Caros Senhores,

Há seis meses, aluguei uma residência que desde as primeiras chuvas apresentou uma série de infiltrações,bolhas nas paredes além de cupins, goteiras no telhado da garagem(inclusive algumas caindo no carro) . Há dois meses, o piso do segundo andar "estourou" e agora está rachado e estalando.

Comuniquei todos estes acontecimentos e minha vontade de deixar o imóvel à imobiliária que me disse que eu poderia alegar a condição de inabitabilidade.

Sendo assim, redigi uma carta solicitando a isenção da multa por ocasião da rescisão do contrato, devido aos fatos. A imobiliária encaminhou a carta ao proprietário que se disponibilizou a relizar e pagar os reparos, porém não abrindo mão da multa.

Questão01 : Mesmo com todo o transtorno e prejuízos já causados e com os ques viriam com as obras de reparo, minhas únicas opções seriam de sair pagando a multa ou conviver com as obras?!???

Questão 02: Meu contrato não fala nada sobre a proporcionalidade da multa ao tempo de aluguel. Ele diz que até um ano, a multa é de 03 alugueres. A partir daí , até o fim dos 30 meses , a multa seria de 01 aluguel. Conforme ouvi sobre a multa proporcional, se meu aluguel é de R$1000,0, depois de seis meses deveria pagar de multa 6/12 avos de três alugueres(R$3000,0).Isto é, R$1500,0. Isso está correto ?! qual é a lei que determina isso ?!

Gostaria de alguma orientação

Grato, Marcelo

Respostas

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    Emily Scavarielo Segunda, 01 de março de 2010, 16h46min

    Boa tarde!
    Alugo um imóvel q é comercias e residencial ao msm tempo, e q chove mais dentro do q fora ja tirei fotos e liguei na imobiliária varias vezes, gostaria de fazer uma notificação por escrito mas nao sei como faze-la, pois tbm nao posso mudar do imóvel, pq tbm é o local do meu trabalho!
    O predio esta com problemas na parte eletrica, e fica sem energia por mau contato dos fios e chove dentro em todos os comados, o pior é q pago um aluguel de 1.250,00 por mes e o IPTU q axo um absurdo e ainda eles ficam emrrolando pra fazer manutenção...Bruno por favor me ajude...obrigada Érica

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    Daniele Bergamim Quinta, 13 de janeiro de 2011, 15h41min

    Boa tarde, gostaria, se pudessem me ajudar, de saber se tbém posso reincidir o contrato de aluguel da minha casa, sem pagar a multa, tendo visto que ela me foi alugada em péssimas condições???

    A casa tem infiltração, mofa, ta cheia de cupins, chove dentro, e o forro esta cheio de ratos que não me deixam dormir a noite toda, dificultando assim, minha concentração no trabalho durante o dia.Já falei com o proprietário da casa, mas a única coisa que ele me responde é que na casa dele tbém tem isso, eu aluguei a casa pela imobiliária, mas como ele é meu vizinho sempre que tenho algum problema novo (pq os antigos já citados acima, ele não esta nem um pouco disposto á resolver) peço ajuda á ele, o que é sempre uma grande perca de tempo.

    Quando me mudei para essa casa o forro era de madeira, mas por causa dos cupins que eu só percebi depois da mudança, e depois de muita insistencia minha ele trocou e colocou um forro de PVC, porém afim de economizar, ele mesmo fez a troca, e ficou horrível e mal colocado...não muito tempo depois de ele ter trocado, eu notei que os cupins agora ocupavam os meus móveis, que já não poderei levar quando eu me mudar, já que eles estão infestados e quase caindo...(que fique claro, que todos os móveis foram comprados quando me mudei para essa casa, há dois anos), como se já não bastassem os cupins, e todos os outros tipos de insetos que lá habitam, dia desses de chuva cheguei em casa e o forro tinha caído, chamei o dono da casa, que não resolveu nada, então tive que resolver eu mesma!!! Agora com essas fortes chuvas, todo dia qdo eu chego em casa tenho que puxar uma poça de água que se forma na cozinha, mas o pior de tudo para mim no momento, são as noites que tenho passado em branco por causa dos ratos que ficam correndo de lá pra cá em cima do forro mal colocado, cujo qual morro de medo de eles cairem em cima de mim, o que não seria muito dificil...

