Sula, Vsa idéia da ação civil pública é muito boa, porém creio não ser o melhor instrumento jurídico para AGIL solução do conflito. Isso pois essa ação requer que uma série de requisitos legais sejam atendidos e seu formato impede o ingresso na justiça especial, por exemplo. Aconselho que ingresse com petição inicial no Juizado Especial Civel somente em Vso. nome, se for uma das lesadas. No dia da audiência de instrução então leve a maior quantidade de testemunhas e lesados que puder, essa manifestação popular causará grande impacto para o Magistrado e verossimilhança nas alegações. Portanto grande probabilidade do canil ser interditado por não seguir as normas pertinentes a essa atividade comercial.

Para aqueles que tem dúvida de como arguir no Juizado Especial Civel contra cachorros da vizinhança recomendo ler: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/processar-via-juizado-especial-civel-vizinho-cachorro-barulhento-dano-moral/

Eu estava lendo as postagens sobre animais em casa. Moro na Alemanha. As pessoas aqui tem cachorros. Aliás, tem pessoas que tem um "zoo" dentro de casa. Mas, confesso nunca fui incomodada por um latido sequer. E, eu moro em apartamento. Aqui as pessoas aqui pagam taxas para terem um animal em casa. Religiosamente independente do clima os levam duas vezes ao dia para passear. Também existem regras quanto possuir um animal. Dentre elas nao incomodar os vizinhos.

Não tenho como não comentar um absurdo desse, um ser humano que possui alguns ou até mesmo um cão, que ARRANQUE o sossego do seu vizinho, só para satisfazer a vontade do seu filhinho de possuir um animalzinho, ou por questão de "segurança" ( qualquer bantido já sabe o que fazer ou dar para esse animalzinho), ou por que não possui filhos e adotou um cão para substituir. Vale ressaltar que a LCP art. 42, IV, é muito clara, só não enxerga quem não quer, aconselho a vc fazer uma queixa-crime (B.O) para que o proprietário sente na delegacia para prestar depoimento sobre o seu querido CÃO, com isso irá gerar um processo penal, procure levar o MÁXIMO de testemunha, síndico, porteiro, faxineiro, vizinho, etc... envolva a todos. Vc também poderá entrar com uma obrigação de fazer c/c com danos morais com tutela antecipada, mas, não se esqueça das TESTEMUNHAS, se não vai tudo por "agua abaixo", junte também no processo o B.O, muitas das vezes o próprio policial ao notificar o "CAOZINHO MALDITO", irá constatar o SOM IRRITANTE do cão, pode ser que a propria autoridade policial descreva o barulho na queixa-crime, isso vai ajudar MUITO para o juiz decidir pela PAZ e TRANQUILIDADE, já que o seu vizinho não possui VERGONHA NA CARA.

bom, eu amo de paixao cacchorros, tenho 4 e eles nao incomodam ng! minha vizinha da casa da frente tem 2, uma boxer e uma poodle. A boxer fica na frente da casa a late o dia todo!! Sem contar que eles passam 3, 4 dias fora e deixam a cachorra sozinha... Ja falei com eles e nao adiantou... estou instalando hj uma janela anti ruido que nao foi nada barato de colocar. Mas acho um absurdo deixarem os cachorros tanto tempo sozinhos... ng passeia ou da atençao... meu filho é autista e fica louco com o barulho... Fora que meu enteado trabalha em casa e a cachorra tb late a noite. Eu detesto pessoas que acham que podem ter cachorros e nao tem tempo de cuidar... Nunca a culpa é do cachorro e sim do animal humano que acham que eles sao brinquedos... queria fazer uma reclamação sobre o abandono e os latido formal... como proceder?

