Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Rita de Cassia, não sou Simone mas vou tentar te responder desta forma: Quando mencionamos aos desinformados do detran, contran, ciretran sobre a atitude de SE e AL eles dizem que não é verdade. O que significa isso eu não sei, mas um fato é verdade: Ninguém daqueles dois estados postaram algo neste fórum, e isso quer dizer que a informação procede, ou será que la não há acesso da população a internet? Não creio que seja o caso. Abs Kennerly
Pessoal, eu acho que tem algo estranho mesmo. Eu enviei mais de 50 emails na semana passada e até agora não recebi uma resposta sequer. Os primeiros emails que enviei eu recebi respostas pouco tempo depois, agora nem do contran eu recebo mais. Mandei pra varias emissoras de radio e tv, politicos, Detrans, Denatran, etc.. Até agora nenhuma resposta. Temos que fazer algo mais eficaz urgente pq o tempo esta passando.
Amigos,
Minha mãe esteve passando uns dias em Sergipe. Quando ela chegou, veio exibindo uma CNH novinha em folha emitida lá !!! (a dela é do Rio de Janeiro).
Fiquei abismado em saber que pode-se renovar em outro estado. Imediatamente liguei para o Detran em Alagoas (que prorrogou o prazo) e perguntei sobre a resolução 276. A resposta é uma notícia boa e uma ruim.
Me confirmaram que a prorrogação é válida.
Pode-se renovar carteira de outro estado, afinal a carteira e nacional. MAS NÃO SE VOCÊ ESTIVER ENQUADRADO NA RESOLUÇÃO 276, aí tem que ser no seu estado de origem.
Até nisso a gente dá azar.
Obs.: - Para renovar, ela precisou apresentar um endereço de Sergipe. Ela deu o endereço do Hotel. Disse que resolveu tudo em uns 4 dias.
Olá a todos!
Gente, essa noite tive sonhos e/ou pesadelos... sonhei com esse Forum, prorrogação de Alagoas, ônibus cheio de pessoas daqui indo pra Brasilia fazer um manifesto público (como foi sugerido antes), acordei de madrugada e voltei a sonhar a mesma coisa... estou exausta... não me perguntem o que deu, porque minha filha me acordou definitivamente as seis hrs e ainda estavamos na estrada... rsss...
Interessante... é muito raro eu me lembrar dos meus sonhos, vejam só como esse assunto esta nos tomando.
Pior de tudo é esse absurdo lá em cima (Alagoas e Sergipe) pode e aqui em baixo (resto do país) não pode!!!
Pensava ontem nessa possibilidade que o Rogério citou acima, e se todos renovassemos nossas CNHs em Alagoas?... um de nós teria a viagem custeada pelos demais, levaria os processos prontos + procuração e faria as renovações dos demais, o unico problema que visualizei foi a comprovação do endereço, mas até esse pareceu facil (diga a mãe do Rogério), pensei em ligar lá pra "especular" a respeito hoje, mas.... o Rogério já fez isso por nós, e infelizmente não foi dessa vez... rsss
Ao Francisco Saraiva... o "reclame aqui" parece um vazio... há posts meu e de muitos outros lá desde ago/set/out e nov e nenhum desses posts (reclamação) teve retorno até agora, e esses orgãos: CONTRAN, DETRAN não se habilitam a responder... não se consideram dentro dessa relação consumidor x fornecedor... mas mesmo assim, entrei lá e deixei avisos e nosso link pra trazer pra cá algum desavisado e povoar nosso Forum.
Abraços!
Bom dia Pessoal de luta....
Somente para deixar registrado segue comunicado que está no site do Detran de Alagoas!!
Prazo para recadastrar CNH de modelo antigo
Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de modelo antigo, sem foto, e com prazo de validade vencido, terão até o próximo dia 20 de dezembro para se recadastrar no Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL). O recadastramento é uma determinação da Resolução 276, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de maio deste ano, com o objetivo de incluir no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) os condutores que ainda possuem o modelo de CNH antigo, o que irá possibilitar mais eficácia na identificação do condutor. Para os condutores cuja validade da CNH vence após a data de publicação da Resolução 276, o recadastramento pode ser feito, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento. Para efetuar o recadastramento o condutor deve estar munido de cópia da RG, da CNH vencida, comprovante de residência e dirigir-se à sede do Detran-AL, no Pontal da Barra, ou aos pontos de atendimento do órgão localizados no Centro, shoppings Miramar, Farol e Mangabeiras. O condutor que não fizer o recadastramento nos prazos estabelecidos terá a carteira de motorista cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação para readquirir o direito de dirigir.