    Será que alguém ai pode me ajudar??????


    Agradeço...

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    Junior57 Quinta, 13 de janeiro de 2011, 18h47min

    Chame a Vigilância Sanitária e o Contru (Prefeitura). Eles tomarão alguma atitude e, em função dela, você poderá pleitear a rescisão sem qualquer penalidade. Ao contrário, se restar provado que o proprietário te causou prejuízos, você é quem terá direito a ressarcimento e indenização por perdas e danos....

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    Daniele Bergamim Sexta, 14 de janeiro de 2011, 10h29min

    Muito Obriagada Milton, sua ajuda me será de grande valia, agora sei por onde começar!!!! =)

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    Rafael O Pontes Terça, 25 de janeiro de 2011, 10h58min

    Olá amigos,
    Desculpem por ficar martelando esse assunto mas como cada caso tem suas particularidades gostaria de vossa atenção sobre o meu.
    Eu aluguei uma casa com contrato particular(fora da imobiliaria) em 05/06/2009, nas primeiras chuvas a casa apresentou goteiras e alagou o quintal. Imediatamente eu comuniquei o proprietario do imovel que me disse que não poderia realizar os reparos imediatamente devido as fortes chuvas pois nao seria possivel subir no telhado. Convivi com isso durante os meses de setembro de 2009 a fevereiro de 2010 quando as chuvas pararam. Voltei a entrar em contato com o proprietario para que ele efetuasse os reparos no imovel. A resposta dele foi "Fique tranquilo Rafael as chuvas agora só pra Dezembro". E todos os meses que se seguiram eu solicitei os reparos verbalmente no dia do vencimento do aluguel.
    No mes de Julho de 2010 durante as secas viajei por 20 dias deixando as chaves da casa com o proprietario para que ele solucionasse o problema enquanto eu estava fora. Ele novamente nao o fez. Quando voltei ele havia trocado umas 4 telhas quebradas, sendo que as goteiras estavam por todo o imovel. Comuniquei novamente ele de que os reparos nao seriam suficiente para resolver o problema e cobrei mais uma vez uma solucao para o alagamento do quintal que so acontecia devido nao haver escoamento de agua dos fundos da casa para a rua. No mes de agosto ele realizou uma "obra" totalmente ridicula no quintal onde alem de nao solucionar o problema de alagamento me causou transtornos e ficou horrivel a parte da varanda. Quando cobrei ele novamente sobre o telhado ele me disse "Rafael vamos esperar as chuvas para ver se é necessárioa novos reparos". Eu aguardei. Quando as chuvas comecaram eu liguei para ele durante uma chuva forte para que ele fosse vistoriar o imovel. Ele nao apareceu. No outro dia um pedreiro apareceu com umas 50 telhas e trocou as telhas. Porem me avisou "Senhor o problema nao esta nas telhas e sim no madeiramento "
    E disse "Isso que eu fiz aqui hoje nao vai resolver". Entao novamente liguei para o dono e ele nao apresentou solucao. Até que no dia 09/01/2011 um domingo chuveu fortemente na cidade, aparecendo goteiras muito piores e maiores alem de o quintal voltar a alagar. Liguei para o proprietario que me disse. "Rafael eu nao tenho dinheiro agora, sera necessario trocar todo o telhado da casa, mas voce esta liberado para sair". Entao entendi isso como uma liberacao por parte dele para que eu saisse do imovel sem cumprir as clausulas contratuais que incluiam a pintura do imovel ao sair. Sai da casa no dia 15/01/2011, nao havia comunicado o proprietario pois ainda restavam pertences meus na casa. No dia 17/01/2011 ele apareceu no meu trabalho solicitando as chaves da casa pois precisava entrar na casa para vistoriar. Eu entreguei as chaves e avisei que precisaria de mais 4 dias para esvaziar o imovel pois ainda restavam bens de minha propriedade la.
    Quando voltei no dias 19/01/2011 o telhado da casa estava inteiro retirado e havia milhares de telhas e madeiras para substituir o telhado(que ele havia dito nao ter dinheiro para arrumar), no mesmo dia esvaziei o imovel e procurei o proprietario para faze o acerto dos dias que ocupei o imovel. Entao ele me cobrou a pintura da casa. Eu disse que nao poderia pintar a casa pois eu havia tido perdas nas chuvas(varios moveis meus ficaram danificados devido as goteiras). Ele agora quer que eu pinte ou disse que vai procurar as vias legais.
    Minha duvida é tenho que pintar essa casa?
    E os meus bens que foram danificados com as goteiras eu tenho que arcar com isso?
    E o risco que o imovel estava apresentando ao meu patrimonio e minha familia ele nao tem nenhuma responsabilidade?

