Gostaria de saber se havendo apresentação de 2 atestados de 14 dias cada um, num prazo de 2 meses, considerando que o CID é diferente a empresa terá que encaminhar o funcionário ao INSS??? Pois a lei diz que quando em menos de 60 dias mais de 15 dias deverá ser comunicado o afastamento, quando o CID é o mesmo. No caso de haver diferença também ocorre o encaminhamento ao INSS??? Agradeço antecipadamente qualquer orientação

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 23 de março de 2016, 23h34min

    CID 10 - A08 Infecções intestinais virais, outras e as não especificadas
    CID 10 - A09 Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível
    CID 10 - F41 Outros transtornos ansiosos
    CID 10 - F41.2 Transtorno misto ansioso e depressivo

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    Rafael F Solano Quarta, 23 de março de 2016, 23h35min

    Ainda não é caso de pericia no INSS

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    Marcelo Yanagita

    Marcelo Yanagita Quarta, 23 de março de 2016, 23h36min

    Grato Dr. Rafael

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    Desconhecido Quarta, 23 de março de 2016, 23h42min

    Boa noite!

    Peguei atestados médicos não consecutivos no período de 1 mês por motivos diferentes,totalizando mais de 15 dias e ao retornar ao trabalho me disseram que eu deveria marcar uma pericia no INSS.Achei estranho pois os atestados foram por motivos diferentes. Cheguei a marcar a pericia, mas não estou me sentindo segura quanto a isso. Gostaria de saber se isso esta correto e como devo proceder?

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    Fernanda Galvão Segunda, 09 de maio de 2016, 21h07min

    Olá Rafael. Tenho acompanhado suas respostas às dúvidas dos internautas e gostaria de, também, esclarecer uma. Acontece que trabalho em uma empresa na área de RH e estamos com um empregado apresentando atestados hora com CID e hora sem, que somados, dentro do período de 60 dias, somam 21, ultrapassando os 15 dias em que a empresa deverá se suportar o pagamento. Entendo que não há obrigatoriedade de se informar o CID no atestado, sobretudo se o paciente não autorizar, mas suspeitamos de que o empregado em questão está utilizando deste artifício, para evitar um encaminhamento ao INSS. Diante do exposto, gostaria que me orientasse em como proceder nestes casos, se o encaminhamos à perícia médica, tomando como referência o CID informado em alguns atestados que ele apresentou, somando a estes os que estão sem a informação do CID, ou se consideramos estes afastamentos como sendo de doenças distintas, sem nexo causal.
    Desde já agradeço.

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    Rafael F Solano Terça, 10 de maio de 2016, 16h07min

    Sendo ele aposentado, o empregador apenas abona os 1ºs 15 dias, mesmo que descontinuo, e que digam respeito a mesma enfermidade, ou dela decorrente, não importando o nº da CID mas sim o perfil da enfermidade alí descriminada. Se o trabalhador não autoriza que se informe o CID o empregador só pode tomar como sendo atestados sobre a mesma doença.

    Como aposentado ele não poderá requerer aux doença, por isso não tem de marcar pericia, mas se ficar mais de 30 dias afastado tem de passar pelo exame de retorno ao fim dos atestados.

    Se é mencionado a CID e são distintas, o empregador pode abrir processo de confirmação de emissão de atestado, buscando saber com o médico se de fato o empregado lá esteve e foi recomendado seu afastamento do trabalho.

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    Cristiane Ferreira Quinta, 16 de junho de 2016, 19h08min

    Boa noite Dr. Rafael, tenho a seguinte situação, funcionário estava afastado com Cid S43, retornou ao trabalho e ficou 13 dias, após passado esse período apresentou um novo atestado de afastamento com o Cid M75-1, a empresa deverá pagar primeiros 15 dias?

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    Nayra Sena

    Nayra Sena Quinta, 16 de junho de 2016, 19h46min

    Olá . Tenho uma dúvida. No dia 28/04 tive atestado de 9 dias Cid F43 e agora dia 13/06 de 15 dias Cid F43.0 cid diferentes porém empresa quer mim encaminhar ao INSS. Está correto?

