Direito de vizinhança - latido de cachorro

Se você não tem coragem de denunciar ou entrar com uma ação para obrigar o proprietário a tomar as providência, só lhe resta como alternativa continuar rezando, mas se a reza sozinha não resolver?

Creio que é importante rezar, mas há de haver alguma ação, pois a própria bíblia diz: orai e vigiai............

Pois é Francisco, vc tem razão, mas confesso q ja me cansei de rezar, faço isso ha mais de 7 anos... As vezes chego a desconfiar se esse negocio de rezar ajuda alguma coisa, frequentei a igreja dos meus 6 anos aos 21 anos, hoje tenho 23 anos e nao vou mais na igreja, tenho algumas duvidas, e se Deus existe, ele q me perdoe, mas...
Quanto a denunciar, nao tenho medo q a pessoa tenha q dar um jeito no cahchorro ou qualquer coisa, ate ja li q a pessoa pode ir presa, nao tenho medo disso... Mas o dono do cachorro trabalha com maquininhas caça niquel, tem uns conhecidos q são "perigosos", tenho medo dele fazer algo comigo ou com a minha familia...
Hoje mesmo mais uma vez estou aqui na net as 2 horas da madrugada, pq é impossivel dormir, te juro q nessas horas e extremo odeio, minha vontade é ver o cachorro morto, para nunca mais latir...
essa semana ja conversei com eles, mas nao adianta, amanha vou tentar de novo, mas ja vou com a lei do silencia em mãos, para pelo menos ameçar....

Bj

Mostre para o dono do cachorro o art. 42 da lei das contravenções penais:


"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – PROVOCANDO OU NÃO PROCURANDO IMPEDIR BARULHO PRODUZIDO POR ANIMAL DE QUE TEM A GUARDA:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis."

O fato de você estar aí agora, viva, com 23 anos, é uma prova irrefutável da existência de Deus! A vida é um dom de Deus!

Ponha o seu e-mail aí que eu mando um modelo de peça para você noticiar o fato diretamente no Ministério Público.

Bom dia,

Estava em uma casa de praia com amigos a casa era alugada e não foi no meu nome, o som estava alto e não era meu, e a policia compareceu cinco vezes na quinta vezes o policial me perguntou se eu podia acompanha-lo a delegcia e se podia entrar na casa e levar o som que estava tocando, juntamente com o Sr. que estava denunciando o som, eu aceitei ir, mais pensava que iriamos apenas conversar, por ter um certo conhecimento de direito sempre era eu que ia conversar com os policiais, então quando chegamos a delegácia, foi feito um TCO em meu nome com INFRAÇÃO PENAL - ARTIGO 42 DA LCP.

Até onde sei, para a caracterização da contravenção do artigo 42 da LCP, é necessário que uma pluralidade de pessoas sofram a perturbação, sendo insuficiente o transtorno de um só indivíduo, máxime se inexiste prova do abuso.

E apenas ele nos denunciou, então oque posso falar ao juiz no dia marcado para comparecer ao Juizado especial Civil e Criminal?

Preciso muito urgente pois será essa segunda.

O Som que foi apreendido não é meu.
O som do carro também não.
A casa não era minha
eu apenas fui conversar com ele, e recebi uma notificação.

então oq fazer?

Obrigada.

Se a Polícia esteve por cinco vezes no local, é bem provável com o som incomodou muita gente, sendo provável também que os policiais sejam testemunhas de que o som estava perturbando.
E bem verdade que a contravenção em comento exige pluralidade de vítimas, mas, o fato de uma pessoa só ter denunciado não autoriza concluir que era ela a única vítima, aliás, ainda que ninguém denunciasse, ainda assim, a polícia estaria OBRIGADA a agir, porquanto se trata de flagrante delito de contravenção penal, que, diga-se de passagem, como todas as contravenções, é de ação penal pública incondicionada (art. 301 do CP).

Se você mora na casa e estava lá, presumivelmente concorreu para a prática da contravenção, destarte, a Polícia agiu corretamente.

Se você negar a autoria corre o risco de ser condenada com base nos depoimentos dos Policiais, assim, creio que é melhor você transacionar.

Obs.: Se você aceitar a transação penal, não poderá transacionar novamente num prazo de cinco anos.

