Olá!

Esse caso é igual oa meu, onde moro tem uma empresa que mexe com usinagem por eletroerozão, uma burulho do caralho, uma funilaria q é numa garagem de uma casa, q por sua vez tem trêz cachorros q latem pra própria sombra e q atissa os outros cachorros, num total de seis cachorros latindo ao mesmo tempo, fora isso tem um bar em frente a casa onde moro.

Eu crei um tópico algum tempo atrás, segue o link para duvidas jus.com.br/forum/71113/posso-processar-vizinhos-barulhentos/

Um rapaz colocou um NOTITIA CRIMINIS, que relata o ocorrido e segundo ele funcionou no caso dele... deem uma olhada!!

Abraços!

Debora Maia Xisto Saliba vc é chata e insuportável!

"Cachorro não late a toa até ficar esgoelado. Isso é ignorância"

Minha cara, cachorros latem sim a toa, não são todos, mais sempre tem os q latem a toa. Quantas vezes eu já vi um cachorro latir para outro q passa na rua, aí outro ve esse mesmo cachorro e late junto, daí quando vc vai ver tem uns 10 cachorros latindo ao mesmo tempo. Se isso for raro temos q pegar esses cachorros e fazer uma orquestra e leva-los a mídia para ganharmos dindim...

"Especialista em direito imobiliário e autor do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, em seis anos Carneiro já recebeu mais de 200 consultas sobre barulho, enviou cinqüenta notificações e levou quinze casos para os tribunais. "É comum ouvirmos o vizinho barulhento dizer que, se quer sossego, o queixoso deve ir morar no campo", conta. "Ora, o sossego, a segurança e a saúde, envolvidos nos problemas com barulho, são direitos protegidos por lei. É possível acionar na Justiça o dono de um cachorro que não pára de latir ou o responsável por um alarme que soa estridentemente."" (fonte: http://veja.abril.com.br/vejasp/210704/poluicao.html)

Em média (me corrijam se eu estiver errado) um latido de um cachorro tem 45 a 50 decibéis, se tiver dois, três, dez... vai estar passando do máximo dos 80 decibéis, então temos direitos a reclamar na justiça e aguardar a lerdeza da lei para conseguirmos o sussego.

Não sou formado em direito, também não conheço muito da lei, mais se passamos por situações q os outros extrapolam do limite, temos q correr atrás de nossos direitos.

Abraços!

"Não é raro atendermos na clínica um cão “latidor”. Já na sala de consulta ele não cala a boca, tornando difícil, inclusive, o diálogo com o cliente. Algumas raças têm inerente em seu DNA os latidos excessivos, porque há várias gerações são selecionadas para dar o aviso de que encontraram uma presa ou de que alguém se aproxima. Mesmo assim, este é um dos problemas de comportamento mais comuns, muito presente na rotina da clínica. Trata-se de um assunto tão sério, que até a Cordectomia é considerada em alguns casos, por clientes eprofissionais desinformados.

Os latidos são uma forma de comunicação entre os cães. É um meio de interagirem entre eles e com o meio externo. O principal motivo pelo qual os cães latem é para defender seu território e para demarcar suas fronteiras. Os viralatas sem dono raramente o fazem, já que não têm um “endereço fixo” para defender e estão sempre em movimento. Uma vez adotados, guardam seu lar como qualquer outro cão: latindo.

O dono do cão sempre reconhece os diferentes latidos para diferentes situações. O som emitido para pedir comida ou entrar em casa é um; enquanto o aviso de intruso é outro. Apesar dos lobos selvagens latirem, se confinados, para defenderem seu território, este tipo de “diálogo” é mais comum em canídeos domesticados.

O próprio homem selecionou essa característica conforme sua conveniência, sem saber que os cães tendem a latir mais para outros cães, do que para qualquer outra espécie ou situação.