A angústia do Renato é a minha e... de muitos. Menos dos que não tem este problema. Não vou discutir proposições... nem "distorções" jurídicas. Vou fazer o grito do cidadão, aqui também! Resolvi escrever sobre este assunto, não por “aversão” aos cães, mas por defender a posse responsável desses animais. Estamos observando um “boom de Pet´s”. Não são poucos os que acreditam que isto está sendo patrocinado por empresas com interesses no negócio de produção, comércio e manutenção de cães e gatos. Não se sabe, ainda, até que ponto houve, há ou haverá a interferência dessas empresas nas legislações existentes ou que venham existir, sobre o tema. A verdade é que, a caminhar nesse ritmo, logo poderemos ter descontrole nessas populações de animais. Mas, pior, é que os “legisladores” estão relegando a segundo plano o bem estar do ser humano em detrimento de uma pseudoproteção ao bem estar do cão! É o “cãodomínio” – o cão domina! Não se sabe, até que ponto a mídia pode interferir no “psiquê” das pessoas. Exemplo disso é uma vizinha minha que adquiriu uma casa aqui neste bairro, à beira da represa, para que, segundo relatório do serviço municipal de zoonoses, pudesse acomodar melhor seus 7 (sete) cães. Outra, vizinha da vizinha, acomoda em sua casa mais 25 (vinte e cinco). As fezes desses cães são constantemente recolhidas, mas, e a urina? As chuvas levam direto para o reservatório da represa Billings, de onde bebemos a água. Segundo consta, são cães oriundos de abandono ou nasceram de cães de rua. Ou seja, pessoas avocam para si a competência do poder público municipal, legalmente constituído para esse fim (recolher, alimentar e cuidar bem desses animais). Para a administração municipal pode, muito bem, ser conveniente isto acontecer, já que reduz a sua parcela de responsabilidade em gasto com alimentação, médico veterinário, etc. Fica mais uma despesa para o munícipe. No entanto, há conseqüências: “Nem só de pão vive o homem… nem os animais”. Os animais, principalmente o cão, tem, segundo publicação de credibilidade, necessidade de liberdade; mais, ainda, esses cães de rua, acostumados à liberdade ampla e irrestrita. Tanto é que os animais, muitas vezes, relegam a segundo plano a comida, por um pequeno passeio. Não se sentem bem sozinhos. Se comportam diferente, quando em matilha. E reclamam quando ficam incomodados ou carentes. Esses fatores, geram, segundo veterinários especialistas renomados, o estresse e os latidos ininterruptos e desagradáveis. Entender o comportamento animal requer boa-vontade, tempo e… dinheiro. Adestrar um cão é caro! Adestrar 25 é muito caro! Passear com o cão todos os dias é compromisso saudável, mas não é fácil. Faço isso. Passear com 25 cães todos os dias não é nada fácil. Não faria isso! E só vi essa prática em filme norte-americano, assim mesmo, só contei 10. Essas pessoas se acham no direito de confinar esses pobres e indefesos animais, acostumados à vida liberta. E se “acham” no direito de “achar” que é “caridade”. Caridade, nas concepções delas, porque, para o cão, deve ser um martírio! Latidos incomodam muito mais uns, que outros. Aqui o som se propaga muito mais fácil. Então é, sim, um fator de desconforto muito mais sentido aqui, que em qualquer outro lugar. Tenho outra vizinha que, apesar da legislação vedar, mantém uma vasilha do lado de fora do portão para alimentar os cães de rua que ela “ainda não acolheu”, porque os que ela já acolheu, soma quase dez. Há um tempo atrás ela soltava constantemente os seus cães. Um outro vizinho foi mordido ao passar em frente daquela casa, na sua prática diária de exercícios. O vizinho mudou a rota. É um cerceamento da liberdade de locomoção! Pessoa de índole pacífica, “deixou p´ra lá”. Outros levaram bons sustos. Mas, existem aqueles “que não deixam p´ra lá”. Segundo consta, envenenaram um dos seus cães. Existem pessoas que atribuem responsabilidade apenas ao “cachorrocida”. Por justiça, devemos ir além e responsabilizar, também, o dono do animal que deu azo ao funesto, por não fazer o que a lei manda: na rua, manter o seu cão na coleira e com mecanismo de proteção – enquanto animal agressivo; não permitir que seus animais infernizem a vida dos outros! Em contrapartida, se incomodados acionarem o Dpto. de Zoonoses de Sto. André, eles virão – como vieram depois de muita insistência – mas, para aferir o bem estar dos cães. Observarão se estão bem alimentados, sem doenças e, até, segundo a minha vizinha dos 25, elogiaram a sua conduta de fraternidade para com os animais. Ela vai além: chama isso de caridade! Mas, por parte do Depto. de Zoonoses, foi só! Os humanos, ao derredor… óra os humanos…! A inversão de valores, cada vez mais, está de permeio na sociedade. Valor tem, o que abusa; o que reclama é o “chato”. Somando-se os animais ao derredor temos, num raio de 50 metros, os constantes latidos, a qualquer momento e a qualquer hora, de 25+7+10=42. Esses são os que perturbam muito. Se somarmos os demais, neste mesmo raio, incluindo nossa labrador, chegamos à espantosa soma de 52 cães num único quarteirão. É mole?

