USUCAPIÃO - NOVA LEI

Não há o que fazer, tenho que deixar o imóvel???

Na verdade, não. Poderá entrar em entendimento com o dono para receber o que gastou, mas no caso se ele quiser lhe ressarcir, pois tomou a iniciativa sem o consentimento dele.

Bom dia, tenho acompanhado o assunto e o mesmo muito me interessa pois comprei um imóvel que possuo apenas o "compra e venda", estou com a matrícula do mesmo onde aparece o última averbação no nome do Sr."fulano", acontece que o Sr, fulano veio a óbito e seus herdeiros venderam ao Sr. "beltrano" fazendo uso de compra e venda (creio eu que não tenham feito inventário e portanto o Sr.beltrano não averbou na matrícula o negócio).Acontece que o Sr."beltrano" vendeu para o Sr. "Cicrano" fazendo uso tb de compra e venda...tudo isso reconhecido em cartório.Conclusão : Eu comprei o imóvel desse terceiro ou quarto na fila de compras e vendas e tenho toda essa documentação de um a outro até chegar a mim (inclusive a certidão de óbito do Sr"fulano" e o compra e venda de seus herdeiros), fui a Prefeitura assumi toda a dívida do imóvel, estou documentado como compromissário (após apresentar essa documentação toda) dívida de mais de 10 anos. Acontece que fui a advogados e me disseram que não cabe adjudicação e sim usucapião...Com toda essa papelada existe a necessidade de comprovar moradia no imóvel? Caso eu entre com a solicitação mesmo comprovando com tudo isso inclusive o primeiro compra e venda dos herdeiros, será que demora esse procedimento?

Desde já agradeço a atenção e aguardo uma luz pois consultei três advogados e ainda estou meio confuso quanto à direção tomar.

Para te esclarecer é necessário que me responda:
Quanto tempo faz que adquiriu o imóvel?
Se já tem energia, água e IPTU em vosso nome?
Qual o tamanho do imóvel?
Existem herdeiros?

Adquiri a cerca de 11 meses, em meu nome consta IPTU ( pois fui a prefeitura fiz acordo de anos anteriores atrasados desde o ano de 2000 e estou pagando como compromissário pois apresentei essa documentação de compras e vendas até chegar em mim) A água fui na fornecedora e apresentei a documentação mas coloquei nome da locatária isso após apresentar a documentação comprovar propriedade e apresentar o contrato de locação ( aluguei o imóvel). O imóvelo só tem escritura do terreno que consta 299metros quadrados e existem herdeiros que venderam através de compra e venda.

Se tem o documento de compra e venda há 11 meses, não possibilidade de adquirir o usucapião, pois terá que esperar um prazo maior para tal. Para adquirir o seu direito terá que menos 10 ou 15 anos; 10 anos de estiver estabelecido moradia habitual; 15 anos se tiver outro imóvel no local onde reside. Daí não vejo possibilidade para adquirir o que queres. ( Isso conforme sua narrativa)

Boa tarde!
Eu sou nova no forum, estive lendo algumas mensagens e já consegui obter algumas informações, mas continuo com dúvidas.
Eu estou adquirindo um imóvel que não está legalizado. Pelo que entendi, há um formal de partilha do terreno, registrado em cartório de registro de imóveis, certinho. Neste terreno haviam 2 imóveis registrados em nome das herdeiras. Elas venderam um dos imóveis para o "fulano" há 20 anos atrás através de uma escritura de cessão de direitos sobre o imóvel. E eu estou adquirindo o mesmo imóvel do Sr "fulano" através de uma escritura também de cessão de direitos. O Sr "fulano" não conseguiu registrar a escritura definitiva em seu nome pois o requerimento caiu em exigência. A única que me deixa preocupada é a de que seja feito condomínio (não lembro bem o termo) mas que sejam feitas as medições do terreno e imóveis, além do registro disso, pois hoje existem 6 casas neste terreno. As únicas casas registradas são as 2 mais antigas. Gostaria de saber como regularizar isto, pois acredito que esta regularização envolva todos os moradores. OBS: A casa que estou adquirindo tem IPTU, luz e água desmembrados dos demais (IPTU ainda em nome das herdeiras). Não sei dizer quanto às outras casas. OBS 2: Ainda não sei como consta no formal de partilha o restante do terreno que foi ocupado depois, mas provavelmente, consta como se estas 4 casas não existissem. OBS3: O terreno tem mais ou menos 390 m2.
Dependendo da dificuldade de regularização por este meio, seria possível tentar usucapião após 5 anos morando?
Muito obrigada pela ajuda!

Com 5 anos não poderá, haja vista que o tamanho do terreno ultrapassa 250 m2, por ser usucapião especial. Poderá sim requerer o usucapião quando completar 10 anos. Aconselho a procurar um advogado para saber a real situação do imóvel ou procurar o cartório para se situar a respeito dos imóveis.

Muito obrigada pela resposta.
Mas ainda me resta uma dúvida: Este é o tamanho do terreno todo, contando todas as 6 casas. A casa que estou adquirindo tem ao todo 127m2, mas deve ocupar uma parte referente a apenas 50m2 do terreno, pois ela tem 3 andares. Ainda assim não se enquadraria no usucapião especial?