    Gente muito obrigado pela atenção e me desculpem o livro, mas eu nao consegui nenhum advogado que queira entrar judicialmente contra o proprietario pois ele é Procurador Geral do Municipio e os advogados daqui nao tem coragem de entrar contra ele. Nao sei mais a quem recorrer.

    Rafael de Oliveira.

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    Ticiana Ramos Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 9h36min

    Olá Senhores,

    Há 8 meses aluguei uma casa em uma imobiliária com deposito, a mesma estava pintada e em um bom estado, porém passando alguns meses começou aparecer mofo, infiltrações, bolhas e manchas na parede. No mês de janeiro com as chuvas aqui SP apareceram as goteiras e as infiltrações ficaram mais forte junto com o mofo. Comuniquei o proprietário que disse que como estávamos em período de chuva não poderia arrumar que era para eu cobrir minhas coisas com plástico, passando 1 semana eles arrumaram o telhado mais as manchas de infiltrações e mofo continua lá. Hoje dia 07/02/11 liguei na imobiliária e avisei que vou sair do imóvel dia13/02 posso rever essa multa contratual? Pois no momento que aluguei não fui avisada desses problemas que estavam camuflados pela pintura no momento da vistoria. Como posso proceder?Preciso urgente da ajuda de vcs.
    Obrigada

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    Cristina/DF Quarta, 16 de março de 2011, 17h57min

    Gostaria de uma orientaçao, aluguei um imovel em 02/02/2011 e dia 05/03/2011 verbalmente o locador mandou sair do imovel, que pagaria a multa contratual de 03 meses de aluguel, me humilhando e constrangendo sendo que tinha um amigo em casa que ouviu tudo, e por duas vezes ele entra no imovel, ele tem o controle do portao eletronico, nao liga, abre o portao e entra, o imovel esta com vazamento no telhado na copa no quarto e na varanda, em uma janela ele falou que iria colocar vidros e tirar os trincados, pintar o portal das portas, e duas portas sem pintar, quando recebi as chaves e vim no imovel, vi que ele nao tinha feito nada, reclamei e ele disse que nao ia gastar mais nada, e o vazamento so foi constatado depois avisei a ele, e ate hoje nada consertou, ele e dono do imovel e dono da imobiliaria onde aluguei a casa, ontem ele me ligou dizendo que mudou de ideia e nao vai mais querer que eu saia, o que posso fazer, nao tem mais clima para ficar aqui, e outra coisa, tenho email dizendo que o aluguel eu pagaria atraves de boleto, e tive que pagar atraves de recibo, pois ele disse que nao quer pagar imposto de renda sobre este aluguel e da outra casa dos fundos e no recibo ele ou a imobiliaria dele nao assinou so colocou um pg bem grande no recibo, a mesma testemunha que presenciou ele me mandar sair verbalmente do seu imovel, me viu pagando o aluguel, e outra coisa ele disse que alugou so a casa, que o quintal e o imovel e dele que ele entra e sai do imovel e fala do jeito que quizer na hora que quizer, me ajude, nao posso pagar advogado no momento, poderia me ajudar com modelo de petiçao para entrar no juizado especial contra ele, por quebra de contrato , me ajude por favor, pois estou muito nervosa, chateada, estou doente e ainda passando por isso, antes de alugar prometeu as coisas e depois de alugado nada fez, o que acho que ele ta querendo fazer e pressao para eu sair e pagar multa para ele, pois ele me mandou sair em 05/03/2011 e so ontem dia 15/03/2011 disse que mudou de ideia, me ajude por favor.