estou com uma vizinha que tem clinica veterinaria com alvara para hospedadem, creche, doação de cães, banho e tosa, comercio de animais e alimentos para animais. ela se prevalece do alvará e os cães fazem barulho diuturnamente de domingo a domingo como se fosse um abrigo de cães. essa clinica está em local residencial/comercial e em frente a uma avenida movimentada e entremeada a 3 casas residenciais, sendoq ue 80% do barulho gerado pelas funçoes que exerce, ficam do lado de minha casa a menos de 4 metros dos dormitorios e salas de minha residencia. Inclusive há cães na graragem que amplifica o som dos latidos e latem a noite por estarem em local instigante onde tem visibilidade para a avenida. estou aguardando uma reunião na promotoria do meio ambiente há mais de 1 mes. será que consigo resolver esse problema de barulho na reunião da promotoria? Precisavamos de no minimo 6 assinaturas de vizinhos, mas a maioria é cliente da veterinária responsável pelo barulho e não há outra concorrente no bairro . Conseguimos 11 assinaturas e agora só aguardando a reunião. Preciso de uma resposta por favor, alguem que já teve experiencia em casos assim. OBRIGADA ELIANA

O Outro lado da Moeda. Acabo de ver no meu e-mail um alerta do google, que com certeza deve ser visto por milhares de pessoas. Para que cães de um canil passem a noite inteira latindo deve haver uma razão muito forte. Devem estar sendo provocados, muito mal alimentados(passando fome) ou maltratados. O que não é o caso do meu Canil. Sou proprietária de um canil desde 1986, onde os cães dormem muito bem a noite só latem quando aparece um intruso ou quando os cães do vizinho começam a latir, mas se calam apenas com um comando. Durante o dia latem quando são soltos para brincar e na hora de serem alimentados. Meu Canil fica em Taquara, RS e se chama CÃODOMÍNIO. Me sinto lesada com o comentário que foi aqui colocado, pois compromete o meu canil que é conhecido no Brasil inteiro e como nesta postagem não foi mencionada a localidade onde o referido canil esta localizado, deixa a entender que estejam falando do Canil Cãodomínio de minha propriedade. O que fazer nesta situação???

É assim que aparece no Google: Lei de contravencoes penais. Maldito latido de cao! - Direito ... Trata-se de um canil onde se mantem confinados 64 cães, .... É o “cãodomínio” – o cão domina! Não se sabe, até que ponto a mídia pode interferir no “psiquê” ... jus.com.br/forum/84762 []

O Robot do Google entendeu que falando em cão e depois escrevendo "é o Cãodomínio" deveriam estar falando no meu Canil, visto que o nome de nosso canil aparece centenas de vezes no google, sempre relacionado a cães e adestramento, e postou de forma que dá a entender que o nome do Canil citado era cãodomínio. O robot postou assim e com certeza as pessoas que receberam o alerta, assim como eu, também leram e entenderam da mesma forma que o robot entendeu. Toda a falta de zelo citada não condiz com o que acontece em nosso canil nestes 25 anos de existência, mas que agora se vê "muito prejudicado ".

Juridicamente posso fazer alguma coisa???

