USUCAPIÃO - NOVA LEI

quais documentos eu presizo para dar entrada no usocapiao

Documentos necessários para Usucapião:
Xérox do RG e CPF;
Certidão de casamento (autenticada)
Certidão negativa de matrícula do imóvel
Xérox de água e energia
Recibo de compra e venda
Planta do imóvel e memorial descritivo
Nomes do confrontantes (lado esquerdo e direito)
Nome de duas testemunhas

Boa noite,
Em 2001 recebi de minha avo o documento de compra e venda contando que eu minha irma e a irma de minha mae somos donas do imovel, um lote onde tem nossa casa que minha mae reformou. Essa casa nos pertence e no documento na diz quanto tenho do lote, entendo que seja 1/3, minha 1/3 e minha tia 1/3 tambem. Entao eu e minha irma temos juntas 2/3. Minha tia nunca contruiu nada no lote. Nos fomos roubadas nesta casa por 5 vezes consecutivas, arrombamentos constantes ate que uma amiga de minha mae nos ofereceu para morarmos no seu apartamento em troca da casa. Ela fez uma reuniao com um advogado, estando eu minha irma, essa minha tia e minha avo, explicando sobre a documentacao da casa que ainda constava pendente com o intuito de regulariza-la, os anos passaram e nao foi feita esta modificacao e para que a casa nao fosse invadida por vandalos fizemos um contrato de comodato com a empregada desta amiga de minha mae e ela foi morar na casa. A situacao hoje e a seguinte a documentacao nao foi regularizada, temos um contrato de comodato com esta pessoa que esta em minha casa, e esta pessoa tem um contrato de compra e venda nao registrado em cartorio com a irma da minha mae minha tia, nao assinamos esta venda. Entramos na justica pedindo posse do imovel podemos entrar com usucapiao em relacao a documentacao? Pois a amiga de minha mae nos pediu o apartamento onde moramos atualmente, nao queremos voltar pra casa e ser roubadas novamente queremos regularizar a documentacao e futuramente vender, como fazemos nesta situacao? Poderemosalugar o imóvel e com o dinheiro alugar um apartamento, ja que a amiga de minha mae esta exigindo o apartamento?

Para adquirir o usucapião é preciso ter a posse mansa e pacífica, inclusive ter em mãos algum documento de compra e venda. Da forma que se encontra não será possível rerquerer o usucapião.

Prezados,

Moro em uma residência a mais de 5 anos. Estou nesta casa desde 20/05/2005.
Tentei fazer a escritura pública da casa e não foi possível porque o terreno onde minha casa foi construida não está registro na Comarca de Imóveis. Foi partilha de herança. É terreno particular.
Neste caso, é possivel conseguir a escritura pública? De que forma? Usucapião seria uma opção?

No aguardo!

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Caso a casa tenha 250 metros quadrados, há possibilidade de adquirir o usucapião especial, não possuindo a metragem acima terá que esperar mais uns anos.
Como adquiriu e qual o documento que possui para comprovar a posse?

Caros,

obrigado.

Caro Dr. Geraldo,

Gostaria de tirar uma duvida. No dia 12/02/2011, sai de São Paulo e decidi vir para a cidade do Rio Grande/RS, como trabalho com pescado aqui teria uma opção maior, devido a grande quantidade e variedade de pescados. O que aconteceu foi que acabei fazendo um péssimo negócio.Na zona portuária do município de rio grande, existe uma área, que serviria como expansão portuária, pertence ao porto do Rio Grande, conheci um Senhor chamada João, e como estava procurando uma localidade para colocar a filial da minha empresa, fiz um mal negócio com ele, o Sr. João dizia ter um galpão nessa área, e me ofereceu para comprar, me disse que custava cerca de R$ 300.000,00 mas não tinha documento, pois tudo ali era considerado posse. Fiquei com receio de se tratar de uma posse e para me precaver concordei em fazer um contrato de locação do galpão, o local estava destruído, era um deposito de redes velhas e o piso mal feito, estava afundando por causa da água(marola) da Lagoa do Patos.Lembrando que área fica as margens da Lagoa...fiz o contrato de locação e antecipei um suposto aluguel de 12 meses (R$ 50.000,00) que seria abatido a titulo de transferência de posse. Aconteceu que durante esse período gastei cerca de R$ 130.000,00, com benfeitorias para instalação da empresa, para conseguir as licenças, descobri que o valor pedido pelo Sr. João era absurdo e que ali uma posse não custaria mais de R$ 100.000,00. Pra piorar o Sr. João não queria mais vender, somente se fosse pelo valor pactuado. E por ter um contrato de locação, decidiu me tirar do imóvel já que o contrato estava vencendo e eu não chegava a um acordo de valores. Nesse meio tempo, me apareceu outro senhor se dizendo dono do imóvel, por telo construído. Os dois me notificaram, o João a me retirar e o Orlando para eu efetuar o pagamento pra ele.Acontece que o João entrou com uma ação de Despejo/Retomada contra mim e ganhou uma liminar da Juíza. Como devo proceder, doutor me oriente por favor.

Esqueci Dr. a conta de luz por si só, prova a propriedade do Imóvel??? e o fato do Sr. João ter uma casa avaliada em R$ 880.000,00 no centro da cidade???Da o direito à ele de usucapião? Preciso de ajuda Dr.