    obrigado

    cristina

    [email protected]

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    kleber cavalcante Quinta, 28 de abril de 2011, 13h58min

    Olá..parabéns por ajudar e tirar tantas dúvidas. As vezes por falta de informações, acabamos abrindo mão de nossos direitos sem perceber.
    Bom, se puder ajudar a minha pergunta é a seguinte:
    Alugo um apto faz 4 meses. A partir do 2º mês alguns pisos da sala fofaram, se levantaram do chão e até já quebraram. A imobiliária disse que o proprietário ficaria responsável pelos reparos. Porém, já estou cansado de esperar. A imobiliária não me liga pra dar nenhuma satisfação, muito menos o proprietário que nunca vi. Mandei vários email para a imobiliária e liguei um tanto de vez, mas parece que eles estão indiferentes.
    O que eu poderia fazer? Onde eu poderia reclamar? Seria no PROCON?? Na Justiça???

    Obrigado!!

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    Marolia Ribeiro Domingo, 12 de maio de 2013, 0h14min

    Preciso de informações de como proceder com meu caso, aluguei uma casa há 2 meses com aluguel de 600,00 fui precipitada porque tinha pressa em fazer a locação então foi feita a vistoria pela imobiliaria com alguns problemas já existentes como o piso de taco está todo arranhando e alguns soltos, aa pinturas estão velhas e com bolor de humidade e o banheiro faltando muitos azulejos na parede, mas mesmo assim assinei a vistoria e como a proprietaria pediu 3 meses de aluguel e eu no caso só tinha 2 meses foi feito um acordo que eu iria pintar a casa de 3 cômodos e colocar os azuleijos que estão faltando que são muitos, me mudei depois de quase 1 mês de contrato, então morando na casa percebi que a casa está velha e cheia de problemas, já troquei 2 canos da pia por conta de um vazamento, as janelas estão fechando mais quebrou a trava e durmo com medo de entrar alguém, e agora a instalação do banheiro tá ruim o chuveiro não esquenta e para arrumar o eletricista me cobrou 200,00 para refazer a instalação do chuveiro o fato é que conversei com a dona da imobiliaria e ela disse que a dona mora em Pernambuco outro estado e não quer arcar com as despesas e estou com problema de saude tomando banho frio, e também perdi algumas aulas no Estado meu salario foi reduzido, estou sem condições de arrtumar o que devo fazer, eu me arrependi de mudar para esta casa e estou pressa agora por causa da multa contratual que ela disse que é um ano de contrato se eu quiser sair teria que pagar os alugueis de 10 meses seguidos ou seja 6.000,00 isso é correto? como posso agora resolver este problema não sei o que fazer nem durmo a noite preocupada, obrigada

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    Andressa Ds Sexta, 23 de maio de 2014, 12h07min

    Bom dia
    Aluguei um imóvel a 1 mês e já estou tendo problemas. A casa é nova sou a primeira moradora, quando fui ver a casa para alugar estava em estado fina o corretor me informou que a casa seria entregue pitadinha. Achei por ser uma casa nova não teria problemas.
    Quando voltei na casa com o contrato assinado para fazer a vistoria me deparei com uma casa sem acabamento, a casa estava pintada mais encima do reboco não foi feito acabamento nas paredes até ai tudo bem para não perder tudo que já tinha feito aceitei a casa daquele jeito.
    Na primeira semana que estava na casa a fiação começou a dar problemas, quando ligava o chuveiro caia o disjuntor, chamei o corretor ele mandou um rapaz para arrumar. O problema no chuveiro voltou a aparece só que dessa vez o fio estava queimando o rapaz voltou lá e trocou toda a fiação do imóvel, agora parece que esse problema está resolvido.
    Com essa falta de água descobrir que a casa não tem caixa d água, e não foi me informado no ato da locação.
    Agora com as chuvas chegando está começando a ter infiltração na parede.
    A minha dúvida e a seguinte.
    Quando entrei no imóvel dei 3 meses de depósito caução, estou muito insatisfeita com o imóvel.
    Gostaria de saber se eu sair do imóvel sou obrigada a pagar multa mesmo ele apresentado o monte de problemas.