Prezado Francisco Florisval Freire, Tambem estou tendo dificuldade em encontrar uma peticao nesses moldes, ainda mais porque nao sou advogada. Seria posivel o nobre Doutor me enviar um modelo sobre essa questao de BARULHO PRODUZIDO POR ANIMAL, pois pretendo mover uma acao juntamente com vizinhos contra outro vizinho que possui animal barulhento.

MEu email é [email protected]

Qualquer outro advogado que possa me ajudar fornecendo tal petiçao agradeço imensamente. Mt Grata Att,

Voces Ficam Discutindo assuntos Isolados. E no meu caso?

Tenho um vizinho que tem um Bar numa rua de transito local (Residencial). Não tem alvará, porque a Rua Não permite o tipo de atividade que ele exerce. Vamos Lá: Item 1 Do artigo 42 da LCP. (Gritaria ou Algazarra) O Estabelecimento Funciona Num terreno aberto, sem paredes Vizinho a minha casa. O dono Poe mesa e cadeiras no aberto,Abre as 4 da tarde e fecha por volta de 2 da Madrugada. Gritarias, algazarras, gritos, é o que rola aqui, Crianças e adultos misturados,

Item 2 do artigo 42 da LCP. (Exercendo Profissão Ruidosa e incomoda) Além da Algazarra que rola, o mesmo ainda aluga o espaço do terreno ao lado da minha casa como garagem. Carros e motos entrando ate altas horas da madrugada com som ligados, Motos com descargas abertas, Barulho Insuportavel.Ele determina a hora que eu durmo e a hora que eu acordo. Motores ligados exalando cheiro de combustivel dentro da minha casa.Fumaça de um forno a lenha que ele tem, sem filtros e sem chaminé.

Item 3 do artigo 42 da LCP. (Abusando de instrumentos Sonoros e Sinais acusticos)

O mesmo alem de permitir veiculos no interior do terreno a toda hora do dia ou da noite, cede o espaço durante o dia , para que se lave e aspirem carros dentro do terreno. Alem do barulho das maquinas, tipo compressor e aspirador.

Item 4 do artigo 42 da LCP. (Barulho produzido por animais)

O Inquilino do estabelecimento cria um cão que late o dia todo e a noite toda, pois o cachorro se estressa com o movimento principalmente o noturno. Quando na madrugada o movimento cessa, o cão tá tão estressado que não consegue mais parar de latir. Tudo Isso acontece ao lado da minha casa. Da Prá ver que le infringe os 4 itens do Artigo 42.

E ai, No meu caso, eu posso Processar???? Onde eu vou encontrar base Juridica para isso? Já que nossa Justiça é Cega e Burra !

Pergunto uma coisa no meio disso tudo...

Se eu moro em um condomínio, tendo ao meu redor todas as casas com cachorros e nenhuma preocupação dos vizinhos donos dos cães em evitar que seus cães passem o dia e a noite latindo....Quer dizer então que eu somente não posso reclamar....Qual o coletivo nesse caso....é para burlar as regras?

Olha: não gosto do barulho dos cachorros e gatos dos vizinhos, não gosto das conversas altas, não gosto dos choros de crianças, não gosto do coral da igreja que ecoa na minha casa, não gosto do barulho do carro do correio, que passa todo dia na minha casa, não gosto das risadas altas dos vizinhos, não gosto do som alto dos vizinhos, não gosto das festas dos vizinhos, não gosto do barulho de visitas no vizinhos, não gosto do barulho da caminhonete do vizinho de manhã, não gosto do violão que o vizinho toca, não gosto do barulho da televisão do vizinho, não gosto quando chamam o vizinho em casa buzinando, não gosto da criação de galinhas do vizinho em área urbana, não gosto das árvores que passam para minha propriedade, odeio as roupas do vizinho (adoro as da mulher dele!), não gosto do barulho do telefone dos vizinhos, odeio a cor da casa do vizinho, não gosto do mato que o vizinho não corta, enfim...

Quem pode me ajudar??? Qual ação cabível??? Posso pedir danos morais pra todo mundo que me perturba??? Posso denunciar o carteiro na delegacia??? E os amigos do vizinho, devem integrar a lide como litisconsortes???