Aí vai uma sugestão que na prática tem dado muito certo. Se o cachorro do seu vizinho está te incomodando nada melhor que você incomodar o seu vizinho levando-o sucessivas vezes quantas necessárias a todos os foros competentes(juizado civel, criminal, sociedade protetora de animais, pedidos de indenizações). Sempre funciona.
O seu vizinho não poderá se esquivar das intimações e chegará à conclusão que o cachorro está saindo caro demais. A chance dele se render na primeira ida é grande. Não é fácil pegar um transito ruim com dia e hora marcados, suspender uma atividade profissional, sentar na frente de um mediador e ter de se explicar, para defender um cachorro. Cedo ou tarde ele vai ceder pois sua paciencia vai explodir por mais que não queira ceder. Falo por experiencia propria e de amigos.Se for necessário tornar a registrar a queixa no mesmo foro registre sempre que houver reincidencia. Sai mais barato do que mudar e nada garante que a mudança te trará distancia de outros cães ou até de barulhos piores. Cuidado com a inercia que te imobiliza e não te deixa tomar qualquer providencia. Ao dar uma queixa num foro adequado você estará iniciando uma contagem regressiva que poderá resolver seu problema , o que nunca cairá do ceu se ficar de braços cruzados.

Aí vai uma sugestão que na prática tem dado muito certo. Se o cachorro do seu vizinho está te incomodando nada melhor que você incomodar o seu vizinho levando-o sucessivas vezes quantas necessárias a todos os foros competentes(juizado civel, criminal, sociedade protetora de animais, pedidos de indenizações). Sempre funciona.
O seu vizinho não poderá se esquivar das intimações e chegará à conclusão que o cachorro está saindo caro demais. A chance dele se render na primeira ida é grande. Não é fácil pegar um transito ruim com dia e hora marcados, suspender uma atividade profissional, sentar na frente de um mediador e ter de se explicar, para defender um cachorro. Cedo ou tarde ele vai ceder pois sua paciencia vai explodir por mais que não queira ceder. Falo por experiencia propria e de amigos.Se for necessário tornar a registrar a queixa no mesmo foro registre sempre que houver reincidencia. Sai mais barato do que mudar e nada garante que a mudança te trará distancia de outros cães ou até de barulhos piores. Cuidado com a inercia que te imobiliza e não te deixa tomar qualquer providencia. Ao dar uma queixa num foro adequado você estará iniciando uma contagem regressiva que poderá resolver seu problema , o que nunca cairá do ceu se ficar de braços cruzados.

Olá pessoal,
Depois de ver tantas reclamações de cães que latem, resolvi expor o meu caso que, contrário a todas as reclamações eu sou a dona de um cachorro.
Moro em meu apartamento a 12 anos e tenho um cachorrinho com 13 anos de idade. Quando o adquiri, tinha uma empregada que cuidava dos meus dois filhos e do cachorrinho enquanto meu marido e eu trabalhavamos. Quando meus filhos entraram na adolescência dispensamos a empregada e passamos a deixar o cachorro com eles. Hoje meus filhos são adultos que trabalham e estudam, e meu marido e eu nos revesamos com o cachorro. Trabalho no período da manhã (chego às 13:00) horas e meu marido à tarde (sai de casa às 13:30). Sempre que saímos, levamos o cachorro, desde que seja permitido a entrada de animais. Também aos finais de semana nos revesamos para não deixar o cachorro sozinho, pois sabemos que ele não gosta de ficar sozinho. Algumas vezes sou obrigada a deixá-lo sozinho, pois em supermercados, bancos consultórios médicos, feira,... , não é permitido a entrada de animais.
De outubro de 2007 para cá recebi 3 advertências referentes ao barulho que o cão faz quando fica sizinho. Ele nunca ficou sozinho um dia inteiro em casa, mas a 1ª advertência veio com cópia de uma reclamação por escrito de uma vizinha que alegava que ouvia o cachorro latir todos os dias e o dia inteiro. No momento em que foi redigida a reclamação o porteiro estava presente e testemunhou que o cachorro realmente latia muito. A vizinha mentiu em afirmar que o cachorro estava latindo o dia inteiro pois ficamos em casa todo o período da manhã e saímos as 12:00 horas para o velório do meu sogro (é claro que não poderíamos levar o cachorro) e voltamos as 18:00. Aquele foi o maior período que deixamos o cachorro sozinho em casa. Respondemos ao síndico que iríamos tomar providências com relação aos latidos do cachorro e aproveitamos para pedir que fosse apurado a veracidade das acusações da minha vizinha. Tomamos cuidado redobrado com nossas saídas para que o cachorro não ficasse sozinho, mas janeiro deste ano recebemos outra advertência, referente a dezembro de 2008. Meu marido ficava com o cachorro no período da manhã, mas, me ausentei algumas tardes saindo para as compras de natal. Apesar de termos voltado à nossa rotina de revesamento e cuidados com o cão, recebemos a 3ª advertência em abril com ameaça de multa com as mesmas reclamações como se nós não tivéssemos fazendo nada para melhorar.