Segue link.
http://www.detran.al.gov.br/noticias/Noticia.php?noticia_id=261
Abraços e todos!!!!
PESSOAL!!!
Tomei a liberdade de colocar abaixo uma senteça favorável via MS do Dr. Rosan que foi dada entrada em 13/11/08 e a mesma foi DEFERIDA.
Segue:
Detalhes do Processo
Dados do Processo
Processo 053.08.XXXXX-X
Classe Mandado de Segurança / Fazenda Pública Estadual (Área: Cível)
Distribuição Livre - 13/11/2008 às 18:46
2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Local Físico 17/11/2008 02:24 - Gabinete do Juiz
Juiz Marcelo XXX
Observações Concessão da liminar para suspender a aplicação da penalidade do direito de dirigir, renovando a CNH.
Partes do Processo (Principais)
Participação Partes e Representantes
Imptte Regina XXXX
Advogado ROSAN JESIEL COIMBRA
Imptdo Delegado de Policia Diretor do Setor de Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
Movimentações (5 Últimas)
Data Movimento
17/11/2008 Decisão Interlocutória Urgente Proferida
Em prestígio ao Princípio do Devido Processo Legal, concedo a liminar, para suspender os efeitos da sanção administrativa, até que a questão seja definitivamente julgada na esfera administrativa. Cobrem-se informações. Depois, ao Ministério Público.
17/11/2008 Conclusos para Decisão Interlocutória
13/11/2008 Distribuição Livre
Creio que é uma forma, mas o ideal seria a revogação da resolução.
Abraços
Bom dia Amigos,,
Ricardo deixa eu ver se entendi certo, pois tenho um Tio que mora em Alagoas, eles não estão nem pedindo exame e nem CFC, vou ver se entro em contato com meu Tio para ver se ele consegue renovar a minha por lá .
Depois eu posto aqui a experiencia, isso é se eu consegui localiza-lo rsrsrsrs
Abraços José Cruz.
Ao General Jair: Amigão, sinto muitíssimo pelo seu problema. Mas como você é um Guri inteligente, vai conseguir um local à sua altura e receber elogios de sua família ao habitar seu novo Lar. A vida é cheia de mudanças, não é mesmo? Boa sorte, Amigão!
Aos Generais Simone e Dr Fritz: Cuidem bem da saúde, pois precisarão de um coração de aço quando receberem suas Carteiras novinhas, cheirando à tinta! Não nos dê sustos novamente, está bem? Muita saúde e felicidades para os dois Bravos!
Aos demais Generais,
Estive ausente deste Forum por motivos óbvios: eu e minha esposa gastamos literalmente um tanque de álcool - tenho um santana - fazendo coisas "inúteis" o dia todo: logo pela manhã - eu não havia dormido à noite, pois estou escrevendo um mini sistema operacional para uma empresa - fomos visitar 20 pessoas que estão na nossa situação para coletar nomes e endereços para protocolar um documento na Procuradoria da República - nem todos estavam em casa, portanto tivemos de nos deslocar até seus locais de trabalho; fomos à casa do "inútil" Marco Aurélio, aquele da página 22 que dele "NADA" se aproveita, e nos dirigimos até o Sindicato dos Motoristas para pedir uns, não um, mas uns ônibus para nosso protesto na Capital. Reunimos-nos com a Diretoria e os convencemos de que a medida adotada pelo Contran é inconstitucional. Pediram que redigíssemos um ofício para apreciação e, se aprovado, teremos, não uns ônibus, mas ônibus para todas as Capitais do País! Além disso, divulgação em massa, carros de som e palanque, com direito a muito barulho. Saímos de lá animadíssimos, eu, minha esposa e o "inútil" Marco Aurélio. Deixamos o Marco Aurélio em sua casa e partimos para o banco, que aliás já estava fechando, para abrirmos a prometida conta-poupança; abri a conta, depositei, de meu próprio bolso, 30 reais e nos dirigimos à Procuradoria da República para protocolar o documento. De lá fomos até meu advogado para impetrar Mandado de Segurança e partimos, então, para a coleta de "donativos" para a campanha. Consegui arrecadar 500 reais com cinco amigos empresários, 100 reais cada um. Quando voltamos para casa, eu estava literalmente "moído"; fui para a cama, dormi uns 40 minutos, levantei-me e