1395,00 , eu financiei este lote em 7 anos, acontece que após as 16 prestações eu não tive mais condições de continuar com os pagamentos , procurei a empresa na qual eu havia fechado a negociação , com o intuito de solicitar o distrato da venda e a devolução pelo menos de parte que eu já havia pago até então, acontece que a empresa me ofereceu somente R$: 5700,00 no distrato sendo assim eu não aceitei e desde então segue as prestações em aberto , eles me mandaram as guias de IPTU de parte de 2013 pois adquiri o lote em abril , 2014 , 15 e 16 e eu as paguei. Depois de várias tentativas de chegar num acordo eu entrei na justiça para que a venda fosse cancelada , isto vai fazer 2 anos, mas até hoje não tivemos resposta do processo que está parado deste 03/2015. Estive na referida empresa na data de hoje e eles me dissera que o lote é meu independente deu estar inadimplente ou não, minha dúvida é a seguinte: Se eu construir no lote e fixar residência posso fazer uso do prerrogativa de usucapião? Desde já agradeço e fico no teu aguardo. Eduardo Evangelista.

Prezados

Antes de pensarem que o terreno está "totalmente abandonado", lembre-se que o proprietário pode fazer visitas regulares ao imóvel sem que ninguém perceba. O fato de o proprietário não adentrar no local, não conversar com vizinhos e não realizar benfeitorias/obras, não significa que não haja acompanhamento do local. Pode-se muito bem verificar e manter a propriedade sem tornar isso público, e sem significar que ela não exista ou possa ser usada futuramente.

Aliás, a grande maioria dos casos são assim. E, sem dúvida, depois de um tempo o proprietário irá aparecer. Dificilmente alguém joga fora um imóvel.

Em síntese, siga alguns passos se sua intenção é de boa fé. Procure a Prefeitura e peça o levantamento da área, verifique o registro na prefeitura, situação do ITR ou IPTU, peça as certidões do imóvel, e em seguida levante a matrícula do imóvel. Procure saber do proprietário e procure um advogado. O usucapião, a aquisição da posse e a propriedade são processos complexos, que sem a devida orientações jurídica podem ensejar graves prejuízos para o "invasor". Antes de pensar em se apropriar, pense o quanto está disposto a pagar em caso de uma ação do proprietário em decorrência da invasão.

Em síntese, faça, mas faça direito. Procure um advogado, o defensor público, os órgãos municipais de habitação, e informe-se bastante antes de tomar qualquer atitude que possa lhe gerar uma obrigação de indenizar.

A solução para pendenga