Obrigada novamente!

É preciso analisar a metragem verdadeira do imóvel, bem como não possua outro imóvel na cidade onde reside, poderá se enquadrar no usucapião especial.

Pessoal. No processo de Usocapião, o dono do imóvel é intimado para comparecer nas audiências?E em caso de falecimento do mesmo? Obs.: São 25 anos morando na casa, o qual foi cedida, e o atual dono faleceu. A moradia foi cedida pelo dono, em troca de manter-me no trabalho o qual prestava a ele, e fazem uns 10 anos que o mesmo faleceu. Até o momento não houve requerimento por parte da familia.

Querer se apropriar de um imóvel que a pessoa te deixa morar na boa fé, sem contrato, deve ter um outro nome para se citar e não usucapião.

Aos srs. Advogados
Meu avô sr. Sebastião morou em uma casa por 32 anos
sendo que trabalhava para o dono do terreno como caseiro, e sofreu um derrame devido ao trabalho, em sinal de caridade o dono do terreno cedeu a casa para minha familia morar de favor, bem nisso se passaram esses 32 anos , pagando as contas água , luz .
por motivos de saúde e pelo local ser precário meu avô teve que se mudar
e agora o terreno vai a leilão pois o dono nunca pagou nenhum imposto,
o novo morador que entrou em forma de invasão , quer buscar o direito dele alegando ter mais de 5 anos de moradia mas ele não tem, e veio até minha pessoa
pedindo para testemunhar confirmando a mentira , me promentendo dinheiro,
eu não acho justo que a minha familia que tanto lutou e meu avô que sofreu pela doença causada pelo trabalho nesse mesmo ambiente
perca esse direito, que já era uma vontade do meu falecido avô ,
minha avó morou com ele por todos esses anos eles tem contas e documentos desde essa época e testemunhas na vizinhança é que não faltam, como devo proceder?
se puder responder agradeço

Aos srs. Advogados
Meu avô sr. Sebastião morou em uma casa por 32 anos
sendo que trabalhava para o dono do terreno como caseiro, e sofreu um derrame devido ao trabalho, em sinal de caridade o dono do terreno cedeu a casa para minha familia morar de favor, bem nisso se passaram esses 32 anos , pagando as contas água , luz .
por motivos de saúde e pelo local ser precário meu avô teve que se mudar
e agora o terreno vai a leilão pois o dono nunca pagou nenhum imposto,
o novo morador que entrou em forma de invasão , quer buscar o direito dele alegando ter mais de 5 anos de moradia mas ele não tem, e veio até minha pessoa
pedindo para testemunhar confirmando a mentira , me promentendo dinheiro,
eu não acho justo que a minha familia que tanto lutou e meu avô que sofreu pela doença causada pelo trabalho nesse mesmo ambiente
perca esse direito, que já era uma vontade do meu falecido avô ,
minha avó morou com ele por todos esses anos eles tem contas e documentos desde essa época e testemunhas na vizinhança é que não faltam, como devo proceder?
se puder responder agradeço

Se vai a leilão não tem como regularizar, nem você e nem o invasor, uma vez que todos têm posse precária. Não há meio para requerer o Usucapião.

UMA mae pode fazer uso campuam em um terreno abandonado pelo filho a 28 anos cuidando.

Depende. É preciso ter algumas comprovações de que a senhora esteja na posse desse terreno. Explique melhor.

Boa tarde, comprei um terreno de 564m2 com edificação de 120 m2, construi sem autorização da prefeitura mais 100m2, e queria legalizar, tenho documentos que comprove a posse mais de 15 anos. Pergunto:
- posso entrar com usucapião extraordinário, e em media quanto tempo demora o usucapião?
- o preço cobrado pelos advogados para mover esta ação?
- conversando com amigos soube que esta para sair uma nova legislação o chamado usucapião extrajudicial, que seria feito em cartório, não mais na justiça e demoraria em media 6 meses?, - onde eu acho esta legislação? - e em que pé esta para ser aprovada?, - e quanto tempo para ser aprovada?
alguém poderia me ajudar, desde já meus agradecimentos
djanira

Posso entrar com usucapião extraordinário, e em media quanto tempo demora o usucapião? Certamente, contudo com referência ao tempo, vai depender da Vara ou Comarca, pode levar um ano ou muito mais.
O preço cobrado pelos advogados para mover esta ação? pesquise n a tabela da OAB de seu estado e verifique Usucapião.
Conversando com amigos soube que esta para sair uma nova legislação o chamado usucapião extrajudicial, que seria feito em cartório, não mais na justiça e demoraria em media 6 meses?, - onde eu acho esta legislação? - e em que pé esta para ser aprovada?, - e quanto tempo para ser aprovada? Por enquanto desconheço essa legislação e não tenho conhecimento que está para ser aprovada.
Tenho conhecimento de que existe o Usucapião previsto no Art. 1.240- regulado pela Lei 12.424/2011. "Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
§1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez".

GLC, vc é advogado??? de onde voce é??? tem algum telefone??? obrigado