liguei para o meu Amigo Júlio César Carvalho, Soldado que participa ativamente deste Forum. Até então, não havia acessado este Forum, mas quando li os comentários do civil Alexandrino e do Sateles, percebi que minha esposa tinha toda a razão, quando estávamos ainda no banco, ao alertar-me de que eu poderia ser esculhambado e chamado de desonesto e ladrão: se eu recebi críticas só porque desviei-me do assunto sério do Forum, imagine então quando estiver manuseando dinheiro depositado por pessoas estranhas!!! Por quê será que minha esposa SEMPRE tem razão??? Eu me meto em cada enrascada, sempre tentando ajudar os outros!!! Saímos de casa novamente, e fomos devolver os 500 reais aos meus amigos. Pedi desculpas por não ter honrado meu compromisso de defender a Constituição; falhei, não como homem, mas como organizador de um protesto justo e genuíno. Então peço desculpas ao demais Soldados e passo o comando aos Ilustres Civis Alexandrino e Sateles, para que façam, pelo menos um terço do que tentei fazer. Continuarei aqui neste Forum, divagando e sonhando, como alguns aqui, mas com meu Mandado de Segurança garantido, com direito a recorrer. Para prestação de contas, posto aqui, o número da conta-poupança que abri. Peço ENCARECIDAMENTE que NÃO DEPOSITEM nenhum valor nesta conta; posto-a aqui SOMENTE para provar meu esforço na abertura da conta que foi, pelo menos por alguns minutos, o FUNDO NACIONAL CONTRA A RESOLUÇÃO 276/08 DO CONTRAN, como prometido. Eis a conta-poupança:
Banco: 151 - Banco Nossa Caixa/SA Agência: 0540 - 1 Conta: 19 - 0198451
Quando faço algum comentário ou alguma crítica, cito o(s) nome(s) e a razão:
"Alexandrino Rio de Janeiro/RJ
16 horas atrás Sateles, Apoio sua opinião. Na página 22 creio que metade dos comentários nada acrescentam na luta contra esta absurda Resolução 267/08. Não havia ainda falado diretamente o que você falou porque pouco fiz pelo coletivo além de participar do abaixo assinado, dar algumas idéias e apoiar aqueles que conseguiram algum espaço na imprensa ou entraram com Representação no MPF. Creio que este espaço precisa ser usado com mais qualidade de informações para que os advogados que estão entrando com MS tenham interesse em ler para aperfeiçoar suas petições e buscar dados como reportagens de DETRANs que prorrogaram o prazo, por exemplo. Outra grande utilidade é informar e apoiar quem acabou de descobrir que teve sua CNH cassada. Desculpem se me excedi, não pretendo censurar a minguém, já basta o autoritarismo desta Resolução descabida."
"Alexandrino Rio de Janeiro/RJ
17 horas atrás Boa tarde a todos!
A Cristiane, secretária do Dr. Rosan, acaba de me telefonar e em seguida enviou três e-mails com Procuração, Contrato e boletos para pagamento. Em contrapartida o DETRAN-RJ ainda não respondeu meu Processo Administrativo solicitando o recadastramento de minha CNH, vencida em novembro de 2007, o qual hoje completa 34 dias que foi protocolado.
Rita de Cássia, Ótimas suas observações. Eu não simpatizei com a militarização e o estrangeirismo no fórum. A idéia do outdoor é bem mais objetiva para chamar a atenção da imprensa e da população, com menor despesa, e, melhor ainda lembrar o caminho da Representação Pública, que me parece bem mais consistente.
Jair, Boa sorte na futura nova morada. Pense positivamente, passado algum tempo descobrimos que realmente há males que vêem para o bem. Até esta Resolução 276/08, apesar de absurda, inconstitucional e suspeita de corrupta, pois promove lucros indevidos, pode ser que um dia, olhando para traz, encontremos aspectos úteis, como verificar que somos capazes de reagir a uma grave injustiça e vencer. Lembro que vários já obtiveram sucesso com MS e alguns com Proc. Adm. . Aliás, é pena que não tenhamos algum acompanhamento estatístico para sabermos: daqui deste fórum quantos (%) obtiveram resposta positiva com Proc. Adm.; e quantos (%) obtiveram resposta positiva com MS.