Os latidos excessivos são um problema sério nas clínicas veterinárias, pet shops e hoteizinhos. Se os canis não forem bem isolados, terão problemas com os vizinhos, já que os sons podem gerar até 90 decibéis de altura, o que não é considerado seguro. Na hora de planejar onde irá colocar suas gaiolas, leve isso em consideração e previna-se de problemas futuros."

fonte: http://www.pequenoscaes.com.br/latidos_e_a_comunicacao.php

Estou passando por um problema muito grave em minha residência e queria saber qual procedimento tomar, mediante aos fatos à seguir :

• Moro em uma cobertura de um prédio de 5 andares, no 2º andar deste prédio mora um casal que trabalha o dia inteiro, seu cachorro late das 7 da manhã às 8 da noite, latidos que começam de forma intensa e muito alta por umas 2 ou 3 horas seguidas, depois disso os latidos se tornam lamúrias como se estivesse chorando durante o dia até o anoitecer, trabalho em casa e fico num estresse total tendo que escutar isso todos os dias. Fui a síndica conversar sobre o assunto e ela disse que o casal não vê problema em seu cachorro latir durante o dia, pois, garante o casal estarem protegidos por lei para que isso possa acontecer. Relatei a síndica que a área de serviço do casal esta na área de ventilação do prédio e que essa área de ventilação dois andares acima são as janelas de minha cozinha e escritório e o corredor de minha casa, ela simplesmente disse que nada poderá fazer.

Qual não foi minha surpresa ao descobrir que esse cacchorro pertence a filha dela e que realmente desde que sua filha se mudou pro prédio o mesmo tem que suportar os latidos do cachorro. Estou nesse prédio há 8 meses e não estou aguentando mais. Quando disse que iria à delegacia prestar queixa o cachorro sumiu por 2 semanas, só que agora recomeçaram os latidos e estou muito estressada para falar pela 10º vez com a síndica, não tenho mais estrutura para aguentar o cão latindo alto ou chorando mais alto ainda em meus ouvidos.

Por favor me ajudem !!!

PS.: A desculpa que me foi dada até agora é que o cachorro late por ficar sozinho preso dentro do apartamento e que eles nada podem fazer.

Aparecida, vc tá a 8 meses assim, quero ver se vc vai aguentar 3 anos igual onde moro.

A melhor coisa a fazer e ir atrás de seus direitos ou passar num psciquiatra e pedir pra ele te receitar um remédio q te acalme..rsrsrs.. é o q aconteceu comigo!

Se vc depender da lei, pode sentar ae q vc vai chorar, porque é demorada!!!

O cão pertuba mais a noite, ele é um animal para cuidar de REBANHO, antigamente quando a caça não era proibida ele é um animal de CAÇA, o proprietário de terreno rural, agricultura, chacara, ele é um animal que fornece a segurança da propriedade rural, o mundo cresceu passaram habitar em apartamentos, casas proximas uma da outra, e o Homem idiota quer trazer um aminal (cão), para um habitate totalmente diferente.

Consequencias: - Brigas de vizinhos por causas dos latidos; - Vira um problema de justiça; - A justiça não tem um lei para o problema especifico; - A Polícia Militar é chamada mais nada pode fazer; - Vira também um problema social, cão comendo resto de lixo, cão sem dono, cadela que ganha vários cachorrinhos, as pessoas passam a dissertar os cachorrinhos, a prefeitura não tem um politica para os cães abandonadas.

Sem dizer que tem algumas pessoas que gastam mais dinheiro com cães, e deixam de ajudar uma criança pobre.

Entrem com uma ação cominatória para obrigar o vizinho a adotar providências ...

Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.Art. 1.278. O direito a que se refere o artigo antecedente não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenização cabal.

