Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Prezada Maria Madalena, faço das suas palavras as minhas, também tô de sacola cheia, com essa resolução, denatran, contran, detran, etc... tô mais bravo que siri vivo na latinha! rsrs
Poderíamos aproveitar que estamos sem nossas cnhs, alugar um onibus e irmos até Brasilia, dar uma voltinha de final de ano, ir conhecer pessoalmente o eficiente Denatran, Contran e dizer a eles com muito carinho, da nossa satisfação em tê-los como nossos empregados.
Dr. Fritz, Seguem algumas informações úteis:
E-mail do Dr. Rosan:
E-mail da secretária Cristiane:
Telefone do escritório do Dr. Rosan,
(11) 5083-1969
Link para ver o andamento de todos os Processos do Dr. Rosan em São Paulo – Quando olhei, há alguns dias, a maioria era de MS contra a Resolução 276/08: (em “pesquisar por” alterar para “nome do advogado” e digitar nome do advogado = ROSAN COIMBRA)
http://consulta.tj.sp.gov.br/
Quando olhei agora há pouco achei uns 5 deferidos e uns 3 indeferidos. Os últimos ainda não tiveram despacho do juiz.
Link para a reportagem da Band com o Rogério, a Rita, a Flávia e o Presidente da comissão de Trânsito da OAB:
http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=113435&CNL=20
Link para o abaixo assinado (basta nome e e-mail)
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Atenciosamente, Alexandrino
Meus amigos e Amigas, que encotram-se fora da Lei...........
Fineza responderem-me, minha CNH venceu em 03/12/2006, em 2007 fiz o curso que é pedido para renovação, um dia após a data limite tentei renovar a CNH e descobri que não havia mais nenhum dado meu no sistema, na calada da noite eu deixei de ser habilitado, pois bem, entrei com um requerimento junto ao DETRAN/MG, e foi indeferido em 03/setembro/2008, analisando as minha datas eu posso entrar ainda com um MS e se posso é ao CONTRAN.
FINEZA ALGUÉM QUE DETENHA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA ME ORIENTAR.
Atenciosamente,
Caro amigo Márcio Magalhães Mangabeira.
Cabe aqui informar que sua “antiga habilitação” não tinha prazo estipulado para “renovação”. Porem a resolução em questão restringiu sobre o período de “recadastramento”.
Sendo assim seu “exame médico”, que tão somente “ele” vencia, poderia ser renovado a qualquer período depois do vencimento, mas, se você “não” fez o recadastramento solicitado, automaticamente ficou sem o “direito” de renovar seu exame médico.
Segundo a sua informação do “indeferimento” que foi em 03/setembro/2008 você terá o pressuposto período de 120 dias para impetrar o MS.
Espero ter ajudado.
Ao Marcio Magalhães Mamgabeira.
Temos uma possibilidade de reaver a CNH antiga através de MANDADO DE SEGURANÇA. Dr. Rosan Jesiel Coimbra (advogado com escritório em SP) se interessou pela nossa causa, até participou de algumas entrevistas nos orientando como reverter essa situação, ele propõe Mandado de Segurança Individual ou Coletivo por Estado, no valor individual de R$ 300,00 (pago em duas vezes) muitos aqui estão tentando, mas nada impede que vocês procurem outro advogado de sua confiança.
No site do Dr. Rosan: www.rosancoimbra.com.br você encontra telefone e link para correspondência (é só dizer que é sobre o MS contra a Res. 276/08 do pessoal do fórum).
Participe do abaixo-assinado e o divulgue. IMPORTANTE: Informe aos seus contatos que basta colocar nome completo e email.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Não somos pessoas importantes com conhecidos na imprensa ou na política. Mas temos muita determinação e acreditamos fielmente em nossos princípios e em nossos direitos de cidadão.