Simone, Vê se cuida bem da saúde, pois é o nosso mais preciso bem!
Maria Madalena Ormundo, Concordo com você. Mesmo que esta Resolução não fosse inconstitucional e tivesse tido prazo e divulgação adequados, ainda assim considero uma idéia estúpida e humilhante querer mandar de volta para a auto-escola motoristas experientes e que não tem problemas de excesso de pontos na CNH. Como é que um Agente da Administração Pública assina um absurdo desses e, ainda por cima, apesar das críticas, não corrige este grave erro revogando logo esta Resolução 267/08?
Abraço a todos,
Alexandrino"
"Sateles americana/SP
17 horas atrás Boa tarde pessoal,
Tenho acompanhado os comentários deste Forum e o numero de participante vem aumentando significativamente.
Porém a imagem que as mensagem deixam é que esse Forum está fugindo do foco.
Paramos de falar sobre os MS, protocolos e meios para fazer valer nossa "causa".
Ou seja, se eu fosse o Sr. Alfredo estaria me divertindo com as mensagens e tranqüilo.
O nosso tempo é curto e não podemos dar o luxo de ficar com conversas paralelas.
Vou resumir:
Já estamos no final de 2008, daqui a UM MES E MEIO teremos que gastar mais para conseguir o que já era nosso.
DEVEMOS FOCAR NOSSAS ENERGIAS PARA INCOMODAR O CRIADOR DESSA ABERRAÇÃO...
VAMOS NOS ORGANIZAR E CRIAR INCOMODO PARA O Sr. ALFREDO.
ESSE SUJEITO ESTÁ ATRAPALHANDO A VIDA DE MUITA GENTE.
TUDO INDICA QUE ELE ESTA CONFORTÁVEL COM A MERDA QUE FEZ E NÃO PRETENDE MODIFICAR NADA.
VAMOS VOLTAR AO FOCO DO FORUM."
"Sateles americana/SP
16 horas atrás Acredito que o nosso objetivo é claro: renovação da CNH.
Tenho conhecimento que vários já entram com MS, porém esse Forum deve analisar o seguinte:
O que vamos fazer caso os MS não sejam aceito?
Como podemos fazer para que toda a sociedade tenha ciência dessa aberração?
Onde podemos buscar apoio com mais eficiência ( sindicato dos motoristas, midia, políticos, manifestação publica nos Detrans, com faixas, carro de som, etc...)?
Quando será nossa data limite para aguardar uma resposta amigável ( via Mandato de segurança) .
Senão agirmos com rapidez, ninguém vai dirigir carro nesse final de ano.
Espero não estar sendo chato, mas acredito que não devemos ficar aguardando boa vontade desses que estão no poder, porque eles não estão sendo prejudicados pela Resolução 276.
Estou no meu limite com tanta picaretagem."
Boa sorte a todos e a todas! E que vença o mais esperto!
Obs.: Na página 22 temos os exemplos de divulgação. Postado por Milton Thomaz, entre alguns deles, "outdoors" e, pelo Marco Aurélio(Ele não se encontra nesta situação, sua CNH é novinha e com foto), o comentário sobre o contato feito por ele com o Presidente do Sindicato dos Motoristas!!! O estimado Kennerly deu sua sugestão, com alguém aparecendo na tv e dizendo: - CADÊ MINHA CNH? Estávamos, seriamente, pensando nisso!
Milton.... por favorrrrrrr!!!!
Eu também ficaria muitissimo chateada com tudo isso, fiquei não estando fazendo o que você esta fazendo tanto que postei no forum o link das vitórias já conquistadas e em andamento (acima) pra lembrar alguns esquecidos!!!
Mas, não nos abandone, por favor... somos centenas aqui nesse forum, não é a opinião de um ou dois que abaterá um soldado!!!
O que você vem fazendo em prol do COLETIVO é grandioso, quem aqui poderia fazer algo assim (o que você divulga pois deduzo que outras ações nem são divulgadas).