Se tudo que me perturba gerasse direitos, então eu estaria rico ou já teria participado da prisão de metade dos vizinhos.

Tutelar a liberdade alheia é algo temerário. Quem não incomoda em nada, que atire a primeira pedra!!

Quanto a resposta da Debora que diz que cão não late àtoa, a mesma está mais uma vez equivocada e não entende nada de cachorro,conheço cães que latem por latir a noite toda sem motivo nenhum,simplesmente olham para o nada e latem,chegam a ser inúteis no âmbito de segurança,pois se alguem estiver espreitando a casa e esse desgraçado latir ninguém dará atenção,pois late a noite toda.É o caso do mentiroso quando diz a verdade e ninguém acredita.Eu tenho um cachorro e soube educar,e quando late é porquê realmente tem alguma coisa.

Saudações

Li tudo até aqui e não consegui chegar a uma conclusão pró incomodado...

O que concluí é: Relaxe e aceite os latidos do cão, qualquer dia, qualquer hora.

Legalmente não se pode fazer NADA!

Ou mude-se e reze para que seus novos vizinhos não venham a adquirir esse animal.

Da vontade de proferir um PALAVRÃO...

E o cachorro? quem defenderá os direitos deste pobre cão que está sofrendo na casa da vizinha. Cadê os direitos ambientais?? as vezes somos mesquinhos como seres humanos e não compartilhamos o mundo com os animais que tanto nos servem e as vezes são mais fiéis que a nossa própria mãe. Deixe este cão latir até a morte. E o ronco dos motores de seu carro. O seu celular que não para de tocar um minuto. E a conversa fiada na faculdade,. parecendo uma Maria vai com as outras. E os gritos histéricos em uma noite de sexo. Não há cão que aguente.

Mais irritante que o irritante latido incessável de cães aos quais os donos não dão uma vida ativa e interessante é a atitude desses donos, que não estão nem aí que seus bichos estejam incomodando a vizinhança toda. Não os repreendem. Nem lhes passa pela cabeça fazê-los calar-se. Quem mora ao lado, que não participou da decisão de ter um cão latidor morando no quintal ao lado, é que fica com o prejuízo. O latido é um ruído mas não é só por isso que incomoda. Incomoda por carregar uma mensagem, repetida insistentemente e cuja causa nunca é mitigada. Cães ganindo, uivando e chorando transmitem uma mensagem de desespero, de necessidade não preenchida, talvez de dor, fome, sede, frio. Cachorros latindo furiosamente estão a dizer que vêem algo ou alguém - pessoas, gatos, outros cães, pássaros, folhas ao vendo - que querem alcançar mas que não podem por estarem confinados. E quem ouve se pergunta porque é que o (ir) responsável pelo animal não vai ver o que está se passando e tomar uma providência, é impossível que a mensagem do bicho não chegue e não toque justamente a pessoa que diz amá-lo, a pessoa que diz que bicho pra ele vale mais que gente, quiçá de sua própria família. Além disso, é a obrigação dele de qualquer forma.
Mas o egoísmo e o autocentrismo viraram modo de vida e maneira de autoafirmação. Mesmo que inconsciente e involuntariamente. Cão e criança: quem não cuida e não sabe educar, nem deveria ter.

Só quem vive esse sofrimento entende o que o amigo Renato Alves passa ou passou. Eu passo pelo mesmo e não culpo o cão, mas sim os donos que se acham no direito de fazerem o que querem. e dos órgãos que deveriam criar leis mais abrangentes e dos órgão responsáveis pela execução dessas leis. É triste ver que nos dias de hoje a falta de respeito pelos vizinhos e sossego dos mesmo é grande. Aonde isso vai parar? Em brigas ou até mesmo mortes? Pense nisso Renata. Não temos mais o direito a um descanso digno depois de dias de trabalho? E se o cidadão atingido faz turnos? Aos que defendem os coitados dos cães, pensem e se coloquem no lugar do vizinho que esta sofrendo por culpa de pessoas que não têm respeito pelos outros. Estou vendo a hora que vai entrar um aqui e dizer que os cães que comem e dormem o dia todo têm mais direitos que a gente que rala para termos uma vida melhor, um país melhor e dar uma vida boa a esses cães também. Vamos ser realistas gente. Esse papo de que cão protege a casa é coisa do passado. Adoro cães, tenho um e o meu não fica latindo o tempo todo pois eu eduquei ele. Só são a favor dos latidos dos cães aqueles que não passam pelo problema. fala sério. Vocês parecem alienados aos problemas cotidianos de uma sociedade que tenta a todo custo viver com mais qualidade.