Olha, Kátia, a única saída é a procurar um advogado para apresentar contestação e pedir a indenização pelas benfeitorias por ti praticadas.
Quanto a conta de luz por sí só prova a propriedade do imóvel? não. Necessário outros documentos para adquirir a propriedade, ou seja o usucapião. Além disso terreno situado na beira de uma lagoa é difícil de adquirir a propriedade, uma vez que o poder público tem interesse na área, pois no pedido de usucapião será citado a União, o Estado e o Município para se manifestar na ação, logo com certeza um desses poderes irá impedir o direito desse cidadão.

Caros senhores,
Ha 26 anos interessei-me por um terreno (490m2) ao lado da casa que possuía na época. Tentei de todas as maneiras encontrar o dono. Não foi possível. Descobri que o lote estava na dívida ativa e iria a leilão. Fui orientado a levantar a execução pagando todos os tributos e impostos atrasados. Paguei tudo e, desde então, pago anualmente o IPTU (no nome do antigo dono). Murei o terreno em 1986 e passei a utilizá-lo como área de lazer da minha casa. Há dez anos vendi a casa. Em 2007 refiz o muro do terreno e edifiquei os alicerces de uma casa. Acabo de concluir a construção da casa. Tenho todos os comprovantes das despesas. Nesses 26 anos, jamais apareceu alguém para reivindicar a posse.
Possuo os pré-requesitos necessários para solicitar a usucapião?
Corro algum risco de perder esse imóvel?
Grato.

gostaria de saber como esta o andamento do processo que minha tia abriu pedindo o uso capião o numero do processo e 00002543820118190017,por favor me responda esta no nome de egenir da silva macedo.obrigado!

Caro Dr. Geraldo,

Contratei um advogado, a unica coisa ruim é que ele não entende muito de Direito Imobiliário, pra se ter uma ideia entramos com a ação e a nossa não anda mas a de Despejo do Sr. João voa. Ele contestou a ação alegando que Sr. João não era proprietário como o advogado dele havia colocado na petição Inicial e que eu havia sido citada por outra pessoa (Orlando) que também se dizia dono do Galpão. Só que meu advogado demora muito e me diz que está ganhando tempo...mas acho que esta perdendo tempo quando demora...a juíza analisou a documentação e pediu para o Sr. João se manifestar, acho que o nome é Replica...estamos aguardando pra verificar se ela revoga a medida liminar, porque tenho quase certeza que o João não tem o dinheiro pra me ressarcir as benfeitorias...se ele por ventura não dispor dos valores como isso é feito

Caro Marinho:
Os documentos necessários para Usucapião:
Xérox do RG e CPF;
Certidão de casamento (autenticada)
Certidão negativa de matrícula do imóvel
Xérox de água e energia
Recibo de compra e venda
Planta do imóvel e memorial descritivo
Nomes do confrontantes (lado esquerdo e direito)
Nome de duas testemunhas
Requisitos: posse mansa e pacífica e no caso exposto ter mais de 10 ou 15 anos na posse do imóvel. Pelo que explica tem muito êxito de adquirir o direito de usucapião.

Minha Cara Kátia:
Os processos na justiça sempre demora, não sai de uma noite para um dia. Aconselho que deve aguardar a decisão do Juiz, pois só assim o seu advogado sabe o que fazer.
Não gostaria de opinar uma vez que já tem advogado para o seu caso.
Abraços.

Caro Dr Geraldo, quero primeiramente dizer que estou impressionado com tamanha solidariedade na prestacao de esclarecimentos...

Bem, gostaria se possivel que o Dr pudesse me esclarecer algumas duvidas

Ha aproximadamente uns trinta e cinco anos atras meu pai comprou um terreno, porem, so fomos descobrir desse terreno agora. Foi aberto o inventario e esse terreno nao entrou no iventario... O imposto territorial, saneamento esta no nome dele, nao temos mais nenhuma documentacao relacionado ao imovel tipo as notas promissorias que resultaram na compra, assim pergunto:

existe a possibilidade em fazer usucapiao em nome da minha mae, sem precisar incluir no inventario (ainda em curso) o referido imovel, visto que nos herdeiros estamos verbalmente de acordo em fazer no nome dela? Sera que consigo construir no local sem ter dado entrada com acao de usucapiao ? Detalhe o imovel esta lancado na prefeitura mas nao tem identificacao completa, ou seja, so me traz o nome do loteamento como posso conseguir os restante das informacoes quadra e lote ?

O correto é que ela fizesse constar o terreno no inventário, deve procurar o Advogado para que ingresse com uma petição alegando a existencia desse terreno. Caso o inventário tenha sido encerrado, deve sim, entrar com o usucapião, juntando os documentos necessário para requerer em Juizo. Aconselho a procurar um advogado para tal.
Boa sorte.

Tomei posse de um imóvel que estava abandonado e já havia virado ponto de drogas a antiga proprietária faleceu mais de 10 anos, já estou morando a 1 ano com minha família, paguei as contas de água desde 1998(1200 reais) e dei uma geral no imóvel pois estava péssimo pra moradia.Consegui pucha na prefeitura os IPTUs e está pago até 2010 aí está minha preocupação...consegui pelo nome do proprietário na internet ver um processo de inventário...por favor como posso me calçar ,pois não tenho moradia própria....

Se tem processo de inventário em andamento, meu caro, nada que possa fazer, haja vista que sua a posse é precária.