Respostas

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    Rafael F Solano Sexta, 11 de dezembro de 2015, 21h41min

    Thiago, o mesmo se aplica a vc.

    Se quiser arriscar invadir o imóvel e nos proximos 5 anos o dono aparecer vc terá de responder por invasão, e nada do que gastou no imóvel lhe será ressarcido.

    Se invasão fosse a solução não ia ter 1 casa desocupada em todo o Brasil!!!! Assim ia ser muito fácil resolver o problema de habitação!!!

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    waldir espindola wodnoff

    waldir espindola wodnoff Porto Alegre/RS Sábado, 26 de dezembro de 2015, 23h40min

    alberto r. fisk, imagine que voce more em um imovel e que o terreno ao lado esta abandonado,com mato sujo e seus visinhos estão usando como um depossito de descarte de seus lixos, e sua casa esta sendo infestado de ratos ,baratas, pulgas,carapatos,esta é uma situação, agora pense que voce e sua familia sairam de casa para qualquer lugar e sua casa esta bem segura, mas ao chegar voce constata que ele foi invadido pela lateral onde esta o terreno abandonado e que sua casa foi revirada e levaram objetos como microondas,teve, computador, entre outros, por acaso não seria melhor alguem ter invadido o terreno, limpado e sercado dando mais segurança a voce e sua familia, bense bem antes de fazer criticas aos proprietarios relaxados que nem sabem o que tem de tantos imoveis ok me chamo waldir espindola

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    Bruno Quinta, 07 de janeiro de 2016, 9h26min

    Caro Alexandre.
    Estou com uma dúvida na seguinte ocasião, estou querendo comprar um terreno em arraial do cabo próximo a praia e a lagoa, sendo que o terreno já está murado, tem água, luz e IPTU no nome da pessoa que está vendendo, sendo que a pessoa não tem o RGI, ele disse que tenho que ir a prefeitura para que eu possa legalizar, todas casa foram posse e algumas foram legalizadas. É seguro eu compra-lo me ajude.
    Desde de já agradeço.

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    Rafael F Solano Quinta, 07 de janeiro de 2016, 17h16min

    Bruno, não é a prefeitura que legalize a propriedade de um terreno, mas a justiça. Vc por acaso já procurou saber se a área é publica ou privada? Como vc tem certeza que há lotes que foram legalizados (com RGI) e não apenas a mera declaração de posse?

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    weslen

    weslen Segunda, 18 de janeiro de 2016, 15h38min

    Alexandre, boa tarde !! Me socorra
    Comprei uma casa na mão de um rapaz, e ele só me deu um documento de compra e venda estou a um mês na casa e descobri que a casa existe um dono, porem ninguém nunca havia morado na mesma durante a três anos e n encontro o rapaz que me vendeu... E agora o que faço? estou com medo pois moro com minha família!!

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    Rafael F Solano Segunda, 18 de janeiro de 2016, 15h44min

    Weslen, vc devia antes de comprar ter procurado o cartório do RGI para confirmar quem era o proprietário do imovel, vc só comprou a posse. Se dentre 5 anos o proprietário aparecer vc terá de sair, sem exigir nada dele.

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    Batista Segunda, 18 de janeiro de 2016, 16h20min

    Rafael F Solano,

    Obrigado pela resposta.
    Mas no meu caso, esse terreno ao lado do meu sitio está totalmente abandonado há mais de 15 anos.
    Nunca vi o dono...
    Como eu consigo saber o respectivo dono ? Qual órgão procuro ?

    Queria saber se neste caso, não teria a possibilidade de dar entrada de usucapião? Tendo em vista o abandono e transtorno que esse terreno está me causando...


    Obrigado.

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    Rafael F Solano Segunda, 18 de janeiro de 2016, 20h30min

    Usucapião somente se vc utilizar por 5 anos correntes o espaço.

    Transtorno não autoriza a invasão de propriedade particular, existem canais legais para isso, denuncie na Prefeitura que eles agirão.

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    Batista Terça, 19 de janeiro de 2016, 8h25min

    Obrigado Rafael!