Po favor me ajudem pois, não pretendo mudar de apartamento, e nem me desfazer do cachorro que é membro da família, mas preciso algumas vezes deixá-lo sozinho para ir ao médico, fazer feira, supermercado, banco,etc. E como fazer com as reclamações mentirosas que o cachorro late o dia inteiro.

Iara,
tenho um caso parecido.Minhas cachorras nao ficam muito tempo sozinhas, se exercitam 2 vezes por dia, são saudaveis e são geralmente educadas. Tenho um vizinho que claramente não gosta de bicho e que se incomoda com o fato de existir cachorro dentro do apt. Recebi uma notifição e um recado- ameaça passado pelo porteiro. Conversei com a sindica, e ela me garantiu que nao houve reclamação oficial, e que o sr vizinho devera ser mais tolerante. Uma vez que ela ve me esforço em manter as cachorros educadas.Fui informada por advogados que nada podera ser feito - pois ele precisa provar que as cachorras incomodam- e que como ninguem mais reclamou, nao existe incomodo de mais pessoas. Sem a existencia de ´prova qto à perturbação nada pode ser feito. Como as acusações são injustas eu posso até abrir um processo por assédio moral - uma vez que eu me sinto acuada por injustas acusações. Somos proprietarios responsáveis e não queremos causar incomodo a ninguem, muito menos colocar meus bichinhos em situações que elas tenha que chorar, uivar o dia todo! So que gostariamos que os que nao gostam de bichos entedam que cachorro late como eu entendo que criança chora, casal briga. O que não pode é latidos inconvenientes repitidos! Se vc tiver alguma luz gostaria de ouvi-la! abraços

Neste debate já se falou que cachorros latem porque passam fome ou maus tratos. No meu bairro existem vários cachorros que são tratados e mimados que nem uns bebem e latem muittttooo!!!!! Como explicar isso? Simplesmente porque os donos não os ensinam e não impões limites!

Da mesma forma aquele papo de que o cachorro late porque precisa se comunicar e faz parte de sua raça, com o máximo respeito, é mentira!!! Ao redor de minha casa existem 19 cachorros e todos eles latem sempre, simplesmente porque vêem outro cão ou uma pessoa passar na rua etc, e não são educados pelo seus donos... Em contra partida a minha irmã, que mora um pouco mais afastada de minha casa tem um casal de filas e o meu outro irmão, que também mora em outra casa na mesma rua, tem três vira-latas. DETALHE: OS CINCO SÓ LATEM SE ALGUÉM ENTRAR NO PÁTIO, SIMPLESMENTE PORQUE FORAM ENSINADOS PARA ISSO!!!!! Não exige técnica especial nem curso para isso. Só basta coerência e um pouquinho de paciência que os cães aprendem sim.

Além do mais, o cão latindo somente nos momentos de necessidade (quando entrar um invasor no pátio) além de não incomodar os demais vizinhos, irá garantir a real segurança ao seu dono, pois este saberá realmente quando estarão invadindo sua casa.

OUTRO DETALHE: gosto de crianças, mas, por exemplo, não gosto de crianças mal educadas e mimadas. A mesma regra é para os cães: adoro cães, agora me pergunte se gosto de cães que latem de forma incessante? É a mesma situação para os cães mal educados: não receberam nenhum limite de seus donos, portanto irão ficar chatos e insuportantes, assim como as crianças mimadas!!!

Ah... E o cão se comunica de diversas formas sim, até as mais lindas e impressionantes possíveis, sem sequer precisarem latir. Quem pensa e defende o contrário, na minha opinião, com máximo respeito, está dotado de um pensamento ignorante.