Temos muitos militnates, mas cada um em uma cidade, como poderiamos nos mobilizar e conseguir algo de efeito sozinhos... você conseguiu e tem conseguido o inimaginável... não pode se abater pelo comentários de uns e outros que não pensam antes de falar.
Eu aceito todo tipo de comentário nesse Forum, mesmo os redundantes... temos dezenas de páginas editadas e as pessoas não leem as anteriores e postam ou perguntam coisas que consta na págeina anterior ou no post acima, mas tuuuuuuuuuuuuuudo bem!!! Fazer o quê... temos ritmos diferentes!!!
Lendo isso aqui, fiquei muuuuuuuuito, muito triste!!!
Não podemos nos deixar abater, o Alfredo esta fazendo pior com a gente e estamos (você, principalmente) estamos mostrando nossa força, os outros, são os outros...
Por favor, releve!!!
Bom dia nobre colega Milton Thomaz.
Estamos no mesmo barco, aqui na minha cidade eu tb tenho conversado com várias pessoas e já procurei sindicatos para uma possível manifestação publica.
Me desculpem os termos que tenho usado, porém devemos unir nossas forças e agir assim como o Milton Thomaz e muitos aqui no Forum.
Srs.
O que me preocupa são as datas e o nosso tempo é curto.
Nobre colega Milton por favor não pare de fazer o que você já havia iniciado, conte comigo para quaquer tipo de manifesto.
Não podemos deixar a peteca cair.
Um forte abraço a todos os nobres colegas que estão empenhados e derrubar essa resolução da incompetencia.
Milton, Pelo pouco que participo aqui vi o quanto você tem lutado pela nossa causa junto com outros aqui também, reconheço que tenho participado pouco da luta, mas dentro do possivel tento ajudar a todos. Quanto aos dois que vieram a este foro reclamar dos posts, porque não encaram de frente então e assumam a responsabilidade de dar uma solução criticar é facil não é? E quanto a sua honestidade pode ficar tranquilo que os que acompanham este forum de verdade jamais iriam desconfiar de você, espero que você não se deixe abater vamos continuar lutando Amigo...eu apostaria meu rico dinheirinho na sua idéia... Agora não vamos deixar a Luta por causa de dois civis que entraram para tentar boicotar nossa luta somente...
Criticar é facil para os que não tem capacidade e imcompetentes.
Agir é so para pessoas competentes inteligentes e sagaz e você Milton se enquadra aqui.....
Abraços
José Cruz
Pessoas...
Sou de opinião que um pouco de delicadeza e bom senso não faz mal a ninguem, muito pelo contrário.
Medir as palavras antes de proferí-las ou digita-las também!
Cada um aqui milita como pode e onde pode, a contribuição muitas vezes pode parecer pequena pra causa, mas não é menor por isso.
A graça e as brincadeiras só traz leveza ao tema em foco, de pesado e irritante já basta os efeitos que essa resolução trouxe as nossas vidas. Quem foi que disse que pra lutar contra uma arbitrariedade teriamos que chorar e derramar sangue!!!? Eu posso rir e ao mesmo tempo encaminhar emails pro Presidente da República, ao Ministerio Público, a Procuradoria. Por que, não!?
O prazo só expira se não se entrar com o Mandado de Segurança, porque esse mesmo sendo INDEFERIDO, pode-se recorrer.
A briga pra derrubar essa Resolução não tem prazo fim. A militância é constante!!!
Prorrogação de prazo (aqui no sul e sudeste) parece utopia no vocabulário do Alfredo e pra conseguir alguma mudança nesse sentido só derrubando o Alfredo. Alguem aqui saberia como? Alguem aqui tem a solução pro problema Alfredo!?
Espero que o interesse COLETIVO, pelo COLETIVO prevaleça sobre os demais interesses.
Continuo na ativa!
Maria Madalena, Concordo plenamente com você, desculpem-me se fui grosseiro, ou se escrevi alguma besteira, é que não suporto ver injustiças... Tenham certeza que estarei lutando até o fim... e continuarei postando alguamas brincadeirinhas sim, pois como você ja basta o estress causado por essa malfadada Resolução.
Abraços José Cruz.
Continuo tentando falar com meu Tio em Alagoas assim que conseguir, informo a todos ok....