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    Jr Mattos Terça, 19 de janeiro de 2016, 11h13min

    So lembrando que invasão de terreno privado e CRIME! sobe pena de pagar multa e ate responder processo, se construir em terreno alheio ira perder TUDO que construiu para o dono do terreno, e não adianta chorar depois! Advogado adora ganhar dinheiro dos incautos com usucapião, grande maioria e negada por falta de provas ( porque e extremamente difícil arranja-la para tal,) então se deseja um terreno trabalhe e compre um como a grande parte dos brasileiros o fazem, função social de imóvel deve ser dado pelo governo como esta na constituição e não pela pelos cidadãos( Como muitos tem visão deturpada da constituição federal ou ma fe mesmo), pois não vivemos em um regime comunista "AINDA" onde o famoso "gozar com o pau dos outros" impera. Tanto o e que terreno publico não se pode dar usucapião ou seja função social só em terreno privado nê?, são malandros e espertos e ainda por cima anti-constitucionais, ferindo o principio básico da constituição o sagrado valor da propriedade privada. Lembrando que o usucapião ate 2004 , ou seja antes dos socialistas do PT os ladroes chegarem ao poder e mudar a lei era + de 20 anos para poder entrar com a ação
    hoje tem malandro tentando com 1 a 5 anos.
    Se fosse nos eua invadisse um terreno você estaria morto, pois la você pode atirar em invasor que nada mais e que um bandido como outro qualquer que quer subtrair bem alheio.

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    Tamy Cardoso

    Tamy Cardoso Quinta, 21 de janeiro de 2016, 11h29min

    EXATAMENTE HOJE FAZEM 5 MESES QUE ESTOU MORANDO NUMA CASA QUE ESTAVA ABANDONADA A PELO MENOS 2 ANOS, SERVIA COMO ESCONDERIJO PARA BANDIDOS E ATÉ PARA USAREM DROGAS. RESUMINDO INVADI, CONCERTEI E ESTOU MORANDO
    NÃO CONSEGUI NENHUM CONTATO COM O DONO OU DONA, TENHO INFORMAÇÃO QUE MORAM EM SP, MAS JÁ TENTEI DE TUDO PARA CONSEGUIR UM CONTATO E NADA, DE INICIO EU QUERIA ALUGAR MAIS ATÉ HOJE NINGUÉM DEU AS CARAS. FUI ATÉ A CAIXA POIS AS CASAS DESSE CONJUNTO SÃO FINANCIADAS POR LA, MAIS NÃO PODIAM DE DAR INFORMAÇÃO POIS NÃO TINHA O NUMERO DO CONTRATO.COMO FAÇO PARA ME APROPRIAR DESSA CASA?

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    Caroline Almeida Terça, 26 de janeiro de 2016, 1h21min

    Se você tem imóvel, não será permitido usucapião! Não existe isso de você olhar terreno abandonado e pensar que quer para você, apesar de abandonado, esse terreno tem dono e você não sabe o motivo do abandono. É necessário permanecer "morando" no terreno por no mínimo 5 anos e ficar em sua posse de forma mansa e pacífica, ou seja, por mais que o terreno esteja abandonado e o proprietário se manifestar antes dos 5 anos, você não terá direito a propriedade e o juiz fará reintegração de posse para o verdadeiro proprietário. Não existe possibilidade nenhuma perante a lei que permita que se outra pessoa pagar o IPTU tem direito a posse de propriedade! O que dá direito é invadir e "morar", fazer uso social do terreno por no mínimo 5 anos ininterruptos e sem manifestação do verdadeiro dono! Pois, se o dono se manifestar até mesmo depois de 4 anos que você invadiu, você não tem mais garantia nenhuma e o juiz vai mandar você desocupar o imóvel.

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    Rafael F Solano Terça, 26 de janeiro de 2016, 12h42min

    Tamy, vc será posta para fora e sem direito a indenização.