Participem do abaixo-assinado e o divulguem. IMPORTANTE: Informe aos seus contatos que basta colocar nome completo e email.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
Vitórias alcançadas e em andamento, divulguem:
Blog de Trânsito da Jovem Pan – Marcelo Cury www.blogdocury.com
Blog do Silvio http://cnh-cancelada.zip.net
Blog do Ruy Pedroso (rpedroso) http://resolucao276.blogspot.com
Grupos de Discussão: Quarentões Sem-CNH do Claudio França http://br.groups.yahoo.com/group/quarentoessemCNH
Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do CONTRAN": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425
Endereço do MURAL da Barbara para protestar: http://www.barbaragancia.com.br/index.php/mural/?cp=11#comment-4875
REPORTAGEM DA JOVEM PAN AM no “JORNAL DA MANHÔ em 03/11/08 http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?view=142663&categoria=8
REPORTAGEM DO JORNAL O GLOBO http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/03/contran_auto-escola_para_motorista_com_carteira_cassada-586245070.asp
REPORTAGEM DA TVE-RJ "meio pirata" c/Rita de Cassia - Rio: http://vimeo.com/2165940
REPORTAGEM NO JORNAL DA RECORD EM 30/10/2008: http://www.mundorecord.com.br/play/4d2c653a-a790-4afe-9671-2b48f90272e2
REPORTAGEM NA TVTEM – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (afiliada da Rede Globo) com Milton Thomaz em 31/10/2008 (infelizmente não temos link)
REPORTAGEM NA RBS TV – FLORIANÓPOLIS (filiada da Rede Globo) com o Paulo Roberto Cavalheiro http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=40&contentID=39745&uf=2
REPORTAGEM NA BAND NEWS (em toda sua programção de telejornais) com o Rogério, a Rita, a Flávia e o Presidente da comissão de Trânsito da OAB: http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=113435&CNL=20
Espero não ter esquecido nada, aceito correções!
Abraços
Ao Alexandrino... Por favor, reflita sobre estas frases postadas por você, direcionadas ao Sateles.
“Na página 22 creio que metade dos comentários “nada acrescentam” na luta contra esta absurda Resolução 267/08. Não havia ainda falado diretamente o que você falou porque pouco fiz pelo coletivo...”
“Creio que este espaço precisa ser usado com “mais qualidade” de informações...”
Ao Sateles... Poxa vida, acho que você “forçou” a tecla “Caps LocK” ao digitar o seguinte texto:
“DEVEMOS FOCAR NOSSAS ENERGIAS PARA INCOMODAR O CRIADOR DESSA ABERRAÇÃO...
VAMOS NOS ORGANIZAR E CRIAR INCOMODO PARA O Sr. ALFREDO.
ESSE SUJEITO ESTÁ ATRAPALHANDO A VIDA DE MUITA GENTE.
TUDO INDICA QUE ELE ESTA CONFORTÁVEL COM A MERDA QUE FEZ E NÃO PRETENDE MODIFICAR NADA.
VAMOS VOLTAR AO FOCO DO FORUM.”
Caso foi erro de “teclado”, beleza, se “não” foi, acalme-se, pois letras em “Caixa Alta” em um texto é sinal de nervosismo ou gritos.
Abraços e com certeza contamos com a “colaboração” de todos.
Concordo com vc Jair, fizemos barulho mas não está surtindo efeito desejado, temos encontrado muitas pessoas neste mesma situação, mas o alvo que é o Sr Alfredo mudar de opinião não ocorreu, tomara Deus que o Dr Rosan consiga os MS, precisamos mudar de estratégia.
Eu não entendo com já disse anteriormente: como o Detran de Alagos tem autonomia p/ mudar as datas da Resolução 276/08??????.
Já escrevi p/ o Detran de Sp e me disseram que essa informação não era veridica...
Pode isso???
Boa noite a todos..
Boa tarde meus amigos e amigas...
Para: Maria Madalena, Ricardo Andre Ferreira, Wilsa, Rita de Cassia, Jose Cruz, Julio Cesar, Alexandrino e demais... obrigadinha pela preocupação e força!
Jair - já que tem que mudar, vem para perto da gente. Que tal Sampa?? Vai te deixar maluquinho mas, aos finais de semana vc vem pro interioooorrrrr (Campinas) rsrsrsrsrs Boa Sorte - Conseguirás um apto mais aconchegante e o ano de 2009 vai começar com o pé direito (e o esquerdo tbem kkkkk) - Nova Moradia, Novo Emprego e a CNH de volta.