Art. 1.279. Ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas se tornarem possíveis.

alguem pode por favor me esclarecer algumas duvidas?estou com problemas com um vizinho,ele infeslizmente reclama de tudo.Ele trabalha a noite e sua esposa durante o dia ,eu temto sempre que posso entende-lo,mas desta vez ele extrapolou.Primeiro reclamou da minha filha brincando,depois das palmeiras plantadas em meu jardim que dizia ele iria cair sobre sua casa,mas tarde do programa de radio que eu ouço pela manha(eu mal consigo ouvir),outro dia coloquei um CD no aparelho de DVD as 2hrs da tarde ele reclamou,e pra completar quando recebo amigos para um churrasco em minha casa,sem musica é claro ,ele reclamo que ouve agente conversar,ontem ele reclamou pq eu fui cortar a grama(11:30 AM).Não sei o que fazer estou angustiada,pois na minha humilde opnião eu tenho direito de usufruir da minha propriedade e da minha privacidade.Ou sera que vou ter que pedir autorização para o vizinho cada vez que quiser receber vizitas.

Se quiser, ponha o seu e-mail aí que mando para você.

Há muitos tópicos relacionados a perturbação do sossego: vizinhos barulhentos, perturbação do sossego, barulho produzido por animal etc.

[email protected]

Oi gente... Estou eu aqui novamente, tendo q ficar acordada ate q o meu vizinho chegue para fazer o cachorro dele párar de fazer escandalo... Eu nao aguento mais, me sinto muito cançada. Desde quando eles mudaram pra cá com esse bendito cachorro eu estou muito irritada. Sou psicologa e sei q uma boa qualidade na hora de dormir faz muito bem para o nosso corpo e inclusive para a saude mental... Ultimamente tenho ate percebido em mim caracteristicas agressivas (sinto vontade de fazer este cachorro sumir da terra). Eu nao consigo dormir em meu quarto, não conigo ler, nao consigo estudar, não conigo fazer nada... E para ajudar ainda colocaram uma colerinha no cachorro q tem um sininho, é um barulho não alto, mas q de tanto fazer barulhinho começa a incomodar, fora os latidos, choros e batidas na porta... Ja falei com os donos, mas nao adianta. Não tenho coragem de denunciar, e ja nao sei mais o q fazer... Eu rezo todo dia para q eles se mudem ou q esse cachorro morra. Gosto muito de cachorros, tenho 4, e nenhum nunca me deram trabalho... Ja nao sei mais o q fazer... Agora são 1:30 da manha, to morrendo de sono e nao posso dormir

Se você não tem coragem de denunciar ou entrar com uma ação para obrigar o proprietário a tomar as providência, só lhe resta como alternativa continuar rezando, mas se a reza sozinha não resolver?

Creio que é importante rezar, mas há de haver alguma ação, pois a própria bíblia diz: orai e vigiai............

Pois é Francisco, vc tem razão, mas confesso q ja me cansei de rezar, faço isso ha mais de 7 anos... As vezes chego a desconfiar se esse negocio de rezar ajuda alguma coisa, frequentei a igreja dos meus 6 anos aos 21 anos, hoje tenho 23 anos e nao vou mais na igreja, tenho algumas duvidas, e se Deus existe, ele q me perdoe, mas... Quanto a denunciar, nao tenho medo q a pessoa tenha q dar um jeito no cahchorro ou qualquer coisa, ate ja li q a pessoa pode ir presa, nao tenho medo disso... Mas o dono do cachorro trabalha com maquininhas caça niquel, tem uns conhecidos q são "perigosos", tenho medo dele fazer algo comigo ou com a minha familia... Hoje mesmo mais uma vez estou aqui na net as 2 horas da madrugada, pq é impossivel dormir, te juro q nessas horas e extremo odeio, minha vontade é ver o cachorro morto, para nunca mais latir... essa semana ja conversei com eles, mas nao adianta, amanha vou tentar de novo, mas ja vou com a lei do silencia em mãos, para pelo menos ameçar....

Bj

Mostre para o dono do cachorro o art. 42 da lei das contravenções penais:

"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – PROVOCANDO OU NÃO PROCURANDO IMPEDIR BARULHO PRODUZIDO POR ANIMAL DE QUE TEM A GUARDA: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis."