Nesse caso de latido de cão. Se houver mais de um vizinho se sentindo prejudicado pode se ter uma solução? Uma ação conjunta contra o dono do cão?

Oi, eu como a maioria estou com o mesmo problema, meu vizinho tem 2 cachorros q latem sem motivos das 7h as 20h, todos os dias, e nao sei mais o que fazer, ja fomos pedir para os donos tentarem resolver o problema dos latidos e eles disseram q a casa e deles e que os cachorros vao latir o quanto quiserem, porque isso nao e problema deles, eles latem por tudo e sem motivo, o problema maior que minha mae que tem 57 anos trabalha em um hospital 12h a noite, ela chega em casa e nao consegue descansar, eu e meu irmao trabalhamos a noite tb e nao conseguimos dormir tb explicamos td isso p ele, mas ele disse que isso tb nao e problema dele q agente q troque de emprego, entao tentamos as janelas anti ruidos para dois quartos cada uma saiu no valor de R$ 3.000,00 aproximadamente, nao resolvendo o prolema ainda, foi feita a medicao do barulho que os cachorros causam no lado de fora da casa , o barulho chega atingir 110 decibeis e dentro dos quartos 90 decibeis, sendo que o permitido pela OMS e de 60 decibeis para que nao cause danos a saude humana, estamos todos ficando enloquecidos com tanto barulho, sou biologa tb e sei que existem muitas leis a favor dos animais e que eu defendo todas elas, so que somos responsaveis por nossos animais tambem e como posso aceitar tanto barulho sem motivos, nao queremos que aconteca nada com os animais mas que seus donos sejam responsaveis por eles tb, alem dos maus tratos nao podemos deixar nossos animais encomodarem as pessoas, morderem ninguem nas ruas, manter os lugares onde vivem limpos e evitando odores ruins, isso tudo e de responsabilidade dos donos, fomos ate a prefeitura da cidade com todas as leis citadas acima, eles tb dizem que nao podem fazer nada, mas que tentariam achar alguma solucao, se alguem souber o que mais posso fazer, me ajudem, estou tentando resolver da maneira mais civilizada possivel, sou a favor da defesa dos animais, mas tambem sou a favor da preservacao fisica e mental da saude da minha familia, ja que esta interferindo diretamente nela e nao acho justo eu, meu irmao e minha mae termos q trocar de emprego ou termos que mudar de casa onde meus pais moram a 35 anos por causa dos latidos dos cachorros, eles podem ter quantos animais de estimacao quiserem, mas eu tambem posso ter o direito de ter sossego dentro da minha casa, de escolher o meu emprego e o horario que vou trabalhar, ate mesmo porque preciso desse emprego, e ter o direito de onde vou morar. Seria uma questao simples para ser resolvida, se tivessemos conciencia do que significa respeito ao proximo! A minha indignacao e onde nos seres humanos estamos chegando, o egoismo ta tao absurdo q nao respeitamos mais nada , simplesmente o q importa e o que e bom para nos mesmo e resto realmente nao importa. Se alguem puder me ajudar, se eu posso fazer mais alguma coisa, civilizadamente eu agradeco.

Perturbar o sossego alheio é muito vago, assim como essa lei que não especifica a intensidade de ruído (volume) que é realmente perturbador ou é alimento para pessoas neuróticas se manifestarem. O Barulho de um avião passando a noite perturba ? então fechamos os aeroportos O Barulho dos carros, motos, perturba ? fecham-se as ruas Pessoas conversando a noite perturba ? então calem-se todos Passarinho piando a noite perturba ? então matem-os ......Mas é mais fácil reclamar dos cães......