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    Wollney Araujo

    Wollney Araujo Sexta, 12 de fevereiro de 2016, 19h23min

    Boa noite eu queria falar com Alexandre mas ele não responde entao se alguém poder mi ajudar.
    eu moro na casa da minha sogra, e donlado tem um terreno abandonado a batante tempo ,eu sou casado a 4 anos eo terreno já estava abandonado eu sei q o dono morreu eo filho que tomava contém também eo outros filhos nunca foram lá eo terreno está virando lixão , estão jogando lixo e entulhos ,eu queria saber como eu tomo posse desse terreno legalmente e onde eu vou para saber direito e se tem dividas .
    Desde já obrigado .

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    Rafael F Solano Sexta, 12 de fevereiro de 2016, 23h48min

    Vc teria de o estar ocupando há 5 anos, sem interrupção, e sem oposição de qualquer dos herdeiros (que são os donos) para tentar vir a conquistar o terreno.

    Por ele estar servindo de lixão é só denunciar a Prefeitura, esta irá multar aos donos e acioná-los a tomar providências. Se vc conhece os donos vc poderá propor comprar o bem.

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    Khriz Katze

    Khriz Katze Quinta, 17 de março de 2016, 11h49min

    como documentar essa invasão para futuro usocapiao?

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    Carolina Fernandes Fraga

    Carolina Fernandes Fraga Terça, 12 de abril de 2016, 9h02min

    Oi, tem um lote de 1200m2 ao lado do meu que está abandonado. Fomos na prefeitura e o dono n está registrado e tem uma dívida de 16 anos de IPTU. O lote tem fundos para outra rua e este lado já tem 2 residências de usucapião sendo que parte dos fundos pertence a prefeitura! É possível ocupar esta frente do lote, unindo ele ao meu? É possivel não pagar a dívida? E se não, é possível exigir a divisao do valor do IPTU c os outros moradores? Ainda é possível ter algum problema com este imóvel já que está abandonado a 16 anos? Temos intenção de comecar a construir ainda este mês, mas como o terreno é aclive vamos nivelar ao nível da rua e faríamos o mesmo c este terreno em questão... Como não conseguimos o contato do vendedor, fomos na prefeitura para saber a respeito.

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    Rafael F Solano Terça, 12 de abril de 2016, 11h59min

    Procure o Cartório de Registro de Imóveis, é lá que vc descobre quem é o dono.

    Não se pode pedir usucapião de bem publico, se parte desta área é da prefeitura não haverá como desmembrar e nem requerer usucapião.

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    Marcela Urias

    Marcela Urias Quinta, 21 de abril de 2016, 18h01min

    Dr. Alexandre, e quanto ao Justo Título?
    O justo título em todos os casos de usucapião ocorre com a apresentação de qualquer documento demonstrativo da legitimidade da posse, desde que, quando particular, tenha a assinatura de duas testemunhas. Ex: contrato de compra e venda.

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    Eduardo Evangelista de Souza

    Eduardo Evangelista de Souza Quinta, 28 de abril de 2016, 22h27min

    Boa Noite Dr° Alexandre , tudo bem?
    Gostaria de tirar uma dúvida com o Sr° se possível, no ano de 2013 eu adquiri um lote em um condomínio fechado , paguei a entrada cerca de R$: 20.000,00 e mais 16 prestações de R$: 1395,00 , eu financiei este lote em 7 anos, acontece que após as 16 prestações eu não tive mais condições de continuar com os pagamentos , procurei a empresa na qual eu havia fechado a negociação , com o intuito de solicitar o distrato da venda e a devolução pelo menos de parte que eu já havia pago até então, acontece que a empresa me ofereceu somente R$: 5700,00 no distrato sendo assim eu não aceitei e desde então segue as prestações em aberto , eles me mandaram as guias de IPTU de parte de 2013 pois adquiri o lote em abril , 2014 , 15 e 16 e eu as paguei. Depois de várias tentativas de chegar num acordo eu entrei na justiça para que a venda fosse cancelada , isto vai fazer 2 anos, mas até hoje não tivemos resposta do processo que está parado deste 03/2015. Estive na referida empresa na data de hoje e eles me dissera que o lote é meu independente deu estar inadimplente ou não, minha dúvida é a seguinte: Se eu construir no lote e fixar residência posso fazer uso do prerrogativa de usucapião?
    Desde já agradeço e fico no teu aguardo.
    Eduardo Evangelista.