O fato de você estar aí agora, viva, com 23 anos, é uma prova irrefutável da existência de Deus! A vida é um dom de Deus!

Ponha o seu e-mail aí que eu mando um modelo de peça para você noticiar o fato diretamente no Ministério Público.

Bom dia,

Estava em uma casa de praia com amigos a casa era alugada e não foi no meu nome, o som estava alto e não era meu, e a policia compareceu cinco vezes na quinta vezes o policial me perguntou se eu podia acompanha-lo a delegcia e se podia entrar na casa e levar o som que estava tocando, juntamente com o Sr. que estava denunciando o som, eu aceitei ir, mais pensava que iriamos apenas conversar, por ter um certo conhecimento de direito sempre era eu que ia conversar com os policiais, então quando chegamos a delegácia, foi feito um TCO em meu nome com INFRAÇÃO PENAL - ARTIGO 42 DA LCP.

Até onde sei, para a caracterização da contravenção do artigo 42 da LCP, é necessário que uma pluralidade de pessoas sofram a perturbação, sendo insuficiente o transtorno de um só indivíduo, máxime se inexiste prova do abuso.

E apenas ele nos denunciou, então oque posso falar ao juiz no dia marcado para comparecer ao Juizado especial Civil e Criminal?

Preciso muito urgente pois será essa segunda.

O Som que foi apreendido não é meu. O som do carro também não. A casa não era minha eu apenas fui conversar com ele, e recebi uma notificação.

então oq fazer?

Obrigada.

Se a Polícia esteve por cinco vezes no local, é bem provável com o som incomodou muita gente, sendo provável também que os policiais sejam testemunhas de que o som estava perturbando. E bem verdade que a contravenção em comento exige pluralidade de vítimas, mas, o fato de uma pessoa só ter denunciado não autoriza concluir que era ela a única vítima, aliás, ainda que ninguém denunciasse, ainda assim, a polícia estaria OBRIGADA a agir, porquanto se trata de flagrante delito de contravenção penal, que, diga-se de passagem, como todas as contravenções, é de ação penal pública incondicionada (art. 301 do CP).

Se você mora na casa e estava lá, presumivelmente concorreu para a prática da contravenção, destarte, a Polícia agiu corretamente.

Se você negar a autoria corre o risco de ser condenada com base nos depoimentos dos Policiais, assim, creio que é melhor você transacionar.

Obs.: Se você aceitar a transação penal, não poderá transacionar novamente num prazo de cinco anos.

Aí vai uma sugestão que na prática tem dado muito certo. Se o cachorro do seu vizinho está te incomodando nada melhor que você incomodar o seu vizinho levando-o sucessivas vezes quantas necessárias a todos os foros competentes(juizado civel, criminal, sociedade protetora de animais, pedidos de indenizações). Sempre funciona. O seu vizinho não poderá se esquivar das intimações e chegará à conclusão que o cachorro está saindo caro demais. A chance dele se render na primeira ida é grande. Não é fácil pegar um transito ruim com dia e hora marcados, suspender uma atividade profissional, sentar na frente de um mediador e ter de se explicar, para defender um cachorro. Cedo ou tarde ele vai ceder pois sua paciencia vai explodir por mais que não queira ceder. Falo por experiencia propria e de amigos.Se for necessário tornar a registrar a queixa no mesmo foro registre sempre que houver reincidencia. Sai mais barato do que mudar e nada garante que a mudança te trará distancia de outros cães ou até de barulhos piores. Cuidado com a inercia que te imobiliza e não te deixa tomar qualquer providencia. Ao dar uma queixa num foro adequado você estará iniciando uma contagem regressiva que poderá resolver seu problema , o que nunca cairá do ceu se ficar de braços cruzados.