Como só os cachorros da minha irmã e do meus irmão são educados e eu sofro com os outros 19 cachorros malucos em volta da minha casa, sabe o que vou fazer? Jamais os mataria com veneno, pois acho isso um ato de crueldade; vou comprar um APITO ESPECÍFICO PARA CÃES, na qual não emite som ao ser humano, mas o bicho ouve e se aqueta um pouco ao sentir a vibração sonora do mesmo. As pessoa dizem que funciona. Já encomendei um em uma Pet. Chega a ter lista de espera. Infelizmente, já que os próprios donos não educam seus cães, eu vou ter que educar! Fazer o quê? Não consigo nem dormir direito mais, além de tudo, trabalho e estudo em casa. Esta missão é quase impossível! Que horror! Mas a esperança é a última que morre...

Estou às lágrimas! Sinceramente: quanto desapego a vida animal, quanta intolerância. Socorro!

Todos os dias quando vejo pessoas como encontrei nesse forum que cogitam em envenenar cachorros, denuncia-los ao centro de zoonose (que irá obviamente sacrificá-los) penso eu em eu mesma me envenenar, morrer, partir, nunca criar meus filhos num mundo onde os seres vivos são descartados a bel vontade, por capricho!

Deus nos ampare. Só Ele pode! Ele criou os homens e criou os animais, somos frutos da mesma obra. Como podemos atentar contra esta obra???

Tenho fé que muitos PETAs, WWF, Greenpeaces, ABEACS, SUIPAs aparecerão todos os dias, com líderes fortes, conquistando a LEI para nossas causas!

Abs


"Haverá um dia em que o homem conhecerá o íntimo dos animais. Neste dia um crime cometido contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade" (Leonardo Da Vinci)

sabe como funciona a legislação sobre os excessos de latidos do cão, em Paris, por exemplo?

se o cão late por mais de 5 minutos e há 2 vizinhos incomodados, que morem em endereços diferentes, reclamam na região administrativa.
para o infrator. ... MULTA.
em caso de reincidência ......... PRISÂO.


é simples, justo, civilizado, educado.

pobre Brasil, terceiro mundo de justiça primitiva.

Ja Passei pelo mesmo problema e apos anos suportei ate que não mais aguentei e fui na delegacia e fiz um BO e graças a Deus hoje vivo em PAZ.

A lei existe então temos o dever de lutar pelos nossos direitos.

A poluição sonora e outro poblema que estou tentanto acabar por aqui.

Veiculos de propaganda e carros paticulares com som alto ja esta virando pandemia por todo pais. LUTEM NÃO TENHAM MEDO. A POLUIÇÃO SONORA E CASO DE SAUDE PUBLICA.]

É Maria Tereza, realmente ninguém liga para os danos da poluição sonora... a nossa cultura é permissiva quanto a isso...

Eu relacionaria:

- banalização do uso da buzina.
- descargas de motos.
- sinaleiras de garagens (odeio!!!)
- festas em condomínios
- caro de som.
- latido de cães.


onde não há poder público, tudo é permitido.

Oi gente!!!!
Sou eu novamente...
Realmente é muito complicada esta historia de cachorros histericos... Como ja disse antes, tenho um vizinho q tem um cachorro e pouco se importa se o cachorro dele encomoda.... Estou tomando coragem para denunciar, o problema é q nao sei se outras pessoas escultam, pq o bendito fica bem de baixo da janela do meu quarto, a outra casa fica distante, e ate o latido chegar la, ja nao dá mais para se saber de onde vem, e atraz é um terreno vazio, nao sei se tem como eu denunciar sozinha... Mas vou cabar tentando...
Não quero castigar o cachorro, pois é um animal e nao sabe o q esta fazendo, mas o dono deveria ter desembolçar os 200 mil reais para aprender a respeitar os vizinhos, pois ele sabe q o cachorro encomoda....

Essa situação toda é complicada, e sinceramente pouco me importo se esse cachorro for sacrificado, e olha q eu amo animais, mas esse eu queria ve-lo bem longe ou bem morto....

FRANCISCO, vc pediu meu e-mail a um tempo atraz, ele é [email protected]

Bjs

eu sou solidário a todos que sofrem com latidos excessivo de cães.
absurdo é a grave falta de canal legal para resolver o incômodo - falta de respeito, falta de ética desse nosso cotidiano do caos.

sabe como pode resolver a situação? ........ surtando!
chega junto do responsável como um louco ameaçador e temerário... ou ele vai respeitar na marra ou a coisa vai degringolar para a violência.

Ricardo Veiga,

Muito interessante esta lei em Paris! Realmente é uma questão de respeito, ética, educação e evolução legislattiva e administrativa! Coisa que o Brasil não tem! Realmente somos um país de terceiro mundo mesmo... Haja paciência...