Dr Fritz - "Cara" que mer... é essa?? Estamos nos enfartando por causa do Alfredinho!!Eu não cheguei ao cateter mas, fiquei presa no hospital por 3 horas e me viraram do avesso. Não contentes me deram mais exames e disseram-me que nossa idade é perigosa... "Menino" se cuida, não faça esforço e mantenha-se calmo! Foram o que me disseram... Eu não tenho essa facilidade, mas enfim... Abraços
Sateles - vc tem razão! Mas "Menina" é bom a descontração. Faz com que os mais ESTRESSADOS COMO EUzinha, tenha o momento Recreio... rsrsrsrs Já tomamos providências pertinentes - agora estamos no estágio da documentação para o Dr. Rosan... Tô pondo todos os "ovos" na "cesta" do Dr. Rosan. Tomara que Ele tenha sucesso!
Caros amigos,
Jair Silva e Maria Madalena ormundo, sem dúvida foram de grande ajuda e incentivo, muito obrigado a vocês. Agora mais uma pergunta, contra quem é esse MS, estive olhando os casos do DR Rosan e ele parece que entra contra o delegado Diretor da Divisão de Habilitação do DETRAN de São Paulo, no inío de Forum as orientações não eram para entrar contra o Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e mais o modeleo de MS que vinculou no início do Forum esta valendo ele tem realmente o embasamento legal para derrubar essa Resolução, e quanto as datas que foram mudadas o que ocorreu na verdade a Resolução ia até uma determinada data e depois piblicaram uma retificação antecipando a data inicial. desculpem tamtas perguntas é porque irei amanhã ao advogado e estas dúvidas não saem da minha cabeça.
Olá pessoal, me parece que o stress chegou com dose elevada para alguns, mas como Jair e Simone disseram é verdade, calma gente, sei da seriedade desta questão, mas lembrem-se, norvosismo só leva ao hospital, que os digam Simone e DR Fritz, não é verdade?
Grande Jair, tenho certeza que há um mais confortável e melhor do este te esperando(apesar de ñ conhecer seu atual), de qualquer forma garoto é bom mesmo sair daí, pois sua estrutura pode estar comprometida ou já se esqueceu do acidente?
Quanto as observações, vcs estão corretos, mas em estratégia de guerra, as vezes a idéia de perder o foco fez com que o inimigo fosse derrotado (exemplo: o cavalo de presente para Tróia e a aparente retirada dos Israelitas diante dos filisteus nos tempos bíblicos).
De qualquer forma, nossa luta continua firme e forte, como alguns podem ter visto até comentamos sobre uma possível conta poupança ou tipo assim para arrecadarmos fundo para que se possível aparecer alguém na mídia em horário nobre com a mensagem " CADÊ MINHA CNH", e isto falamos sério, não seria um grande impacto???
Apesar da democracia, não tínhamos a intenção de ferir ou magoar ninguém, em especial deste fórum, afinal um pouco de descontação libera endorfina na corrente sanguínea e é muito benéfico. Abs a todos(as) R. Kennerly
Ola pessoal.. Voltei depois de algum tempo né..mais todos os dias nao deixei de ler os comentarios de todos por aqui ...nao dizia nada porque nao tinha o que dizer...Entao hj eu fui entregar o requerimento pra minha mae nao sei c todos sabem mais foi ela quem perdeu a CNH..Aqui onde moro nao tem nada disso pois fui em uma cidade visinha...falei la que queria entregar e eles disseram que era preciso minha mae fazer exame de vista e o cursinho para que depois eu ir la entregar dai eu disse que queria entregar daquele jeito msm e eles aceitaram e me deram um numero do protocolo...falaram q isso nao iria dar em nada dai eu disse q iria entrar com um mandado de segurança e eles disseram assim:Ah bom..essa ja é uma outra historia... Um abraço a todos vcs e vamos a LUTA................
Acho que nossa estrategia de mandar email nao está mais funcionando. Nao tenho mais recebido nenhuma resposta.
O que acham de mandarmos cartas registradas ? Direto para o presidente Lula ? Direto pro Ministro das Cidades ? Direto para o Senador Suplicy ? Temos de ser criativos e continuarmos a luta.