    Andressa

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    Luana Menezes Quarta, 30 de julho de 2014, 16h53min

    Olá, aluguei uma casa há 6 meses, a casa esta apresentando muita umidade e infiltração na casa inteira. Tenho um bebê recém nascido e ele está com alergia, preciso sair da casa, pois tenho medo que meu filho fique com sequelas como rinite ou qualquer outra doença por conta do mofo.Nao tenho condições de pagar a multa pois preciso de dinheiro para alugar outra casa.
    O que devo fazer? Sou oobrigada a pagar multa?

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    Clair Stella Carlini Sexta, 19 de setembro de 2014, 15h52min

    aluguei uma casa numa vila de cinco casas, na condição e compromisso da administradora e locador colocar tal casa em perfeitas condições de uso, em 15 dias. Por tratar-se de casas muito antigas, mais 60 anos. Mandei carta com o laudo com fotos do estado negativo da casa, pedindo urgentes providências. Quando cheguei com a mudança, foi uma decepção. Fui obrigada a entrar no imóvel sem todas as condições que a lei manda. Vícios em geral, defeitos geral, por tratar-se casas antigas, o locador deixou de fazer os reparos e manutenção no decorrer do tempo.Convivemos com ratos e gastos fazendo barulho insuportável no teto, não temos paz para dormir a noite. E agora a administradora quer que a locatária faça todos os reparos, manutenção e cuidados que é obrigação do locador. O contrato vence em 2015, o que devo fazer nos meus direitos ?

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    Roberta Quinta, 09 de outubro de 2014, 17h16min

    oi,meu nome e Roberta estou passando por um problema aluguei um imóvel a um ano atrás e choveu muito dentro da casa daí saí da casa sem pagar o último aluguel. Minha conta de luz vinha muito alta. Sendo eu meu marido e minha filha que vivia lá e ambos nao ficavámos dentro da casa so chegamos a noite. E quando a gente ia tomar banho o fiacao da sala estourava e comecava a pegar fogo. o moco da cemig diz que isso puxa muita energia a qual eu pagava carissimo pelas contas de luz. e agora ele esta me processando sendo que eu nao sabia das goteiras e este problema.

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    Luana Roberta Segunda, 10 de novembro de 2014, 10h10min

    Bruno,
    Aluguei um apartamento em Junho/2014 e depois disso estou tendo muitas dores de cabeça. A imobiliária não forneceu todas as chaves do imóvel e do bloco. Tive que sair do bloco e a porta estava trancada, liguei para a portaria e eles não vieram abrir, passei um desconforto total. Outro caso é que desde quando entrei no imóvel não temos energia no banheiro social, fico com muita vergonha quando chega visita e não possui luz, já reclamei várias vezes na imobiliária e a mesma disse que vai procurar a construtora, mas nada faz. Quero sair do imóvel, minha mãe está com câncer e morando comigo, todos os dias ela tem que subir e descer escada porque o elevador está quebrado a meses. Me ajude, não quero pagar multa de rescisão contratual.

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    Ranielle Pena

    Ranielle Pena Segunda, 19 de janeiro de 2015, 14h51min

    Caros, boa tarde !
    Aluguei um imóvel a dois meses e só depois que fui morar no apartamento que descobri que lá costuma ficar vários dias sem água nenhuma, pois os vizinhos me informaram isso.
    Atualmente estou a mais de 10 dias sem água, numa situação de precariedade e gastando dinheiro com almoço fora (pois não dá pra fazer comida), com passagem pra tomar banho e lavar roupa na casa do meu irmão, e comprando água pra beber.
    Isso já aconteceu outras vezes, inclusive no natal e ano novo. Passamos vários dias sem água, chega um pouco e depois para.
    Enfim, eu jamais alugaria o imóvel se soubesse dessa condição.
    Agora quero o ressarcimento do meu depósito de três meses e o abono da multa, pois o contrato era de 30 meses.
    Seria isso possível ?