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    Rafael F Solano Quinta, 16 de junho de 2016, 22h00min

    " dia 28/04 tive atestado de 9 dias Cid F43 e agora dia 13/06 de 15 dias Cid F43.0"

    Vc escreveu que os CIDs foram o mesmo, F43. Como foram diferentes???

    Encaminhar para a pericia não depende de ser o mesmo CID, o que importa é o nexo causal, desde que ocorrendo nos ultimos 60 dias. Portanto, estão corretos..

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    Nayra Sena

    Nayra Sena Segunda, 20 de junho de 2016, 0h09min

    Porém a informação que tive por parte do 135 previdência foi que com esse atestado não consigo marcar perícia pois renova de 30 em 30 dias e que o do mês 04 não conta para dar entrada e se caso eu queira teria que pegar mas um dia esse mês para completar 16 dias . Agora a empresa passa uma informação e o inss outra . E eu não sei como proceder .

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    Rafael F Solano Segunda, 20 de junho de 2016, 10h23min

    " pois renova de 30 em 30 dias"

    Não sei de onde eles tiraram isso!!!!!!!!!! Tal norma não existe!!!!!!

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    Ana Peres

    Ana Peres Domingo, 03 de julho de 2016, 2h48min

    Gostaria de saber Tenho um atestado de um dia no mês 24/5/16 sem Cid.depois um outro de 1 dia com Cid b34 no dia 5/6/16.depois outro de 5 dias com Cid r51 no dia 9/5/16,depois outro de 1 dia com Cid r51 no dia 15/06/16,depois outro sem Cid de 1 dia no dia 19/06/16 depois outro de 7 dias com Cid h10 no dia 22/6/16 Gostaria de saber Ser eu coloca mas atestado posso ir por inss

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    virlania Quarta, 27 de julho de 2016, 10h08min

    ola gostaria de tirar uma duvida fiz uma cirurgia e peguei 15 dia de atestado e voltei e trabalhei 2 dias e hj fui ao doutor e ele me deu mas 10 dias desse jeito eu entro no inss?

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    Rafael F Solano Quarta, 27 de julho de 2016, 15h28min

    Sim, pois o novo afastamento é decorrente da mesma causa do afastamento anterior

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    Aline Patricia

    Aline Patricia Quarta, 24 de agosto de 2016, 11h28min

    Boa dia! Tenho uma dúvida se puder me ajudar. Tou grávida de 34 semanas. Dentro de 1 mês minha médica me deu 2 atestados por Cid diferentes. O primeiro por infecção urinária e o segundo por risco de parto prematuro pois tive sangramento. Minha dúvida é: sendo 2 cids diferentes sendo q no mesmo mês, e q nesse mês não trabalhei nenhum dia pois os 2 atestados totaliza 30 dias, tenho que dar entrada no INSS? mesmo sendo 30 dias corridos mais com cids distintos? Aguardo resposta obrigada

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    zenaldo pereira souza Segunda, 24 de outubro de 2016, 10h01min

    E se o paciente sofrer cirurgia de OLHO e ficar 14 dias, ainda o mesmo não estar trabalhando!!! Pode requerer 14 dias de benefício, conf relatório médico de 14 dias afastados...!!???
    Grato zenaldo 11 96290-5557

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    zenaldo pereira souza Segunda, 24 de outubro de 2016, 10h23min

    Uma Outra situação, um paciente recolhe, mas está desempregado, faz cirurgia, pega laudo médico de 14 dias...consegue benefício no INSS, depois de agendar 135...? Tenho dúvida se é atestados após 16 dias, sei lá..no caso aí está desempregado né!??

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    Rafael F Solano Segunda, 24 de outubro de 2016, 20h01min

    Para autonomo não existe isso de 15 dias pagos pelo empregador.

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    Junior Bernardo

    Junior Bernardo Quarta, 09 de novembro de 2016, 0h27min

    Peguei um atestado de 15 dias e pretendo trabalhar um dia

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