Aí vai uma sugestão que na prática tem dado muito certo. Se o cachorro do seu vizinho está te incomodando nada melhor que você incomodar o seu vizinho levando-o sucessivas vezes quantas necessárias a todos os foros competentes(juizado civel, criminal, sociedade protetora de animais, pedidos de indenizações). Sempre funciona. O seu vizinho não poderá se esquivar das intimações e chegará à conclusão que o cachorro está saindo caro demais. A chance dele se render na primeira ida é grande. Não é fácil pegar um transito ruim com dia e hora marcados, suspender uma atividade profissional, sentar na frente de um mediador e ter de se explicar, para defender um cachorro. Cedo ou tarde ele vai ceder pois sua paciencia vai explodir por mais que não queira ceder. Falo por experiencia propria e de amigos.Se for necessário tornar a registrar a queixa no mesmo foro registre sempre que houver reincidencia. Sai mais barato do que mudar e nada garante que a mudança te trará distancia de outros cães ou até de barulhos piores. Cuidado com a inercia que te imobiliza e não te deixa tomar qualquer providencia. Ao dar uma queixa num foro adequado você estará iniciando uma contagem regressiva que poderá resolver seu problema , o que nunca cairá do ceu se ficar de braços cruzados.

Olá pessoal, Depois de ver tantas reclamações de cães que latem, resolvi expor o meu caso que, contrário a todas as reclamações eu sou a dona de um cachorro. Moro em meu apartamento a 12 anos e tenho um cachorrinho com 13 anos de idade. Quando o adquiri, tinha uma empregada que cuidava dos meus dois filhos e do cachorrinho enquanto meu marido e eu trabalhavamos. Quando meus filhos entraram na adolescência dispensamos a empregada e passamos a deixar o cachorro com eles. Hoje meus filhos são adultos que trabalham e estudam, e meu marido e eu nos revesamos com o cachorro. Trabalho no período da manhã (chego às 13:00) horas e meu marido à tarde (sai de casa às 13:30). Sempre que saímos, levamos o cachorro, desde que seja permitido a entrada de animais. Também aos finais de semana nos revesamos para não deixar o cachorro sozinho, pois sabemos que ele não gosta de ficar sozinho. Algumas vezes sou obrigada a deixá-lo sozinho, pois em supermercados, bancos consultórios médicos, feira,... , não é permitido a entrada de animais. De outubro de 2007 para cá recebi 3 advertências referentes ao barulho que o cão faz quando fica sizinho. Ele nunca ficou sozinho um dia inteiro em casa, mas a 1ª advertência veio com cópia de uma reclamação por escrito de uma vizinha que alegava que ouvia o cachorro latir todos os dias e o dia inteiro. No momento em que foi redigida a reclamação o porteiro estava presente e testemunhou que o cachorro realmente latia muito. A vizinha mentiu em afirmar que o cachorro estava latindo o dia inteiro pois ficamos em casa todo o período da manhã e saímos as 12:00 horas para o velório do meu sogro (é claro que não poderíamos levar o cachorro) e voltamos as 18:00. Aquele foi o maior período que deixamos o cachorro sozinho em casa. Respondemos ao síndico que iríamos tomar providências com relação aos latidos do cachorro e aproveitamos para pedir que fosse apurado a veracidade das acusações da minha vizinha. Tomamos cuidado redobrado com nossas saídas para que o cachorro não ficasse sozinho, mas janeiro deste ano recebemos outra advertência, referente a dezembro de 2008. Meu marido ficava com o cachorro no período da manhã, mas, me ausentei algumas tardes saindo para as compras de natal. Apesar de termos voltado à nossa rotina de revesamento e cuidados com o cão, recebemos a 3ª advertência em abril com ameaça de multa com as mesmas reclamações como se nós não tivéssemos fazendo nada para melhorar.

Po favor me ajudem pois, não pretendo mudar de apartamento, e nem me desfazer do cachorro que é membro da família, mas preciso algumas vezes deixá-lo sozinho para ir ao médico, fazer feira, supermercado, banco,etc. E como fazer com as reclamações mentirosas que o cachorro late o dia inteiro.