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    Cleudiney Theodoro Brandão

    Cleudiney Theodoro Brandão Segunda, 30 de março de 2015, 23h59min

    Alguem entrou na justiça?

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    Dayse Rosaly Venturi Sexta, 24 de abril de 2015, 8h43min

    Aluguei um apartamento com contrato de 1 ano,estou morando a 4 meses e um dos quartos esta com infiltração,a solução seria quebrar toda parede pra concertar, o ap.não é meu , então, não quero obra.Tenho o direito de quebrar o contrato sem pagar multa?

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    [email protected] Sexta, 22 de maio de 2015, 7h25min

    aluguei um imovel e meu contrato acabou quando aluguei o piso laminado em frente o banheiro suite estava danificado tinha um tapete em cima segui as instruções da imobiliaria e fiz uma carta no prazo de 8 dias apos a minha entrada no imovel relatando o fato para a imobiliaria fiquei aguardando a resposta que nunca veio por um ano não usei o banheiro para banho apos esse periodo decidi que iria usar o banheiro tb para banho durante meses tudo normal ate que comecei a ver que estava infiltrando agua no quarto relatei para imobiliaria que veio ate o apto e trouxe um pedreiro que disse que o problema era que o banheiro tinha caida errada e empossava agua e estava infiltrando pela porta ele disse que o unico jeito de resolver o problema era refaser o piso agora estou desocupando o imovel e ela quer cobrar pelo piso que agora esta mais danificado o que faço?

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    Allan Mourão

    Allan Mourão Terça, 21 de julho de 2015, 14h55min

    Aluguei um imóvel a 3 meses, no apartamento de 2 andares (2 apartamentos por andar) porém percebi alguns detalhes e entrei em contato com a Imobiliária.

    1) A porta do apartamento fica de beira pra rua, sem uma grade de segurança. Onde vizinhos já informaram que tentaram entrar no apartamento ao lado. Entrei em contato com a Imobiliária solicitando que colocasse uma grade na porta.

    2) Somos 4 pessoas em casa, comecei a ficar sem água. Percebi que a caixa d'água era pequena. Comuniquei a Imobiliária solicitando que efetuassem a troca na caixa d´água por uma maior..

    Recebi a informação que os problemas seriam tratados... Mas até o momento estou indo pra 4 meses e com medo de morar no local... Não dormindo direito por conta da falta de segurança da grade na porta e tendo as vezes que passar dia sem tomar banho...

    Isso é uma falta de respeito para com o ser humano. Quero rescindir o contrato de aluguel por conta desses detalhes. Fiz a locação através do Seguro Fiança... Gostaria de saber se irão me cobrar multa rescisória???

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    Helais Amanda Lima Oliveira Sexta, 04 de setembro de 2015, 22h08min

    Boa noite senhores, moro de aluguel há dois anos e dois meses,em cima mora o locador, em baixo há duas kit nets, o esgoto das três casas fica no meu quintal, ano passado minha casa em alagou, sem que eu estivesse em casa, quando cheguei tive que tirar baldes e baldes de água de esgoto, pedi ajuda para o lacador, gritei pedindo ajuda ao locador e ele não desceu nem para ver o que estava acontecendo, no dia seguinte disse que o problema era da prefeitura, que a tubulação da rua estava entupida, após fechar os ralos da sua casa, conseguimos tirar a água,. Fiquei um tempo na casa, porém hoje está acontecendo o mesmo problema, não há condições de ficar dentro de casa pois o odor é insuportável. Vou rescindir o contrato por esse motivo, como devo proceder, visto que no contrato há uma cláusula aonde após a rescisão o locador tem direita a 900,00 reais em cheque que está com ele? Eu acredito que ele não tem o direito de sacar o cheque, pois quando a casa foi apresentada esse problema foi escondido pelo mesmo. Preciso de ajuda.
    Att. Amanda Lima.

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